segunda-feira, 15 de junho de 2015

GOVERNO ENCAMINHA À CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NO RN

O Governo do Estado encaminhou nesta segunda-feira (15) à Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 023/2015 que institui o Plano Estadual de Educação no Rio Grande do Norte. O projeto terá vigência de dez anos a contar da publicação da lei.

 Além da universalização, expansão e democratização do acesso à educação básica, o projeto de lei tem ainda o objetivo de incrementar a qualidade de educação básica, garantindo melhores condições de aprendizagem, avaliação e melhoria do fluxo escolar; formação técnica e tecnológica de nível médio e expansão e diversificação da graduação e pós-graduação na instância da educação superior.

O Plano Estadual de Educação prevê também a valorização dos profissionais da educação, a participação, responsabilização e autonomia dos sistemas de ensino e inclusão e direitos humanos como dimensões.

As metas e estratégias do Plano serão assistidas periodicamente, com colaboração dos municípios, por uma Comissão Estadual de Monitoramento e Avaliação formada pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (CEE-RN) e Fórum Estadual de Educação (FEE-RN).

À Comissão Estadual de Monitoramento e Avaliação caberá a avaliação a cada dois anos dos resultados da educação no estado, com base em fontes de instituições oficiais de pesquisas, dados orçamentários estaduais e outras informações relativas às estratégias do Plano; propor políticas públicas para assegurar a implementação das metas e estratégias, bem como o seu cumprimento, com base em análises sobre os resultados obtidos a partir do monitoramento e da avaliação, e divulgar, a cada dois anos, os resultados do monitoramento e das avaliações.


7 comentários:

  1. Fortalecendo a economia solidária e a agricultura familiar de nossa cidade,parabéns que atitude linda ,admiro muito seu trabalho..parabéns

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  2. Alexandra Parabéns por vc ser essa pessoa corajosa e guerreira,que ñ desiste nuca de seus ideais e prova que é com trabalho e atitude que vence as dificuldades que a vida nós apresenta sinceramente ñ votei em vc, mas reconheço que seu trabalho por nossa cidade é uma verdadeira prova de amor por tds nós, ñ mim lembro de neuma pessoa que tenha trabalhado tanto pela terra da boa esperança sem nuca ter ocupado um cargo publico como vc faz por essa terra sou admiradora so seu trabalho...Deus te proteja minha querida....

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  3. Essa frase combina com vc minha prefeita",A grande lição na vida é nuca ter medo de niguém ,nem de nada."
    Frank Sinatra

    Parabéns ,tenho orgulho de ter votado em vc ,tamos juntas mulher do povo...

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  4. Eu mim emociono quando vejo matérias publicada sobre seu trabalho, e fico mim perguntando de onde essa mulher tira tanta força para fazer o bem a nossa terra, peço tanto a Jesus que guarde vc , conheço esse coração cheio de coisas boas para nossa terra , sua casa ñ tem portas por que tds que chega procurando vc é com braços aberto que nós recebe ,Minha amiga quero que saiba que onde vc estive conte comigo e minha família,e obg por td que faz por nós, lindo esse projeto...

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  5. Alexandra Moreira sou professora é admiradora de suas lutas pelas causas sócias de nossa cidade, acima de tudo, uma filha dedicada, mãe que morre pelos seus filhos, filha de pais orgulhosos do caminho do bem que você seguiu valorizando seus ideais, lutando humildemente pelos seus sonhos. Solidariedade é seu nome, por isso hoje superou todas as expectativas e limites e nunca deixou que as criticas negativas abalassem sua caminhada.Parabéns mulher forte conte comigo .

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  6. Vc é especial nuca se cansa de fazer o melhor por nossa terra, é aquela mulher que formou uma família através da força do amor,
    mulher que gerou filhos lindo através do milagre da vida.
    vc é principalmente aquela valente mulher que vive o plano mais lindo que Deus tem para cada ser humano,que Deus realize tds os planos que ele tem em sua vida.
    Parabéns aos agricultores por ter uma parceira como Alexandra ,sucesso....

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  7. Amigos, já dei a sugestão a Valdemar como diretor e eu com e. diretor Financeira da CASA do ESTUDANTE de MOSSORÓ para que seja feito um convênio entre a casa e a companhia de energia com a finalidade que agente posa contribuir mensalmente com essa casa que tanto nos ajudou na conta de luz, assim como agente faz com o seminário por exemplo. Eu como ex. sócio daquela casa sempre contribuir quando tive força junto as administrações municipais em Antônio Martins. Essa ideia posta em prática iria ajudar bastante a casa. Acredite, vamos, vamos!Ozanildo Almeida de Antônio Martins, sobre a CASA DO ESTUDANTE DE MOSSORÓ!

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