Apenas por meio de convênios, o Tribunal de Justiça
do Rio Grande do Norte repassou R$ 14.478.626,10 para a Segurança Pública
estadual entre os anos de 2015 e 2017. É o que aponta levantamento realizado
pela Secretaria de Orçamento e Finanças do TJRN.
Os valores, todos com destinação preestabelecida,
foram utilizados para o pagamento de diárias operacionais de policiais
militares, aquisição de material de consumo e equipamentos permanentes para a
Polícia Militar e para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).
De acordo com o relatório, apenas para o pagamento
de diárias operacionais como forma de remuneração de policiais militares, o
TJRN investiu R$ 8.899.730 durante os três anos avaliados. Deste total, o maior
repasse com esta finalidade foi realizado em 2017, no valor de R$ 4.083.730.
Com estes valores, além do pagamento das diárias de policiais que prestam
serviços nos fóruns, foram pagos também policiais escalados para a Operação
Verão.
“O Tribunal de Justiça colabora de forma permanente
com o Governo do Estado, especialmente com a Polícia Militar. Esta é uma
política do TJRN que auxilia as operações de segurança pública e a manutenção
desta importante instituição, resultando em benefício para toda a população do
estado”, destaca o presidente do Tribunal, desembargador Expedito Ferreira.
A PM ainda foi beneficiada com R$ 1.329.475 para a
aquisição de materiais de consumo, como combustível e munições, e R$ 661.830 em
material e equipamentos permanentes para a corporação, como novas viaturas,
coletes balísticos e armamentos.
Em 2017, além da Polícia Militar, o Instituto
Técnico-Científico de Perícia (Itep) também passou a receber valores
provenientes do Poder Judiciário estadual por meio de convênio.
Ao todo, foram R$ 770.601,10 repassados ao órgão de
perícia forense, destinado a aquisição de equipamentos e materiais permanentes
e de consumo, dentre os quais, um sequenciador genético, utilizado para
realização de exames de DNA.
Novos
repasses
Tanto a PM quanto o Itep receberão novos repasses em
2018 a partir de convênios firmados ainda em 2017. Já está garantido para a PM
o repasse de R$ 1.216.385 neste ano, enquanto o Itep receberá mais R$
209.201,10.
Quando os repasses forem efetivados, a Polícia
Militar terá recebido do Poder Judiciário um total de R$ 14.924.410 e o Itep R$
979.802,20 considerando esse período.
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