segunda-feira, 12 de novembro de 2012

ENFRENTANDO OS EFEITOS DA SECA COM O SOCIAL E AS OBRAS ESTRUTURANTES

               Depois de lançar o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), momento histórico da educação e da vida brasileira que este humilde escrevinhador de província teve a honra de presenciar no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff voou para a Bahia, onde foi inaugurar uma adutora que beneficiará cerca de trezentas mil pessoas do semiárido. Ali, a presidenta anunciou um pacote de investimentos da envergadura de quase R$ 2 bilhões, mais precisamente R$ 1,8 bilhão, na construção e ampliação de barragens, adutoras, sistemas de abastecimentos e em outras obras para aumentar a oferta de água no Nordeste e no norte de Minas Gerais, regiões sujeitas à estiagem frequente. O anúncio foi feito anteontem, 9, por Dilma Rousseff durante encontro com governadores na 16.ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene. Os recursos vão financiar 77 projetos em municípios do semiárido que tiveram decreto de situação de emergência por causa da seca reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. As obras serão indicadas pelos governos estaduais e terão prazo de um ano e meio para conclusão da primeira etapa. R$ 1 bilhão têm origem no Ministério da Integração Nacional para 33 obras. Do orçamento do Ministério das Cidades sairão R$ 656,2 milhões, a serem investidos em 22 projetos. Mais 22 empreendimentos serão financiados com R$ 108 milhões da Funasa. Os recursos de R$ 1,8 bilhão de investimentos fazem parte de um pacote de R$ 3 bilhões para obras de prevenção contra a estiagem, segundo o Ministério da Integração. O Estado que vai receber mais investimentos na primeira fase é a Bahia, com R$ 454,9 milhões de repasses para sete projetos. Em seguida está o Piauí, que vai receber R$ 307,5 milhões para quatro obras. Pernambuco aparece na sequência e deve receber R$ 242 milhões para investimentos em 14 projetos. Com o Bolsa Família, que além de evitar a fome imediata, garante 95,7% de frequência dos meninos pobres na escola, com as creches de tempo integral, com o Fundeb que ampliou o apoio à educação fundamental para o ensino e com o ensino profissionalizante, abertura de novas universidades ou novos campi, as cotas, a abertura de novas universidades públicas e o Enem, mais o ensino técnico profissionalizante e foco na educação rural, mais uma ampla gama de opções de crédito rural pelo Pronaf e o FNE, é possível que os efeitos diminuam seus impactos. O problema maior ainda é a burocracia que atrasa do andamento de tudo isso e trava outras medidas que o governo poderia fazer se estas não fossem tão difíceis de executar.

Nenhum comentário:

Postar um comentário