Como previa a estimativa dos prefeitos e
trabalhadores, funcionários públicos e Terceirizados de 31 Prefeituras
Municipais do Rio Grande do Norte devem ter 13º atrasado neste mês de
dezembro. A Federação dos Municípios do
RN (Femurn) acredita que esse número pode passar de 50.
A confirmação veio por meio de um estudo realizado
pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgado nesta terça-feira
(08). Dos 167 municípios potiguares, 112 participaram da pesquisa. O estudo, no
entanto, não revelou a lista dos municípios que não efetuaram o pagamento.
Nesta sexta-feira (11), haverá reunião com filiados da Femurn onde
será discutido o tema em questão e as medidas para que serão tomadas para
efetivar o pagamento desses direitos.
De acordo com o resultado, o recurso oriundo do 1%
do Fundo de Participação dos Municípios vai ajuda no pagamento do 13º de 104
prefeituras do Estado.
Isso se comprova no fato que, 58,9% (ou seja, 66)
municípios vão pagar 13º do funcionalismo público em dia neste mês de dezembro.
Já 31 prefeituras, o que corresponde a 27,7%, vão atrasar o salário. Dentro
desta estimativa, podemos citar o município de Apodi, na região Oeste do RN,
que está pagando a última parcela do 13º nesta quinta-feira (10).
O estudo mostra que 71 prefeituras realizam o
pagamento em parcela única e 36 pagam de forma parcelada. Quem afirmou que faz
o pagamento em parcela única, disse que vai realizar o pagamento até o dia 20
de dezembro, 3 já pagaram e 3 disseram que vão atrasar.
A nível nacional, o levantamento feito pelo CNM
mostra que 91,7% das prefeituras estão com o pagamento do funcionalismo público
no brasileiro está em dia, e 8% está atrasado.
No Brasil, como mostra a pesquisa, 20,8% dos
municípios afirmaram que vão atrasar o salário e 71,5% devem pagar em dia.
Deste total, 7,7% se abstiveram da resposta.
A pesquisa teve participação de 4.080 municípios, o
que corresponde a 73% dos municípios brasileiros. Destes, 98,5% afirmaram
sentir os efeitos da crise na região.
Educação
Um conjunto de 2.844 Municípios enfrentam problemas
no custeio. Para 58% os recursos são insuficientes para manter as frotas de
transporte. 56% dos respondentes reclama da escassez de recursos para o
pagamento do Piso do Magistério.
Saúde
Cerca de 3.350 Municípios relatam dificuldades. O
principal problema é a falta de medicamentos. Em segundo lugar aparece a falta
de profissionais da área, seguida da falta de médicos.
Em 30% dos Municípios houve paralisação dos
equipamentos. Alguns deles, inclusive, registraram a retirada de ambulâncias de
circulação e fechamento de postos de saúde.
Diante da crise, a medida mais comum a ser tomada é
a redução de despesas de custeio como: água, luz e material, por exemplo. Sem
recursos, o corte de pessoal foi mais uma medida adotada para sobreviver.
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