Aparentemente, o motivo do bloqueio do WhatsApp do
Brasil é uma investigação criminal em São Bernardo do Campo que não teve
cooperação do serviço de mensagens. As informações estão em um documento obtido
pelo Gizmodo Brasil. Nele consta como origem o seguinte: Grupo de Combate às
Facções Criminosas (GCF). Parece coisa bem séria.
O documento diz aquilo que tanto a Folha quanto uma
nota do Tribunal de Justiça de São Paulo disseram: a partir das 0h do dia
seguinte ao recebimento da ordem (ou seja, amanhã), o aplicativo deve ser
bloqueado por um período de 48 horas, retornando, portanto, na madrugada de
sexta-feira para sábado.
A ordem determina que as operadoras bloqueiem acesso
a domínios e subdomínios do WhatsApp e também façam tudo o que "for
necessário para a suspensão do tráfego de informações, coleta, armazenamento,
guarda e tratamento de registro de dados pessoais ou de comunicações entre
usuários da rede".
O estranho do documento obtido pelo Gizmodo Brasil,
que foi enviado às operadoras, é que não
dá para saber, de fato, o teor do crime que levou a esse processo. Segundo
Paulo Rená, chefe de pesquisa do Instituto Beta para internet e democracia, que
também analisou o documento, isso pode significar muita coisa: pornografia
infantil, tráfego de drogas ou mesmo alguma denúncia sobre corrupção.
Oficialmente, as operadoras dizem que vão acatar a
decisão judicial, apesar de dizerem ser contra -- aliás, muitas delas oferecem
planos de WhatsApp ilimitado. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
disse à Folhaque não foi notificada da decisão, mas acha que a medida é
prejudicial aos usuários e desproporcional por prejudicar milhões de
consumidores.
Em nota, o TJ-SP disse que a decisão foi tomada após
o WhatsApp não atender uma determinação judicial de julho. A empresa voltou a
ser notificada em agosto, e seguiu sem atender ao pedido da Justiça - o que
resultou, portanto, na ordem de bloqueio.
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