RN VAI RECEBER R$ 108 MILHÕES PARA ENVESTIMENTOS EM OBRAS CONTRA A SECA

O governo federal vai investir R$ 1,8 bilhão em 77 obras que vão aumentar a oferta de água em municípios do Nordeste e área norte de Minas Gerais. Serão construídas e ampliadas adutoras, barragens, sistemas de abastecimento e outros empreendimentos. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff nesta sexta-feira (9), em Salvador (BA), durante a 16ª Reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Os municípios de Caicó e Açu foram os contemplados no Rio Grande do Norte, que deverá receber mais de R$ 100 milhões. “Precisamos ter obras de convivência com a seca para evitarmos angústias como a que estamos passando a cada período”, declarou a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), elogiando a presidente Dilma pela atenção que está dando aos Estados que sofrem, não apenas pela frustração da safra, mas também pela escassez d’água que está matando o rebanho e comprometendo o consumo humano.

No encontro, os governadores - entre eles Rosalba Ciarlini, que convocou coletiva para falar do assunto às 9h deste sábado (10) - assinaram termos de compromisso para início das obras. É a primeira parte de uma lista que prevê investimento total de R$ 3 bilhões em prevenção contra a estiagem.

Foram aprovados seis projetos do RN. O Estado vai receber dentro do Pró-Seca, R$ 108,8 milhões para o abastecimento em diversas regiões. Os recursos serão aplicados na construção das adutoras de Caicó e Assu (R$ 72,2 milhões); Macau/Guamaré/Pendências/Baixa do Meio (R$ 20,8) e Umari/Campo Grande (7,8 mi). Os convênios foram assinados na reunião da SUDENE com os Ministérios da Integração Nacional e das Cidades e Funasa.

O Estado também espera liberação, pela Funasa, de R$ 30 milhões para melhoria e ampliação do sistema de abastecimento em Porto do Mangue, Caraúbas, Governador Dix-sept Rosado, Bento Fernandes, São Miguel, Carnaúba dos Dantas e Pendências. Estão em analise pelo Ministério da Integração, ainda, os projetos de construção das Barragens Umarizeiro (Umari), Sussuarana (Mossoro/Areia Branca) Porto Carão (foz do Rio Assu).

 O Ministério da Integração Nacional vai disponibilizar R$ 1,06 bilhão em 33 empreendimentos. Outros R$ 656,2 milhões serão liberados pelo Ministério das Cidades para 22 obras. A Funasa vai contemplar mais 22, com R$ 108 milhões de investimento. A execução será feita pelos estados e município e a supervisão das obras ficará a cargo da Caixa Econômica Federal.

Critérios

Foram selecionados projetos cujo objetivo principal é aumentar a oferta de água para consumo humano ou animal. Serão beneficiados municípios do semiárido com decreto de situação de emergência reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. As obras, indicadas pelos governos estaduais, devem ter a primeira etapa útil concluída em até 18 meses.

Mais de dois milhões de pessoas de 120 municípios serão beneficiadas com as 33 obras que terão investimento do Ministério da Integração. A lista dos empreendimentos selecionados no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento, subprograma PAC-Prevenção, aptos a terem Termo de Compromisso firmado com a União foi publicada na Portaria nº 600 do Diário Oficial da União.

Na relação dos municípios baianos contemplados pelo Ministério das Cidades aparecem Euclides da Cunha, Vitória da Conquista e Araci. No Ceará, foram beneficiados Juazeiro do Norte, Aracati, Tauá, Itapipoca, Sobral, Russas, Quixadá, e Caucaia. O Maranhão terá obras em Chapadinha, Pinheiro e Tutóia. Minas Gerais terá empreendimento em Montes Claros e Pernambuco em Bezerros e Caruaru.