O Governo do Estado empossou nesta segunda-feira, 15
de janeiro, os 571 novos agentes penitenciários aprovados em concurso público.
Eles irão trabalhar nas unidades prisionais do Estado e no novo presídio de
Ceará Mirim, que deverá começar a funcionar no mês de abril. Com a
incorporação, o efetivo foi ampliado em 60%.
Foram empossados 451 homens e 120 mulheres, sendo 27
portadores de necessidades especiais.
Os agentes passaram por curso específico de
formação, com conteúdo adequado à Matriz Curricular Nacional, do Departamento
Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, baseado em quatro
eixos específicos: administração penitenciaria; saúde e qualidade de vida;
segurança e disciplina; e relações humanas e reinserção social. Eles agora vão
passar pela formação em armamento e tiro, que só pode ser dado com a efetivação
no serviço público.
A Cadeia Pública de Ceará-Mirim encontra-se com 95%
das obras concluídas. A unidade terá 603 vagas, em 130 celas e três pavilhões e
custou R$ 26 milhões (sendo R$ 14 milhões recurso federal e restante recurso do
Governo do Estado).
Além da contratação de agentes penitenciários, o
sistema penitenciário potiguar recebeu 360 coletes à prova de bala adquiridos
para atuação de agentes em situação de escolta e outras atividades externas.
Também foram contratadas 727 tornozeleiras eletrônicas (utilizadas para medidas
cautelares, Maria da penha e presos do semiaberto), 24 caminhonetes modelo L200
e 04 vans modelo furgão, bem como munições diversas: oito mil unidades (ponto
40); quatro mil unidades (calibre 12) e mil unidades (calibre 556); 188 mil
unidades (40sw); 34.750 unidades (38spl) e 34 mil unidades (12/710), além de
300 pistolas ponto 40, modelo 840.
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