Ambulatórios ociosos, equipados com infraestrutura básica, instalados em cidades pequenas, afastadas dos grandes centros e à espera de reforço médico. A cena é corriqueira em boa parte dos municípios do interior do Estado. Apesar da oferta de salário líquido de R$ 8 mil e de jornada de trabalho reduzida (32h), o Programa de Valorização do Atenção Básica - que busca captar profissionais para a rede básica de saúde, sobretudo no interior - tropeça, de acordo com representantes da categoria médica, em algumas “fragilidades” que compromete a eficácia. O resultado é a baixa atratividade.
O RN é o segundo estado da região Nordeste com a pior captação de médicos no Provab 2013 - 39%, atrás somente do Maranhão. Das 81 cidades potiguares que solicitaram os profissionais esse ano, 46 foram atendidas, ou seja, 61% permanecem sem atrair médicos. O desempenho, entretanto, é melhor do que a convocação de 2012, quando o Provab foi lançado – adesão de apenas seis médicos para dois municípios.
Contratar recém-formados pode não surtir o efeito desejado, alerta o presidente do Sindicato dos Médicos Geraldo Ferreira. “Entregar a saúde da cidade para quem acabou de sair da faculdade, por prazo curto e definido, e sem as condições de trabalho necessárias e um médico de carreira orientando não resolve a questão”.
O programa é destinado a médicos que estão saindo das universidades e ganham, para atuar na rede básica, bolsa de especialização em Saúde da Família (R$ 8 mil) e pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica.
Sanar o déficit de médicos no interior, defende Ferreira, passa pela combinação de estabilidade, carteira assinada e condições de trabalho. A realização de concurso público em âmbito federal, com salários fixados em piso nacional (R$ 10 mil), bancado pelo governo federal e não pelas Prefeituras, “que dispõe de parcos recursos para viabilizar a assistência básica nas cidades” é a saída, diz ele.
A alta rotatividade de profissionais em unidades básicas e mistas do interior, explica o presidente do Cremern, Jeancarlo Fernandes, está diretamente ligada a inadimplência das Prefeituras. É comum, segundo ele, ofertas de bons salários – de R$ 8 mil até R$ 15 mil (bruto) – que começam a atrasar a partir do terceiro mês. “Em geral, eles pagam o primeiro e o segundo e depois o profissional acaba deixando o posto por falta de pagamento”, observa.
O presidente do Cremern destacou a importância do Provab para qualificação dos médicos e credita a baixa adesão a falta de divulgação do Programa nas universidades. Além do Provab, o Ministério da Saúde estuda a possibilidade de trazer médicos estrangeiros sem necessidade de revalidação do diploma de medicina. “O ingresso, desta forma, é repudiado pela categoria”, Fernandes.
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