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Jorge Fernandes foi o candidato a prefeito mais votado e
aguarda decisão sobre registro de candidatura
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O juiz eleitoral Arthur
Bernardo Maia do Nascimento determinou nesta terça-feira, 08 de novembro, a
imediata validação dos votos do candidato a prefeito mais votado de Antônio
Martins, Jorge Fernandes, no sistema de divulgação do Tribunal Superior
Eleitoral – TSE.
Primeiramente, o magistrado decidiu pela retirada
das provas produzidas antes da apresentação da defesa, e anuladas pelo TRE/RN,
a fim de regularizar o trâmite do processo.
Após analisar os autos, o juiz também dispensou
audiência de instrução, uma vez que não foram arroladas testemunhas no
processo.
Com isso, Dr. Arthur Bernardo abre caminho para o
julgamento do registro de candidatura de Jorge Fernandes, o candidato a
prefeito mais votado nas Eleições 2016 em Antônio Martins.
Ele obteve nas urnas 2.729 votos, o que equivale a
cerca de 53,6% do total de válidos, ou 667 votos de maioria em cima do
candidato adversário.
Na mesma decisão, o magistrado requereu ao TCE/RN a
prestação de contas da Secretaria de Esporte e Lazer de Antônio Martins, nos
meses de maio e junho de 2016, bem como a folha de pagamento no período acima
mencionado, com relação à pessoa de Jorge Fernandes.
À prefeitura municipal de Antônio Martins, o juiz
solicitou cópia da portaria de exoneração de Jorge Fernandes, cópia do diário
oficial em que referida portaria foi publicada, portaria de nomeação do
secretário que o substituiu e cópia da ficha financeira dos meses de maio e
junho de 2016 do candidato.
Dr. Arthur Bernardo é da 39ª Zona Eleitoral, da
Comarca de Umarizal, e está substituindo o juiz Ronivon Beija-mim, que pediu
afastamento do processo após se declarar impedido de realizar o julgamento com
isenção.
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