segunda-feira, 30 de junho de 2014

ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO DO ESTADO SERÁ PAGO EM DUAS PARCELAS

O adiantamento de 40% do décimo terceiro salário dos servidores estaduais será parcelado em dois meses. A decisão do Governo do Estado foi anunciada na tarde desta segunda-feira (30) durante coletiva de imprensa na sede da Governadoria, no Centro Administrativo.

Tradicionalmente pago no mês de junho, o benefício será pago em duas parcelas de 20% depositadas nos dias 16 de julho e 18 de agosto para os servidores.
O anúncio de uma definição sobre o adiantamento do décimo terceiro foi adiada duas vezes pelo Governo do Estado. Na última sexta-feira (27), a governadora Rosalba Ciarlini se reuniu com o secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, para tratar do assunto.


O Estado está no limite prudencial (48,91%) e prestes a extrapolar o limite legal de gastos de pessoal (49%) pela Lei de Responsabilidade Fiscal - e vê o custo com pessoal crescer. Os gastos com a folha de pessoal do Governo do Estado cresceu  52,85 pontos percentuais no primeiro quadrimestre de 2014 na comparação com o período de janeiro a abril de 2013. Os dados são do Relatório resumido da execução orçamentária do Estado, do primeiro quadrimestre de 2014.

sexta-feira, 27 de junho de 2014

ANTÔNIO MARTINS FICA FORA DA LISTA DOS MUNICÍPIOS BENEFICIADOS PELO ACESSUAS TRABALHO

A equipe do PRONATEC Brasil sem Miséria da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), divulga lista dos municípios contemplados com o ACESSUAS Trabalho. Programa que tem sob responsabilidade a Política Pública de Assistência Social, com a finalidade de promover o acesso dos usuários, dos serviços socioassistenciais, ao Mundo do Trabalho.

No Rio Grande do Norte, 97 municípios foram contemplados com o Programa, tornando-se elegíveis para o preenchimento do Termo de Aceite do Programa. Os municípios que já preencheram o termo no exercício de 2013 deverão, obrigatoriamente, preencher novamente. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o prazo para a realização de tal processo é até o dia 30 de junho deste ano.  

O recurso referente à execução do Programa será repassado anualmente, fundo a fundo, de forma automática, em duas parcelas, logo após a adesão do gestor e aprovação do Conselho de Assistência Social do município e do Distrito Federal, em conformidade com a resolução CNAS Nº 17, de junho de 2014, constituído pelo componente básico e adicional.

Para mais informações sobre o Termo de Aceite, acessehttp://blog.mds.gov.br/redesuas/. Confira abaixo a lista dos municípios contemplados:






ACARI
MONTE ALEGRE
AÇU
MONTE DAS GAMELEIRAS
AFONSO BEZERRA
MOSSORÓ
ALMINO AFONSO
NATAL
ALTO DO RODRIGUES
NOVA CRUZ
APODI
PARANÁ
BARAÚNA
PARAZINHO
BENTO FERNANDES
PARELHAS
BREJINHO
PARNAMIRIM
CAIÇARA DO NORTE
PAU DOS FERROS
CAIÇARA DO RIO DO VENTO
PEDRA GRANDE
CAICÓ
PEDRA PRETA
CAMPO REDONDO
PEDRO AVELINO
CARAÚBAS
PEDRO VELHO
CARNAÚBA DOS DANTAS
POÇO BRANCO
CARNAUBAIS
PORTO DO MANGUE
CEARÁ-MIRIM
PRESIDENTE JUSCELINO
CRUZETA
PUREZA
CURRAIS NOVOS
RAFAEL GODEIRO
EQUADOR
RIACHO DA CRUZ
EXTREMOZ
RIACHUELO
FERNANDO PEDROZA
RIO DO FOGO
GOIANINHA
RODOLFO FERNANDES
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
RUY BARBOSA
GROSSOS
SANTA CRUZ
GUAMARÉ
SANTA MARIA
IPANGUAÇU
SANTO ANTÔNIO
IPUEIRA
SÃO BENTO DO TRAIRÍ
ITAÚ
SÃO FRANCISCO DO OESTE
JAÇANÃ
SÃO GONÇALO DO AMARANTE
JARDIM DE ANGICOS
SÃO JOÃO DO SABUGI
JARDIM DE PIRANHAS
SÃO JOSÉ DE MIPIBU
JARDIM DO SERIDÓ
SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE
JOÃO CÂMARA
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
JOSÉ DA PENHA
SÃO PAULO DO POTENGI
JUCURUTU
SÃO RAFAEL
LAGOA DE PEDRAS
SÃO TOMÉ
LAGOA SALGADA
SÃO VICENTE
LAJES
SENADOR GEORGINO AVELINO
LAJES PINTADAS
SERRA DE SÃO BENTO
LUÍS GOMES
SERRINHA
MACAÍBA
SÍTIO NOVO
MAJOR SALES
TAIPU
MARTINS
TANGARÁ
MONTANHAS
TIBAU
TIBAU DO SUL

TOUROS

TRIUNFO POTIGUAR

UMARIZAL

VÁRZEA

VIÇOSA

VILA FLOR

quinta-feira, 26 de junho de 2014

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO COMEÇA NESTA SEXTA-FEIRA DIA 27-06

 As Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) comunicam que o pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de junho será efetuado da seguinte forma: 

Nesta sexta-feira (27) será creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde e Educação (inclusive UERN), independente do valor do salário, que representam um total de 58.987 servidores;

Na segunda-feira (30) recebem os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 5 mil líquidos – que somam 39.499 servidores;

No dia 10 de julho, quinta-feira, serão creditados os salários dos servidores ativos e inativos que recebem acima de R$ 5 mil líquidos - 3.129 servidores no total.

99.514 servidores receberão o pagamento dentro do mês, o que equivale a 97% da folha do Estado.


Os outros 3% (3.129 servidores) receberão no dia 10 de julho.

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AINDA ESTÁ PENDENTE NO ESTADO

Rosalba enfrenta dificuldades para pagar salários em dia
O Governo do Estado ainda não definiu se fará antecipação do décimo terceiro salário no mês de julho. Durante todo dia de ontem foram muitos os boatos apontando que não haveria antecipação. No entanto, a assessoria do Governo, afirmou que até amanhã trará um posicionamento sobre o pagamento. “A Secretaria de Planejamento informa que está trabalhando no calendário de pagamento do décimo terceiro e até sexta-feira terá mais informações concretas para repassar”, afirmou a assessoria de imprensa.

A antecipação de parte do décimo terceiro salário em junho, embora não seja obrigatória por lei, já vem sendo feita há quase 20 anos, desde que foi aprovado o projeto de lei de provisionamento de recursos, ao longo do ano, para pagamento do benefício. No ano passado, a governadora Rosalba Ciarlini pagou 40% do décimo terceiro junto com a folha do mês de junho. Na época, ao divulgar o fato, a Assessoria do Governo enalteceu que “ao definir pelo adiantamento do décimo terceiro, a governadora Rosalba Ciarlini mantém um formato já adotado pela sua própria administração e pelas gestões passadas”.

Em 2012, a antecipação ocorreu nos dias 18 e 19 de junho, e em 2011, no dia 19 de junho, cumprindo a tradição de antecipar os recursos. Por lei, empresas e órgãos públicos são obrigados a pagar o 13º em duas parcelas, sendo a primeira no final de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.

A incerteza sobre a antecipação do13º este ano  é mais uma sinalização da crise nas finanças estaduais. Desde setembro do ano passado, o Executivo paga a 97% do funcionalismo no último dia útil do mês e deixa 3%,  o equivalente a mais de 3 mil pessoas, para o dia 10 do mês seguinte, quando o tesouro repassa a primeira das três parcelas mensais do FPE.


Este ano, as principais prefeituras do Estado mantiveram o calendário e anteciparam o pagamento de 40% do décimo em junho, como foi o caso de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.  Outras prefeituras potiguares optam por pagar a metade do décimo terceiro no mês de aniversário do servidor.

VEREADORES DE MOSSORÓ QUEREM PROIBIR APRESENTAÇÃO DA BANDA GRAFITH NA CIDADE

Show da Banda Grafith foi marcado por violência e grande público
A polêmica em torno do show da Banda Grafith, no último sábado (21), no Mossoró Cidade Junina, chegou à Câmara Municipal de Mossoró. A noite, que teve recorde de público – estimativa de 100 mil pessoas – também registrou muitas brigas e um homicídio.

Um dos vereadores que levantou, no plenário da Câmara, a questão da segurança pública foi Genivan Vale (PROS). “Há muitos anos essas confusões são associadas à Banda Grafith. Se se tratasse de uma festa privada, não entraríamos no mérito, mas é o dinheiro público que está em jogo”, afirmou Genivan, argumentando que uma pessoa foi assassinada e outra esfaqueada, além disso, os corredores do Hospital Tarcísio Maia ficaram lotados. “Não é de se reivindicar mudanças?”, questionou Genivan.

Vereador da Câmara Municipal de Natal, Júnior Grafith, o líder da banda, se diz surpreso com a atitude: “Infeliz de parte dos vereadores da Câmara Municipal de Mossoró, ao propor a absurda ideia de nos proibir de tocar durante tão importante evento”, salienta.

De acordo com Júnior Grafith, o tumulto foi percebido na última música, o que gerou grande desconforto: “Eu só tenho a lamentar que queiram nos culpar por esses incidentes. Não somos os responsáveis pela segurança pública durante o evento. Isso compete, como o próprio nome diz, ao poder público e não à iniciativa privada, a uma banda que tem 25 anos de história no cenário da música do Rio Grande do Norte. Os vereadores que encabeçaram esse tipo de campanha deveriam estar preocupados com a segurança da população e não com nossas músicas. Deveriam se preocupar, eu reforço, com a segurança pública falida do País”, critica Júnior Grafith.

Veja na íntegra a nota de repúdio lida pelo vereador Júnior Grafth na sessão de hoje na Câmara Municipal de Natal:

Boa tarde, colegas vereadores e vereadoras. Boa tarde para as pessoas que estão nos assistindo.

Gostaria de aproveitar este momento para defender o artista potiguar que tanto luta para conseguir seu espaço no cenário musical local e ao mesmo tempo mostrar minha indignação contra a Câmara Municipal de Mossoró por se colocar contra esses mesmos profissionais com uma proposta para acabar com a apresentação desses artistas na cidade.

Repercutiu nos meios de comunicação da região oeste que bandas potiguares seriam responsáveis pelo crescimento da criminalidade na cidade de Mossoró. Deste modo isentando a gestão da cidade de suas responsabilidades de manter a segurança na cidade.

Uma dessas bandas citadas seria a banda Grafith da qual faço parte e por isso mesmo me sinto na obrigação de fazer uma defesa pública não somente da banda, mas de todo artista potiguar que participou do evento Mossoró Cidade Junina.

Mas a imagem da banda Grafith foi inclusive a mais prejudicada pela posição de alguns vereadores da Câmara Municipal de Mossoró que cogitou inclusive barrar a banda na cidade. O motivo seria que a banda seria responsável por incitar a violência durante seus shows e por isso seria responsável pelas ocorrências criminais na cidade.

Segundo dados oficiais, em Mossoró, até a data do show da banda Grafith, já teriam ocorridos quase noventa homicídios. A pergunta que fica: seria a banda Grafith a responsável por esses homicídios mesmo sem ter se apresentado na cidade?

Logo percebemos que a questão é mais profunda. Isso é questão de segurança pública e passar a responsabilidade para outros atores.

Vale ressaltar que a banda Grafith, uma das mais conhecidas e que leva milhares pessoas todos os anos em Macau, nunca passou por tal situação, pois todas as vezes que se apresentou na cidade o índice de criminalidade não aumentou com a presença da banda.

A banda Grafith desde sua fundação sempre trabalhou para que seu trabalho fosse reconhecido de forma honesta. A banda jamais fez qualquer apologia à violência ou ao uso de drogas.

Quem conhece os integrantes da banda sabe que existe inclusive uma política de restrição ao uso de bebidas e drogas em ambiente de trabalho justamente para não manchar a imagem dos artistas.

Eu sou um dos defensores da cultura. Faço parte da comissão de educação, cultura e desporto e busco todos os dias valorizar os artistas da nossa terra. Sei como é difícil para nossos artistas conseguirem um espaço muitas vezes escasso.

E para finalizar relembro o posicionamento da Câmara Municipal de Mossoró de discriminar os artistas potiguares proibindo-os de se apresentarem na cidade.

Devo lembrar que essa proibição é inconstitucional, pois fere o artigo 5º, inciso 9º que diz “é livre a expressão da atividade intelectual, artistica, científica e de comunicação, independente de censura ou licença”.

E é isso que a Câmara Municipal de Mossoró quer fazer com os nossos artistas potiguares. Quer restringir um direito garantido com muito suor e trabalho.


Por isso quero que conste em ata a minha nota de repúdio à atitude de censura e discriminação de alguns vereadores da Câmara Municipal de Mossoró ao artista potiguar.

RN CHEGA A UM MILHÃO DE VEÍCULOS

Levantamento do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), mostra que a frota no Estado chegou a 1 milhão de veículos nesta quarta-feira. A marca decorre do aumento vertiginoso do número de unidades nos últimos anos.

Conforme o Detran, a frota quase triplicou em dez anos, entre 2003 e 2013, com aumento de 183,66%. A quantidade de veículos passou de 340.487 para 965.824 na última década. A média de veículos para cada grupo de 10 habitantes subiu de 1,18 para 2,36 veículos.


O setor de estatística do Detran revela que o Rio Grande do Norte é o quinto estado do Nordeste com o maior número de carros na rua, ficando atrás de Bahia (3,2 milhões), Pernambuco (2,4 milhões), Ceará (2,4 milhões) e Maranhão (1,2 milhão).

quarta-feira, 25 de junho de 2014

MORRE DONA TITICA DE FRASQUIM DE ENÉAS

 Hoje tenho o doloroso papel de dar uma triste notícia a todos antoniomartinense.

Faleceu dona Titica, esposa do saudoso Frasquim de Enéas. Mulher de fibra, lutadora, mãe exemplar, esposa cuidadosa e acima de tudo, amiga de todos, principalmente dos mais necessitados.

Conheci dona Titica, quando eu ainda era criança, quando morávamos no Sítio Vaca-Morta, propriedade de seu esposo. De lá prá cá, foram vários anos de convivência, onde aprendi muito com ela.

Vá em paz dona Titica, o senhor irá recebê-la com alegria, pois a senhora foi uma mulher bondosa aqui na terra.

Dona Titica, era à mãe do médico Francisco Fernandes e da atual secretária municipal de Educação do município, Ana Maria.

A todos os familiares, nossas sinceras condolências e pedimos a Deus o conforto para essa querida família.

PROFESSORES DA UERN DECIDEM PRÓXIMA SEMANA POSSIBILIDADE DE GREVE

A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Aduern) não descarta a possibilidade de greve em 2014. A categoria tem se reunido em assembleias desde o mês de abril para discutir os pontos que compõem a campanha salarial deste ano. O próximo encontro deverá ser realizado na próxima semana, onde os professores irão decidir se iniciarão ou não o movimento grevista.

Na última sexta-feira, 20, a Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) publicou nota afirmando que a Aduern e o Sindicato dos Servidores Técnicos-Administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Sintauern) não teriam encaminhado as pautas de reivindicação da categoria para que a administração da Universidade pudesse avaliá-las, atrasando as negociações.

De acordo com o presidente da Aduern, Valdomiro Morais, os professores receberam a nota oficial da Universidade com indignação. "A Reitoria quer retardar as negociações para ganhar tempo. Já realizamos três audiências com o reitor, em que discutimos as pautas de reivindicação dos docentes. É um absurdo agora dizerem que o pedido de elaboração dessas pautas foi uma iniciativa da administração da Universidade e não dos professores", conta.

Os professores têm até o dia 5 de julho para deflagrarem greve, pois, devido às eleições para o Governo do Estado e Presidência da República, em outubro, movimentos grevistas são declarados inconstitucionais se realizados no período de até três meses antes dos pleitos.

Nessa segunda-feira, 23, representantes da Aduern e do Sintauern entregaram documentos ratificando pontos de reivindicação, como reposição salarial de 57,53% aos docentes para que se possa atender as especificações do artigo 11 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos educadores. O documento será analisado pelo recém -criado Comitê de Política Salarial do Estado na próxima sexta-feira, 28.

História recente da Uern é marcada por greves

No ano de 2011, foi realizada a maior greve da história da Uern, com professores e técnicos-administrativos paralisando as atividades por 106 dias, o que alterou o calendário letivo da instituição e chegou a alterar as datas de publicação do edital, inscrição e realização das provas do Processo Seletivo Vocacionado 2012.

Com o movimento grevista de 2011, os professores conseguiram reajuste salarial de 27,7%, dividido em três parcelas ao longo de três anos: a primeira de 10,65% em abril de 2012; a segunda de 7,65% no mesmo mês de 2013 e a terceira de 7,65% em abril de 2014.

Este ano, além da reposição salarial superior a 50%, os professores apresentam pautas como a correção inflacionária sobre os salários, melhorias nas condições de trabalho e a conclusão das obras do Campus de Natal e da Faculdade de Ciências Exatas e Naturais (Fanat), em Mossoró.


"Desde o começo estamos abertos ao diálogo, mas não infinitamente. Esperamos poder resolver tudo sem que haja a necessidade de fazer greve, mas se for preciso, a possibilidade não está descartada", afirma Valdomiro Morais.

terça-feira, 24 de junho de 2014

GOVERNADORA ENTREGA NA SEXTA-FEIRA 60 MOTOS PARA REFORÇAR POLICIAMENTO

A Governadora Rosalba Ciarlini entrega na próxima sexta-feira, 27, 60 novas motocicletas do tipo BMW de 650 cilindradas para reforçar o policiamento em todas as regiões do Estado. Os veículos estão sendo emplacados e começam a rodar já no próximo sábado, 28.

Até agora, como parte dos R$ 37 milhões de recursos próprios investidos pelo Governo do Estado na área de segurança, já foram entregues 50 veículos do tipo Renault (até o final do ano serão mais 150), equipados com tablets e 1 200 radio-comunicadores para agilizar as informações entre os policiais militares e civis.

O número de câmeras de monitoramento em operação no Ciosp subiu de 23 para 140 nos últimos quatro meses. "Vamos começar agora um trabalho de integração dessas câmeras do Ciosp com instituições como a UFRN e mesmo comércios e residências particulares", planeja o secretário de Segurança, Eliezer Girão. "A ideia é cobrir toda a cidade para dar garantia de segurança ao cidadão e agilidade na resolução de delitos".


 De acordo com um estudo feito pela Sesed, o número de homícidios no RN nos últimos dois meses foi reduzido em 65%. "Ainda temos muito a fazer e o cidadão vai ver cada vez mais o efetivo nas ruas", disse a Governadora Rosalba Ciarlini. "Junto com o Governo Federal, já ultrapassamos os R$ 100 milhões em investimentos e todos esses equipamentos adquiridos para dar segurança aos potiguares e turistas durante a Copa do Mundo, além do treinamento que nossas polícias tiveram, vão ficar de legado para o povo do Rio Grande do Norte".

sábado, 21 de junho de 2014

GOVERNO PRORROGA PREÇO DE MILHO SUBSIDIADO ATÉ 31-12

O Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos (Ciep) prorrogou até 31 de dezembro a venda de milho a preços subsidiados nos municípios que continuam sob o efeito da estiagem.

O produto é comercializado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por meio do Programa de Vendas em Balcão, que atende a criadores de pequeno porte de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos, além de cooperativas e agroindústrias de pequeno porte, que utilizam o grão na ração animal.


De acordo com a resolução, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (20), a Conab está autorizada a remover 180 mil toneladas dos estoques públicos. O milho será vendido ao preço de R$ 23,10 a saca de 60 kg, com limite de aquisição de 3 mil quilos por beneficiário/mês. O novo preço passará a valer nas operações a partir de 1º de julho.

HENRIQUE ALVES E WILMA DE FARIA LIDERAM PESQUISA PARA GOVERNO DO ESTADO E SENADO RESPECTIVAMENTE

Wilma e Henrique lideram pesquisa
O cenário está favorável ao pré-candidato a governador do Rio Grande do Norte, deputado federal Henrique Alves, do PMDB. Pelo menos é o que mostra a pesquisa do Instituto Consult, encomendada pela FM 96, de Natal. Os dados divulgados na segunda-feira, 16, ainda apontam a preferência dos eleitores pela pré-candidata ao Senado Federal, Wilma de Faria, do PSB.

Na pesquisa estimulada, o governadorável aparece com 38,24% das intenções de voto, enquanto o vice-governador do RN que também disputará o cargo, Robinson Faria, do PSD, foi citado por 22,88% dos entrevistados. Os votos brancos, nulos e indecisos somaram 37%, enquanto os pré-candidatos Robério Paulino (PSOL), Simone Dutra (PSTU) e Araken Farias (PSL) não pontuaram.

A pesquisa apontou que a Wilma leva vantagem sobre a deputada federal Fátima Bezerra, do PT. A atual vice-prefeita de Natal foi mencionada por 40,37%, enquanto a petista alcançou 23,7%. A professora Ana Célia chegou a 1,77%. O pré-candidato Roberto Ronconi não pontuou. Brancos, nulos e indecisos somaram 30%.

Nacional

O levantamento ainda ouviu os eleitores sobre as preferências de voto para a presidência da República. Dilma Rousseff, do PT, é preferida por 49,9% dos potiguares. Eduardo Campos, do PSB, aparece em segundo com 12%, enquanto Aécio Neves, do PSDB, foi citado por apenas 10% dos entrevistados.

Desaprovação

O governo Rosalba Ciarlini foi mal avaliado pelos eleitores. 75,71% deles desaprovam a gestão atual. Apenas 15,9% aprovam e outros 18% não souberam responder.


Foram ouvidos 1.700 eleitores em 58 municípios, em 10 regiões do estado. A margem de erro é de 2,3% e a confiabilidade de 95%. A pesquisa está protocolada na Justiça Eleitoral com o número 02/2014.

LIDERANÇAS DO ALTO OESTE ANUNCIAM APOIO AO PRÉ CANDIDATO AO GOVERNO DO ESTADO ROBINSON FARIA

O prefeito de Umarizal Mano Onofre (DEM), o vice-prefeito Marcos Fernandes (PSD), o presidente do PSD local, Mazinho e os secretários municipais e filiados aos PSD, Cocó e Galego anunciaram apoio ao pré-candidato ao Governo do Estado, Robinson. O vice-governador visitou também o ex-prefeito Rogério Fonseca (PSB).

Os vereadores e lideranças de Olho D’água do Borges receberam o pré-candidato ao Governo do Estado Robinson Faria (PSD). Durante o encontro na casa da vereadora Gildênia (DEM), os vereadores Escolástico (PV), João Maria (PT), Fernandes (PDT), o ex-prefeito Antonimar (PR) e o suplente de vereador, Pedro Chaves (DEM) declararam apoio ao projeto do PSD para o Rio Grande do Norte. O deputado federal Fábio Faria (PSD) e o pré-candidato a deputado Galeno Torquato (PSD) estiverem presentes.

O ex-prefeito de Patu, Possidônio Queiroga (PTB) Popó, oficializou o apoio à pré-candidatura de Robinson Faria (PSD) ao Governo do Estado nas eleições deste ano. Ao lado do deputado federal Fábio Faria (PSD) e do pré-candidato a deputado estadual, Galeno Torquato (PSD), Robinson agradeceu o apoio das lideranças locais. Popó comentou a parceria política com Robinson em anos anteriores. “Robinson está ao lado do povo de Patu. Ele é um homem corajoso, que trabalha pelo bem da população”, disse.


Os vereadores de Patu, Tássio Queiroga (PHS) e a vereadora Kaka (PP) também confirmaram apoio a Robinson, lembrando do papel da oposição. “Somos oposição e podemos ser a minoria na classe política, mas maioria com o povo. Acredite nisso Robinson”, destacou. Em suas palavras, Robinson falou sobre o fortalecimento da caminhada em todo o Rio Grande do Norte. “Representamos o povo que quer renovação e não estamos sozinhos: temos o povo ao nosso lado, que acredita na nossa caminhada”, afirmou. O vereador de Janduís, Fábio Dantas (PSD) e lideranças da região também confirmaram apoio ao pré-candidato.

sexta-feira, 20 de junho de 2014

DILMA SANCIONA PARCIALMENTE PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE EMBATE ÀS ENDEMIAS

Depois de nove anos de luta a presidente Dilma Rousseff sancionou parcialmente a Lei n° 12.994, de 17 de junho de 2014, que institui piso salarial de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira.

Relator dos projetos das duas categorias na Câmara dos Deputados, o deputado federal Domingos Dutra (SD/MA), que esteve presente com os agentes até o último prazo para a presidente sancionar o projeto comemora a aprovação da lei.

“Apesar do veto parcial, a presidenta Dilma manteve o piso salarial e os seus fundamentos. Este veto não tira o brilho desta conquista pelos ACS. Desconheço uma categoria que em oito anos tenha conquistado duas emendas constitucionais e duas leis ordinárias como os ACS e ACE. Estou feliz por ter participado como relator deste momento histórico”, comemorou Dutra.

O artigo que estabelecia o reajuste anual sendo corrigido em 1° de janeiro de cada ano foi vetado por Dilma, mas de acordo com a Dra Elaine Alves, assessora jurídica da confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), a luta continuará.

“A sanção é um prêmio para a categoria por nunca ter desistido. Como de costume, veio com muita luta e com a certeza de que precisamos continuar lutando para que a vitória seja completa”, disse ao afirmar que a categoria precisa estar ainda mais unida para tentar junto com os parlamentares a derrubada dos vetos.

“Com os vetos da presidente a categoria deverá de mobilizar mais uma vez junto com parlamentares, especialmente o deputado Domingos Dutra, para derrubada dos vetos”, explicou.

Para a presidente da Confederação, Ruth Brilhante, a sanção é um misto de emoções, pois, de acordo com ela, os agentes estão muito felizes, mas decepcionados com os vetos.

“Nós estamos felizes pela sanção, mas tivemos uma grande decepção com o veto do reajuste anual e o prazo para indexar o plano de carreira”,

Tanto a Dra Elaine Alves como Ruth Brilhante foram categóricas ao parabenizar o deputado federal Domingos Dutra pela luta junto à categoria.

“O deputado Domingos Dutra está de parabéns, pois ficou com a gente até o último prazo para a sanção. Queremos parabenizá-lo pelo excelente trabalho dedicado aos agentes comunitários de saúde”, parabenizou.

Após receberem a notícia da sanção, na manhã de hoje os Agentes se reuniram na Câmara dos Deputados, onde fizeram uma grande roda de oração em agradecimento pela aprovação da lei.


PREFEITO DE ANTÔNIO MARTINS CONSEGUE CAIXAS D' ÁGUA PARA AMENIZAR ESCASSEZ DO PRODUTO

Dr. Zé Júlio e coordenador da Defesa Civil, Francisco de Assis de Sousa, após audiência na Caern
Atendendo ao clamor da população, o prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio, foi em busca de solução para amenizar o impacto da falta d’água no município, cuja situação é bastante crítica.

Nesta terça-feira, 18 de junho, o chefe do executivo antoniomartinense e o coordenador municipal de Defesa Civil, Francisco de Assis de Sousa, se reuniram com o presidente da Caern, Yuri Tasso Pinto, para solicitar ações de abastecimento.

 De forma emergencial, Dr. Zé Júlio obteve da Companhia o compromisso de instalar 12 caixas d’água de 10 mil litros cada, para abastecer provisoriamente a população da cidade, que tem sido duramente castigada pelos efeitos da estiagem.

Os reservatórios de fibra de vidro serão distribuídos pelos bairros da cidade, ficando seus moradores encarregados de regular o consumo diário de água.

 “Esta é uma ação paliativa, já que não resolve em definitivo o problema de nossa gente, o que somente ocorreria com a conclusão adutora do Alto Oeste”, salientou o prefeito.


Prefeito Dr. Zé Júlio encaminhando solicitação junto ao Exército Brasileiro
Após o encontro na Caern, Dr. Zé Júlio esteve no Exército Brasileiro para requerer a continuidade da Operação Pipa na cidade, que antes era feita pela Caern, mas foi suspensa em maio passado pelo Governo do Estado, que alegou não poder mais mantê-la.

No encontro com o Major Karl, coordenador do programa no RN, o prefeito oficializou o pedido e encaminhou documentação à Coordenação Nacional de Defesa Civil, para que destine recursos para a manutenção do serviço na zona urbana, que passará a ser realizado pelo Exército.

A previsão é que as ações entrem em execução dentro de um mês. Até lá, a população deve compreender a situação difícil de racionamento e contribuir para o uso racional da água.

Num grande esforço, a Prefeitura está custeando o abastecimento de água na cidade, disponibilizando o carro pipa para abastecer os bairros, uma vez por semana.

Embora tenha chovido no município, o Açude Porcos, que responde pelo abastecimento d’água na cidade, não tomou carga suficiente para garantir o fornecimento do produto aos seus moradores.


Ao fim dessa maratona de audiências, Dr. Zé Júlio teve encontro com a assessoria do deputado federal Fábio Faria, a quem encaminhou documentação para junto à Defesa Civil da União agilizar a liberação de recursos para implementar a Operação Pipa na cidade de Antonio Martins.

quarta-feira, 18 de junho de 2014

EMATER PUBLICA NOVOS EDITAIS PARA O PROGRAMA DO LEITE

O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN) divulgou dois novos editais referentes ao Programa do Leite no Diário Oficial da última sexta-feira (13 de junho). Os editais de número 003 e 004/2014, respectivamente, se referem a mais um credenciamento de laticínios e da seleção de novas entidades socioassistenciais sem fins lucrativos para atuarem no Programa Leite Potiguar.

Dois editais anteriores (001 e 002/2014), divulgados pela Emater-RN nos meses de abril e maio passados, já previam esses credenciamentos, contudo nem todos os lotes foram preenchidos. Para a seleção de laticínios que processarão o leite, no primeiro edital quatro lotes de leite bovino e cinco de leite caprinos foram considerados desertos.

Já o edital de seleção de entidades socioassistenciais também não foi suficiente para atrair o número exato de instituições. Pelo convênio, devem ser escolhidas 100 entidades socioassistenciais. Já foram selecionadas 30, cujo resultado foi disponibilizado no Diário Oficial do Estado e no site da Emater-RN na semana passada.

Segundo a Resolução Nº 61, de 23 de outubro de 2013, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), as entidades deverão utilizar pelo menos 30% do leite como parte do cardápio ofertado aos seus beneficiários.

* Emater-RN



segunda-feira, 16 de junho de 2014

PREFEITO DE ANTÔNIO MARTINS, RECEPCIONA AUTORIDADES POLÍTICAS EM EVENTO ALUSIVO AO PADROEIRO DA CIDADE

Prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio, recepcionando vice-governador Robinson Faria, deputado federal Fábio Faria e comitiva
 O prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio, recepcionou o vice-governador do Estado e presidente estadual de seu partido, o PSD, Robinson Faria, o deputado federal Fábio Faria, o ex-prefeito de São Miguel, Dr. Galeno, além de auxiliares, que nesta terça-feira, 10 de junho, prestigiaram os festejos alusivos a Santo Antonio, padroeiro do município.
                     
Dr. Zé Júlio, juntamente com a primeira-dama, Maria Rita Carlos, e o filho do casal, Victor Júlio, recebeu a comitiva e convidados no Complexo Turístico.

O evento contou com a presença do prefeito de Severiano Melo, Dagoberto Bessa, e assessores, o prefeito de José da Penha, Antonio Lisboa de Oliveira, e assessores, o vereador de Pau dos Ferros, Edgar de Queiroz, e a vereadora Gildênia, de Olho D’água do Borges.

 De Antonio Martins estiveram presentes o vice-prefeito, Edmilson de Vení, os vereadores Chico de João Bosco, Novo de Ciriaco, Anailson Nunes de Oliveira, Jairo Fernandes e Cabeludo, além dos secretários Jovito José (Finanças), Ciriaco Alves (Obras e Transportes), Evilásio Filho (Urbanismo e Meio Ambiente), Francisco de Assis de Sousa (Planejamento), Clébia Fernandes (Saúde), Gilson Nunes e Maria Alexsandra (Assessoria Contábil), Lincol Alves e Allembert Nunes (Assessoria Jurídica), Caroliny Fernanda e seu esposo, Jaburu, Dr. Eudes Mesquita, Dr. Lucimar Mesquita, Dr. Roberto Oliveira (Pitica), Drª Rejane Vieira, ex-vereador Evaristo Filho, além de auxiliares, amigos, correligionários e outras lideranças.

 Após a recepção, a comitiva seguiu para o Centro de Eventos e Lazer Adauto Nunes de Aquino, onde se misturou à multidão reunida em praça pública para assistir a gravação do DVD ao vivo da banda revelação do momento, Forró de Nós, e o show com Bonde do Brasil.

A Festa de Santo Antonio ocorre de 1º a 15 de junho e conta com uma vasta programação sociocultural e esportiva, com Circuito de Motocross (08), Cantoria de Viola, com valores da terra (09), concurso “A Mais Bela Voz” (11), entrega de comendas aos ex-vereadores do município (11), carreata verde e amarela, após o primeiro jogo do Brasil na Copa (12), e a Semifinal do Campeonato Municipal de Futebol de Campo (15), além de muitos shows musicais.


 Nos 15 dias de festas, o chefe do executivo antoniomartinense também estará doando 100 próteses de grampo (10), realizando cirurgias eletivas (08) e inaugurando as praças do Largo da Paz (03), do Sítio Boágua (04) e Sítio Garrota Morta (05), a Escola Infantil Aldeniza Nunes de Carvalho e o Estádio Fernandão (15).

sexta-feira, 13 de junho de 2014

TÉCNICOS DA SETHAS REUNIRAM-SE COM REPRESENTANTES DO MDS PARA TRATAR DA EXECUÇÃO DO PRONATEC

Nesta terça-feira (10), técnicos da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) se reuniram, no auditório II da referida secretaria, com representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para definirem detalhes sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC).

As orientações discutidas em reunião, entre os técnicos, são referentes a execução do PRONATEC no Estado do Rio Grande do Norte no segundo semestre de 2014.           A pactuação das vagas junto aos municípios será feita em duas etapas, sendo elas: Elaboração de um mapa de demandas com as vagas identificadas pelos demandantes a partir da possibilidade de contratação imediata e, demandas para vagas potenciais na perspectiva de inserção futura no mercado de trabalho.


Estiveram presentes na reunião as representantes do MDS, Jaqueline Paz e Margarida M. Cardoso; a coordenadora da Assessoria Técnica da Sethas, Teresa Almeida; o coordenador de Projetos Especiais da Sethas, Audery Fernandes e demais técnicas da secretaria.

ROBINSON FARIA PARTICIPA DA FESTA DO PADROEIRO DE ANTÔNIO MARTINS

O vice-governador Robinson Faria (PSD) visitou, no início da semana, municípios do Médio e Alto-Oeste ao lado do deputado federal Fábio Faria (PSD) e do pré-candidato a deputado estadual, Galeno Torquato (PSD).

Eles participaram de reunião na casa do ex-prefeito de Umarizal, Rogério Fonseca (PSB) com o vice-prefeito, Marcos Fernandes (PSD) e os vereadores Rizoneide Freitas (PSD), Paulo Márcio (PSD), Bazoca (PSB) e Robério (DEM), além dos secretários municipais Zeneide e Galego.


Depois de Umarizal, Robinson visitou e teve reuniões em outros municípios da região, como em Antônio Martins onde participou da festa do padroeiro do município ao lado do prefeito do PSD, José Júlio.  Os prefeitos de Severiano Melo, Dagoberto Bessa (PSD), de José da Penha, Antonio Dolar (PMN) também tiveram reuniões com Robinson.

terça-feira, 10 de junho de 2014

JUSTIÇA DETERMINA QUE GOVERNO CONVOQUE CONCURSADOS DA SAÚDE

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, determinou que o Governo do Estado nomeie, convoque e dê posse aos candidatos aprovados em concurso público realizado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). O magistrado deferiu pedido do Ministério Público Estadual em ação civil pública ajuizada com o objetivo de reduzir deficit de recursos humanos em várias unidades hospitalares do Estado.

Realizado em 2010, o concurso em vigor tem um cadastro de reserva de 737 candidatos. O Juiz determinou que o Governo do Estado nomei de imediato, obedecendo a ordem de classificação, o seguinte quantitativo de profissionais: 26 Médicos Clínicos Gerais; seis Médicos Pneumologistas; dois Médicos Ultrassonografistas; quatro Médicos Urologistas; 174 Enfermeiros; 22 Farmacêuticos Bioquímicos; 471 Técnicos de Enfermagem e 32 Técnicos em Radiologia.

Na ação civil pública, o MP ressalta que vem atuando desde o ano de 2006 junto ao Governo do Estado buscando encontrar uma solução para o grave deficit de recursos humanos na área de saúde pública.

Em 2008 foi realizado concurso público para mais de cinco mil vagas para diversos cargos, mas o certame foi anulado. Um novo concurso teve seu resultado publicado e homologado, mas não preencheu todas as vagas, o que tornou necessário que se fizessem contratações temporárias.

Mesmo com o concurso realizado, ainda existe considerável lacuna de profissionais em várias unidades hospitalares e, em levantamento feito, constatou-se a necessidade de nomeação de 737  profissionais da área de saúde.

O MP sustenta a necessidade de nomeação desses profissionais, com a máxima urgência, pois o concurso está com prazo de validade próximo de expirar, o que deverá ocorrer no próximo dia 24/06/2014 e, além disso, há vedação de nomeações após o dia 01/07/2014, em decorrência da legislação eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 73, V).

Com isso, corre-se o risco do concurso perder sua validade sem que sejam nomeados os aprovados, o que traria um prejuízo muito grande à assistência hospitalar no Rio Grande do Norte, que perderia a oportunidade de contar com uma força de trabalho apta a prestar a imediata assistência médica.

Urgências

Em outra Decisão semelhante, o Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó, André Melo Gomes Pereira, deferiu pedido formulado pelo Ministério Público Estadual em ação civil pública, e prorrogou o prazo de validade do concurso público realizado pelo Estado para o provimento de cargos e formação de cadastro de reserva da Sesap.

A prorrogação do concurso será estendida apenas para a contratação dos seguintes profissionais: dois Fisioterapeutas; três Assistentes Sociais; três Farmacêuticos; dois Psicólogos; um Bioquímico; um Nutricionista; três Assistentes Sociais; 25 Assistentes Técnicos/Auxiliar de Saúde; 15 Enfermeiros; 19 Médicos, sendo oito Plantonistas para urgência e emergência; três Médicos Plantonistas para UTI; três Médicos Anestesiologistas e  cinco Médicos Cirurgiões.

O magistrado, em sua decisão, também determinou que no prazo de 30 dias o Governo regularize o abastecimento de insumos e de medicamentos para os setores de urgência e emergência, UTI adulto e Centro Cirúrgico (sala cirúrgica e sala de recuperação), clínica médica e psiquiatria, de acordo com informações prestadas pela direção geral do Hospital Regional do Seridó.

Ainda de acordo com a Decisão do Juiz André Melo Gomes Pereira, o Governo tem 60 dias para adquirir, ou remanejar de outras unidades hospitalares, equipamentos necessários ao funcionamento dos setores do pronto socorro (urgência e emergência), UTI adulto, Centro Cirúrgico, clínica médica e setor de Raio X.


O juiz também determinou a nomeação do servidor auditor Paulo Melo da Silva, lotado na 4ª Regional de Saúde (Caicó) para elaborar e enviar relatórios mensais do cumprimento das decisões judiciais.

sexta-feira, 6 de junho de 2014

META DO MINHA CASA MINHA VIDA É CHEGAR A 3 MILHÕES DE MORADIAS

A segunda fase do programa, que está em vigor, tem meta de 2,75 milhões de residências até o fim de 2014; a terceira etapa do programa seguirá a mesma metodologia das anteriores.

A presidenta Dilma Rousseff anunciou que a terceira etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida tem como meta contratar 3 milhões de moradias. Dilma disse que espera ser possível avançar e alcançar os 4 milhões de moradias. Ela participou ontem, 5, de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que tem a participação de empresários e representantes de movimentos sociais.

“Estamos propondo uma definição de 3 milhões. Se for a mesma ampliação do período de 2011 a 2014, vamos chegar em torno de 4 milhões, o que daria 1 milhão de moradias por ano. Ainda não fizemos 1 milhão por ano, fizemos quase, 960 mil. Então, é possível chegar a esse número, mas não colocamos como meta. A meta mais próxima do que as empresas foram capazes de executar é 3 milhões. Começamos com esses 3 milhões. A meta é assim, quando você vê que vai cumprir, amplia”, disse ao discursar na reunião do conselho.

A terceira etapa do programa seguirá a mesma metodologia das anteriores, segundo a presidenta Dilma, com consulta às empresas, movimentos sociais e estados. A segunda fase do programa, que está em vigor, tem meta de 2,75 milhões de residências até o fim de 2014.

O processo de seleção e indicação das famílias ao MCMV é feito pela prefeitura onde está sendo construído o imóvel, mediante inscrições gratuitas dos interessados. As famílias selecionadas serão comunicadas sobre a data de sorteio das unidades e da assinatura do contrato de compra e venda.

Programa


O Minha Casa, Minha Vida financia moradias para famílias com renda até R$ 5 mil por mês. As condições de financiamento variam de acordo com a renda familiar. Para famílias com renda mensal até R$ 1.600, a prestação é 5% da renda. Para famílias que ganham até R$ 3.275, o programa dá um subsídio que pode chegar a R$ 25 mil. Para as famílias com ganhos mensais entre R$ 3.275 e R$ 5 mil, o benefício é uma taxa de juros mais baixa do que a dos financiamentos imobiliários tradicionais.