GOVERNO DO ESTADO TEM PROJETO PARA NOVO PRESÍDIO COM 603 VAGAS

O governador em exercício Fábio Dantas se reuniu nesta terça-feira (31) com os secretários de Infraestrutura, de Justiça e Cidadania, com o diretor-geral do DER, deputados, desembargadores, representantes do Ministério Público, da Pastoral Carcerária e da Ordem dos Advogados do Brasil para discutir a melhor forma de aplicação dos R$ 20 milhões disponibilizados pelo Tribunal de Justiça para construção de nova unidade prisional.

   

A reunião aconteceu na sede da Assembleia Legislativa. O Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, apresentou um projeto semelhante ao da penitenciária de Ceará Mirim para ser construído em áreas já disponibilizadas, provavelmente em Parnamirim ou Mossoró, municípios em cujo entorno acontecem 80% das novas prisões.

 A proposta do Governo se mostrava a mais viável, tanto pelo fato de já ter projeto e localização pré-definidos, quando pela capacidade de 603 novas vagas e de operacionalização, vez que não exigiria maior demanda de agentes penitenciários.

   

Outro ponto em discussão, que deverá ser alvo de apreciação pelos deputados na aprovação do projeto de Lei que vai regrar a aplicação dos recursos, é o prazo para reposição ao TJ pelo Executivo. Inicialmente o prazo seria de 24 meses, mas poderá ser ampliado para 36 meses.

   

Na reunião, o governador Fábio Dantas elogiou a iniciativa dos poderes constituídos se unirem para tratar da questão da segurança pública e enfatizou que a melhoria do sistema prisional é fundamental. “Melhorar a segurança pública depende também das melhorias no sistema prisional. Ofertar essas novas 603 vagas é urgente. Por isso estamos discutindo e definindo a forma de aplicação mais ágil e eficiente dos recursos”, afirmou Fábio Dantas.

GOVERNADOR EM EXERCÍCIO SANCIONA LEI QUE INSTITUI AGOSTO COMO MÊS DE PROTEÇÃO À MULHER

O governador em exercício, Fábio Dantas, sancionou na tarde desta segunda-feira (30) o projeto de lei que institui o mês de agosto como “Mês de Proteção à Mulher”. A proposta é que nesse período sejam intensificadas nas escolas potiguares as campanhas educativas e palestras acerca do tema. A sanção será publicada no Diário Oficial do Estado de hoje(31).

“É fundamental combater a cultura do machismo, do estupro e da violência contra a mulher durante a formação escolar. Só com essa conscientização sendo feita ainda na infância e adolescência é que vamos conseguir evitar atrocidades como as que vemos atualmente nos noticiários”, afirmou Fábio Dantas.

A deputada estadual Cristiane Dantas, autora do projeto, explicou que a escolha do oitavo mês do ano leva em consideração a data de sanção da Lei Maria da Penha, que este ano completa 10 anos. A proposta tem o intuito de prevenir, combater e enfrentar a violência contra a mulher, a partir um trabalho desempenhado pela Secretaria de Educação em conjunto com a Secretaria de Política Pública para as Mulheres. “A idéia é que façamos um trabalho de prevenção nas escolas com crianças e adolescentes, para que, com palestras, debates e outras atividades, a cultura da violência doméstica seja erradicada”, destacou Cristiane.

A secretária da Educação, Cláudia Santa Rosa, presente na assinatura do projeto de lei, atestou que a criação de um mês de proteção às mulheres fortalece a discussão que já acontecem na sala de aula. “Este tema é previsto de ser trabalhado nas escolas. Mas na hora que se cria uma data com esta, ela ganha efeito provocativo e evita que o tema seja esquecido diante de tantos conteúdos”, afirmou a secretária.

Também acompanharam a assinatura, a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e a defensora pública Ana Lúcia Raymundo. 

PREFEITO DE ANTÔNIO MARTINS PROMOVE MAIS UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS E ATENDIMENTO PRÉ-OPERATÓRIOS

O prefeito de Antônio Martins, Dr. Zé Júlio, promoveu, neste último sábado, 28 de maio, mais um mutirão de cirurgias eletivas e diversos atendimentos pré-operatórios.

Sem qualquer custo, os procedimentos ocorreram no moderno Centro Cirúrgico do Hospital Maternidade Justino Ferreira, que é referência na região em assistência à Saúde.

As intervenções foram realizadas pelo renomado médico cirurgião Luciano Lopes, com apoio de Dr. Cesar Jales e Dr. Zé Júlio, e a equipe de enfermagem do município.

Ao todo foram feitas uma retirada de cisto de ovário, quatro histerectomias, uma hérnia inguinal, uma hemorroidectomia, uma hidrocele, e uma colecistectomia (vesícula).

“A Saúde é o bem mais precioso para nossa população, por isso mesmo investimentos tanto nela, oferecendo toda assistência necessária”, destacou Dr. Zé Júlio.

Com recursos da ordem de 180 mil reais mensais, o prefeito realiza todos os meses mutirões de cirurgias eletivas, pequenas intervenções e partos, embora o município não receba um único centavo para tais finalidades.

Além da cirurgia, o paciente conta com total assistência durante o período pós-operatório, com o custeio de exames laboratoriais e medicamentos.

BOA ESPERANÇA DÁ ADEUS A CPF 2016 APÓS PERDER JOGO NOS PÊNALTIS PARA O BREJO DOS SANTOS

Após disputa nos pênaltis, o Boa Esperança Esporte Clube, de Antônio Martins, deu adeus à XIV Copa Primo Fernandes – CPF 2016, tradicional torneio amador do Alto Oeste, com clubes do RN e da PB.

Valendo pelas Oitavas de Final, a partida contra o Brejo dos Santos, da Paraíba, ocorreu neste domingo, 29 de maio, no Estádio Piozão, em Major Sales.

Mais ofensivo que nos jogos anteriores, o tricolor antônio-martinense perseguiu a classificação, chegando a empatar em 2 a 2, no tempo normal, mas perdeu nos pênaltis de 4 a 3 para o time rival.

“Demos nosso melhor, perseguimos a vitória, porém não foi possível conquistá-la, pois nossos adversários em campo foram melhores”, admitiu Gol Sousa, treinador do Boa Esperança e coordenador municipal de Esportes.

O Boa Esperança já havia enfrentado o clube paraibano pelo Grupo C da 1ª Fase da CPF 2016, ocasião em que acabou sendo goleado por 4 a 1.

O prefeito de Antônio Martins, e fundador do Boa Esperança, Dr. Zé Júlio, lamentou a desclassificação, mas lembrou que a equipe terá outras oportunidades de fazerem bonito.

Os dois gols do Boa Esperança no 1º Tempo do jogo, foram de Walisson e Mesquita. Os pênaltis foram marcados por Joab, Adalberto e Walisson. Jeilson e Mesquita perderam os chutes.

O Boa Esperança entrou em campo com: Josimar, Naildton, Novinho, Afonso, Jeilson, Bolão, Galeguinho, Walison, Jaedr, Dedé e Mesquita.

REUNIÃO DISCUTE POTENCIALIDADES TURÍSTICAS EM CAVERNAS DO RN

O Governo do Estado realiza na próxima segunda-feira (30), às 11h, no Auditório do Gabinete Civil, reunião com prefeitos de diferentes municípios para discutir as potencialidades turísticas em cavernas no Rio Grande do Norte. A reunião contará com a presença do Analista Ambiental, Diego de Medeiros Bento, Chefe da Base Avançada do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV), ligado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que trará um mapeamento das cavidades com potencial turístico.

Será apresentado ainda um projeto para que o Parque Nacional Furna Feia, localizado em Mossoró e Baraúna, entre em operação, com regulamentação das visitas, e possa fazer parte dos roteiros de ecoturismo de aventura do país. A apresentação ficará a cargo do Leonardo Brasil, chefe do Parque. Criado em 2012, o Furna Feia, é o maior parque nacional de cavernas do Brasil e representa um dos maiores biomas remanescentes da caatinga, com grande importância no cenário espeleológico brasileiro.

"Dentro do projeto do governador Robinson Faria de interiorização do turismo, Furna Feia tem grande potencial turístico para o nosso Estado e será mais um atrativo, como também o Geoparque do Seridó", destacou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.  O Secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, ressaltou a importância de proteção do Parque. “É fundamental que o Estado participe dessa força-tarefa para tornar possível a visitação turística do parque, garantindo a preservação da unidade de conservação”, afirmou. 

Devem estar presentes na reunião, representantes das secretarias de Turismo, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Idema e Emprotur, além dos titulares de pastas dos municípios de Apodi, Baraúna, Felipe Guerra, Governador DixSept Rosado, Martins e Mossoró.

GOVERNADOR ROBISON FARIA SE LICENCIARÁ DO CARGO POR 12 DIAS

O governador Robinson Faria se licenciará a partir desta quarta-feira (25) até o próximo dia 6 de junho, ocasião em que estará ausente em viagem com a família.

 Durante esse período, o vice-governador Fábio Dantas assumirá o cargo e responderá pelas demandas do Governo do Estado.

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE É PRORROGADA ATÉ DIA 03 DE JUNHO EM NOSSO ESTADO

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap RN) divulgou os números da campanha de vacinação contra a influenza: 71,74% de cobertura nos grupos prioritários. Atingiram a meta preconizada pelo Ministério da Saúde (MS) 69 municípios potiguares, o que corresponde a 41,32% de homogeneidade. A vacinação será prorrogada no Estado até o dia 3 de junho, quando será encerrada a estratégia da campanha.

De acordo com Zaira Santiago, responsável técnica pelo Programa Estadual de Imunização da Sesap, os números podem ser superiores aos que foram apresentados, pois a todo o momento os municípios estão inseridos novos dados no sistema. A campanha foi iniciada no dia 25 de abril e no “Dia D”, (30 de abril) o RN chegou a ocupar o 2º lugar entre os estados do Nordeste com maior vacinação.

A meta estipulada para o Estado é vacinar 776.019 mil pessoas. “Outros estados da federação também estão prorrogando. Acredito que até o final da semana já tenhamos atingido a meta, pois a dificuldade para muitos municípios é a inserção de dados”, afirmou a técnica.

A Sesap já fez a distribuição de 100% das doses de vacina e a recomendação aos municípios é que, após alcançadas as metas, as doses de vacina ainda disponíveis sejam mantidas nas unidades de saúde para atender as pessoas que passarem a integrar os grupos prioritários, como crianças que completarem 6 meses de idade, idosos, grávidas e puérperas (mulheres com 45 dias pós parto).

ENEM REGISTRA AUMENTO DE 9,4% NO NÚMERO DE INSCRITOS EM RELAÇÃO A 2015

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 9.276.328 inscritos. O número representa um aumento de 9,4% em relação a 2015, quando certa de 8,5 milhões de candidatos se inscreveram. Trata-se também do segundo maior número de inscritos no exame, ficando atrás apenas de 2014, quando o Enem registrou 9,5 milhões de inscritos. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro.

O número ainda poderá ter alterações, uma vez que as inscrições só são confirmadas após o pagamento da taxa de R$ 68. O prazo para que isso seja feito é até as 21h59, no horário de Brasília, do dia 25. São isentos da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os candidatos de baixa renda.

Neste ano, o número de pagantes caiu em relação ao ano passado. Em 2015, 40,2% dos inscritos eram pagantes. Em 2016, são 28,9%, a menor porcentagem desde 2013.

A maior parte dos inscritos é mulher (57,37%) e negra (50%), considerando a soma de pretos e pardos. A Região Sudeste lidera as inscrições, com 35,86%, seguido pelas regiões Nordeste (32,12%), Sul (11,93%), Norte (11,16%) e Centro-Oeste (8,94%).

No total, foram resgistrados 72 mil pedidos de atendimento especializado e 107,4 mil atendimentos específicos. O atendimento especializado é oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia ou com outra condição especial. O atendimento específico é feito a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas.

O participante que solicitou um desses atendimentos poderá ter que apresentar documento comprobatório de que precisa desse atendimento. Aqueles que participaram do exame no ano passado e apresentaram o diagnóstico assinado por médico ou profissional especializado, não precisam apresentar a comprovação este ano.

Os participantes transexuais e travestis que solicitaram o uso do nome social deverão enviar formulário específico pelo sistema, na internet, junto com foto e documento de identificação, no período de 1º a 8 de junho.

ESTUDOS – A plataforma Hora do Enem disponibiliza gratuitamente um plano de estudos individual para quem quer se preparar para o exame. O estudante faz um cadastro no qual preenche o curso que pretende cursar. O site também permite ao candidato participar de simulados nacionais, além de ter acesso ao Mecflix, portal com mais de 1,2 mil videoaulas.

A partir do dia 1º de junho, os candidatos poderão baixar em smartphones o aplicativo do Enem 2016 para acompanhar as inscrições e conferir informações como o cronograma do exame, tira-dúvidas e dicas.

A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do Programa Ciência sem Fronteiras. Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

CEJUSC DA REGIÃO OESTE PRETENDE REALIZAR MAIS DE MIL AUDIÊNCIAS EM MUTIRÕES DPVAT

Por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Região Oeste (Cejusc), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) vai realizar nos meses de junho e julho mutirões de audiências em processos de indenizações por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).

O Cejusc pretende realizar 1 mil audiências em parceria com a seguradora Líder em seis município.

O mutirão terá início pela Comarca de Macau, entre os dias 6 a 8 de junho. A programação prossegue em Areia Branca (13 e 14), Apodi (15 a 17), ambos no mês de junho, São Miguel de 04 a 06 de julho, Luiz Gomes (07 a 08) e Pendências, de 11 a 13 de julho.

Confira a programação do mutirão nas cidades da região Oeste:

Comarca de Macau: 06 a 08 de junho

Comarca de Areia Branca: 13 e 14 de junho

Comarca de Apodi: 15 a 17 de junho

Comarca de São Miguel: 04 a 06 de julho

Comarca de Luiz Gomes: 07 a 08 de julho

Comarca de Pendências:11 a 13 de julho

SENADO APROVA REGRAS QUE FACILITAM RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE AGRICULTORES

O Senado aprovou projeto de lei de conversão 08/16, proveniente da medida provisória nº 707/15, a Medida Provisória 707 de 2015, que facilitou a renegociação de dívidas rurais e de caminhoneiros. A MP também prorrogou o prazo para os proprietários de terras se inscreverem no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O relator-revisor da MP, senador Garibaldi Filho, apresentou duas emendas esclarecendo que o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Tesouro Nacional assumirão os custos referentes ao perdão de parte das dívidas do qual trata a medida.

A MP prorrogou o prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (sem ele, desde 2012 os produtores não podem ter acesso ao crédito rural ou a renegociar suas dívidas) até 31 de dezembro de 2017. O limite para cadastramento havia expirado em 5 de maio passado. Também foi estendido até dezembro do próximo ano o prazo para evitar que produtores inadimplentes sejam cobrados judicialmente por seus débitos encaminhados para a dívida ativa da União.

A medida provisória também estabeleceu descontos de até 95% para dívidas de até 100 mil reais de agricultores de municípios atingidos pela estiagem. “Entendemos que a medida protege a vida e o patrimônio de mais de 800 mil pequenos agricultores nordestinos, que estavam em vias de perderem suas propriedades e a capacidade produtiva, devido à seca que perdura desde 2011. Esta é uma das mais severas estiagens em mais de um século”, afirmou o senador Garibaldi Filho.

A edição da medida provisória, feita ainda durante a gestão da presidente Dilma Rousseff, foi reivindicada pelos produtores regionais nordestinos, sob a alegação de que muitos deles já tinham perdido a capacidade de honrar seus compromissos junto às instituições financeiras do país. A MP também estendeu, até dezembro de 2017, o prazo para refinanciamento de dívidas de empresas de transporte e caminhoneiros mantém com o BNDES, dentro da linha de credito Pró-Caminhoneiro. Estes financiamentos foram destinados à compra de caminhões, reboques, carretas e semelhantes.

Ao final da apresentação do seu parecer, o relator-revisor prestou uma homenagem ao seu pai. “Ele foi sempre um agricultor do semiárido do Rio Grande do Norte. Teve uma propriedade localizada no município de Pedro Avelino e dedicou sua vida ao trabalho de produtor. Primeiro, plantou algodão. Depois, sem a possibilidade de produzir algodão, enfrentou dias difíceis. Apesar de ter passado pelo Senado, meu pai, Garibaldi Alves, foi sempre um agricultor nordestino”, declarou o senador Garibaldi Filho.

TIME DO BOA ESPERANÇA DE ANTÔNIO MARTINS É GOLEADO PELO BREJO DOS SANTOS PELA CPF

Goleado pelo Brejo dos Santos, da Paraíba, o Boa Esperança Esporte Club, de Antônio Martins, encerrou, no último sábado, 14 de maio, no Estádio Fernandão, sua participação na 1ª fase da XIV Copa Primo Fernandes – CPF 2016, tradicional torneio amador do Alto Oeste, com clubes do RN e da PB. O placar final da partida foi 4 a 1.

No 1º Tempo, o Brejo dos Santos marcou os três gols que colocou o clube em larga vantagem. No 2º tempo, o time de casa esboçou alguma reação.

Em um lance ensaiado, o volante Geilson adentrou a área e marcou o único gol do Boa Esperança. Abatidos, os jogadores ainda viram o rival marcar seu quarto gol antes do fim do jogo.

Nem a presença do atacante Franklin, ex-jogador do Baraúnas de Mossoró e que já defendeu as cores do Boa Esperança em outra ocasião, foi capaz de reverter o placar.

Apesar disso, acabou classificado, embora tenha perdido o primeiro lugar do Grupo C para o Brejo dos Santos, da Paraíba, atual vice-campeão do torneio. O jogo foi bastante acirrado.

Até então, o tricolor antônio-martinense vinha invicto no campeonato, tendo vencido duas partidas (Bom Sucesso e Catolé do Rocha) e empatado uma terceira (29 de Abril).

No decorrer da competição, o Boa Esperança conseguiu acumular 7 pontos, o que lhe conferiu a vaga para disputar a próxima etapa do CPF 2016.

Porém, no último domingo, o 15 de maio, o 29 de Abril, da Paraíba, goleou o Bom Sucesso, de Portalegre, por 5 a 0, passando a contabilizar 7 pontos.

Pelos critérios de desempate, o clube paraibano ficou em 2º lugar no Grupo C. No próximo sábado, 21 de maio, volta a campo para tentar a liderança. O Boa Esperança segue em 3º.

“Não vamos desanimar, fizemos uma bela campanha e isso nos credencia a disputar o torneio em pé de igualdade”, disse o técnico e coordenador municipal de Esportes, Gil Sousa.

Os jogos pela 1ª Fase do Grupo C ocorrerão até o dia 22 de maio e a posição de cada equipe na tabela vai depender do resultado final.

A próxima etapa da CPF 2016 será disputada no Estádio Piozão, em Major Sales, a partir do dia 28 de maio, sendo que o Boa Esperança está entre as 16 equipes participantes.

UERN PODE CONFIRMAR NOVA GREVE GERAL AINDA ESTA SEMANA

Menos de um ano da maior greve já registrada na história da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) a instituição começa a articular uma nova mobilização que poderá ser definida já na próxima semana.

Na próxima sexta-feira, 20, professores participarão de assembléia destinada a discutir uma ampla pauta incluindo a apreciação do indicativo de greve que poderá ser votado ao fim da reunião, caso a maioria dos presentes votem a favor da mobilização.

Insatisfeitos com a fórmula adotada pelo governador Robinson Faria para solucionar o impasse em 2015, professores e servidores reclamam do descumprimento de acordos e da posição adotada pelo Governador com a instituição.

Na última semana, entidades ligadas a instituição espalharam outdoors pela cidade de Mossoró com cobranças públicas direcionadas ao Governador. Esta relação poderá ficar ainda mais tensa com a confirmação de uma nova paralisação.

PREFEITO DE ANTÔNIO MARTINS CONSEGUE CONTINUIDADE DA OPERAÇÃO PIPA NA CIDADE ATÉ A INAUGURAÇÃO DA ADUTORA DO ALTO OESTE

Dr Zé Júlio, prefeito de Antônio Martins

Após audiência com a direção da Caern, em Natal, ocorrida nesta sexta-feira, 13 de maio, o prefeito de Antônio Martins, Dr. Zé Júlio, informou que conseguiu assegurar a continuidade da Operação Pipa na zona urbana até o mês de junho, quando deverá ser normalizado.

“Queremos tranquilizar toda a nossa população da cidade que o abastecimento está garantido, sendo que esta semana ainda será retomado”, acrescentou.

Em junho, o governador Robinson Faria inaugurará o sistema adutor do Alto Oeste, que responderá pelo fornecimento d’água para toda região.

Conforme detalhou Dr. Zé Júlio, para regularizar a situação, um aditivo ao contrato foi formalizado pela companhia de abastecimento, possibilitando a retomada da Operação.

Mesmo com todas as limitações, a Operação Pipa distribui água de rua em rua, de segunda a sexta-feira, abastecendo os tambores colocados em frente às residências.

O problema da falta d’água é crônico e somente será resolvido em definitivo com chuvas e a entrada em execução do sistema adutor do Alto Oeste.

Além da Operação Pipa, o município tem enfrentado os efeitos da estiagem com caixas d’água de 10 mil litros, colocadas em bairros da periferia, e a perfuração de poços.

Na zona rural, o abastecimento vem sendo feito através da Operação Pipa do Governo Federal, em parceria com o Exército brasileiro e o município.

IMPOSTO TERRITORIAL PODE SER COBRADO PELO DF E MUNICÍPIOS

Convênio entre a Receita Federal, em nome da União, o Distrito Federal e os municípios permitirá que esses entes possam fiscalizar, lançar e cobrar o Imposto Territorial Rural (ITR). A instrução normativa que trata do assunto foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12)

A instrução normativa também consolida e uniformiza procedimentos para execução das competências delegadas ao Distrito Federal e municípios e para gerenciamento e controle quanto ao cumprimento das condições do convênio firmado.

Entre as mudanças, o convênio estabelece que os interessados devem dispor de estrutura de tecnologia da informação suficiente para acessar os sistemas da Receita Federal, que contemple equipamentos e redes de comunicação, ter uma lei vigente instituidora de cargo com atribuição para lançamento de créditos tributários e servidores aprovados em concurso público de provas ou de provas e títulos para esse cargo e que estejam em efetivo exercício.

A Receita promoverá o treinamento desses servidores, habilitando-os a atuar em atividades de fiscalização e lançamento do ITR, e dando a eles acesso aos dados e informações necessários à execução dessas atividades.

O ITR é cobrado anualmente das propriedades rurais. Precisa ser pago pelo proprietário da terra, pelo titular do domínio útil ou pelo possuidor a qualquer título (inclusive o usufrutuário) de imóvel rural.

NÚMERO DE INSCRITOS PARA O ENEM PASSA DE 2 MILHÕES, PRAZO VAI ATÉ DIA 20

Mais de 2 milhões de candidatos já fizeram a inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. O número foi registrado na manhã desta quarta-feira, 11, quando foram registrados 2.028.254 de inscritos.

Os interessados em participar do Enem têm prazo até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 20 próximo. No momento da inscrição, os candidatos precisam informar um número de telefone, fixo ou celular, válido. Também é necessário cadastrar um endereço eletrônico (e-mail), o qual não pode ser usado por outro participante. O sistema de inscrição determina ainda a criação de pergunta e resposta de segurança para o acesso. É importante também que o número de CPF e data de nascimento informados durante a inscrição estejam de acordo com os dados na base da Receita Federal.

O Enem deste ano tem uma estimativa de 8 milhões de inscrições. Destas, 2,2 milhões são de estudantes que estão no último ano do ensino médio. Os concluintes dessa etapa em 2016, matriculados em escolas da rede pública, estão isentos da taxa de inscrição. Também estarão candidatos que se declararem carentes. Como previsto na edição do ano passado, os isentos que não comparecerem nos dois dias de provas perderão o benefício na próxima edição.

Aqueles que obtiveram isenção no Enem de 2015, não compareceram aos dois dias de provas, mas pretendem pedir nova isenção, devem justificar a ausência, conforme previsto em edital. Haverá campo específico para o esclarecimento no próprio sistema de inscrição.

Para dar mais comodidade e opções aos não isentos da taxa, de R$ 68, o pagamento, este ano, pode ser feito em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). O pagamento deve ser feito até às 21h59 (de Brasília), do dia 25 próximo.

Tecnologia

A edição do exame deste ano trará, pela primeira vez, o reconhecimento individual, com a impressão da digital na ficha de identificação do participante por meio de selo gráfico, autoadesivo. Todos os detalhes estão no edital do Enem de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 15 de abril último. O novo procedimento de segurança soma-se aos demais — envelope com lacre e detector de metais.

Um aplicativo para celulares, desenvolvido pelo Ministério da Educação, conterá todas as informações necessárias aos participantes ao longo das etapas do exame, além da possibilidade de acompanhamento da inscrição. Disponível para smartphones, o aplicativo também servirá como instrumento de diálogo com os participantes e será usado pelo MEC para o envio, aos inscritos, de informações como cronograma do Enem, mural de avisos, dicas e resultados, além de espaço para contato.

Especiais

Pessoas com deficiência ou necessidades específicas contarão com atendimento especializado, de acordo com pedido a ser feito pelo próprio interessado no sistema de inscrições. Para tanto, é necessário apresentar documento comprobatório, legível. Nele, deve constar o nome completo do participante; o diagnóstico com a descrição da condição que motivou o pedido de atendimento; a assinatura e a identificação do médico ou profissional especializado, com o número do registro no Conselho Regional de Medicina ou no conselho de classe.

Nome

Travestis e transexuais que pretendem ser identificados pelo nome social devem fazer a inscrição normalmente, no período estabelecido no edital, de 9 a 20 de maio. Entretanto, para usar o nome social, precisam encaminhar cópia de documento de identificação, foto recente e formulário, disponível on-line, preenchido, entre os dias 1º e 8 de junho próximo, pelo sistema, na página do exame na internet.

Provas

Nos dois dias de exame — em 5 e 6 de novembro —, os portões nos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília). As provas terão início às 13h30. O tempo extra de meia hora será dedicado a procedimentos de segurança, como revista eletrônica, e para permitir a todos os presentes entrar em sala e guardar os pertences.

O período total de duração das provas permanece em quatro horas e meia no primeiro dia (sábado) e cinco horas e meia no segundo dia (domingo).

Oportunidades

A nota do Enem é usada como critério de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). A participação na prova também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Além disso, estudantes maiores de 18 anos podem obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.

As inscrições, mais informações e o edital do Enem de 2016 estão disponíveis na página do Enem de 2016 na internet. Em caso de dúvidas sobre o exame, os candidatos podem ligar para o telefone 0800-616161.

REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANTÔNIO MARTINS, REGISTRA CRESCIMENTO DE 30% NO NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA EJA

Sala de Aula com alunos da EJA

Levantamento da Prefeitura de Antônio Martins, divulgado pela Secretaria Municipal de Educação, aponta para um crescimento de 30% no número de alunos matriculados na EJA (Educação de Jovens e Adultos), em comparação com 2015.

“Nossas matrículas deram um salto quantitativo, pulando de 64 alunos para mais de 100 este ano”, assinalou a diretora da EJA, Francedir Lima.

Os dados comprovam que a mudança no horário das aulas foi aprovada, especialmente pelos alunos da zona rural, que passaram a circular durante o dia, com mais segurança.

Antes, as aulas na Escola Perpétua Amorim de Carvalho eram no período noturno e, este ano, é a tarde. Com a alteração, passaram a ser das 13h00 às 17h00.

 

Diretora da EJA  de Antônio Martins Francedir Lima

Francedir Lima ressaltou ainda que o envolvimento dos professores, preocupados com a frequência e o rendimento escolar, é outra razão para o crescimento das matrículas.

Para o prefeito, Dr. Zé Júlio, trata-se também do reconhecimento da qualidade do ensino da rede municipal e do empenho conjunto de educadores e servidores.

“O aumento reflete o trabalho sério desenvolvido pelos nossos profissionais, aliado ao desejo dos nossos jovens em voltar a estudar e se profissionalizar”, destacou.

A secretária municipal de Educação, Ana Maria Vieira, vê com bons olhos esse interesse dos jovens em retomar os estudos. “A EJA é ideal para recuperar o tempo perdido decorrente da evasão ou da defasagem idade-série”, enfatizou.

A EJA é a via mais rápida, voltada aos alunos que não puderam completar os estudos durante o período regular, ao longo da infância e da adolescência.

Os alunos da Escola Perpétua Amorim de Carvalho estudam com professores qualificados, com especialização, em um ambiente agradável e salas climatizadas.

BOA ESPERANÇA DE ANTÔNIO MARTINS EMPATA COM O 29 DE ABRIL NOS ACRÉSCIMOS E SEGUE INVICTO PARA ÚLTIMO JOGO PELA 1ª FASE DA CPF 2016

Haja coração! Com um empate suado, arrancado nos acréscimos do 2º Tempo, contra o 29 de Abril do Mato Grosso, da Paraíba, o Boa Esperança de Antônio Martins se mantém firme na liderança do Grupo C da XIV Copa Primo Fernandes – CPF 2016, tradicional torneio amador do Alto Oeste, com clubes do RN e da PB, e cuja 1ª Fase segue até dia 22 de maio.

Bastante acirrado, o jogo se deu no Estádio Fernandão, em Antônio Martins, a partir das 15h45m, deste último domingo, 08 de maio, Dia das Mães, com o time de casa desfalcado.

O 1º Tempo foi recheado de lances, mas o gol só saiu aos 40 minutos do 2º Tempo, com o 29 de Abril do Mato Grosso, da Paraíba, marcando sobre o Boa Esperança, que jogava com o goleiro reserva, já que o titular está com virose.

A chance do tricolor Antônio-martinense, não desperdiçada, veio com a prorrogação de três minutos de acréscimos dados pelo juiz da partida. O gol foi marcado pelo segundo volante Walison, reforço vindo de Alexandria.

Além do goleiro, os dois volantes titulares não defenderam o clube, pois estão lesionados. O atacante Mesquita, promessa para este último jogo, piorou da virose, não podendo jogar.

“O jogo foi bastante difícil, mas nos acréscimos conseguimos superar a deficiência notada durante a partida em campo”, disse o técnico e coordenador municipal de Esportes, Gil Sousa.

Com o resultado, o Boa Esperança continua líder absoluto e isolado do Grupo C, com 7 pontos, e já classificado para a etapa seguinte.

No próximo sábado, 21 de maio, às 15h45m, no Estádio Fernandão, disputará seu último jogo pela 1ª Fase, enfrentando o Brejo dos Santos, da Paraíba, vice-líder do Grupo C e atual vice-campeão da CPF.

Para o jogo, o técnico Gil Sousa anunciou o reforço do atacante Paloma, atleta que já participou do Campeonato Brasileiro pela da Série A, defendendo o América de Natal.

O Grupo C da CPF 2016 é formado pelo Boa Esperança, de Antônio Martins, Bom Sucesso, de Portalegre, e os clubes paraibanos Catolé do Rocha, Brejo dos Santos e 29 de Abril.

O Boa Esperança já está entre as oito equipes que irão disputar a 2ª Fase da CPF 2016, que ocorrerá no Estádio Piozão, em Major Sales.

DEPUTADO GUSTAVO FERNANDES APOIA PRÉ-CANDIDATURA DO PMDB À PREFEITURA DE JOÃO DIAS

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) anunciou apoio, neste sábado (7), à pré-candidatura do Pastor Valmir Augustinho, da Igreja Abençoando as Nações, à Prefeitura do Município de João Dias, no Alto Oeste Potiguar.

O parlamentar se reuniu com as lideranças peemedebistas locais, na comunidade Boa Vista. Na ocasião, ele frisou que estará junto ao grupo no município, em busca de melhorias para a população local, que sofre com a estiagem e a deficiência dos serviços básicos.

“Quando o poder público não atende as expectativas da população, é chegada a hora de mudar. Esse grupo representa a mudança de João Dias e contará com o nosso empenho para lutar por melhorias para a cidade”, declarou o parlamentar.

Na ocasião, o deputado também chancelou o lançamento das pré-candidaturas de Tayslan Santos, Patita, Luciana, Isaldo, Elídio Júnior, Severino e Laete à Câmara Municipal. “Este grupo precisa se manter unido para que João Dias tenha um novo tempo”, afirmou.

RN TEM MAIS DE 100 MUNICÍPIOS COM ALTA INCIDÊNCIA DE DENGUE

Em relação à incidência da doença nos municípios, o boletim mostra que em 2016, 102 municípios apresentam uma alta incidência acumulada de dengue, que são municípios que notificaram mais de 300 casos da doença por 100.000 habitantes. 33 (19,8%) com média incidência, 26 (15,6%) com baixa incidência e 6 municípios (3,6%) estão silenciosos, ou seja, não notificaram nenhum caso suspeito de dengue nesse período.

A incidência silenciosa aponta uma subnotificação de casos suspeitos e indica necessidade de sensibilizar os profissionais de saúde para a responsabilidade de notificarem todos os atendimentos que se enquadrarem na definição de caso suspeito para dengue definido pelo Ministério da Saúde, que é “pessoa que viva ou tenha viajado nos últimos 14 dias para área onde esteja ocorrendo dengue ou que tenha a presença de Aedes Aegypti que apresente febre, usualmente entre 2 a 7 dias, e apresente duas ou mais das seguintes manifestações: náuseas, vômitos, exantemas, mialgias, artralgia, cefaleia, dor retroorbital, petéquias ou prova do laço positiva e leucopenia.”

Em 2016 foram notificados 84 óbitos, destes, dois foram confirmados para dengue grave, três foram descartados e os demais estão em investigação. Em 2015 foram notificados 13 óbitos, o que representa um aumento de 546% no número de óbitos notificados.

O boletim emitido pela Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) traz os dados do monitoramento dos casos de dengue, febre do chikungunya e febre pelo vírus zika no Rio Grande do Norte. Até a semana epidemiológica n° 14, terminada em 09 de abril de 2016, foram notificados 38.453 casos suspeitos de dengue, o que representa uma incidência de 1.191,16/100.000 hab. O comparativo com o mesmo período de 2015, quando foram notificados 16.017 casos suspeitos e incidência de 496,16/100.000 hab, mostra um aumento importante no panorama da doença.

Dos casos notificados 2.829 (7,36%) foram confirmados, 2.773 para dengue, 47 como dengue com sinais de alarme e 9 como dengue grave. Em 2015 no mesmo período foram confirmados 3.601(22,48%), para dengue foram 3.567, dengue com sinais de alarme foram 29 e 5 como dengue grave.

CHIKUNGUNYA – Em 2016, até a semana epidemiológica de nº 15 (término em 16/04/2015) foram notificados 6.196 casos de febre do chikungunya, sendo 510 confirmados. A doença está dispersa em todas as Regiões do Estado, mas em 2016 tem-se observado o crescimento de casos nas Regiões: Seridó, Oeste, Alto Oeste e Trairi.

O Zika é um vírus transmitido pelo Aedes aegypti e identificado pela primeira vez no Brasil em abril de 2015.  Em 2015, até a SE nº 14 foram notificados 369 casos suspeitos de Zika vírus, em 2016 no mesmo período foram notificados 1.580, apresentando um maior número de casos na SE nº 7. Dos casos notificados, foram confirmados 73 em 2015 e 3 em 2016.

MENINA DE 12 ANOS MORRE ENFORCADA EM PUNHOS DE REDE EM APODI

Uma criança de 12 anos morreu enforcada com o punho de uma rede na cidade de Apodi, região Oeste do Estado, na noite da quinta-feira, 05 de maio. De acordo com a Polícia Militar (PM), a estudante Karla Eduarda de Oliveira Paiva estava brincando na rede quando, acidentalmente, se enrolou nos punhos e não conseguiu se soltar.

A menina foi encontrada pela mãe e levada ao Hospital Regional Hélio Morais Marinho, em Apodi, mas não resistiu e morreu.

O corpo da criança foi trazido para o Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) em Mossoró, onde aguarda a chegada de um legista. 

PAGAMENTO AOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS RECEBEM DIA 11 DE MAIO

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informa que os servidores ativos, aposentados e pensionistas que realizaram o Censo Cadastral Previdenciário até o dia 22 de abril terão o pagamento de sua remuneração, provento de aposentadoria ou pensão restabelecido em folha suplementar no próximo dia 11 de maio.

Estão incluídos nessa folha os servidores ativos, aposentados e pensionistas que tiveram a remuneração ou provento bloqueados porque não atualizaram seus dados cadastrais no período regular do recadastramento, conforme prevê o Decreto Nº 25.518.  

BOA ESPERANÇA DE ANTÔNIO MARTINS VENCE MAIS UMA E SEGUE FIRME NA COPA PRIMO FERNANDES

Em jogo realizado neste último domingo, 1º de maio, no Estádio Fernandão, em Antônio Martins, o Boa Esperança venceu de 1 a 0 contra o Catolé do Rocha, da Paraíba, pelo Grupo C da XIV Copa Primo Fernandes – CPF 2016, tradicional campeonato amador do Alto Oeste, com clubes do RN e da PB, e que ocorre de 23 de abril a 22 de maio.

Aos 10 minutos do 2º tempo, numa jogada de fora da área, o lateral esquerdo Roberlando Oliveira, marcou o único gol da partida, para alegria da torcida do tricolor antônio-martinense.

Torcida compareceu em bom número

Embora tenha sido um jogo duríssimo, com faltas e a expulsão de um dos atletas do Catolé do Rocha, já perto do fim do jogo, o time de casa avançou três pontos.

Com o resultado, o Boa Esperança acumula seis pontos, com as duas partidas vitoriosas. “Estamos marchando para a classificação”, comemorou o técnico e coordenador municipal de Esportes, Gil de Sousa.

Para o jogo do próximo domingo, 08 de abril, contra o 29 de Abril do Mato Grosso, também da Paraíba, o treinador adiantou que o clube contará com o reforço do atacante Mesquita, que vinha se recuperando de uma lesão.

O Grupo C da CPF 2016 é formado pelo Boa Esperança, de Antônio Martins, Bom Sucesso, de Portalegre, e os clubes paraibanos Catolé do Rocha, Brejo Santos e 29 de Abril.

fotos de Francisco Florentino (Irmão Zizi).

MENSAGEM DE DR FRANCISCO FERNANDES AOS TRABALHADORES