PRÉDIO DA FUNDAÇÃO FRANCISCA CAVALCANTE DE SÁ EM ANTÔNIO MARTINS É DEVOLVIDO A INSTITUIÇÃO

O blog recebe e-mail da Fundação Francisca Cavalcante de Sá, solicitando a divulgação sobre a  reintegração do prédio da instituição. Segue na íntegra o e-mail enviado.

PREFEITO DE ANTÔNIO MARTINS SOFRE OUTRA DERROTA NA JUSTIÇA E DEVOLVE O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICPIO A FUNDAÇÃO FRANCISCA CAVALCANTE DE SÁ

        

A prefeitura de Antônio Martins sofreu mais uma derrota na justiça. Dessa vez a prefeitura foi obrigada a devolver o prédio onde funcionava a Secretaria de Ação Social do Município a Fundação Francisca Cavalcante de Sá. Prédio esse que tinha o Senhor José Antônio de Carvalho como responsável (comodato) através de uma associação e que estava a disposição da administração do então prefeito Edmilson Fernandes de Amorim. No final do ano passado o Senhor José Antônio de Carvalho solicitou a prefeitura e repassou esse prédio para ficar a disposição da Fundação Francisca Cavalcante de Sá, isso tudo dentro da sua legalidade. O prefeito Zé Júlio se achando dono, foi à justiça e conseguiu através de uma liminar que o prédio voltasse ao domínio da prefeitura, conseguiu, mas por pouco tempo, pois com o julgamento do mérito, hoje (27/03/2013)  oficiais de justiça deu reintegração de posse do prédio para a Fundação Francisca Cavalcante de Sá. A prefeitura ainda relutou em entregar as chaves do referido prédio, mais com um mandado de segurança em mãos, os oficias de justiça da comarca de Martins obrigaram a desocupar o prédio e que fosse de, imediato, retirado tudo que estivesse dentro do mesmo.

         O prefeito já sofreu a primeira derrota ao ter que pagar os salários dos professores integralmente, já que muitos tiveram seus salários reduzidos, com multas diárias 5.000,00 R$ se não cumprir a decisão judicial.

         Outras ações ainda estão para serem julgadas na justiça. Uma delas é obrigação do prefeito Zé Júlio fazer o pagamento de dezembro e o décimo terceiro do funcionalismo efetivo e comissionados, já que isso não foi feito pelo ex- prefeito Edmilson. A outra ação é o pagamento de fornecedores da prefeitura de Antônio Martins, já que o ex-prefeito Edmilson Fernandes de Amorim deixou em Caixa recursos suficientes para fazer esses pagamentos.