A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra
(PT), enviou nesta terça-feira (2) para a Assembleia Legislativa o projeto que
lei que autoriza o Poder Executivo a antecipar os feriados estaduais através de
decreto. O documento será analisado pelos deputados do RN para aprovação.
O projeto de lei prevê que a antecipação dos feriados
via decreto será permitida enquanto durar o estado de calamidade pública no Rio
Grande do Norte, em função da crise na saúde pública pela pandemia do novo
coronavírus. Os feriados podem ser antecipados no próprio ano.
Se o projeto for aprovado, o feriado estadual do dia 3
de outubro, "Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú",
poderá ser antecipado por decreto. Ele é o único feriado estadual por lei em
2020.
A governadora Fátima Bezerra solicitou urgência na
tramitação e aprovação do projeto. A chefe do Executivo acredita que essa lei
será uma ferramenta importante no cumprimento do isolamento social, visto que o
RN está com um índice de isolamento abaixo do considerado ideal pelo governo.
“A antecipação de feriados poderá incentivar a adesão
da população ao cumprimento das regras de isolamento social. Ademais, após o
fim do estado de calamidade, cada dia útil fará diferença para a recuperação
econômica e social do Estado, em busca da retomada da produtividade econômica”,
disse Fátima Bezerra.
Nenhum comentário:
Postar um comentário