O Senado aprovou nesta terça-feira (23.jun.2020), em
1º turno, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que adia as eleições
municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O placar final da votação foi
de 67 votos a 8, com duas abstenções. Eram necessários ao menos 49 votos
favoráveis para aprovar o texto. Ainda falta o 2º turno e a votação de
destaques –trechos analisados separadamente.
O relator da matéria, Weverton (PDT-MA), também adiou
por 40 dias –mesmo tempo do pleito– todos os prazos relacionados às eleições.
Prazos que já venceram, entretanto, não serão alterados. Leia a íntegra (164
KB) da proposta apresentada por 27 senadores.
O adiamento das eleições é discutido por causa da
pandemia da covid-19. Há o temor de que aglomerações causadas pelo processo
eleitoral, na campanha e na votação, facilitem a disseminação do novo
coronavírus. Depois de finalizada a análise dos senadores, o texto segue para a
Câmara dos Deputados.
O adiamento terá mais dificuldade para avançar entre
deputados que entre senadores. Quando ficou claro que prorrogar mandatos era
uma hipótese fora de cogitação, prefeitos que tentarão se reeleger passaram a
fazer forte pressão sobre a Câmara para derrubar o projeto.
A ideia é que o 1º turno passe de 4 de outubro para 15
de novembro e que o 2º mude de 25 de outubro para 29 de novembro. Assim, seria
possível manter a posse dos eleitos em 1º de janeiro. Como os atuais prefeitos
têm as máquinas municipais na mão e são, em geral, mais conhecidos que os
potenciais adversários, levam vantagem se o pleito for realizado o mais cedo
possível.
Nenhum comentário:
Postar um comentário