E agora?
Amanhã (26), lideranças de associações médicas como conselhos, sindicatos, sociedades, associações, de todo o país participam de uma reunião, em São Paulo. No encontro, será avaliada uma possível paralisação nacional dos médicos contra o anúncio de vinda imediata de profissionais estrangeiros para atender a rede pública.
Outras medidas em reação à proposta também devem ser avaliadas pelo grupo. No sábado passado (22), foi divulgada uma carta aberta aos médicos e à sociedade, onde quatro entidades nacionais classificam a medida (anunciada no pronunciamento de sexta-feira da presidente Dilma Rousseff) como "inócua, paliativa e populista". O documento é assinado pela Associação Médica Brasileira (AMB), Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam).
No texto, as entidades médicas afirmam que “o caminho trilhado é de alto risco e simboliza uma vergonha nacional”, por considerar que "expõe a população, sobretudo a parcela mais vulnerável e carente, à ação de pessoas cujos conhecimentos e competências não foram devidamente comprovados".
Em conjunto, as entidades se manifestam pela adoção de medidas do governo que melhorem a qualidade da assistência e ressaltam que o exercício de médicos formados no exterior no Brasil só deve ocorrer após seus diplomas serem devidamente revalidados. Sem isso, entende-se que a saúde e a vida da população estarão em risco.
A coletiva acontecerá na sede da AMB– São Paulo-SP), a partir de 10h00. Da conversa com os jornalistas participarão os presidentes das entidades nacionais e de representantes de outros países latino-americanos que tiveram experiências com a importação de médicos formados no exterior.
Presidentes de entidades nacionais e representantes de países latino-americanos que tiveram experiências com importação de médicos formados no exterior concedem entrevista coletiva amanhã, na sede da AMB.
Leia, abaixo, a íntegra da carta aberta:
Carta aberta aos médicos e à população brasileira
A SAÚDE PÚBLICA E A VERGONHA NACIONAL
Há alguns anos, a presidente Dilma Rousseff foi vítima de grave problema de saúde. O tratamento aconteceu em centros de excelência do país e sob a supervisão de homens e mulheres capacitados em escolas médicas brasileiras. O povo quer acesso ao mesmo e não quer ser tratado como cidadão de segunda categoria, tratado por médicos com formação duvidosa e em instalações precárias.
Por isso, a Associação Médica Brasileira (AMB), a Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) manifestam publicamente seu repúdio e extrema preocupação com o anúncio de “trazer de imediato milhares de médicos do exterior”, feito nesta sexta-feira (21), durante pronunciamento em cadeia de rádio e TV.
O caminho trilhado é de alto risco e simboliza uma vergonha nacional. Ele expõe a população, sobretudo a parcela mais vulnerável e carente, à ação de pessoas cujos conhecimentos e competências não foram devidamente comprovados. Além disso, tem valor inócuo, paliativo, populista e esconde os reais problemas que afetam o Sistema Único de Saúde (SUS).
Será que os “médicos importados” - sem qualquer critério de avaliação ou com diplomas validados com regras duvidosas - compensarão a falta de leitos, de medicamentos, as ambulâncias paradas por falta de combustível, as infiltrações nas paredes e as goteiras nos hospitais? Onde estão as medidas para dotar os serviços de infraestrutura e de recursos humanos valorizados? Qual o destino dos R$ 17 bilhões do orçamento do Governo Federal para a saúde que não foram aplicados como deveriam, em 2012? Porque vetaram artigos da Emenda Constitucional 29, que se tivesse colocada em prática teria permitido uma revolução na saúde?
Os protestos não pedem “médicos estrangeiros”, mas um SUS público, integral, gratuito, de qualidade e acessível a todos. É preciso reconhecer que é a falta de investimentos e a gestão incompetente desse sistema que afastam os médicos brasileiros do interior e da rede pública, agravando o caos na assistência.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), os Governos de países com economias mais frágeis investem mais que o Brasil no setor. Na Argentina, o percentual de aplicação fica em 66%. No Brasil, esbarra em 47%. O apelo desesperado das ruas é por mais investimentos do Estado em saúde. É assim que o Brasil terá a saúde e os “hospitais padrão Fifa”, exigidos pela população, e não com a “importação de médicos”.
A AMB, a ANMR, o CFM e a Fenam – assim como outras entidades e instituições, os 400 mil médicos brasileiros e a população conscientes da fragilidade da proposta de “importação” – não admitirão que se coloque em risco o futuro de um modelo enraizado na nossa Constituição e a vida de nossos cidadãos. Para tanto, tomarão tomas as medidas possíveis, inclusive jurídicas, para assegurar o Estado Democrático de Direito no país, com base na dignidade humana.
Brasília, 22 de junho de 2013.
ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA (AMB) - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MÉDICOS RESIDENTES (ANMR) - CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS (FENAM)
CFM diz que contratação de estrangeiros precisa de cautela
Após pronunciamento em que a presidente Dilma Rousseff defendeu a contratação de médicos estrangeiros para atuarem em locais onde não há disponibilidade de médicos brasileiros, o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nota dizendo que esta solução deve ser vista com cautela.
Segundo Dilma, o Brasil é um dos países com menor presença de médicos estrangeiros (menos de 2% do total de profissionais que atuam no país) e que há regiões onde não existe atendimento médico suficiente. “É preciso ficar claro que a saúde do cidadão deve prevalecer sobre qualquer interesse”, disse.
Para a entidade, priorizar e valorizar o profissional brasileiro neste processo é um caminho seguro. Porém, o conselho ressalta que para que a iniciativa tenha sucesso, é necessário aperfeiçoar, de imediato, as condições de atendimento oferecidas à população.
A convocação de médicos brasileiros, por meio de concurso público, com oferta de condições de trabalho e com “remuneração compatível com a responsabilidade assumida”, é outra ação defendida pelos médicos. No entanto, para a entidade, simultaneamente deve ser construída uma carreira de Estado no Sistema Único de Saúde (SUS) para médicos e outros profissionais da área.
A nota diz também que, caso o governo siga este caminho, e ainda assim o país continue com vazios assistenciais, os médicos são favoráveis à importação de profissionais, desde que os interessados sejam aprovados pelo exame de validação de diploma, o Revalida, preparado pelo Ministério da Educação, e em testes de proficiência de língua. Porém, os médicos ressaltam que o exame deve permanecer com os atuais critérios de aprovação.
Sobre a abertura de novas vagas de residência, o CFM considera a medida importante, mas alerta que os hospitais que oferecerem essas vagas devem ter estrutura para garantir bom atendimento aos pacientes e a boa formação dos especialistas.
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