O discurso da governadora Rosalba Ciarlini na coletiva concedida na tarde desta sexta-feira (4), na Governadoria, foi de reconhecimento ao caos estabelecido na saúde pública estadual, mas de trabalho para reversão do quadro iniciado e já com os primeiros "frutos" colhidos.
A coletiva serviu para mostrar o balanço de seis meses do Plano de Enfrentamento para os Serviços de Urgência e Emergência do Rio Grande do Norte. E também para anunciar o fim do decreto de estado de calamidade na saúde estadual - fundamental para viabilizar recursos federais.
Além dos números do balanço do Plano, a governadora anunciou a criação da Força Estadual de Saúde, nos moldes da versão nacional. Seria uma equipe deslocada dos quadros do Estado preparada para casos de calamidade, desassistência crítica, catástrofes, etc.
Segundo a governadora, o grupo da Força Estadual de Saúde irá receber levantamentos da situação da saúde pública no Estado, diagnosticar as principais urgências e promover mutirões para solucionar cada uma. "Vamos começar com mutirões de cirurgias, onde o SUS não chega", disse.
Rosalba Ciarlini explicou que essa iniciativa não foi criada antes porque precisava reestruturar os hospitais e convocar novos profissionais. Após a conclusão do "Plano de Enfrentamento..." foi criado o cenário para início da atuação desta "força tarefa".
té então, o caos foi justificado com o discurso já repetido das décadas de falta de investimento no setor. "O Hospital Walfredo Gurgel foi feito construído para 20 anos à frente, então já temos 20 anos de defasagem", justificou o coordenador do Samu, Luiz Roberto Fonseca.
Luiz Roberto foi quem apresentou os números do balanço (abaixo) e se deteve ainda a criticar ferrenhamente a irresponsabilidade dos municípios e da capital com a saúde pública. "O Walfredo não é o monstro; é a vítima. Seria fácil para nós fecharmos a porta e deixar de receber pacientes do interior ou à procura do primeiro atendimento".
Segundo ele, a Organização Mundial de Saúde prevê 10% de leitos reservados à UTI. "No Walfredo temos 288 leitos. Seríamos obrigados a ofertar 28 para UTI. Aumentamos para 38 para suprir melhor a demanda. Mas se aumentássemos mais 10, continuaria lotado", lamentou.
Escalas médicas e ponto eletrônico
Um ponto polêmico, motivo de greves e impasses é a questão do cumprimento das escalas de plantão médicas. Uma das ações do Plano de Enfrentamento foi a publicação das escalas de todos os médicos do estado no site da Secretaria de Saúde. Essas escalas também foram encaminhadas ao Ministério Púbilco e ao Conselho Regional de Medicina. Afora isso, também foram implantados pontos eletrônicos para coibir ausências.
A governadora foi incisiva na questão: "As escalas de todos os médicos do Estado estão sendo descumpridas. Sem médicos, precisamos contratar serviços da Cooperativa Médica e pagamos duas vezes pelo mesmo serviço. Defendo salário mais justo ao médico, mas isso não pode mais acontecer. Quem achar injusto o salário ou a carga horária procure outro emprego", desabafou.
O ponto eletrônico foi implantado em 19 das 23 unidades hospitalares operadas pelo Estado. Também foi baixada portaria determinando cumprimento da carga horária.
Início do Hospital de Trauma de Natal
"Natal é a única capital brasileira sem hospital próprio", criticou Luiz Roberto Fonseca antes de apresentar o andamento do processo de construção do Hospital Metropolitano de Trauma, a ser inaugurado na capital potiguar em maio de 2014, na Zona Oeste de Natal.
Segundo ele, o cronograma esta´em dia. O projeto executivo foi entregue em dezembro e está em fase de avaliação financeira. Será aberto à consulta pública até fevereiro, com licitação prevista para março.
A Unidade Hospitalar será especializada em Traumatologia adulto e infantil, ortopedia, neurologia e doenças cardiovasculares. Dividindo a demanda existente em trauma-ortopedia, com os hospitais Monsenhor Walfredo Gurgel e Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim.
Balanço de seis meses do Plano de Enfrentamento para os Serviços de Urgência e Emergência do RN:
- R$ 13 milhões do Governo do Estado e R$ 12 milhões do Ministério da Saúde para reforma, restauração, ampliação e equipagem dos hospitais: Giselda Trigueiro, João Machado, Santa Catarina, Walfredo Gurgel e Maria Alice, em Natal; Deoclécio Marques, em Parnamirim; Rafael Fernandes e Tarcísio Maia, em Mossoró; e os Hospitais Regionais de Macaíba, Santo Antônio, São Paulo do Potengi e Caicó.
- Investimento de R$ 4,7 milhões do Ministério da Saúde para criação de uma Central de Regulação Única (CRU) para gerenciamento dos leitos da rede pública de saúde do RN, com implantação de sistema e capacitação dos profissionais.
- Início do repasse de R$ 600 mil ao mês para custeio de hospitais da rede estadual, na Região Metropolitana de Natal, pelo Ministério da Saúde, dos quais R$ 300 mil são para o Walfredo Gurgel.
- Implantação de 125 novos leitos de retaguarda clínica, com repasse de verbas pelo Ministério da Saúde, sendo 88 implantadnos no Ruy Pereira, Hospital da PM e no Hospital Onofre Lopes.
- Reforma e readequação da ala clínica do Hospital João Machado para viabilizar a implantação de 40 leitos, com previsão de conclusão em janeiro.
- Implantação de 57 leitos de UTI, assim que terminarem as reformas.
- Conclusão da implantação da 1ª fase de regionalização do SAMU 192 estadual, com extensão das bases para o Oeste e Seridó e Trairi, aumentando a cobertura de 42% para 72% da população. Meta é 100% até 2014.
- UPA's de Parnamirim e Macaíba concluídas, com repasses de cerca de R$ 1 milhão pelo Estado. Equipamentos em licitação. OBS: A UPA de São Gonçalo aguarda posicionamento da nova gestão municipal quanto à sua operacionalização.
- 160 servidores da saúde cedidos a outros órgãos, sem vinculação com o SUS foram convocados e relotados, a partir de análise do setor de recursos humanos.
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