O Governo do Estado vai prorrogar, pela quarta vez
consecutiva, o decreto que estabeleceu a situação de emergência nos municípios
afetados pela estiagem. Gradativamente, ao longo de quase dois anos, o cenário
no interior do Estado piorou. Concomitantemente, as ações governamentais não
produziram os efeitos esperados. Inicialmente, 139 municípios estavam em
situação crítica. Agora, são pelo menos 161 cidades potiguares em estado de
alerta. O decreto de emergência, segundo o Estado, é essencial para assegurar
pelo menos uma ação emergencial: a Operação carro-pipa.
O decreto que trata sobre o assunto recebeu o número
22.637 e foi publicado, pela primeira vez na atual administração estadual, no
dia 11 de abril de 2012, no Diário Oficial do Estado (DOE). À época, o Governo
justificou a publicação do documento considerando, entre outros indicativos, o
monitoramento da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária
do Rio Grande do Norte (Emparn) e o relatório da secretaria de Estado do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) que já apontava a redução do volume
d’água de alguns reservatórios.
Com a publicação no DOE, o Governo do Estado foi em
busca de soluções e recursos públicos junto ao Governo Federal. Para tentar
resolver os problemas gerados pela falta de chuvas, os gestores valeram-se de
vários artifícios: construção de cisternas, adutoras e perfuração de poços são
exemplos de ações prometidas pela administração. No entanto, nenhuma solução
apresentou – e ainda apresenta – mais resultados que a chamada operação
carro-pipa.
É fácil explicar o “sucesso” da operação comandada,
quase que na integralidade, pelo Exército Brasileiro. As obras hídricas
estruturantes não ficam prontas à tempo e a necessidade de água é imediata. A
sede não espera e a falta do líquido já provocou a morte de milhares de animais
e toneladas de alimentos deixaram de ser produzidos especialmente na região
semiárida do Estado. Com os carros-pipas, a água chega mais rápido e ameniza o
sofrimento gerado pela estiagem.
De acordo com o titular da secretaria de Estado da
Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Tarcísio Bezerra, a renovação do
decreto prevista para acontecer até a próxima quinta-feira – mesmo com a
previsão da Emparn de que haverá chuvas normais em 2014 – é uma forma de
garantir a continuidade da operação carro-pipa. O decreto atual tem validade
até março. “Não podemos suspender o programa. O decreto será renovado, antes
mesmo do prazo de expiração, por medida de segurança”, diz.
Com o decreto de emergência em vigor, o Estado obtém
maior celeridade e acesso à ajuda do Governo Federal. Atualmente, segundo Bezerra,
o governo trabalha em algumas frentes, como a construção e ampliação de
adutoras, recuperação de poços, instalação e manutenção de dessalinizadores e
distribuição de sementes e ração animal. Mas, reforça o secretário, é com os
chamados “pipeiros” que a seca é combatida na linha de frente. “São essenciais
nesse momento”, coloca.
Mesmo com quase dois ano de seca intensa, o Govendo
do Estado ainda faz levantada para tomar medidas permanentes contra a estiagem.
“Vamos fazer um levantamento detalhado, do que cada cidade e comunidade precisa
para fazermos projetos e evitarmos situações como essa no futuro. Mesmo que não
tenha dinheiro, temos que ter metas para quando os recursos surgirem”, informa.
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