SERVIIDORES ESTADUAIS DA EDUCAÇÃO DECIDEM MANTER GREVE

Servidores estaduais da Educação decidiram, em assembléia ontem em Natal, manter a greve por tempo indeterminado para pressionar o Governo do Estado a avançar na proposta apresentada. O documento enviado pelo Executivo estadual reconhece a dívida do terço de férias e promete pagar os valores de abril a julho deste ano em 10 parcelas, sendo a primeira em setembro próximo.

Também ficou estabelecido o envio de um projeto de lei de revisão do Plano de Carreira do Magistério até o próximo mês; o pagamento da promoção horizontal de uma letra; um projeto de lei que altera o porte das escolas, aumentando o valor da gratificação de diretores e vice-diretores; a convocação de concursados e prorrogação da validade do concurso.

O documento ainda abre espaço para a oficialização de um termo de ajustamento de conduta no Ministério Público Estadual (MPE), com relação aos servidores cedidos ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN).

Para o sindicato, a retomada da negociação é o resultado da pressão feita pelo Sinte/RN junto à sociedade. No entanto, a proposta ainda está longe do pretendido pelos servidores. Dessa forma, a entidade pretende buscar avanços para apresentar em assembléia que será realizada amanhã.

Também não houve acerto com relação ao corte de ponto dos grevistas, já que, para o Governo do Estado, existe legitimidade para cortar o ponto de quem não trabalha, mesmo com a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) em rejeitar o pedido de liminar para decretar a ilegalidade e abusividade do movimento grevista.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seec) afirma que a retomada do diálogo foi necessária porque, apesar da pequena adesão, a ausência dos professores grevistas causa prejuízos para os alunos das escolas. Segundo a secretaria, somente 420 professores aderiram à greve em todo o Estado, sendo que mais da metade é em Natal.