PREFEITO DE ANTÔNIO MARTINS ANUNCIA REAJUSTE DE 11,60% PARA O FUNCIONALISMO E MANDA APRONTAR FOLHA DO MÊS DE JANEIRO

Drº Zé Júlio, prefeito de Antônio Martins

Apesar da crise econômica, que restringe o orçamento e traz dificuldades financeiras, o prefeito de Antônio Martins, Dr. Zé Júlio, autorizou reajuste salarial de 11,60 % para todos os servidores do município, os efetivos e concursados, e ordenou a elaboração da folha de pagamento do mês de janeiro.

Com relação aos professores, o reajuste será de acordo com o novo piso do Magistério, ou seja, de 11,36%, para os três níveis: P1, P2 e P3.

No caso dos professores P1, além dos 11,36%, haverá ainda um aumento previsto no plano municipal de 6%, totalizando 17,36%.

Para os professores graduados (P2) e especializados (P3), reajuste é de 11,36%, segundo política nacional para 30 horas trabalhadas, acrescido de vantagens e outras gratificações.

Segundo o prefeito, o maior desafio do município de Antônio Martins tem sido honrar o pagamento dos servidores em dia, tendo em vista a queda média nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos últimos 08 meses, ocasionada pela crise econômica que assola o país e, sobretudo, os municípios.

Ao longo dos 02 anos e meio iniciais da atual gestão, embora todas as dificuldades, os funcionários efetivos do município tiveram seus vencimentos pagos rigorosamente em dia, inclusive o 13º salário, passando a ficar com pendências a partir do meio do ano passado, com o agravamento da crise, o que demonstra que tais imprevistos nos repasses aos servidores tiveram uma causa nacional e, portanto, os municípios foram as grandes vítimas nesse processo.

Ao longo dos últimos meses, o município teve perdas financeiras irreparáveis, tanto do FPM como do FUNDEB, que causaram grandes prejuízos à municipalidade.

No caso de Antônio Martins, a partir de novembro de 2015, o município passou a perder 33.000,00 reais por mês, referentes a complementação do FUNDEB, que está sendo deduzida pela UNIÃO e já acumula uma queda de 132.000,00 reais em 04 meses.

O somatório dessa perda, juntamente com a queda global do Fundo, consequente a queda das matrículas e a redução drástica do principal componente de nossa receita, que é o FPM, aliadas às peculiaridades de nosso município, com vultosos investimentos em Saúde, especialmente com a manutenção do Hospital Maternidade Justino Ferreira, em torno de 180.000,00 reais mensais, e toda a máquina administrativa, além de dívidas com o INSS e precatórios trabalhistas, da ordem de 185.000,00 reais todos os meses, sacrificam ou impossibilitam de se honrar em dia, sequer, o pagamento dos funcionários efetivos e concursados, além dos comissionados, que juntos consomem recursos da ordem de 419.000,00 reais por mês, ficando fora ainda toda a assessoria.

A previsão para 2016 é de um ano difícil, tendo em vista a continuidade da crise econômica, com queda nos repasses, a inflação, os reajustes salariais e de pisos, sem que para tanto, hajam repasses equivalentes por parte do Governo Federal, além da queda da receita do FUNDEB para este ano, estimada em 300.000,00 reais, do total de podendo sofrer queda nesse valor o qual não dará para pagar sequer a folha dos professores com salários reajustados, juntamente com o INSS, ficando toda a manutenção da Educação, como outros funcionários (que se pagavam com FUNDEB 40), aquisição de material pedagógico, reformas de escolas e transporte escolar, para serem custeados com o FPM, que já se apresenta insuficiente.

Diante dessa nova realidade, com o FUNDEB comprometido com a folha de professores, o município precisa conter gastos, evitar terceirizações e contratos, sendo obrigado a trabalhar somente com o quadro de pessoal efetivo, para serviços gerais e apoio pedagógico, com cumprimento das cargas horárias plenas de 40 horas para ASG e 30 horas para professores, para podermos planejar e executar o pagamento da folha da Educação, que corresponderá em média a 300.000,00 reais mensais.

“Faremos todo o esforço para honrarmos com a nova política salarial, mesmo que esteja distante da nossa realidade financeira, porém contamos com a adesão de todos os servidores com o cumprimento dos deveres e da carga horária, pois não podemos contratar pessoal e, consequentemente, pagar a toda a categoria, seja da Educação, Saúde ou de outra secretaria municipal”, ressaltou Dr. Zé Júlio.

Por fim, o prefeito disse que espera a situação do país se restabelecer para que os municípios possam respirar aliviados, oferecendo com mais eficiência os serviços essenciais à população e que possa manter as finanças mais equilibradas, trazendo mais conforto e tranquilidade aos gestores e a nossa querida população.