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Não parece, mas esse é um transporte escolar flagrado por
vistoria com acompanhamento do MPRN
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O transporte escolar no formato “pau de arara” ainda
é uma realidade no interior do Rio Grande do Norte. E, até mesmo quando as
caminhonetas cobertas de lona são substituídas por ônibus e vans, a situação é
crítica: pneus carecas, janelas trincadas, condutores sem habilitação. De
acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), 97% do transporte
escolar no estado está irregular.
O levantamento foi feito com base em vistorias
realizadas pelo órgão desde 29 de março. A ação foi iniciada a partir de um
Termo de Compromisso de Integração Operacional (TCIO) firmado com o Ministério
Público. A última vistoria estava marcada para acontecer no último sábado (26),
mas foi remarcada para o dia 2 de agosto.
Durante o final de semana o sistema do departamento de trânsito estava
foram do ar. Entre os pólos ainda carentes de vistoria estão Parnamirim e
Ceará-Mirim.
O foco das vitorias era apenas o transporte público,
uma vez que o privado é orientado pelas prefeituras, responsáveis pelas
concessões. Dos 1.792 veículos vistoriados no RN, apenas 50 estavam em plenas
condições para realizar o transporte escolar. Outros 130 não retornaram ao
Detran para finalizar a vistoria. No total, 1.616 permanecem irregulares. Até
agora. “Supomos que há mais (veículos irregulares). Falta Ceará-Mirim e cidades
próximas, assim como Parnamirim para vistoriar”, aponta Manuel Ferreira, chefe
de gabinete do Detran.
Falta de acessibilidade, extintores vencidos, pneus
carecas, ausência da carteira de habilitação (CNH) tipo “D” e especialização para
conduzir transporte escolar são apenas algumas das deficiências encontradas.
Dependendo da situação do transporte, o Detran/RN concedeu até seis meses para
que os veículos se adequem às novas recomendações.
Para completar a dificuldades em manter a fiscalização,
os municípios não são obrigados a informar ao departamento estadual de trânsito
o número atual da frota própria nem as terceirizações. Entretanto, seria
responsabilidade, de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/97),
dos municípios fornecerem semestralmente os veículos para inspeção do órgão
estadual – o que não estava acontecendo, segundo o Detran.
“Após a notificação os municípios estão
comparecendo, mas há anos que eles não faziam a vistoria, apesar de estarmos
disponíveis em várias regiões do estado. No total são 22, e estão indo fiscais
para o interior fazer isso”, ressalta Manuel Ferreira.
Após as vistorias, os laudos são encaminhados para o
CAOP (Centro de Apoio Operacional das Promotorias) Cidadania do Ministério Público. O MP firmou
o termo de cooperação em 26 de março, solicitando que o Detran reforçasse as
fiscalizações.
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