O Governo do Rio Grande do Norte garantiu nesta
terça-feira (2) que vai pagar o salário de abril dentro do mês. Um calendário
deve ser anunciado em reunião com sindicatos que representam os servidores
públicos na manhã desta quarta-feira (3), no Gabinete Civil.
Apesar de anunciar calendários de pagamento de
salários dentro do mês desde janeiro, o estado ainda mantém débitos salariais.
Os servidores ainda não receberam o 13º e o salário de dezembro do ano passado
e ainda há categorias com parte de novembro de 2018 e até o 13º de 2017 em
aberto.
De acordo com o secretário de Planejamento, Aldemir
Freire, a série de medidas de contenção de gastos anunciada em janeiro vai
garantir que o governo mantenha o pagamento de abril, mesmo com uma queda de
repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que atualmente representa
cerca de 40% das receitas do estado.
“Tem sido recorrente essa queda do FPE nos meses de
março e abril. Portanto, nos preparamos para enfrentar esse momento com todas
as medidas cabíveis e possíveis. Ainda assim, iremos manter esse pagamento em
dia de abril com dificuldade porque a situação do Estado ainda é de calamidade
financeira”, disse.
De acordo com ele, como novas fontes de recursos em
abril, o governo vai recolher 30% da receita dos órgãos com recursos próprios
do Estado, referentes a janeiro, fevereiro e março. As outras receitas
complementares são uma compensação do INSS, um saldo da dívida ativa e a
expectativa de aumento das receitas tributárias.
Entre as medidas tomadas para contenção de despesas,
ele aponta, houve revisão dos contratos com fornecedores, corte de despesas,
além da publicação do decreto de programação financeira com limite de empenho
nas secretarias.
Aldemir Freire ainda informou que mais medidas serão
adotadas. “Outro pacote de medidas está em curso para que consigamos recursos
extras para pagar os atrasados deixados pela última gestão”, declarou.
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