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| Drº Zé Júlio, prefeito de Antônio Martins |
Apesar da crise econômica, que restringe o orçamento
e traz dificuldades financeiras, o prefeito de Antônio Martins, Dr. Zé Júlio,
autorizou reajuste salarial de 11,60 % para todos os servidores do município,
os efetivos e concursados, e ordenou a elaboração da folha de pagamento do mês
de janeiro.
Com relação aos professores, o reajuste será de
acordo com o novo piso do Magistério, ou seja, de 11,36%, para os três níveis:
P1, P2 e P3.
No caso dos professores P1, além dos 11,36%, haverá
ainda um aumento previsto no plano municipal de 6%, totalizando 17,36%.
Para os professores graduados (P2) e especializados
(P3), reajuste é de 11,36%, segundo política nacional para 30 horas
trabalhadas, acrescido de vantagens e outras gratificações.
Segundo o prefeito, o maior desafio do município de
Antônio Martins tem sido honrar o pagamento dos servidores em dia, tendo em
vista a queda média nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
nos últimos 08 meses, ocasionada pela crise econômica que assola o país e,
sobretudo, os municípios.
Ao longo dos 02 anos e meio iniciais da atual
gestão, embora todas as dificuldades, os funcionários efetivos do município
tiveram seus vencimentos pagos rigorosamente em dia, inclusive o 13º salário,
passando a ficar com pendências a partir do meio do ano passado, com o
agravamento da crise, o que demonstra que tais imprevistos nos repasses aos
servidores tiveram uma causa nacional e, portanto, os municípios foram as
grandes vítimas nesse processo.
Ao longo dos últimos meses, o município teve perdas
financeiras irreparáveis, tanto do FPM como do FUNDEB, que causaram grandes
prejuízos à municipalidade.
No caso de Antônio Martins, a partir de novembro de
2015, o município passou a perder 33.000,00 reais por mês, referentes a complementação
do FUNDEB, que está sendo deduzida pela UNIÃO e já acumula uma queda de
132.000,00 reais em 04 meses.
O somatório dessa perda, juntamente com a queda
global do Fundo, consequente a queda das matrículas e a redução drástica do
principal componente de nossa receita, que é o FPM, aliadas às peculiaridades
de nosso município, com vultosos investimentos em Saúde, especialmente com a
manutenção do Hospital Maternidade Justino Ferreira, em torno de 180.000,00
reais mensais, e toda a máquina administrativa, além de dívidas com o INSS e
precatórios trabalhistas, da ordem de 185.000,00 reais todos os meses,
sacrificam ou impossibilitam de se honrar em dia, sequer, o pagamento dos
funcionários efetivos e concursados, além dos comissionados, que juntos consomem
recursos da ordem de 419.000,00 reais por mês, ficando fora ainda toda a
assessoria.
A previsão para 2016 é de um ano difícil, tendo em
vista a continuidade da crise econômica, com queda nos repasses, a inflação, os
reajustes salariais e de pisos, sem que para tanto, hajam repasses equivalentes
por parte do Governo Federal, além da queda da receita do FUNDEB para este ano,
estimada em 300.000,00 reais, do total de podendo sofrer queda nesse valor o
qual não dará para pagar sequer a folha dos professores com salários
reajustados, juntamente com o INSS, ficando toda a manutenção da Educação, como
outros funcionários (que se pagavam com FUNDEB 40), aquisição de material
pedagógico, reformas de escolas e transporte escolar, para serem custeados com
o FPM, que já se apresenta insuficiente.
Diante dessa nova realidade, com o FUNDEB
comprometido com a folha de professores, o município precisa conter gastos,
evitar terceirizações e contratos, sendo obrigado a trabalhar somente com o
quadro de pessoal efetivo, para serviços gerais e apoio pedagógico, com
cumprimento das cargas horárias plenas de 40 horas para ASG e 30 horas para
professores, para podermos planejar e executar o pagamento da folha da
Educação, que corresponderá em média a 300.000,00 reais mensais.
“Faremos todo o esforço para honrarmos com a nova
política salarial, mesmo que esteja distante da nossa realidade financeira,
porém contamos com a adesão de todos os servidores com o cumprimento dos
deveres e da carga horária, pois não podemos contratar pessoal e,
consequentemente, pagar a toda a categoria, seja da Educação, Saúde ou de outra
secretaria municipal”, ressaltou Dr. Zé Júlio.
Por fim, o prefeito disse que espera a situação do
país se restabelecer para que os municípios possam respirar aliviados, oferecendo
com mais eficiência os serviços essenciais à população e que possa manter as
finanças mais equilibradas, trazendo mais conforto e tranquilidade aos gestores
e a nossa querida população.
