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Caso não chova, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no
Vale do Açu, só terá água até setembro de 2016, segundo a Semarh
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O Rio Grande do Norte atravessa um verdadeiro drama
no que refere ao volume de água dos principais açudes do Estado. A média geral
dos níveis dos 46 reservatórios acompanhados pela Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) é alarmante, apenas 24% – o nível
mínimo histórico de água registrado pelo o RN, segundo o titular da pasta,
Mairton França.
O açude Gargalheiras, responsável pelo abastecimento
dos municípios de Acari e Currais Novos, e o Passagem das Traíras, entre Caicó
e Jardim do Seridó, estão em volume morto e retratam os prejuízos ocasionados
pela seca à segurança hídrica do Rio Grande do Norte. A situação não é
diferente no açude Itans, na região do Seridó. A expectativa da Semarh é que
esse reservatório continue operando até, no máximo, dezembro deste ano.
A devastação da estiagem prolongada também tem
afetado a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o maior açude do Estado e que
está situado no Vale do Açu. A imensidão das águas da barragem deu lugar a um
cenário desolador. Hoje, o reservatório, que tem capacidade de 690 milhões de
metros cúbicos de água, está com o nível em 28%. Considerando a cojuntura
atual, a expectativa não é das melhores. “Se não chover, o Armando Ribeiro
Gonçalves só terá água até setembro de 2016″, disse Mairton França.
A barragem também abastece Mossoró, contudo Mairton
tranquiliza a população da cidade. “Não há risco de o abastecimento de Mossoró
ficar comprometido”, disse. Ele explica ainda que é necessário acompanhar o
comportamento meteorológico do RN. “Há possibilidade de o El Niño se dissipar
até outubro deste ano. Em 2012, tivemos chuvas de recarga. Em 2014 e 2015, não.
Não quer dizer que não haverá chuvas no Estado, mas esperamos que chova nas
bacias hidráulicas dos reservatórios”, completou.
Questionado sobre a situação da Barragem de Santa
Cruz, em Apodi, a segunda maior do Estado, o titular da Semarh disse que a
realidade do reservatório é mais tranquila. “Santa Cruz está com 36% de sua
capacidade. Estimamos que a barragem tenha potencial de captação de água até
2019″, disse.
COLAPSO
Hoje, 153 municípios do Rio Grande do Norte são
abrangidos pelo decreto de calamidade pública devido à seca instituído pelo
Estado. Para Mairton, as regiões que mais sofrem com os efeitos da seca são o
Alto-Oeste e o Seridó. Na quarta-feira, 24 de junho, a Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) informou que nove municípios do
Alto-Oeste potiguar teriam abastecimento em sistema de rodízio.
“As chuvas que atualmente chegam à capital não são
uma realidade no interior do Estado. A seca persiste, principalmente na região
Alto-Oeste. Como medida preventiva e com o intuito de prolongar o abastecimento
nas cidades mais afetadas, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do
Norte (CAERN) implantará a partir do próximo fim de semana o rodízio em mais
nove municípios”, salientou a assessoria de comunicação da empresa.
Na oportunidade, a Caern acrescentou que os
municípios de Coronel João Pessoa, Frutuoso Gomes, Lucrécia, Martins,
Portalegre, Riacho da Cruz e Viçosa passariam a ser abastecidos normalmente
durante cinco dias da semana, de segunda a sexta, e teriam seus abastecimentos
interrompidos aos finais de semana. Já em Marcelino Vieira, o abastecimento
seria feito diariamente das 3h30h às 14h, sendo interrompido, consequentemente,
das 14h às 3h30. A cidade de Venha-Ver seria abastecida das 6h às 18h, de segunda
a sábado, e teria o abastecimento interrompido, consequentemente, das 18h às
6h; e aos domingos durante as 24h. A empresa destacou ainda que a medida é uma
forma de minimizar os impactos da estiagem.
A assessoria ressaltou que, com a entrada dessas nove
cidades na lista de rodízio, subiu para 20 os municípios que enfrentam algum
tipo de rodízio. A empresa também destacou que, no Alto-Oeste, Pau dos Ferros e
São Francisco do Oeste também estão com o seu abastecimento funcionando de
maneira alternativa. Já no Seridó, as cidades de Acari, Bodó, Caicó,
Cerro-Corá, Currais Novos, Equador, Florânia, Lagoa Nova, Pau dos Ferros, São
Francisco do Oeste e São Vicente completam a relação de municípios.
TRANSPOSIÇÃO
O secretário Mairton França frisou que a transposição
do rio São Francisco é, sem dúvida, uma esperança para a segurança hídrica do
Rio Grande do Norte. “A previsão é que a transposição seja finalizada em 2016,
mais tardar 2017. A gente precisa obter força da bancada política para
antecipar a obra”, disse. De acordo com o titular da Semarh, a região Oeste do
Estado será beneficiada pela água da transposição, que entrará por meio da
cidade de Major Sales e também será direcionada para o Canal de Apodi.
PLANEJAMENTO
A seca não é uma realidade de hoje no Rio Grande do
Norte e no Nordeste, mas um problema que se confunde com a própria história da
região. Considerando que os efeitos da estiagem são de conhecimento das
autoridades há muitas décadas, surge questionamento sobre se tamanho sofrimento
já não deveria ter sido atenuado, com a implementação de políticas efetivas.
“Faltou gestão, pensamento de longo prazo. É isso
que o governador está tentando fazer agora. Ele pretende deixar um projeto de
integração de bacias e garantir segurança hídrica”, destacou Mairton.
Restrições para irrigação e aquicultura abrangem 10
quilômetros do RN
O Diário Oficial publicou, no dia 19 de junho, a
Resolução Conjunta 640 ANA-Igarn-Aesa que interrompe as captações de águas
superficiais para as finalidades de irrigação e aquicultura. As regras valem
para o trecho do rio Piancó a jusante do açude Curema e para o Piranhas-Açu no
trecho compreendido entre a confluência com o rio Piancó e a Barragem Armando
Ribeiro Gonçalves. As atividades de aquicultura incluem carcinicultura,
piscicultura e demais usos aquícolas.
A Resolução também interrompe as captações de águas
subterrâneas para irrigação e aquicultura, localizadas na faixa de 100 metros
das margens dos mesmos trechos desses rios. São exceção a essas normas, as
captações licenciadas e outorgadas pela a Agência Executiva de Gestão das Águas
do Estado da Paraíba (AESA) e pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do
Rio Grande do Norte (IGARN), que captem águas subterrâneas do cristalino.
As medidas afetam seis municípios na Paraíba:
Coremas, Cajazeirinhas, Pombal, Paulista, Riacho dos Cavalos e São Bento; e
três no Rio Grande do Norte: Jardim de Piranhas, São Fernando e Jucurutu.
De acordo com a Resolução, os sistemas mistos de
captação de águas superficiais e subterrâneas que atendam a diversas
finalidades, tais como irrigação, aquicultura, consumo humano e dessedentação
animal, deveriam ser isoladas até 1º de julho, para que a captação de água
atenda apenas às finalidades de consumo humano de dessedentação animais.
Também foi publicada hoje a Resolução ANA 639, que
revoga trechos da Resolução 641, de 14 de abril de 2014, que estabelece regras
de restrição de uso para as captações de água com a finalidade de irrigação e
aquicultura.
Com o objetivo de difundir as novas regras
emergenciais adotadas para o uso da água dos rios Piancó e Piranhas, a ANA
promoveu reuniões com usuários de recursos hídricos em cidades da Paraíba e do
Rio Grande do Norte entre os dias 25 e 29 de maio.
“A Resolução da ANA abrange 100 quilômetros do
Estado da Paraíba e apenas 10 quilômetros do Rio Grande do Norte”, enfatizou
Mairton França.
RECURSOS
O secretário também salientou que o Rio Grande do
Norte tem recebido apoio do Governo Federal no que diz respeito à liberação de
recursos para obras hídricas. “A Barragem de Oiticica, inclusive, foi colocada
entre as oito prioridades do Ministério da Integração”, concluiu.
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