A equipe do PRONATEC Brasil sem Miséria da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), divulga lista dos municípios contemplados com o ACESSUAS Trabalho. Programa que tem sob responsabilidade a Política Pública de Assistência Social, com a finalidade de promover o acesso dos usuários, dos serviços socioassistenciais, ao Mundo do Trabalho.
No Rio Grande do Norte, 97 municípios foram contemplados com o Programa, tornando-se elegíveis para o preenchimento do Termo de Aceite do Programa. Os municípios que já preencheram o termo no exercício de 2013 deverão, obrigatoriamente, preencher novamente. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o prazo para a realização de tal processo é até o dia 30 de junho deste ano.
O recurso referente à execução do Programa será repassado anualmente, fundo a fundo, de forma automática, em duas parcelas, logo após a adesão do gestor e aprovação do Conselho de Assistência Social do município e do Distrito Federal, em conformidade com a resolução CNAS Nº 17, de junho de 2014, constituído pelo componente básico e adicional.
Para mais informações sobre o Termo de Aceite, acessehttp://blog.mds.gov.br/
ACARI
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MONTE ALEGRE
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AÇU
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MONTE DAS GAMELEIRAS
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AFONSO BEZERRA
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MOSSORÓ
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ALMINO AFONSO
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NATAL
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ALTO DO RODRIGUES
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NOVA CRUZ
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APODI
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PARANÁ
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BARAÚNA
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PARAZINHO
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BENTO FERNANDES
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PARELHAS
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BREJINHO
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PARNAMIRIM
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CAIÇARA DO NORTE
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PAU DOS FERROS
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CAIÇARA DO RIO DO VENTO
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PEDRA GRANDE
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CAICÓ
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PEDRA PRETA
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CAMPO REDONDO
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PEDRO AVELINO
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CARAÚBAS
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PEDRO VELHO
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CARNAÚBA DOS DANTAS
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POÇO BRANCO
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CARNAUBAIS
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PORTO DO MANGUE
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CEARÁ-MIRIM
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PRESIDENTE JUSCELINO
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CRUZETA
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PUREZA
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CURRAIS NOVOS
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RAFAEL GODEIRO
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EQUADOR
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RIACHO DA CRUZ
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EXTREMOZ
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RIACHUELO
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FERNANDO PEDROZA
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RIO DO FOGO
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GOIANINHA
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RODOLFO FERNANDES
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GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
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RUY BARBOSA
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GROSSOS
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SANTA CRUZ
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GUAMARÉ
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SANTA MARIA
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IPANGUAÇU
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SANTO ANTÔNIO
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IPUEIRA
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SÃO BENTO DO TRAIRÍ
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ITAÚ
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SÃO FRANCISCO DO OESTE
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JAÇANÃ
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SÃO GONÇALO DO AMARANTE
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JARDIM DE ANGICOS
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SÃO JOÃO DO SABUGI
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JARDIM DE PIRANHAS
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SÃO JOSÉ DE MIPIBU
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JARDIM DO SERIDÓ
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SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE
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JOÃO CÂMARA
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SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
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JOSÉ DA PENHA
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SÃO PAULO DO POTENGI
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JUCURUTU
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SÃO RAFAEL
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LAGOA DE PEDRAS
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SÃO TOMÉ
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LAGOA SALGADA
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SÃO VICENTE
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LAJES
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SENADOR GEORGINO AVELINO
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LAJES PINTADAS
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SERRA DE SÃO BENTO
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LUÍS GOMES
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SERRINHA
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MACAÍBA
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SÍTIO NOVO
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MAJOR SALES
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TAIPU
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MARTINS
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TANGARÁ
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MONTANHAS
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TIBAU
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TIBAU DO SUL
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TOUROS
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TRIUNFO POTIGUAR
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UMARIZAL
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VÁRZEA
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VIÇOSA
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VILA FLOR
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