PREFEITO DR ZÉ JÚLIO FAZ ABERTURA DO 1º FORUM COMUNITÁRIO DE ANTÔNIO MARTINS

Prefeito de Antonio Martins abriu 1º Forum Pró-Selo Unicef

Com o slogan “O Mundo Inteiro Verá Antonio Martins Com Bons Olhos”, o prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio, abriu nesta quarta-feira, 30 de julho, às 8h30m, no Salão Paroquial, o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef – Município Aprovado – Edição 2013-2016, evento que serviu de pontapé para a disputa pelo cobiçado título.

 A campanha exigirá do município um conjunto de ações estratégicas em diversos âmbitos da assistência pública e é um atestado internacional de que, a partir dos esforços conjuntos, o município apresenta bons indicadores na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes, na faixa etária de 0 a 17 anos.

Comprometido com as futuras gerações, Dr. Zé Júlio ressaltou a importância da união de todos os segmentos da administração municipal para Antonio Martins obter o Selo.

A Comissão Pró-Selo elegeu os seguintes eixos prioritários a serem explorados: Saúde, Educação, Assistência Social, Esportes e Cultura.

 “Independente de conquistarmos esse título, o engajamento, por si só, contribuirá para melhorarmos nossos indicadores em todas as áreas”, destacou Dr. Zé Júlio.

A secretária municipal de Assistência Social, Rosineide Mesquita, da Comissão Pró-Selo, apresentou diagnóstico da situação das crianças e dos adolescentes de Antonio Martins.

 O relatório apontou que houve avanços em 07 dos 14 quesitos avaliados pelo Unicef para dar o título. “Estamos motivados e confiantes de que cumpriremos as exigências”, disse ela.

Após as explanações, a Comissão Pró-Selo montou seis Grupos de Trabalho, que relacionaram os pontos que serão priorizados na busca pelo Selo.

 O Forum contou com a participação dos secretários municipais Clébia Fernandes (Saúde) e Ana Maria Vieira (Educação), presidentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Pedro Kiarelly, e do Conselho Tutelar, Francisco Erisbergue, do articulador Pró-Selo, Michell Bezerra, da psicóloga Karine Mesquita, vice-diretora da Escola Municipal, Josilene Oliveira, vereador Chico de João Bosco, representando a Câmara Municipal de Antonio Martins, da coordenadora da Pastoral da Criança, Fátima Paiva, da primeira-dama, Maria Rita Carlos, além de professores, crianças e representantes da sociedade civil (igreja, sindicatos) e comunidade em geral.

 A cerimônia de abertura foi acompanhada pela Banda de Música Josefa Viana, formada por adolescentes do município, que tocou o Hino Nacional e o Hino do Município.

 Em seguida, houve as apresentações culturais, com as crianças matriculadas no ensino infantil, que encenaram musical, e os alunos do programa “Mais Educação”, do ensino rural, com o teatro de mamulengos.

                           

PAGAMENTO DOS SERVIDORES ESTADUAIS COMEÇA NESTA QUINTA-FEIRA DIA 31-07

 As Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) divulgaram o calendário de pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de julho, que será da seguinte forma: 

Nesta quinta-feira (31) será creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde e Educação (inclusive UERN), bem como todos os servidores do DETRAN, IDEMA, DEI, JUCERN e IPEM, independente do valor do salário, que representam um total de 60.055 servidores;

Ainda na quinta-feira, a partir do meio-dia, recebem os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 2 mil líquidos – que somam 33.409 servidores;

No dia 08 de agosto, sexta-feira, serão creditados os salários dos servidores ativos e inativos que recebem acima de R$ 2 mil líquidos - 9.377 servidores no total.

93.464 servidores receberão o pagamento dentro do mês, o que equivale a 91% da folha do Estado.

Os outros 9% (9.377 servidores) receberão no dia 08 de agosto.

OUTRO CRIME DE HOMICÍDIO EM ANTÔNIO MARTINS

Um individuo natural da cidade de Catolé do Rocha no Estado da Paraiba foi morto por pistoleiros na cidade de Antonio Martins na região Oeste do Rio Grande do Norte no final da manhã de hoje, 29 de Julho de 2014.

Iran Alves Bezerra de 26 anos de idade foi a vitima da vez. Segundo informações, ha pouco tempo ele teve um irmão assassinado por engano na cidade, quando na realidade o alvo dos pistoleiros era ele, Iran.

Ainda segundo informações, são individuos com problemas, mal resolvidos no Estado da Paraiba que migraram e estão sendo mortos no RN.A equipe do Instituto Tecnico e Cientifico de Policia Itep foi acionada e ja deverá está voltando a base com o corpo da vitima para ser necropsiada em Mossoró.

O câmera

DETRAN APONTA QUE 97% DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ESTADO ESTÁ IRREGULAR

Não parece, mas esse é um transporte escolar flagrado por vistoria com acompanhamento do MPRN

O transporte escolar no formato “pau de arara” ainda é uma realidade no interior do Rio Grande do Norte. E, até mesmo quando as caminhonetas cobertas de lona são substituídas por ônibus e vans, a situação é crítica: pneus carecas, janelas trincadas, condutores sem habilitação. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), 97% do transporte escolar no estado está irregular.

O levantamento foi feito com base em vistorias realizadas pelo órgão desde 29 de março. A ação foi iniciada a partir de um Termo de Compromisso de Integração Operacional (TCIO) firmado com o Ministério Público. A última vistoria estava marcada para acontecer no último sábado (26), mas foi remarcada para o dia 2 de agosto.  Durante o final de semana o sistema do departamento de trânsito estava foram do ar. Entre os pólos ainda carentes de vistoria estão Parnamirim e Ceará-Mirim.

O foco das vitorias era apenas o transporte público, uma vez que o privado é orientado pelas prefeituras, responsáveis pelas concessões. Dos 1.792 veículos vistoriados no RN, apenas 50 estavam em plenas condições para realizar o transporte escolar. Outros 130 não retornaram ao Detran para finalizar a vistoria. No total, 1.616 permanecem irregulares. Até agora. “Supomos que há mais (veículos irregulares). Falta Ceará-Mirim e cidades próximas, assim como Parnamirim para vistoriar”, aponta Manuel Ferreira, chefe de gabinete do Detran.

Falta de acessibilidade, extintores vencidos, pneus carecas, ausência da carteira de habilitação (CNH) tipo “D” e especialização para conduzir transporte escolar são apenas algumas das deficiências encontradas. Dependendo da situação do transporte, o Detran/RN concedeu até seis meses para que os veículos se adequem às novas recomendações.

Para completar a dificuldades em manter a fiscalização, os municípios não são obrigados a informar ao departamento estadual de trânsito o número atual da frota própria nem as terceirizações. Entretanto, seria responsabilidade, de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/97), dos municípios fornecerem semestralmente os veículos para inspeção do órgão estadual – o que não estava acontecendo, segundo o Detran.

“Após a notificação os municípios estão comparecendo, mas há anos que eles não faziam a vistoria, apesar de estarmos disponíveis em várias regiões do estado. No total são 22, e estão indo fiscais para o interior fazer isso”, ressalta Manuel Ferreira.

Após as vistorias, os laudos são encaminhados para o CAOP (Centro de Apoio Operacional das Promotorias)  Cidadania do Ministério Público. O MP firmou o termo de cooperação em 26 de março, solicitando que o Detran reforçasse as fiscalizações.

GOVERNADORA DETERMINA MEDIDAS PARA ATENDER REIVINDICAÇÃO DE AGRICULTORES

        A Governadora Rosalba Ciarlini recebeu na tarde desta segunda-feira (28) membros  Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do RN (Fetarn) para uma audiência  com o secretário da SAPE, Tarcísio Bezerra Dantas.

         Na ocasião, a Chefe do Executivo Estadual determinou medidas para cumprimento dos compromissos acordados nas áreas de recursos hídricos, como relação dos locais de instalação de 1.500 poços e a relação das comunidades que receberão os 120 dessalinizadores, entre outros benefícios. Os demais pontos discutidos foram a convivência das famílias com o semiárido, manejo sustentável da agropecuária familiar, estratégias para implementação do Cadastramento Ambiental Rural (CAR) e a possibilidade de inclusão de novos projetos em editais do RN Sustentável.

         Entre os assuntos tratados na audiência também foram abordadas as indenizações de Barra de Santana, debatida na sexta-feira (25) pelo secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luciano Xavier, com o Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem de Oiticica.

         Entre as propostas foram detalhados os prazos e valores de indenização a serem pagos aos proprietários dos imóveis rurais; prazos para a execução da Nova Barra de Santana; compromisso do Governo em construir Agrovilas nos três municípios para continuar garantindo aos agricultores, a sua subsistência; compromisso do Governo em atender inquilinos que moram em casas cedidas ou alugadas, com a construção de uma residência própria, através de um Programa Habitacional do Governo Federal e a garantia que o fechamento da calha do rio só acontecerá depois que todos os moradores forem indenizados e a nova Barra de Santana esteja concluída e a população já assentada.

ONZE DEPUTADOS DO RN GASTAM R$ 34 MIL DE DINHEIRO PÚBLICO EM RESTAURANTES CAROS

O grupo Cidadania RN, postou em sua fan page no Face Book um novo levantamento feito no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa apontando que 11 deputados estaduais do Rio Grande do Norte gastaram, somente no primeiro semestre de 2014, R$ 34.019,12 de recursos públicos em 12 dos mais caros restaurantes da Grande Natal.

No ano passado, o valor de verbas públicas gastas em igualmente 12 restaurantes de “grife” foi de R$ 104 mil e incluía 13 dos 24 deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

No levantamento mais recente, que levou em conta as despesas de janeiro a junho de 2014, os quatro que mais gastaram foram José Adécio (R$ 10.445), Tomba Farias (R$ 7.594), Getúlio Rego (R$ 5.991) e Agnelo Alves (R$ 5.080)

O dinheiro para essas “refeições de gala” vieram da chamada “verba indenizatória do exercício parlamentar”, dinheiro de todos os cidadãos que deveria auxiliar o trabalho dos parlamentares, mas que pela falta de regras é gasto com almoços, lanches ou jantares de centenas de reais ou até mais de mil reais em um único dia.

Recordes

O maior valor em uma única nota fiscal, dentre os 12 restaurantes escolhidos para análise, foi de Tomba Farias no Fogo e Chama, em 5 de abril. O parlamentar efetuou nesta data uma despesa de R$ 1.408,33. Getúlio Rego apresentou nota de R$ 1.227,49 no Camarões do Sertão, do dia 1º de janeiro. José Adécio pediu ressarcimento de R$ 1.002,87 despendidos em 8 de janeiro no Tábua de Carne.

Há ainda gastos elevados em restaurantes que não fizeram parte do levantamento, como foi o caso novamente de Tomba Farias, que apresentou despesas de R$ 5.233 na Peixada da Comadre, ao longo dos seis meses.

Paulistano

O mesmo Tomba Farias, aliás, gastou R$ 287,48 em 5 de fevereiro, no Ocean Blue, localizado na av. Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo. Já em Natal, Agnelo Alves acumulou R$ 864,71 em despesas no Nemo Sushi, nesse primeiro semestre. Partindo pra Mossoró, Larissa Rosado pagou R$ 852,25 no Candidu's, somente no dia 30 de junho.

As limitações do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa não permitem saber que tipo de refeição foi adquirida, para qual finalidade, ou mesmo quantas pessoas se alimentaram à custa do dinheiro público. No entanto, os altos valores demonstram que não apenas os detentores dos mandatos se aproveitaram dessas “comilanças de alto padrão”, ressarcidas pelos impostos pagos por todos os cidadãos.

2013

No ano passado, o levantamento considerou 12 marcas de restaurantes da Grande Natal e apontou gastos de R$ 104 mil. Os que registraram as maiores despesas ressarcidas nesses estabelecimentos foram Fábio Dantas, Ezequiel Ferreira, José Adécio, Tomba Farias e Agnelo Alves. Em três datas Fábio Dantas registrou gastos de mais de R$ 1 mil no Coisas da Roça.

Ainda em 2013, Antônio Jácome pediu ressarcimento de R$ 2.535 pagos no Mangai, no dia 29 de novembro; George Soares anotou despesa de R$ 1.628 no Sal e Brasa, no dia 16 de outubro; e Ezequiel Ferreira registrou o desembolso de R$ 1.359 em 9 de maio, no Coisas da Roça.

Destaque especial mereceu a nota apresentada pelo deputado Tomba Farias, no dia 25 de julho, no valor de R$ 1.461,69, no D'amici Ristorante, localizado no Leme, na capital do Rio de Janeiro.

Outros gastos

O fato isolado de gastar mais com “alimentação” nesses restaurantes não significa que este ou aquele deputado seja mais irresponsável que os demais em relação ao uso do dinheiro público, visto que, pelo menos, essa despesa foi registrada. Outras formas de má utilização das verbas, como a destinação para ações que não atendem o interesse da população, sem falar nos possíveis casos de improbidade, são certamente ainda mais danosas à sociedade.

No mesmo sentido, o fato de não estarem presentes na lista de “clientes de restaurantes caros que pagam a conta com o dinheiro do contribuinte” não exime nenhum parlamentar, visto que alguns, que sequer aparecem neste levantamento, são acusados de diversas outras irregularidades e ilegalidades. Porém, o mau uso das verbas públicas em restaurantes e similares é a “imoralidade” mais simples de ser comprovada, tendo em vista a exigência de inclusão das notas fiscais nas prestações de contas mensais, muitas das quais já com o nome de fantasia dos estabelecimentos.

Estabelecimentos

As 12 marcas analisadas no levantamento do primeiro semestre (totalizando 18 estabelecimentos) foram Camarões (4 CNPJs), Fogo e Chama (2 CNPJs), Sal e Brasa, Agaricus, Guinza, O Abade, Coisas da Roça, Mangai, Tábua de Carne (2 CNPJs), Cassol (2 CNPJs), Buongustaio e Lula Restaurante.

 Confira abaixo o detalhamento do dinheiro gasto pelos deputados:

José Adécio – R$ 10.445,79

Camarões - R$ 3.022,41

Lula Restaurante - R$ 2.158,75

Tábua de Carne - R$ 1.852,07

Coisas da Roça - R$ 1.783,13

Fogo e Chama - R$ 1.441,77

Sal e Brasa - R$ 187,66

Tomba Farias – R$ 7.594,16

Fogo e Chama - R$ 3.845,10

O Abade - R$ 1.273,19

Camarões - R$ 1.117,65

Buongustaio - R$ 795,57

Agaricus - R$ 562,65

Getúlio Rego – R$ 5.991,05

Camarões - R$ 4.275,48

O Abade - R$ 1.222,16

Mangai - R$ 284,33

Guinza - R$ 209,08

 Agnelo Alves – R$ 5.080,24

Tábua de Carne - R$ 2.231,34

Camarões - R$ 817,19

Cassol - R$ 784,89

Mangai - R$ 403,01

Agaricus - R$ 330,55

Sal e Brasa - R$ 287,43

Fogo e Chama - R$ 225,83

Fábio Dantas - R$ 1.566,16

Buongustaio - R$ 612,15

Fogo e Chama - R$ 293,59

Sal e Brasa - R$ 224,73

Camarões - R$ 196,25

Agaricus - R$ 141,90

Mangai - R$ 97,54

Kelps Lima – R$ 984,61

Tábua de Carne - R$ 984,61

Gustavo Carvalho – R$ 882,53

Camarões - R$ 779,35

Tábua de Carne - R$ 103,18

George Soares – R$ 857,42

Tábua de Carne - R$ 413,60

Coisas da Roça - R$ 268,70

Camarões - R$ 175,12

Leonardo Nogueira – R$ 408,50

Camarões - R$ 408,50

 Larissa Rosado – R$ 105,48

Mangai – R$ 82,12

Cassol – R$ 23,36

                

Ezequiel Ferreira – R$ 103,18

Sal e Brasa - R$ 103,18

RN ULTRAPASSA MIL ASSASSINATOS EM 2014 E JÁ TEM O ANO MAIS VIOLENTO DE TODOS OS TEMPOS

Assassinatos viram rotina na vida dos potiguares

Com quase 1.050 assassinatos registrados este ano no Rio Grande do Norte, a população potiguar vive um dos períodos mais violentos de todos os tempos, onde pessoas são assassinadas de forma explícita ou misteriosamente, desafiando as autoridades legalmente constituídas que pouco tem feito para mudar a situação e proporcionar segurança à sociedade.

Dados de uma pesquisa repassada ao Governo do Estado por Ivênio Hermes, especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública e pesquisador nas áreas de Criminologia, Direitos Humanos, Direito e Ensino Policial, mostram que dessas mil mortes intencionais, 85% foram vítimas de arma de fogo, 8,3% de arma branca, 1,4% de algum tipo de ação contundente, que são objetos capazes de agir traumaticamente sobre o corpo humano como pedra, pau, barra de ferro e taco de basebol. Já em 2,2% dos casos as vítimas sofreram espancamento e na mesma proporção foram utilizados métodos diferenciados para causar a morte. Em apenas 0,3% dos casos não houve qualquer meio de identificação do gênero da vítima, no restante, 93,1% dos homicídios foram contra homens e 6,6% contra mulheres.

Conforme a pesquisa, os municípios potiguares considerados mais violentos, com incidência de criminalidade preocupante, são: Natal com 337 assassinatos; Mossoró com 100 mortes intencionais; Parnamirim com 84; São Gonçalo do Amarante com 46; Macaíba com 34 e; Ceará-Mirim e São José de Mipibu com 32 homicídios.

As estatísticas vão mais além e mostram que no Agreste potiguar, 7% de jovens menores de 29 anos de idade perderam a vida; na Central, foram 5%; no Oeste do Estado, 25%, e 63% dos jovens foram assassinados na região metropolitana de Natal.

Delegado diz que exemplo da Dehom de Mossoró deve ser seguido em todo o Estado

O delegado-geral da Polícia Civil, Adson Kepler, disse que a criminalidade no RN tem avançado em algumas regiões, porém o trabalho de investigação que tem se desenvolvido na Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom) de Mossoró tem elucidado muitos homicídios de forma rápida e com isso tem feito cair os números de assassinatos na cidade de Mossoró.

"O trabalho que vem sendo desenvolvido pela Dehom de Mossoró é bastante positivo, superando a média nacional na elucidação das mortes. Com uma média de mais de 40% na solução das mortes, a Dehom de Mossoró supera a média nacional que é de pouco mais de oito por cento e isso tem que ser seguido no restante do Estado", explicou o delegado.

Para Adson Kepler, a solução seria a criação da Divisão de Homicídios, com equipes prontas para atuar desde o local do crime até a conclusão do inquérito policial. "Como isso não é possível no momento, devido o limite prudencial do Estado, vamos dar suporte às DPs, tanto na capital como no interior, com a criação do plantão investigativo, onde equipes da Polícia Civil vão estar de plantão para comparecer ao local do crime", destacou.

Segundo o comandante-geral da Polícia Civil, o local do crime é o lugar crucial para a elucidação do homicídio. "Tendo uma equipe que compareça ao local do crime, chegar a autoria do delito vai ser bem mais fácil e essa equipe de plantão vai auxiliar, desde o colhimento de informações, quanto as oitivas das testemunhas, que vão poder depor momentos após as mortes", concluiu.

As equipes de locais de crimes, da Polícia Civil, deverão começar a funcionar já a partir do próximo mês.

Mossoró é responsável por 10% dos assassinatos ocorridos este ano no RN

Das mil mortes ocorridas este ano no RN, 100 delas foram registradas no município de Mossoró, representando assim 10% dos crimes ocorridos no Estado, conforme pesquisa entregue ao Governo, pelo especialista em segurança Ivênio Hermes. Os dados revelam ainda, que na região Oeste do Rio Grande do Norte, 134 pessoas foram mortas intencionalmente e que Mossoró sozinho registrou 74,6% dos crimes no Oeste.

Para o delegado Denys Carvalho da Ponte, titular da Delegacia Regional de Polícia Civil, o número de crimes ocorridos em Mossoró é um reflexo do que vem acontecendo em todo o Estado, principalmente nas cidades de médio e grande portes. "Vários fatores são atribuídos ao alto teor da violência, dentre eles a facilidade em que os criminosos têm em conseguir armas, mesmo com a polícia combatendo e tirando de circulação meliantes armados, diariamente", concluiu.

HENRIQUE DIZ QUE COALIZÃO O AJUDARÁ A SALVAR O RN

Henrique Alves afirmou que as forças políticas o ajudarão a administrar o Estado

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou que a coalizão política que está dando suporte à sua candidatura ao Governo do Estado vai ajudá-lo a recuperar o Rio Grande do Norte.

O postulante peemedebista argumentou que, caso seja eleito chefe do Poder Executivo norte-rio-grandense, se utilizará de todo seu poder de articulação política e as experiências de ex-governadores como José Agripino (DEM), Garibaldi Alves Filho (PMDB) e Wilma de Faria (PSB) para livrar o Rio Grande do Norte do caos administrativo, financeiro e institucional no qual se encontra hoje. “Eu sou um privilegiado de contar com o apoio dos ex-governadores, coisa que outros candidatos não contam. Eles vão poder dizer: ‘Henrique, por aí não que eu já tentei e não consegui’. Eu não vou governar olhando para o retrovisor. Nós temos de olhar para frente. Eventuais mágoas e divergências políticas ficaram no passado. Elas precisam ficar no passado”, declarou o deputado federal potiguar.

Em relação ao enfrentamento da seca no Rio Grande do Norte, o candidato peemedebista ressaltou que a sua intenção é ampliar o sistema de adutoras do Estado, iniciado na gestão do ministro e ex-governador Garibaldi Filho. “Já estamos cuidando de uma solução para o abastecimento d’água em Currais Novos. Falei com o ministro da Integração Nacional (Francisco José Teixeira) para agilizar a implantação de uma adutora de engate rápido, trazendo água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves”, informou.

O candidato do PMDB disse que o RN possui uma rede de 27 hospitais regionais que precisa de reestruturação urgente. “Proporcionalmente, o nosso Estado é um dos que possui maior número de hospitais. Pode até ser um exagero. Não vamos fechar hospitais, mas é preciso reestruturar toda rede para garantir médico, enfermeiro, medicamento e o pleno funcionamento”, comentou o atual presidente do parlamento nacional.

O deputado federal Henrique Eduardo Alves, candidato ao Governo pelo PMDB, defendeu a votação do projeto da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol com a Previdência Social e a Receita Federal. O débito soma R$ 4,7 bilhões, quase a metade da receita anual do Estado do Rio Grande do Norte. “O projeto é amplo, prevê investimentos em vários setores do futebol e faz exigências aos clubes. Não trata apenas do refinanciamento das dívidas, é muito mais amplo”, disse o parlamentar, que deu ontem sequência a uma série de entrevistas com os candidatos ao Governo do Estado na 96 FM.

Henrique disse que a proposta não é só do interesse da CBF. Ele informou que foi procurado pelo ministro dos Esportes, Aldo Rebelo (PC do B), e pelo deputado federal e ex-jogador Romário (PSB), crítico das ações da CBF, para que o projeto seja colocado em discussão da maneira mais rápida possível. Se depender de Henrique Alves, a matéria só será votada após as eleições. “Ela pode ser votada no esforço concentrado da Câmara em agosto ou em setembro, mas eu prefiro que ela seja apreciada após as eleições para não ser contaminada pela paixão política do momento”, declarou Henrique. Segundo dados repassados pelo secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, o Estado precisa de R$ 40 milhões mensais para custear a saúde, dos quais R$ 10 milhões para pagar dívidas e R$ 30 milhões para bancar os custos da máquina. “Hoje, o Estado não está repassando os R$ 30 milhões. Está repassando R$ 16 milhões”, informou.

BANCO DO NORDESTE SUPERA META DE APLICAÇÕES DO PLANO SAFRA

No Plano Safra Pronaf 2013/2014, o Banco do Nordeste aplicou mais de R$ 2 bilhões junto aos agricultores familiares. O montante representa 116,53% da meta estipulada, que era de R$ 1,8 bilhão, e foi distribuído em mais de 475 mil operações de crédito.

Segundo o superintendente de Microfinança e Agricultura Familiar do BNB, Stélio Gama, o programa de microcrédito rural Agroamigo, cujas operações destinam-se aos agricultores familiares de mais baixa renda, respondeu por R$ 1,4 bilhão do total de aplicações.

“Mais de 45% das operações foram realizadas por mulheres e mais de 66% do valor total aplicado foi para a região semiárida”, complementou Stélio. Ele adianta que o BNB vem apresentando desempenho crescente nos últimos períodos, graças a um conjunto de estratégias implementadas para melhor atendimento dos agricultores familiares enquadrados nesses programas.

SAFRA

Para o novo Plano Safra Pronaf 2014/2015, a meta de aplicações do Banco do Nordeste é de R$ 2,3 bilhões. O Banco do Nordeste dispõe de crédito para custeio, com taxas de juros de 1% a 3% ao ano, e investimentos, com juros que vão de 1%, a 2% ao ano, para agricultores familiares de todos os portes.

Os pronafianos do grupo B (possuem renda bruta anual de até R$ 20 mil), são atendidos pelo programa de microcrédito rural do BNB, Agroamigo, que oferece taxa de juros de 0,5% ao ano e desconto de até 40% para o pagamento realizado em dia.

O Agroamigo também atende agricultores(as) familiares de outros grupos do Pronaf em operações de até R$ 15 mil, com crédito orientado e acompanhado.

SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO EXPLICA NÚMEROS DE MORTOS

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN) vem por meio desta nota comunicar que, ao contrário do noticiado, o número de homicídios no RN não chegou aos mil casos. Tanto por discrepância entre os números divulgados, quanto pela ausência de distinção entre ‘morte por crime violento’ e ‘óbito’. Conforme dados oficiais elaborados pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), elaborados com informações do Portal SISNECRO, que é o sistema utilizado pelo Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) até o dia 09 de julho deste ano, foram registradas 903 mortes violentas.

Porém, os crimes violentos estão subdivididos em: homicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e confronto com a polícia. Neste último caso, o Código Penal Brasileiro aponta: “Art. 23 – Não há crime quando o agente pratica o fato: III – em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular de direito”. Sendo assim, no período de 1º de janeiro a 9 de julho deste ano deverão ser contabilizados 881 homicídios, uma vez que 22 dos casos computados a vítima morreu em confronto com a polícia, segundo os mesmos dados do Ciosp.

A distribuição do número de ocorrências registradas pelo ITEP, tipo crimes violentos letais, por tipo, de 01 de janeiro a 09 de julho de 2014, no Estado foi de 688 para homicídio doloso, 170 para lesão corporal seguida de morte, 23 roubo seguido de morte (latrocínio) e 22 mortes de confrontos com a polícia. Destaca-se ainda que os casos de morte apontados pelo Itep como ‘a esclarecer’ tem sido computados dentro do número total de mortes, o que leva a uma leitura incorreta dos dados.

RN APRESENTA NÚMERO MELHORES EM RELAÇÃO A CAPITAIS DO NORDESTE

Uma análise do cenário nacional e regional revela que o Rio Grande do Norte apresenta uma taxa de homicídios menor do que em estados limítrofes. No RN são 34,7 homicídios para cada 100 mil habitantes, enquanto que em estados limítrofes, como Pernambuco (37,1), Paraíba (40,1) e Ceará (44,6), a incidência de mortes violentas é maior. No Brasil, essa taxa fica em 25,2 para cada 100 mil habitantes. Além disso, mesmo com um aumento nos homicídios em Natal, as cidades de Fortaleza, com índice de 72,8, e João Pessoa, com 66,9, estão classificadas entre as 10 cidades mais violentas do mundo, na 7ª e 9ª posições respectivamente, com Natal aparecendo na 12ª colocação, com taxa de 57,6.

GOVERNO DO ESTADO ADQUIRE MATERIAIS E CONVOCA APROVADOS NA POLÍCIA CIVIL

Para reforçar a estrutura dos órgãos de segurança pública do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado investiu mais de 31 milhões de reais, em 2014, para aquisição de equipamentos para uso na atividade policial. Dentre eles, destaque para os materiais adquiridos para as Polícias Civil e Militar: veículos sem compartimento de prisão (50), Furgão para transporte de equipamentos táticos (3), motocicletas (60), algemas (1824), pistolas automáticas (500), fuzis de Precisão (4), escudos e capacetes Nível III para o Bope (40), coletes balísticos (3020), rádios portáteis digitais (1200), munição (56 mil) e capacetes para controle de distúrbios civis (300), além de outros materiais. O investimento totalizou cerca de R$ 31,1 milhões de reais investidos pelo Governo do Estado.

Além disso, foram convocados também, somente neste ano, quase 90 novos policiais civis que estavam formados e aguardavam nomeação para assumir seus cargos. A distribuição foi de 16 delegados, 19 escrivães e 49 agentes. Não obstante as dificuldades de ordem orçamentária e/ou de responsabilidade fiscal, os dados acima revelam que o Governo do Estado mantém seu compromisso com a Segurança Pública e com a sociedade potiguar, a fim de dar-lhe a devida proteção.

POLICIA MILITAR REFORÇA POLICIAMENTO ATRAVÉS DE OPERAÇÕES

A Polícia Militar, por sua vez, tem intensificado o número de operações nas ruas como forma de mostrar que o patrulhamento ostensivo vem acontecendo. Destacamos as Operações Divisa Segura, realizadas através de parceria entre as Polícias Militar e Civil do RN e estados vizinhos, como Ceará e Paraíba, para abordagem de veículos em trânsito entre as unidades federativas. Entre abril e julho deste ano já foram realizadas nove destas missões. Além destas, ocorreram também duas Operações Cadeado, nas fronteiras do Estado, a Operação São João, nas cidades de Assú e Mossoró, Operação Verão e Operação Carnaval. A Polícia Militar também irá acompanhar a Festa de Sant’Ana no município de Caicó com o auxílio do Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (Ciccm/RN), assim como foi utilizado no Mossoró Cidade Junina.

Finalizamos informando que estamos com gestões junto ao Ministério da Justiça (MJ) para recebermos o reforço da Força Nacional de Segurança para as ações de Polícia Investigativa, para cobrir as deficiências de efetivo da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Reforçamos nosso compromisso com a defesa da sociedade e fazemos o chamamento aos profissionais de Segurança Pública de que cada um deve cumprir o seu papel, conforme os compromissos profissionais assumidos.

CONVÊNIO UFRN/SEEC LEVA CURSOS TÉCNICOS AO INTERIOR

Convênio entre a UFRN e a Secretaria estadual de Educação levou Pronatec para o interior do RN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC) vão ofertar 13 cursos técnicos profissionalizantes em 19 escolas públicas de 25 municípios do Estado. Para tanto, firmaram parceria com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado pelo Governo Federal em 2011, para ampliar a educação profissional e tecnológica no país.

Da parte da UFRN, a parceria prevê a oferta dos cursos por meio do corpo docente e da coordenação técnica da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), destaque nacional por interiorizar, desde 2011, as ações do Pronatec. Por sua vez, o Governo do Estado vai disponibilizar as escolas públicas nos 25 municípios solicitantes desse serviço educacional.

Cidadania

Para o coordenador do Pronatec/EAJ, João Inácio, essa parceria UFRN/Seec ajuda a promover a cidadania porque qualifica os jovens do Rio Grande do Norte. O Pronatec/EAJ está atuando em mais de 70 municípios, mudando a feição dos concluintes e promovendo o desenvolvimento dos locais onde funciona, informou o coordenador. “Com o apoio da Secretaria Estadual de Educação, vamos continuar avançando e transformando o Rio Grande do Norte”, completou João Inácio.

Para o diretor da EAJ, Júlio Cesar Neto,  a parceria da UFRN, SEEC e Governo Federal contribui para que o Programa atinja seu objetivo maior, que é interiorizar e democratizar a oferta da Educação Profissional Técnica. Segundo ele, “O Pronatec precisa atender a maior quantidade de jovens e trabalhadores tanto na zona urbana, quanto rural do Rio Grande do Norte. Graças a esse apoio do Governo Federal, UFRN, Prefeituras e SEEC, temos desenvolvido um trabalho que vai além das instalações da Escola Agrícola de Jundiaí”.

Cursos oferecidos

Técnico de Segurança do Trabalho; Manutenção e Suporte em Informática; Agroecologia; Guia de Turismo; Informática; Comércio; Mineração; Logística; Hospedagem; Fruticultura; Agronegócio; Cooperativismo e Agropecuária.

Municípios contemplados

Angicos, Apodi, Arês, Assu, Caicó, Caraúbas, Currais Novos, Guamaré, Itajá, João Câmara, Jucurutu, Martins, Mossoró, Natal, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Pendências, Rio do Fogo, São Gonçalo do Amarante, Serra do Mel, Serra de São Bento, Santa Cruz, Tibau do Sul, Touros e Umarizal, nas Escolas Estaduais Calpúrnia Caldas, Manoel Salustino, Desembargador Floriano Cavalcante, José Fernandes Machado, Rui Barbosa, Joaquim Inácio, José Fernandes de Melo, Josefa Sampaio, Padre José Maria Biezinger, Francisco Veras, Professor J. Torres, Zenon de Souza, Lavosier Maia Sobrinho, Isabel Barbosa Vieira, Tabelião Júlio Maria, João Manoel Pessoa, Francisco de Assis Bittencourt, Monsenhor Honório, Jacaúma e Monsenhor Joaquim Honório.

Tem acesso ao Pronatec o aluno com idade acima de 15 anos, que esteja cursando o Ensino Médio regular. Além desse critério, a seleção considerou a média do último ano das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. “Esse novo formato de educação técnica privilegia a formação integral e humanística”, disse Suerda Maria Nogueira do Nascimento, subcoordenadora de Educação Profissional da Seec. A previsão da subcoordenadoria é que em 2015 o número de escolas atendidas sejam 100% a mais que em 2014.

CANDIDATO AO GOVERNO DO ESTADO, ROBINSON FARIA NÃO VAI REJEITAR VOTO DE ROSALBA

Robinson Faria, Candidato ao Governo do Estado

O candidato ao Governo do Estado pelo Partido Social Democrático (PSD), Robinson Faria, afirmou que não pretende fazer restrições a um eventual voto por parte da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). O postulante à chefia do Poder Executivo norte-rio-grandense no embate eleitoral de 5 de outubro considerou deselegante rejeitar o voto de quem quer que seja. “Rosalba  é uma cidadã, é uma mulher. Ela, ou Maria, ou Marisa ou qualquer pessoa tem o livre arbítrio para votar em quem quiser. Eu não sou prepotente ou arrogante para rejeitar o voto de ninguém”, argumentou o presidente regional do PSD.

O candidato Robinson Faria rememorou o processo eleitoral de 2010, quando emprestou seu capital político para eleger a então senadora Rosalba Ciarlini naquele pleito e deixou a administração estadual por divergir tanto politicamente quanto administrativamente da atual gestão. “O candidato do acórdão não votou em Rosalba, aderiu e indicou nomes para 7 secretarias do governo. Passou quatro anos no governo e, de maneira oportunista, rompeu para apresentar um discurso de oposição”, alfinetou o candidato, referindo-se claramente ao presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves que aderiu ao governo rosalbista, embora tenha feita campanha em favor do ex-governador Iberê Ferreira de Sousa.

No que se refere ao atual cenário político, o vice-governador Robinson Faria foi questionado a respeito do apoio de Rosalba Ciarlini este ano. Robinson disse entender que a governadora é livre e vota em quem quiser ou desejar. “Rosalba tem direito de escolher quem vai apoiar. Isso é o livre arbítrio, ela vota em quem quiser”, raciocinou o candidato ao Governo do Estado.

Robinson, ainda abordou as suas propostas caso seja eleito e em relação à segurança pública, ele ressalta que estuda esse setor desde que era deputado. Para ele, estamos vivendo os piores momentos da segurança pública. Em seu plano de governo, o primeiro passo é convocar policias e abrir exceções diante do limite.

Dentre as suas principais metas caso seja eleito governador do Rio Grande do Norte, especificamente para Educação estão a adequação do Plano Estadual de Educação e tempo integral para escolas públicas de Ensino Médio. “Trabalho com inovação e ousadia e vamos premiar o bom serviço”, afirma o vice-governador e candidato à chefia do Executivo.

O candidato ao governo pelo PSD também defende o Hospital de Traumas para o RN, mas apenas para traumas e o Walfredo Gurgel deve ficar para urgências neurológica, cardiológica e cirurgias eletivas previamente marcadas. A Central do Cidadão deverá contar com um departamento onde o paciente vai marcar a cirurgia. Se eleito governador do Estado, Robinson Faria garante, que nos primeiros meses, vai colocar o birô dentro do Walfredo Gurgel e enquanto funcionar a Saúde ele vai dar expediente no hospital.

Para o setor de Turismo, a arma do governo será o diálogo e o secretário da pasta será uma pessoa que saia do trade turístico do Estado. Em relação às obras estruturantes, haverá uma conciliação com os IDHs de cada reunião de forma a melhorar o setor de emprego e renda.

Robinson Faria garante que, em sua gestão, vai quebrar a caixa preta do Idema e dá mais transparência ao órgão. “O Idema deverá ter transparência e agilidade para fomentar nossa economia”. Em relação à energia eólica, o candidato diz que vai saber qual o retorno para o Estado, pois não deixa emprego, nem ICMS para o Rio Grande do Norte. O plano é fazer um trabalho junto ao Governo Federal para que 1% da energia eólica gerada no RN sirva para fomentar uma cadeia produtiva rural.

PREFEITURA DE ANTÔNIO MARTINS MANTÉM EM DIA ESTOQUE DE MEDICAMENTOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO

Caixas com medicamentos chegam mensalmente para abastecer Farmácia Básica

Prioridade em sua gestão, o prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio, tem mantido em dia a atenção básica à Saúde da população.

 Segundo a secretária municipal de Saúde, Clébia Fernandes, regularmente o estoque de remédios à disposição dos pacientes do município é reposto.

Para que não faltem, novos pedidos são feitos mensalmente, assegurando o abastecimento continuado de medicamentos. Esta semana chegou mais um lote.

 Em sua maioria, são medicamentos para hipertensão, diabetes, Saúde da mulher, da criança, ansiolíticos, psicotrópicos, além de material ambulatorial.

Estoque de remédios é reposto continuamente

Os remédios são disponibilizados na Farmácia Básica, do Hospital Maternidade Justino Ferreira, e distribuídos para o Centro de Saúde da cidade, Posto de Saúde do Viramundo e Centro de Saúde da Vila Pintada.

ABASTECIMENTO À BEIRA DE UM COLAPSO EM ALEXANDRIA

José Juvenal, operador de bombas do SAAE, aponta onde nível da água do manancial Bananeiras chegava

Preocupante. É assim que podemos definir a situação de Alexandria, na região Alto-Oeste, quanto ao abastecimento de água. Isso porque, segundo o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (SAAE), caso não chova e seja mantido o consumo atual, o manancial Bananeiras, principal fonte de captação do município, deverá secar até o fim de agosto.

Essas informações foram repassadas pelo engenheiro civil do SAAE, Emmanuel Pires. Segundo ele, na quarta-feira passada, 16, o Açude Bananeiras estava com apenas 25% da capacidade. Ao atingir o nível mais elevado, o reservatório atinge 12 milhões de m³ de água. A cidade conta também com o Açude Pulgas, um reservatório auxiliar, que, no nível máximo, concentra 4 milhões de m³. Se as reservas do Açude Bananeiras se esgotarem, esse último reservatório amenizará parcialmente o drama vivido pela população.

“Caso o esgotamento do manancial Bananeiras se concretize, existe um estudo de viabilidade para que o abastecimento provenha do Açude Pulgas. No entanto, essa medida vai prolongar a oferta de água por apenas mais 30 dias”, disse o engenheiro.

Emmanuel acrescenta que há outro estudo de viabilidade para limpeza de dois poços artesianos, os quais reforçariam o abastecimento. Contudo, segundo o engenheiro, o volume de água também auxiliaria apenas por mais 30 dias. “Talvez as pessoas perguntem por que não perfuramos mais poços. A resposta é que não temos lençóis freáticos que supram a necessidade em termos de qualidade e quantidade”, salientou. Allenabert Nunes, assessor jurídico do SAAE, reafirmou a gravidade da falta de água no município. “Ainda não entramos em colapso, devido ao tamanho do reservatório”.

A estiagem acomete Alexandria desde 2013, contudo o cenário atual é o mais alarmante. De acordo com Emmanuel Pires, o SAAE realizou teste, reduzindo o período de disponibilidade de água para a população.

“Normalmente, cada bairro recebia água duas vezes por semana. No entanto, no mês de maio, durante dez dias, reduzimos para uma vez, com objetivo de economizar. Os resultados não foram satisfatórios, porque a medida despertou nas pessoas o interesse de reservar água, a fim de que não faltasse para os dias seguintes, o que acabou aumentando o consumo. Além disso, as casas dos pontos mais altos da cidade tinham dificuldades no abastecimento, pois o consumo elevado, nas residências que recebiam o recurso primeiro, impedia que a água chegasse com força”, destacou.

Para conter o avanço no consumo e promover a economia de água, a Prefeitura de Alexandria determinou redução em 5m³ do limite de consumo básico de água em todas as categorias. O decreto foi anunciado em 3 de julho deste ano. A publicação da matéria no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte aconteceu no dia 7 do mês corrente. Ou seja, nas ligações residenciais, o limite declinou de 20 m³ para 15m³ mensais. O Serviço Autônomo de Águas e Esgotos idealizou outras ações.

“Proibimos o uso de mangueira para lavar calçadas, a utilização de vassoura hidráulica e realizamos campanha de racionamento. Além disso, 70% do volume de água para irrigação será proveniente de poços; vamos notificar todos os grandes consumidores a fim de que o consumo seja adequado; potencializar os cortes por inadimplência; e promover a substituição dos hidrômetros por outros novos”, disse o engenheiro do SAAE.

Para o SAAE, a adutora de engate rápido destinada a Pau dos Ferros seria uma alternativa para, possivelmente, aplacar a difícil realidade de Alexandria. “Se não chover e esgotar todos os recursos de abastecimento, entre as soluções apontadas em nosso plano emergencial, estão esperar a adutora de engate rápido, locação de poços e abastecimento por meio de carros-pipa”, disse Emmanuel Pires.

POPULAÇÃO EM ALERTA

Pedro da Silva é tecnólogo e mora há mais de 50 anos em Alexandria. Ele afirma que toma cuidado para não desperdiçar água. “Moro só e procuro não desperdiçar. Deixei de lavar o carro e, quando vejo vazamento, denuncio”, disse. Sobre a possibilidade de o Açude Bananeiras secar, Pedro declarou: “Secando o açude, não tem de onde vir água. Nunca vi uma situação assim. Antes da fundação do açude, faltava água em Alexandria, mas depois da construção, nunca mais havia chegado a esse ponto”.

Geraldo Saturno, 61, mora com dois filhos e a esposa e também está receoso quanto ao futuro. “É uma dor de cabeça grande. Se faltar água do reservatório, vamos ter de comprar dos carros-pipa. Está todo mundo preocupado. Minha esposa faz almoço para vender e, diante dessa situação, o trabalho dela será dificultado. Haverá problemas até mesmo para lavar louça”, disse.

Neuma Ribeiro, professora aposentada, reside em Alexandria e falou sobre a necessidade de economizar. “Estou economizando. A água que enxágua a roupa vai para limpeza da casa e calçada. A preocupação é tanta que, se eu pudesse sair falando para as pessoas economizarem água, eu saía. Não sei de onde virá água para suprir nossas necessidades”, declarou.

José Juvenal, operador de bombas do SAAE há três anos, pôde perceber com tristeza o esgotamento do Açude Bananeiras. “É um sentimento de tristeza, até porque eu também necessito da água e o açude foi construído para a comunidade. Temos que ter fé de que, no ano que vem, o reservatório alcançará um nível superior. Para enchê-lo é fácil. É porque as chuvas foram poucas mesmo”, disse.

O Serviço Autônomo de Águas e Esgotos disponibilizou telefone para denúncias sobre desperdício de água: (84) 3381-2272.

CRIME DE HOMICÍDIO EM ALEXANDRIA

Foi assassinado nesta sexta-feira (18) em uma casa próximo ao parque de vaquejada na zona rural de Alexandria, as margens da RN 079, divisa do RN/PB; o Ex-candidato a vereador no município de Alexandria, conhecido por Zé de Mariosa.

 As primeiras informações dão conta que três elementos em um carro branco praticaram o crime e saíram com destino a cidade de Bom Sucesso no Estado da Paraíba. Segundo informações, o crime ocorreu quando o mesmo parou na casa de um conhecido para lhe oferecer um som automotivo, quando foi surpreendido pelo trio, as armas usadas foram de calibres 380 e 12. 

O ITEP foi acionado, e levou o corpo para necrópsia.

Políciais Militares da cidade de Alexandria estão em diligências; e a PM PB também foi avisada.

 A policia ainda não tem informações sobre a motivação da açao criminosa.

Martins em pauta

CIDADE DE ANTÔNIO MARTINS É CONTEMPLADA COM VEÍCULO E COMPUTADORES PARA EQUIPAR CONSELHO TUTELAR

Presidente do Conselho, Francisco Erisbergue (Centro) ao lado dos demais conselheiros

 O Conselho Tutelar de Antonio Martins aguarda o recebimento de um kit composto de um refrigerador, um bebedouro, uma impressora matricial, cinco computadores e um veículo. Destinado pelo Ministério dos Direitos Humanos, o benefício é oriundo de uma emenda da deputada federal Fátima Bezerra (PT) ao OGU (Orçamento Geral da União) de 2014.

Nesta segunda-feira, 14 de julho, o conselheiro tutelar Michell Bezerra, ao lado das secretárias municipais Uberlânia Vieira (Administração) e Rosineide Mesquita (Assistência Social), foram em Mossoró para vistoriar o veículo, um utilitário de sete lugares, com ar condicionado, modelo Chevrolet Spin, ano 2014.

Conselho Tutelar de Antonio Martins foi contemplado com Chevrolet Spin 2014

  O kit é fruto de um termo de adesão assinado em 2013 pela Prefeitura de Antonio Martins solicitando a inclusão do município na relação de beneficiários.

 “Essa ação mostra o compromisso social e a preocupação de nossa gestão com as crianças e os adolescentes do nosso município”, enfatizou o prefeito Dr. Zé Júlio.

 O presidente do Conselho Tutelar, Francisco Erisbergue, adiantou que a vistoria do veículo era a última etapa antes da entrega do kit.

 “Estamos aguardando, agora, o emplacamento do carro para recebê-lo, juntamente com o restante dos equipamentos”, acrescentou, lembrando que o veículo será para uso exclusivo do Conselho Tutelar durante suas diligências.

AGRICULTORES GANHAM O DIREITO DE NÃO PAGAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NOS BANCOS QUE POSSUEM DÍVIDAS

O Banco do Nordeste anunciou que não vai mais exigir o pagamento de honorários advocatícios, como condição para liquidar ou renegociar créditos rurais.

O produtor rural, poderá renegociar suas dívidas diretamente com o banco.  Recentemente foi sancionada à lei 13.001, que alterou à lei 12.844, que é À lei atualmente vigente que trata com a renegociação e liquidação de débitos rurais.

Com essa mudança, as instituições bancárias, dentre elas o Banco do Nordeste, não mais poderá cobrar, exigir do produtor rural, o pagamento dos honorários advocatícios, devido ao advogado do banco. Ou seja, a partir de agora, o produtor não fica mais obrigado a pagar esses honorários como condicionante para que possa negociar ou liquidar seus débitos.

É importante que o produtor rural que procuram as agências bancárias, saibam desse direito e não paguem de forma alguma os honorários advocatícios cobrados por essas instituições bancárias

CONVITE MISSA DE 30º DIA

A família VIEIRA/FERNANDES, ainda consternada com a irreparável, convida a todos (as) amigos (as), para a missa de trinta dias da morte de Francisca Gomes Vieira, "Dona Titica de Frasquim de Éneas" que será realizada em intenção de sua alma, no dia 03 de agosto de 2014, às 10h00, na Igreja de Santo Antônio, localizada na cidade de Antônio Martins-RN

Antecipadamente, a família enlutada apresenta seus agradecimentos.