O projeto de lei encaminhado pelo Governo do RN à
Assembleia Legislativa na última sexta-feira (19), propondo o reajuste de
11,36% para os professores da rede estadual, foi aprovado durante sessão
plenária na Casa nesta quarta-feira (24). Dessa forma, o projeto cumpre o
reajuste anual do Magistério, em consonância com o que foi firmado pelo Governo
Federal em janeiro de 2016. O salário base passa de R$ 1.917,78 para R$
2.135,64, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2016.
O reajuste é válido para os vencimentos básicos de
professores e especialistas em educação do RN que desempenham atividades de
docência ou de suporte pedagógico à docência (direção, coordenação,
planejamento, administração, inspeção, supervisão e orientação) nas unidades escolares
de Educação Básica e na Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC),
incluindo as Diretorias Regionais de Ensino e Cultura (Direc).
A medida atende aos profissionais disciplinados pela
Lei Complementar Estadual n.º 322, de 11 de janeiro de 2006, e que tenham
jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Para professores e especialista de educação que exercem jornada de
trabalho diversa de 30 horas semanais, os vencimentos serão calculados de forma
proporcional.
O governador Robinson Faria exaltou o entendimento
da Assembleia Legislativa após a aprovação. “Contamos com a sensibilidade dos
deputados para a aprovação do reajuste, que trará uma motivação extra para os
profissionais. Estamos mantendo o nosso compromisso com professores e especialistas
porque entendemos que a qualidade da educação passa pela valorização”,
declarou.
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