Apopulação de 160 municípios do Rio Grande do Norte
será beneficiada com a melhoria do atendimento nas unidades de saúde. A lista
das cidades que vão receber os recursos adicionais pelo Programa Nacional de
Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) foi publicada na
quinta-feira (20) pelo Ministério da Saúde.
O incentivo faz parte do processo
de modernização da gestão da saúde do Governo Federal, com adoção de novos
padrões e indicadores de qualidade, estimulando tanto a autoavaliação das equipes
como a oportunidade de aprimoramento do cuidado. Nesta primeira lista, serão
repassados R$ 5,1 milhões mensais referentes à certificação de 853 equipes de
atenção básica, 47 equipes Nasf e 783 equipes de Saúde Bucal.
Das equipes de atenção básica avaliadas, cerca de
63% (541 equipes) atingiram resultado acima da média ou muito acima da média e
aproximadamente 36% (310 equipes) ficaram com conceito mediano ou abaixo da
média. Quanto à saúde bucal, 56% (439 equipes) tiveram avaliação acima da média
ou muito acima da média e 39% (304 equipes) mediano ou abaixo da média. As
equipes de Atenção Básica que recebem conceito muito acima da média recebem
adicional de R$ 8,5 mil por mês; acima da média passa a ter um aditivo de R$
5,1 mil. As demais avaliações ganham um complemento de R$ 1,7 mil. Para as
equipes de saúde bucal, os valores são, respectivamente, R$ 2,5 mil, R$ 1,5 mil
e R$ 500,00.
O processo de certificação, que determinou o volume
de recursos a serem transferidos aos municípios, é realizado pelo Ministério da
Saúde com o apoio de 49 Instituições de Ensino e Pesquisa de todas as regiões
do País. A avaliação é composta por três partes: uso de instrumentos
autoavaliativos - o que corresponde 10% da avaliação; desempenho em resultados
do monitoramento dos 24 indicadores de saúde firmados no momento da adesão do
programa - responsável por 20% da avaliação; e desempenho nos padrões de
qualidade verificados in loco por avaliadores externos, que corresponde a 70%
da nota de avaliação.
Programa quer garantir alto nível de atendimento nas
UBSs
O objetivo do PMAQ é garantir um alto nível de
atendimento por meio de um conjunto de estratégias de qualificação,
acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. Neste ano, o
programa foi ampliado para todas as equipes de Atenção Básica, incluindo os
Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e avançando na atenção especializada
contemplando os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que antes não
faziam parte do programa.
Desde 2011, quando foi lançado, o PMAQ já repassou
aos municípios mais de R$ 5,2 bilhões em recursos. Ao todo, o investimento em
atenção básica aumentou em 106% nos últimos quatro anos. Só em 2014 serão
aproximadamente R$ 20 bilhões.
Para avaliação das equipes que aderiram ao segundo
ciclo do PMAQ, também foi considerada a opinião dos usuários do SUS. Ao todo,
foram aplicados questionários, entre o novembro de 2013 e maio de 2014, a mais
115 mil brasileiros de todos os estados sobre o atendimento prestado pelas
equipes de atenção básica.
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