O grupo Cidadania RN, postou em sua fan page no Face
Book um novo levantamento feito no Portal da Transparência da Assembleia
Legislativa apontando que 11 deputados estaduais do Rio Grande do Norte
gastaram, somente no primeiro semestre de 2014, R$ 34.019,12 de recursos
públicos em 12 dos mais caros restaurantes da Grande Natal.
No ano passado, o valor de verbas públicas gastas em
igualmente 12 restaurantes de “grife” foi de R$ 104 mil e incluía 13 dos 24 deputados
da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
No levantamento mais recente, que levou em conta as
despesas de janeiro a junho de 2014, os quatro que mais gastaram foram José
Adécio (R$ 10.445), Tomba Farias (R$ 7.594), Getúlio Rego (R$ 5.991) e Agnelo
Alves (R$ 5.080)
O dinheiro para essas “refeições de gala” vieram da
chamada “verba indenizatória do exercício parlamentar”, dinheiro de todos os
cidadãos que deveria auxiliar o trabalho dos parlamentares, mas que pela falta
de regras é gasto com almoços, lanches ou jantares de centenas de reais ou até
mais de mil reais em um único dia.
Recordes
O maior valor em uma única nota fiscal, dentre os 12
restaurantes escolhidos para análise, foi de Tomba Farias no Fogo e Chama, em 5
de abril. O parlamentar efetuou nesta data uma despesa de R$ 1.408,33. Getúlio
Rego apresentou nota de R$ 1.227,49 no Camarões do Sertão, do dia 1º de
janeiro. José Adécio pediu ressarcimento de R$ 1.002,87 despendidos em 8 de
janeiro no Tábua de Carne.
Há ainda gastos elevados em restaurantes que não
fizeram parte do levantamento, como foi o caso novamente de Tomba Farias, que
apresentou despesas de R$ 5.233 na Peixada da Comadre, ao longo dos seis meses.
Paulistano
O mesmo Tomba Farias, aliás, gastou R$ 287,48 em 5
de fevereiro, no Ocean Blue, localizado na av. Brigadeiro Faria Lima, em São
Paulo. Já em Natal, Agnelo Alves acumulou R$ 864,71 em despesas no Nemo Sushi,
nesse primeiro semestre. Partindo pra Mossoró, Larissa Rosado pagou R$ 852,25
no Candidu's, somente no dia 30 de junho.
As limitações do Portal da Transparência da
Assembleia Legislativa não permitem saber que tipo de refeição foi adquirida,
para qual finalidade, ou mesmo quantas pessoas se alimentaram à custa do
dinheiro público. No entanto, os altos valores demonstram que não apenas os
detentores dos mandatos se aproveitaram dessas “comilanças de alto padrão”,
ressarcidas pelos impostos pagos por todos os cidadãos.
2013
No ano passado, o levantamento considerou 12 marcas
de restaurantes da Grande Natal e apontou gastos de R$ 104 mil. Os que
registraram as maiores despesas ressarcidas nesses estabelecimentos foram Fábio
Dantas, Ezequiel Ferreira, José Adécio, Tomba Farias e Agnelo Alves. Em três
datas Fábio Dantas registrou gastos de mais de R$ 1 mil no Coisas da Roça.
Ainda em 2013, Antônio Jácome pediu ressarcimento de
R$ 2.535 pagos no Mangai, no dia 29 de novembro; George Soares anotou despesa
de R$ 1.628 no Sal e Brasa, no dia 16 de outubro; e Ezequiel Ferreira registrou
o desembolso de R$ 1.359 em 9 de maio, no Coisas da Roça.
Destaque especial mereceu a nota apresentada pelo
deputado Tomba Farias, no dia 25 de julho, no valor de R$ 1.461,69, no D'amici
Ristorante, localizado no Leme, na capital do Rio de Janeiro.
Outros
gastos
O fato isolado de gastar mais com “alimentação”
nesses restaurantes não significa que este ou aquele deputado seja mais
irresponsável que os demais em relação ao uso do dinheiro público, visto que,
pelo menos, essa despesa foi registrada. Outras formas de má utilização das
verbas, como a destinação para ações que não atendem o interesse da população,
sem falar nos possíveis casos de improbidade, são certamente ainda mais danosas
à sociedade.
No mesmo sentido, o fato de não estarem presentes na
lista de “clientes de restaurantes caros que pagam a conta com o dinheiro do
contribuinte” não exime nenhum parlamentar, visto que alguns, que sequer
aparecem neste levantamento, são acusados de diversas outras irregularidades e
ilegalidades. Porém, o mau uso das verbas públicas em restaurantes e similares
é a “imoralidade” mais simples de ser comprovada, tendo em vista a exigência de
inclusão das notas fiscais nas prestações de contas mensais, muitas das quais
já com o nome de fantasia dos estabelecimentos.
Estabelecimentos
As 12 marcas analisadas no levantamento do primeiro
semestre (totalizando 18 estabelecimentos) foram Camarões (4 CNPJs), Fogo e
Chama (2 CNPJs), Sal e Brasa, Agaricus, Guinza, O Abade, Coisas da Roça,
Mangai, Tábua de Carne (2 CNPJs), Cassol (2 CNPJs), Buongustaio e Lula
Restaurante.
Confira abaixo o detalhamento do dinheiro
gasto pelos deputados:
José
Adécio – R$ 10.445,79
Camarões - R$ 3.022,41
Lula Restaurante - R$ 2.158,75
Tábua de Carne - R$ 1.852,07
Coisas da Roça - R$ 1.783,13
Fogo e Chama - R$ 1.441,77
Sal e Brasa - R$ 187,66
Tomba
Farias – R$ 7.594,16
Fogo e Chama - R$ 3.845,10
O Abade - R$ 1.273,19
Camarões - R$ 1.117,65
Buongustaio - R$ 795,57
Agaricus - R$ 562,65
Getúlio
Rego – R$ 5.991,05
Camarões - R$ 4.275,48
O Abade - R$ 1.222,16
Mangai - R$ 284,33
Guinza - R$ 209,08
Agnelo Alves – R$ 5.080,24
Tábua de Carne - R$ 2.231,34
Camarões - R$ 817,19
Cassol - R$ 784,89
Mangai - R$ 403,01
Agaricus - R$ 330,55
Sal e Brasa - R$ 287,43
Fogo e Chama - R$ 225,83
Fábio
Dantas - R$ 1.566,16
Buongustaio - R$ 612,15
Fogo e Chama - R$ 293,59
Sal e Brasa - R$ 224,73
Camarões - R$ 196,25
Agaricus - R$ 141,90
Mangai - R$ 97,54
Kelps
Lima – R$ 984,61
Tábua de Carne - R$ 984,61
Gustavo
Carvalho – R$ 882,53
Camarões - R$ 779,35
Tábua de Carne - R$ 103,18
George
Soares – R$ 857,42
Tábua de Carne - R$ 413,60
Coisas da Roça - R$ 268,70
Camarões - R$ 175,12
Leonardo
Nogueira – R$ 408,50
Camarões - R$ 408,50
Larissa Rosado – R$ 105,48
Mangai – R$ 82,12
Cassol – R$ 23,36
Ezequiel
Ferreira – R$ 103,18
Sal e Brasa - R$ 103,18
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