Depois de nove anos de luta a presidente Dilma
Rousseff sancionou parcialmente a Lei n° 12.994, de 17 de junho de 2014, que
institui piso salarial de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde e agentes
de combate às endemias. A medida foi publicada no Diário Oficial desta
quarta-feira.
Relator dos projetos das duas categorias na Câmara
dos Deputados, o deputado federal Domingos Dutra (SD/MA), que esteve presente
com os agentes até o último prazo para a presidente sancionar o projeto
comemora a aprovação da lei.
“Apesar do veto parcial, a presidenta Dilma manteve
o piso salarial e os seus fundamentos. Este veto não tira o brilho desta
conquista pelos ACS. Desconheço uma categoria que em oito anos tenha
conquistado duas emendas constitucionais e duas leis ordinárias como os ACS e
ACE. Estou feliz por ter participado como relator deste momento histórico”,
comemorou Dutra.
O artigo que estabelecia o reajuste anual sendo
corrigido em 1° de janeiro de cada ano foi vetado por Dilma, mas de acordo com
a Dra Elaine Alves, assessora jurídica da confederação Nacional dos Agentes
Comunitários de Saúde (CONACS), a luta continuará.
“A sanção é um prêmio para a categoria por nunca ter
desistido. Como de costume, veio com muita luta e com a certeza de que
precisamos continuar lutando para que a vitória seja completa”, disse ao
afirmar que a categoria precisa estar ainda mais unida para tentar junto com os
parlamentares a derrubada dos vetos.
“Com os vetos da presidente a categoria deverá de
mobilizar mais uma vez junto com parlamentares, especialmente o deputado
Domingos Dutra, para derrubada dos vetos”, explicou.
Para a presidente da Confederação, Ruth Brilhante, a
sanção é um misto de emoções, pois, de acordo com ela, os agentes estão muito
felizes, mas decepcionados com os vetos.
“Nós estamos felizes pela sanção, mas tivemos uma
grande decepção com o veto do reajuste anual e o prazo para indexar o plano de
carreira”,
Tanto a Dra Elaine Alves como Ruth Brilhante foram
categóricas ao parabenizar o deputado federal Domingos Dutra pela luta junto à
categoria.
“O deputado Domingos Dutra está de parabéns, pois
ficou com a gente até o último prazo para a sanção. Queremos parabenizá-lo pelo
excelente trabalho dedicado aos agentes comunitários de saúde”, parabenizou.
Após receberem a notícia da sanção, na manhã de hoje
os Agentes se reuniram na Câmara dos Deputados, onde fizeram uma grande roda de
oração em agradecimento pela aprovação da lei.
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