Deputados e senadores derrubaram nesta quarta-feira
o veto do presidente Michel Temer que impedia o reajuste salarial dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Com isso, o aumento
de mais de 50% no piso da categoria vai virar lei. Na prática, cerca de 400 mil
profissionais deixarão de receber os atuais R$ 1.014 reais por mês e passarão a
receber R$ 1.550 reais mensais até 2021.
Houve unanimidade entre os partidos na hora de
derrubar o veto ao reajuste dos agentes comunitários de saúde. Até o líder do
Governo, deputado André Moura (PSC-SE) foi a favor da derrubada:
"Nós vamos fazer justiça com uma categoria que
é tão importante na saúde pública no nosso país. Que faz um trabalho
preventivo, um trabalho visitando as famílias de casa em casa, fazendo com que
milhões de brasileiros não cheguem aos postos de saúde, não cheguem aos
hospitais."
O deputado Bacelar (Pode-BA) também se manifestou a
favor do aumento salarial:
"São reajustes modestos frente às inúmeras
responsabilidades que os agentes comunitários de endemias têm, a saber
vigilância epidemiológica, vigilância ambiental, combate às endemias, visitas a
locais inóspitos."
Dezenas de agentes comunitários de saúde e de
combate às endemias assistiam à sessão do Congresso Nacional na hora da
votação. E comemoraram quando o veto foi anulado por unanimidade.
Hilda Angélica Correia, presidente da Confederação
Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias
destacou que a categoria luta por aumento desde quando o piso salarial foi
criado, há quatro anos. Desde então, o valor está congelado.
"A categoria se mobilizou, se organizou,
conseguiu realmente aprovar uma medida provisória para reparar essa tamanha
injustiça. O dia de hoje é um dia histórico para nossa categoria, a gente
conseguiu derrubar um veto presidencial e garantir para nossos agentes de saúde
e agentes de endemias o direito ao reajuste salarial nacional, que é um direito
de todos os trabalhadores do Brasil, mas que os agentes de saúde não tinham até
hoje"
Se por um lado os agentes comunitários de saúde
ganharam, de outro, perderam. É que foi mantido o veto ao trecho que dava
continuidade nos reajustes salariais da categoria, determinando que a Lei de
Diretrizes Orçamentárias, a LDO, previsse isso todos os anos. Ou seja, isso
saiu mesmo da lei e, a partir de 2022, esses profissionais terão de voltar a
negociar.
Deputados e Senadores ainda mantiveram oito vetos
presidenciais sobre diversas propostas, entre elas, a que previa cotas para
distribuição de migrantes pelos estados e o que perdoava as multas que
caminhoneiros e transportadoras receberam por causa da greve realizada em maio
deste ano.
Outros sete vetos presidenciais vão terminar de ser
votados na próxima sessão conjunta da Câmara e do Senado, que, a princípio,
será convocada para quarta-feira da semana que vem.
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