sábado, 30 de agosto de 2014

O NOVO RANKING DA POPULAÇÃO DO RN

Natal 862.044
Mossoró 284.288
Parnamirim 235.983
São Gonçalo do Amarante 96.759
Macaíba 76.801
Ceará-Mirim 72.374
Caicó 66.759
Açu 56.829
Currais Novos 44.710
São José de Mipibu 42.773
Santa Cruz 38.538
Nova Cruz 37.239
Apodi 36.120
João Câmara 34.324
Canguaretama 33.289
Touros 33.228
Macau 31.037
Pau dos Ferros 29.696
Areia Branca 27.115
Extremoz 27.107
Baraúna 26.799
Nísia Floresta 26.208
Goianinha 24.889
Santo Antônio 23.681
São Miguel 23.100
Monte Alegre 21.996
Caraúbas 21.750
Parelhas 21.387
Jucurutu 18.409
São Paulo do Potengi 17.066
Tangará 15.354
Lagoa Nova 15.110
Poço Branco 14.994
Ipanguaçu 14.983
Pedro Velho 14.787
Pendências 14.579
Jardim de Piranhas 14.476
Guamaré 14.282
Arês 13.905
Alexandria 13.864
Alto do Rodrigues 13.680
Santana do Matos 13.517
Ielmo Marinho 13.237
Tibau do Sul 13.017
Governador Dix-Sept Rosado 12.992
São José do Campestre 12.896
Upanema 12.853
Patu 12.635
Jardim do Seridó 12.540
Passa e Fica 12.424
Brejinho 12.399
Taipu 12.334
Angicos 11.906
Vera Cruz 11.832
Maxaranguape 11.628
Montanhas 11.608
Acari 11.349
Serra do Mel 11.336
Cerro Corá 11.305
Afonso Bezerra 11.197
São Tomé 11.196
Lajes 11.065
Campo Redondo 10.974
Umarizal 10.864
Espírito Santo 10.739
Rio do Fogo 10.684
Carnaubais 10.628
Tenente Ananias 10.558
Grossos 10.099
Luís Gomes 10.086
Bom Jesus 10.040
Januário Cicco 9.767
Augusto Severo 9.688
Presidente Juscelino 9.666
São Miguel do Gostoso 9.333
Florânia 9.250
Pureza 9.208
Baía Formosa 9.116
Jaçanã 8.702
Martins 8.661
Marcelino Vieira 8.502
São Rafael 8.349
Cruzeta 8.173
Serra Negra do Norte 8.106
Lagoa Salgada 8.076
Carnaúba dos Dantas 7.972
Portalegre 7.760
Riachuelo 7.753
Lagoa de Pedras 7.425
Itajá 7.397
Antônio Martins 7.188
Doutor Severiano 7.181
Pedro Avelino 7.122
Jandaíra 6.875
Lagoa d'Anta 6.640
Caiçara do Norte 6.568
Serrinha 6.568
São Vicente 6.364
São Pedro 6.255
São João do Sabugi 6.196
Equador 6.070
José da Penha 6.049
Senador Elói de Souza 6.034
Felipe Guerra 5.994
Tenente Laurentino Cruz 5.928
Serra de São Bento 5.890
Itaú 5.850
Porto do Mangue 5.788
Coronel Ezequiel 5.583
Encanto 5.554
Várzea 5.490
Janduís 5.436
Japi 5.427
Bento Fernandes 5.422
Sítio Novo 5.384
Santa Maria 5.259
Parazinho 5.127
Rafael Fernandes 5.001
Coronel João Pessoa 4.955
Almino Afonso 4.922
Ouro Branco 4.866
Lajes Pintadas 4.794
Serrinha dos Pintos 4.775
Rodolfo Fernandes 4.548
São José do Seridó 4.528
Messias Targino 4.489
Olho-d'Água do Borges 4.380
Riacho de Santana 4.279
Severiano Melo 4.278
Senador Georgino Avelino 4.269
São Bento do Trairí 4.262
Frutuoso Gomes 4.254
Paraná 4.194
São Francisco do Oeste 4.138
Venha-Ver 4.086
Barcelona 4.067
Tibau 3.978
Paraú 3.907
Lucrécia 3.897
Major Sales 3.856
Jundiá 3.821
Pilões 3.723
Ruy Barbosa 3.683
São Fernando 3.572
Caiçara do Rio do Vento 3.570
Pedra Grande 3.467
Riacho da Cruz 3.442
Triunfo Potiguar 3.386
Rafael Godeiro 3.202
Água Nova 3.183
Vila Flor 3.086
Passagem 3.057
Fernando Pedroza 3.019
São Bento do Norte 2.935
Francisco Dantas 2.919
Lagoa de Velhos 2.762
João Dias 2.689
Jardim de Angicos 2.673
Santana do Seridó 2.661
Pedra Preta 2.587
Galinhos 2.516
Taboleiro Grande 2.494
Timbaúba dos Batistas 2.408
Bodó 2.385
Monte das Gameleiras 2.240
Ipueira 2.206

Viçosa 1.705

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

PESQUISA DO IBOPE COLOCA HENRIQUE ALVES NA FRENTE COM 40% DAS INTENÇÕES DE VOTOS

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (28) aponta a liderança de Henrique Eduardo Alves (PMDB) na disputa pelo governo do Rio Grande do Norte.

Segundo o levantamento encomendado pela emissora de televisão Inter TV Cabugi (afiliada da Rede Globo no Estado), o presidente da Câmara dos Deputados obteve 40% das intenções de voto, enquanto o vice-governador Robinson Faria (PSD) registrou 28%.

Os candidatos Simone Dutra (PSTU) e Robério Paulino (PSOL)  aparecem na pesquisa com 2% cada um. Araken Barbosa Farias (PSL) registrou 1%.

Os votos brancos e os nulos somaram 17% e indecisos, 10%. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento ouviu 812 pessoas, entre os dias 25 e 28 de agosto.

Segundo o Ibope, o nível de confiança é estimado em 95%, A pesquisa foi registrada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) sob o protocolo RN-00016/2014.

                                Pesquisa anterior

Esta é a segunda pesquisa Ibope divulgada no Rio Grande do Norte para medir as intenções de voto da população ao governo do Estado e aos candidatos ao Senado Federal.

No primeiro levantamento, Henrique Eduardo Alves (PMDB) apareceu com 36% e Robinson Faria (PSD) com 21%. Simone Dutra (PSTU) obteve 2% e Robério Paulino (PSOL), 1%. Araken Barbosa Farias (PSL) não pontuou. Brancos e nulos somaram 27% e indecisos, 11%.

                                 Rejeição

A pesquisa mediu a taxa de rejeição dos candidatos ao governo do Estado (em quem os eleitores não votariam de jeito nenhum).

A maior rejeição é a do candidato Henrique Eduardo Alves (PMDB) com 29%; em seguida vem Araken Farias (PSOL), com 28%; em terceiro lugar está Robinson Faria (PSD) com 26%, e em quarto está Simone Dutra (PSTU), com 22%.

O candidato Robério Paulino (PSOL) é o menos rejeitado, com 18%.

O levantamento apontou ainda que 18% dos entrevistados declararam que poderia votar em todos os candidatos, enquanto 17% não sabem ou não responderam em quem votariam.

                           Disputa pelo Senado

A disputa ao Senado Federal tem um empate técnico entre duas candidatas: a vice-prefeita de Natal, Wilma Faria (PSB), pontuou com 35% das intenções de voto, contra os 34% da deputada federal Fátima Bezerra (PT).

Roberto Ronconi (PTC) e Ana Célia (PSTU) registraram 2% das intenções de voto cada um, enquanto Porfessor Lailson (PSOL) marcou 1%.

Os votos nulos e brancos somaram 17% e os indecisos foram 9%.

Na pesquisa anterior, Wilma Faria (PSB) obteve 39% das intenções de voto; Fátima Bezerra (PT) marcou 29%. Roberto Ronconi (PTC) 3% e Ana Célia (PSTU), 2%. Votos brancos e nulos somaram 20% e indecisos, 8%.

                    Avaliação do atual governo

A pesquisa Ibope apontou ainda que 69% dos entrevistados não estão satisfeitos com a a administração da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). 55% dos entrevistados classificaram como "péssimo" e 14% "ruim". Já 22% apontaram como "regular". 4% avaliam o governo como "bom", 2% declararam como "ótimo". 3% não sabe/não respondeu.

O Ibope questionou ainda se o eleitor "aprova" ou "desaprova" a maneira de Ciarlini adminsitrar o Rio Grande do Norte. O levantamento apontou que 80% desaprovam, 13% aprovam, e 7% não responderam.

A atual governadora potiguar não concorre à reeleição em outubro. Sua candidatura foi vetada pelo partido Democratas em junho --em votação, a sigla decidiu abrir mão da candidatura própria para fortalecer a chapa proporcional e ampliar a aliança com outras legendas.

Rosalba obteve a pior avaliação entre os governadores do Brasil, segundo a pesquisa CNI/Ibope divulgada em dezembro de 2013.


ESTADO CONVOCARÁ NOVOS POLICIAIS EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL

Ana Claudia Saraiva - Presidente da Adepol
Em cumprimento a decisão judicial em ação interposta pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN), o Governo convocará o restante dos policiais que concluíram o curso de formação em 2010. A lista para nomeações de três Delegados, 45 escrivães e 74 agentes foi encaminhada hoje (28) para Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos (Searh). Os 122 novos policiais civis totaliza o número daqueles que encontram-se aptos a tomar posse.

Para cumprir a decisão nos termos que foi prolatada, o Estado terá que convocar novo Curso de Formação, já que a determinação foi para que sejam ocupados os cargos de acordo com as vagas existentes à época que foi lançado o edital do concurso (68 Delegados, 263 agentes e 107 escrivães). A administração da Polícia Civil sugeriu ainda a imediata convocação dos candidatos que haviam sido chamados e requereram "fim de fila".

Para a presidente da Associação dos Delegados, Ana Cláudia Saraiva, essa vitória da entidade nos autos da ação judicial representa um grande passo na busca de soluções para o grave déficit de efetivo da polícia investigativa e reafirmou a continuidade da luta na busca de soluções para o problema e melhorias das condições de trabalho para os profissionais.

terça-feira, 26 de agosto de 2014

PREFEITO DE ANTÔNIO MARTINS CELEBRA CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE 300 CASAS POPULARES

Beneficiários das casas lotaram Salão Paroquial para ouvir detalhamento do projeto
Preocupado com a questão habitacional, o prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio, conseguiu viabilizar a construção de 300 unidades habitacionais na zona urbana.

 O projeto das casas populares foi apresentado neste sábado, às 16h, no Salão Paroquial, com a presença das famílias que serão beneficiadas.

As novas moradias serão construídas em forma de conjunto habitacional, em três etapas de 100 unidades, através do programa “Minha Casa Minha Vida Urbano”.

O evento foi aberto pela secretária municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social, Rosineide Mesquita, que coordena o cadastro das casas populares.

Coube aos representantes da AEAD (Agência Executiva de Apoio ao desenvolvimento), entidade responsável pelo projeto, detalhar como as casas serão construídas.
Prefeito Dr. Zé Júlio manifestou satisfação em realizar o sonho da casa própria para 300 famílias
 Ao pronunciar-se, Dr. Zé Júlio falou da satisfação em celebrar tal convênio e ressaltou a importância para quem há tanto tempo sonha com a casa própria.

“Estamos trabalhando para erradicar o déficit habitacional e, com isso, trazer mais dignidade às famílias de nosso município”, disse o prefeito, lembrando que, em seus dois mandatos anteriores, construiu mais de 500 casas populares.


 O evento contou com a participação de todo secretariado, vereadores e representantes da sociedade civil, além dos beneficiários.


Fonte: Prefeitura de A Martins

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

OPOSIÇÃO DA CIDADE DE ANTÔNIO MARTINS ENVIA CARTA AO BLOG ANTÔNIO MARTINS NEWS

A oposição política da cidade de Antônio Martins, enviou carta ao Blog ANTÔNIO MARTINS NEWS, onde pede sua publicação. O blog, faz sua publicação na íntegra.


Amigos e conterrâneos;

Com está carta nos dirigimos a todas as pessoas de nossa cidade, em especial, a você caro eleitor que neste momento se encontra angustiado com o abandono e a maquiagem a que se submete nossa terra de pessoas honestas.

Nos últimos dias a gestão atual tem se mostrado perturbada com a falta de apoio social nas passagens dos seus candidatos pela nossa cidade, onde a população em geral, não tem comparecido as carreatas e eventos, apesar de todos terem sido devidamente intimados através de cartas pelo gestor, sobretudo os cargos comissionados, como forma de pressão. A resposta é óbvia, o povo se cansou!!!

Muito bem, queremos começar nossas palavras dizendo a você, que na campanha de 2012, depositou mais uma vez a sua confiança no atual gestor, acreditou nas suas promessas e, depositou o seu voto em troca de um futuro melhor para TODOS. Infelizmente não foi o que aconteceu nem é o que vem acontecendo, pois, esta gestão que ai está, tem trabalhado apenas para cumprir compromissos particulares e para beneficiar 3 famílias de nossa terra, onde, dentro destas famílias se encontram empregos com salários grandiosos e o uso do poder público apenas para o luxo e para os seus prazeres.

Infelizmente, amigos conterrâneos, nossa cidade está caminhando no caminho torto, nossa população se encontra desamparada, sem assistência e  com uma saúde em decadência desde o mandato passado, sobrecarregada de cargos comissionados de pessoas ligadas a familiares do gestor ou, a pessoas ligadas a agentes financeiros. Estas coisas, tem feito da saúde municipal, um verdadeiro curral de apadrinhamentos, com muitos profissionais, mas com pouca qualidade e eficiência, faltam exames, faltam médicos, faltam remédios, falta humanidade e sobram propagandas do que a gestão não faz, mas diz que tem, é o tem mais tá faltando.

Um caso absurdo chamou a atenção esses dias, pois uma simples ambulância para fazer uma viajem com um paciente, foi necessário que a família disponibiliza-se o combustível. Enquanto isso, carros e mais carros dos secretários, familiares e ônibus tem tido livre acesso ao posto de combustível.

Estes últimos dias o gestor, através da imprensa municipal noticiou que os salários encontram-se todos em dia, o que não é verdade, pois como todos sabem, existem categorias que estão com 4 meses sem receber, porém, por medo da repressão, comentam apenas nas calçadas, esperando uma mudança, sem contar que, são pobres pessoas que se submetem a empregos com menos de meio salário mínimo. Gostaríamos de saber para onde está indo a outra metade desses salários, e porque mesmo pagando com atraso, não se paga em dia? Seria o mínimo a se fazer.

Agora a gestão, fantasiosamente para tentar angariar votos e acalmar a insatisfação popular, promete 300 casas populares e convoca as pessoas para alimente-las de ilusão. Não caiam nessa, pois a gestão que ai está, terminará o mandato fazendo menos casas do que os presidentes das associações e isso tudo se deve à falta de preparo e de qualificação de quem rege os programas.

Outro fator que preocupa é a falta de incentivos aos empregos privados locais, através de parcerias com empresas que gerem empregos. Infelizmente nos últimos anos, temos visto um empresário que gera mais de 35 empregos estender sua empresa para outras cidades, gerando 30 empregos fora, que poderiam ser em nossa terra, é o caso da empresa de confecções que aos poucos está indo em Frutuoso e para olho Dágua dos Borges, tudo isso, graças a falta de incentivos do poder público local.

Não podemos esquecer da humilhação que a atual gestão fez com os educadores do município, rebaixando seus salários e sua autoestima para trabalhar, não respeitando seus direitos adquiridos a anos. Meus amigos, não há justificativa para um crime desses, pois quem não valoriza a classe que ajudou na sua formação, não pode valorizar mais nada, a não ser seus interesses próprios.
Sem contar que ainda sobre a educação, os salários dos professores contratados para a escola municipal e para cursinho, também estão em atraso e, somente com promessas futuras.

         Outro problema semelhante que temos visto e ouvido dos amigos, é sobre o salário dos Agentes de Endemias/saúde, pois depois que foi aprovado o novo piso salarial, eles não têm recebido o mesmo, ficando prejudicados no sustento de suas famílias e nos seus direitos reconhecidos em lei. Porém, mesmo assim, seus descontos tem sido conforme o novo piso, o que é um absurdo.

         A agricultura é outro setor que vem de mal a pior, onde hoje, apesar dos inúmeros equipamentos enviados pelo governo federal, de quase nada tem servido, por conta de entraves e dificuldades que tem botado a gestão para usar estes equipamentos para o povo pobre. Não existe incentivo algum.

         Um problema simples de se resolver e que se arrasta é a questão da água, pois enquanto o sistema adutor do governo do estado não chega, poderia se estar abastecendo a cidade com água do reservatório da trincheira, através de um sistema adutor emergencial, o que é perfeitamente possível, e de poços artesianos. Porém, isso não tem sido feito, nem muito menos o prefeito tem disponibilizado carros pipa suficientes para todos os bairros da zona urbana, se lembrando apenas das praças, de uma pousada e do terminal turístico, onde sabemos que é tranquilamente possível se colocar carros pipa para sanar todas essas áreas de uma vez, bastando apenas boa vontade e determinação.

         Não vamos se estender muito meus amigos, mesmo sabendo que estes são alguns dos muitos problemas que podem ser facilmente solucionados.

Por fim, queremos dizer que chegado um ano eleitoral e mais uma vez o atual gestor está lhe convocando para votar em seus candidatos, com novas e velhas promessas de melhorias, mas todos sabemos que, apesar de o mesmo ter recebido de seus candidatos vurtuosos financiamentos, em nada tem aplicado para melhorar o futuro de quem precisa.

Queremos dizer a população de Antônio Martins que esta pode ficar tranquila que não estamos parados, estamos trabalhando em silêncio e , como sempre o povo contou, pode contar conosco hoje e também  mais uma vez daqui a dois anos, para se eleger e fazer um mandato sem privilégios e que veja realmente o que é construir um futuro digno para todos, sem privilégios de secretários e familiares dos mesmos e de políticos que mais dão prejuízos ao município do que lucros.

Por isso, queremos pedir a você, que mesmo calado, nesta eleição mostre a sua insatisfação e o desejo de ter uma vida melhor, com mais saúde, mais salários, mais empregos, mais educação, mais compromisso, mais agricultura, mais moradias, mais serenidade, mais seriedade, mais progresso e menos promessas e privilégios de alguns, pois entendemos que é dessa forma que nossa cidade entrará no caminho certo.

Sempre fomos corretos com o povo e apesar disso o povo muitas vezes se iludiu com as falcatruas de quem só visita a cidade quando motivados por festas. Mesmo assim, queremos dizer a você eleitor amigo, que acredita na gente, que não se preocupe, faça a sua parte este ano nas urnas e com certeza, daqui pra frente terão um futuro melhor, pois verão o grande desempenho de nossa parte e daqui a dois anos, começaremos uma nova história para Antônio Martins.

Dessa forma e para encerrar nossas palavras, pedimos a você, vote em nossos candidatos, o voto é secreto e lá na urna ninguém vai lhe perseguir, vote calado, não acompanhe os candidatos do gestor, pois seguindo-os, você estará dando continuidade a esta gestão que tanto descumpriu o que prometeu e que tanto tem prejudicado categorias importantes.

Lhe apresentamos nossos candidatos e pedimos que deposite em nós, a sua confiança, pois, votando neles, nos darão força para fazer um trabalho sólido nos próximos dois anos e em 2016, vencendo as eleições e libertando o município da ilusão, das promessas e dos privilégios de alguns. Sobretudo, fazendo o que a atual gestão não faz.

NOSSOS CANDIDATOS SÃO:
ü GOVERNADOR: Henrique Alves -  nº 15

ü DEPUTADOS ESTADUAIS - Raimundo Fernandes nº 90000,

ü  Getúlio Rego nº 25110,

ü Gustavo Carvalho nº 90888,

ü SENADORA: Vilma de Faria nº 40,

ü DEPUTADOS FEDERAIS - Walter Alves nº 1511 e Zenaide Maia nº 2222,

ü PRESIDENTE: Dilma -13.



Estes são os nossos nomes e são eles que vão nos ajudar a libertar nosso povo, são através deles que durante os próximos anos vamos unir forças em torno de nossa candidatura e de um grupo forte para vencer as eleições de 2016, contamos com você amigo eleitor que acredita que nós nunca deixamos a política e que governaremos juntos ao nosso município a partir de 2016. Não se preocupe, líderes do nosso lado que aparentam estar com o gestor, tem nossa confiança e nosso compromisso para 2016. Faça agora a sua parte, não temas a repressão, vote calado e vote certo, faça o seu protesto e assim como não compareceu as passeatas do prefeito, não vote em seus candidatos, vote conosco. Minhas portas estão abertas.


Oposição de Antônio Martins.

sábado, 23 de agosto de 2014

EDIÇÃO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA TERÁ ENCONTRO DIA 26

Programa garantia safra dá suporte ao homem do campo
Com a presença de membros da coordenação estadual do programa acontecerá na próxima terça-feira, 26, a partir das 8h30, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Assú, uma reunião sobre o Garantia Safra 2014-2015. O anúncio foi feito pelo diretor regional do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater/RN), Evilásio Dantas.

Na oportunidade, serão convidados os secretários de Agricultura e similares de todos os 18 municípios sob a área de jurisdição do escritório regional da Emater/RN, presidentes de sindicatos de trabalhadores rurais, dirigentes de associações comunitárias e demais parceiros do programa que, no Estado, é gerenciado pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape).

A reunião em Assú faz parte de um calendário que abrange todos os dez escritórios regionais da Emater/RN no Estado. “Os encontros têm o caráter de repassar todas as informações acerca da próxima edição do programa”, completa Evilásio Dantas. Criado pela Lei nº 10.420 de 10 de abril de 2002, o Fundo Garantia Safra está vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e institui o benefício Garantia Safra.

PLANEJAMENTO

O dirigente adiantou que, no mesmo dia, só que a partir das 14h na sede do escritório regional, ocorrerá uma reunião técnica dirigida aos representantes da Emater/RN das 18 cidades pertencentes à jurisdição administrativa. Para esta ocasião, disse Evilásio Dantas, são aguardados membros da direção-geral da empresa, oriundos de Natal. O encontro versará sobre as ações que a Emater executará por todo o restante deste segundo semestre.

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

MPF DE PAU DOS FERROS PROMOVE AUDIÊNCIA SOBRE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NA MERENDA ESCOLAR

O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros irá promover uma audiência pública na cidade, no dia 11 de setembro, sobre a utilização de alimentos provenientes da agricultura familiar na merenda escolar do Município. O evento será realizado no auditório do IFRN, das 13h40 às 18h30.

O objetivo da audiência é apurar se o poder público vem cumprindo com o percentual mínimo de alimentos da agricultura familiar que devem ser incluídos na merenda dos alunos. De acordo com o artigo 14 da Lei 11.947/90, no mínimo 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser utilizados na aquisição de “gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações”.

Durante a audiência, o procurador da República Marcos de Jesus pretende ouvir os cidadãos e os órgãos direta ou indiretamente envolvidos com aquisição da merenda escolar em Pau dos Ferros. As informações levantadas serão utilizadas no procedimento que trata do tema e que já tramita no Ministério Público Federal.

Inscrições - O cadastro de expositores poderá ser feito de 25 de agosto a 5 de setembro através do e-mail PRRN-PauDosFerros@prrn.mpf.gov.br, ou presencialmente na sede da PRM Pau dos Ferros, na Av. Getúlio Vargas, 1911, Centro. O edital com todos os detalhes para o cadastramento pode ser conferido no site (www.prrn.mpf.gov.br).

Há um número limitado de vagas para quem quiser fazer uso da palavra e as mesmas serão definidas por ordem de antecedência. O tempo para cada exposição será determinado na própria audiência, não devendo ultrapassar os cinco minutos. Para acompanhar os debates, contudo, a entrada é livre e aberta a todos os interessados.


Já foram convidados representantes da Associação Comunitária dos Agricultores e Agricultoras Familiares; do Programa Nacional de Alimentação Escolar; da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec); da Prefeitura de Pau dos Ferros; da Emater; e do Sebrae.

PREFEITO DE ANTÔNIO MARTINS EMITE NOTA SOBRE DECISÃO JUDICIAL RELATIVA A PENDÊNCIAS SALARIAIS

                  Prezados amigos e queridos conterrâneos!

Dr José Júlio - Prefeito de Antônio Martins

 Quero externar aos funcionários públicos de Antonio Martins e aos meus seguidores que a notícia referente a sentença judicial, que autoriza o pagamento dos servidores públicos do município, diz respeito a pendências deixadas pelo meu antecessor (ex-prefeito), que não cumpriu com suas obrigações como gestor; muito menos com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

 Tal processo originou-se da reclamação dos funcionários perante o Ministério Público que, no segundo semestre de 2012, do último mandato, requeria o bloqueio das contas para assegurar o pagamento da categoria, que se encontrava em atraso.

É sabido que a gestão anterior deixou esse volumoso débito junto aos funcionários, porém, não deixou dinheiro em caixa para pagá-los.

 Quero afirmar à opinião pública que o pagamento de toda a categoria, durante todo o meu mandato, que se iniciou em janeiro de 2013, encontra-se rigorosamente em dia, deixando claro, mais uma vez, para TODOS, que essas pendências são remanescentes do mandato do meu antecessor.

Como é do conhecimento jurídico e contábil, toda a despesa para ser paga precisa estar prevista no orçamento e ter recursos para liquidá-la.

Informo também aos leitores que o município tem uma enorme responsabilidade em cuidar do patrimônio público e manter os serviços essenciais e necessários à população.

Quero deixar evidente que, em virtude da crise financeira que assola os municípios, não há a menor condição de se pagar dentro de um único mês o salário que se vence, além das duas folhas atrasadas deixadas pela outra gestão, levando-se ainda em conta que, dentro de pouco mais de 90 dias, o município terá que pagar o 13º de toda a categoria referente ao ano de 2014.

Por este motivo, como a gestão anterior não cumpriu com a Lei de Responsabilidade Fiscal, deixando débitos sem dinheiro para pagá-los, a atual gestão precisaria de um aumento de receitas, isto é, mais verbas, para cumprir com a lei sem prejudicar o município e a população.

Dados os esclarecimentos, a nossa gestão, em defesa dos interesses da municipalidade, e agindo com responsabilidade, necessita buscar o seu amplo direito de defesa junto a outras cortes da justiça para assegurar o direito dos funcionários e, ao mesmo tempo, manter os serviços tão essenciais, como saúde, educação, assistência social e limpeza pública, funcionando plenamente a favor de todos os munícipes”.



Atenciosamente,
José Júlio Fernandes Neto
Prefeito de Antonio Martins


quarta-feira, 20 de agosto de 2014

JUSTIÇA DETERMINA PAGAMENTO DE SALÁRIOS ATRASADOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE ANTÔNIO MARTINS

O pagamento é referente ao mês de dezembro e ao 13º de 2012
Publicada no início desta semana sentença proferida pelo juiz Jessé de Andrade Alexandria que condena a administração municipal de Antônio Martins ao pagamento de salários atrasados ao funcionalismo público local. As verbas devidas são relativas ao mês de dezembro e ao 13º salário de 2012. O processo tramita na Vara Única da Comarca de Martins.

O Ministério Público ajuizou ação contra o município, acusando a falta de quitação de salários. Juntou, inclusive, Boletins de Ocorrência comprovando o não pagamento. Durante audiência, a promotoria requereu a procedência do pedido quanto ao atraso do 13º salário salário e do pagamento do mês de dezembro, situação confirmada pelo próprio representante municipal.

Para o magistrado, o inadimplemento salarial por parte da administração acarreta danos imensuráveis para o funcionalismo público, pois, além da verba laboral possuir caráter alimentar, o atraso no pagamento abala todo o cotidiano do servidor público, "que necessita de tais verbas para educação, moradia, saúde”.


Jessé Alexandria disse não ver obstáculo para a procedência do pedido do MP, uma vez que o inadimplemento de todo funcionalismo público foi confirmado pelos próprios representantes da prefeitura de Antonio Martins. “Sendo assim, não há outro caminho a ser trilhado que não seja pela procedência da pretensão autoral”, arrematou o juiz, antes de determinar o pagamento dos referidos valores.

FILHA MANDA MATAR O PAI EM SERRA DO MEL

Ítalo Lima suspeito de ter matado o agricultor em Serra do Mel  

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte indiciou quatro pessoas suspeitas de participação na morte do agricultor Francisco Azevedo Neto, 52 anos, conhecido por “Netinho”, assassinado a tiros em janeiro deste ano, na cidade de Serra do Mel. Entre os indiciados estão o genro e a filha da vítima. Netinho era irmão de Josivan Bibiano, ex-prefeito de Serra do Mel.
José Luiz Gomes, vulgo Chico Passarinho,genro da vítima acusado de ser o mandante

Os indiciados são: José Luiz Gomes, “Chico Passarinho”, (genro) suspeito de ser o mandante do crime juntamente com Maria Simone de Azevedo Gomes ( filha da vítima), Ítalo Lima de Almeida (executor) e o pai deste, Ivan Carlos de Almeida. A motivação seria uma série de desavenças que o genro tinha com o sogro. A vítima considerava o marido da filha preguiçoso para trabalhar, adúltero e responsável pela separação dele com a esposa. Isso gerou algumas discussões entre eles, o que teria causado a ira de Chico Passarinho e de Maria Simone, que defendia o esposo.
Maria Simone de Azevedo Gomes,filha da vítima apontada como mentora do crime

Chico Passarinho foi interrogado e negou o crime, mas seu depoimento apresentou várias contradições. O delegado Nivaldo Batista Floripes, responsável pelas investigações do caso, também encontrou outros indícios que apontam a autoria intelectual do suspeito e o envolvimento dos demais no assassinato. As investigações apontam ainda que Chico Passarinho foi quem levou, no carro dele, os executores até o local do crime.
Ivan Carlos de Almeida(pai de Ítalo) teria fornecido ao filho a arma usada no crime.

Também participaram diretamente da execução os irmãos Manuel Diego e Assizinho, ambos mortos em confronto com a polícia em Serra do Mel no último dia 13 de março. Outras três pessoas também foram indiciadas por falso testemunho, pois fizeram afirmações falsas para tentar proteger os demais acusados.

O CRIME

O homicídio ocorreu no dia 24 de janeiro desse ano, por volta das 7h30, na Vila Mato Grosso, em Serra do Mel-RN. Ele estava na lavoura de sua propriedade acompanhado de outros quatro trabalhadores quando apareceram duas pessoas armadas com uma espingarda calibre 12 e um revólver correndo dentro do lote, mandando que todos se deitassem.


Ao se aproximarem da vítima, uma dessas pessoas falou: “é você mesmo”, ordenando que os trabalhadores saíssem correndo.  Logo depois, a vítima, ainda deitada, foi executada com um tiro de espingarda calibre 12 nas costas e três disparos de revólver na cabeça. Em seguida, os suspeitos empreenderam fuga em direção à estrada, já que existia um veículo esperando por eles. 


Gazeta do Oeste
Fotos: Fim da Linha

INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA – CONHEÇA SEUS DIREITOS: VOCÊ SABE O QUE É ANATOCISMO?

Cesar Amorim
                       
             A sociedade do século 21 é sem dúvidas a sociedade do consumo, isto se dá, sobretudo, pelo processo de aceleração capitalista, pois, através deste, tem surgido um “mecanismo” que vamos chamar aqui de indústria do marketing, esta, se prolifera de forma assombrosa, fazendo com que, em nosso INconsciente, nunca estejamos satisfeitos, salvo se estivermos usufruindo das benesses que o mercado do capital oferece.

            Impulsionados pelo sentimento do “TER”, muitas pessoas tem caído em uma das maiores ciladas que o mercado do capital pode oferecer, qual seja, os JUROS EXORBITANTES, seja para adquirir automóveis, motocicletas (consórcios) ou mesmo, quando recorrem aos EMPRÉSTIMOS junto aos grandes bancos do mercado.
   
           O que o cidadão não sabe, é que, muitas vezes, todas aquelas promessas de facilidade de créditos oferecidos, estão, na verdade, EMBUTIDAS DE UM MECANISMO ILEGAL CHAMADO PELA LEGISLAÇÃO PÁTRIA DE ANATOCISMO, QUE, DE FORMA GERAL, SÃO JUROS ABUSIVOS.

           Já relatamos que esta prática ilegal pode estar na aquisição de automóveis, motocicletas, empréstimos etc... No entanto, para tornar menos cansativo vamos analisar onde está o ANATOCISMO na aquisição de um automóvel, por exemplo.
   
           Pois bem, naturalmente, quando o cidadão adquire um carro por financiamento, ele assina um contrato de alienação fiduciária para pagamento de veículo, neste contrato, existem várias cláusulas, que na maioria das vezes o adquirente não as lê. No espelho do contrato é estabelecido o valor e a quantidade das prestações pelas quais o veículo será saldado, com data de início e término.

           Neste mesmo contrato, os JUROS são postos de forma unilateral pelos bancos, são os famosos CONTRATOS DE ADESÃO. O banco financiador, nesses contratos adota linguagem misteriosa com a finalidade de encobrir do cidadão as cláusulas abusivas, que são ilegais.  Além do mais, as cláusulas contratuais são quase ilegíveis, de tão pequeno que é o tipo de letras escolhido pelo Banco.

          Com base em tais artifícios, os bancos adotam a prática da capitalização de juros - o ANATOCISMO, procedimentos ILEGAIS que afrontam artigos do Código Civil (arts. 406 e 591) e desprezam o enunciado da Súmula nº 121 do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

           Nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal por meio da Súmula 121, já pacificou o entendimento de que a capitalização mensal de juros é vedada: “É vedada a capitalização de juros, ainda que expressamente convencionada”.
   
           Nesse contexto, com base na legislação e entendimentos dos tribunais pátrios, é perfeitamente possível que o consumidor (mesmo tendo assinado contratos concordando com as cláusulas e juros) requeira pelas vias judiciais a diminuição dos valores das parcelas, assim como, o recebimento do que se pagou a mais em cada prestação, isto, é o que se chama de Repetição de Indébito.

          Repetição do indébito, é a devolução de uma quantia paga desnecessariamente ao banco/financiador, sendo que o mesmo agiu de forma ilegal, por ter se utilizado prática do anatocismo.

          É assim que tem entendido os tribunais pátrios, e a consequência lógica é a condenação do banco em arcar com a repetição do indébito, dos pagamentos feitos a mais, nos termos do art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, in verbis: “O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável”.
   
         O ilustre Ministro do Superior Tribunal  se manifestou dizendo que “Admite-se a repetição do indébito de valores pagos em virtude de cláusulas ilegais, em razão do princípio que veda o enriquecimento injustificado do credor”. Tal se dá, por exemplo, quando o fornecedor utiliza cláusula contratual abusiva, assim considerada pela lei, gerando o anatocismo. 

        Desta forma, é sempre importante que o cidadão, através das vias cabíveis, busque seus direitos, sobretudo, depois de pego pela má fé dos agentes financeiros, até porque, O DIREITO NÃO SOCORRE AOS QUE DORMEM.



Cesar Amorim (cesar.c.a@hotmail.com)

Graduando em Direito.


                   

terça-feira, 19 de agosto de 2014

MATADORES DE CRIANÇA DE 11 ANOS QUERIAM MATAR TODOS DA CASA

Uma tentativa de chacina. Esta é uma das hipóteses levantada pela Delegacia Especializada de Homicídios de Mossoró (DEHOM) para a morte do menino Luiz Luan Pereira da Costa, 11 anos, morto dentro de casa enquanto dormia com a mãe no quarto da residência onde morava no bairro Belo Horizonte. O crime bárbaro que vem comovendo toda a população de Mossoró e região aconteceu nos primeiros minutos de domingo, 17, por volta da 0h30.

Na vizinhança onde o crime aconteceu, poucos moradores se habilitam a falar sobre o caso, porém, o delegado Claiton Pinho, que está à frente da investigação desde o momento do crime, informou que o trabalho da Polícia Civil já está bem adiantado. O delegado revelou que muitas pessoas já foram ouvidas. “Já temos suspeitos, porém, nada pode ser divulgado no momento para não atrapalhar a investigação”, declarou.
 
Delegado Claiton Pinho
Apesar de não ter adiantado detalhes sobre a investigação, o delegado Claiton Pinho disse que além do menino Luan, a mãe dele também seria morta e só não morreu da mesma forma que o filho porque a arma do atirador falhou. “O que eu posso adiantar é que mais pessoas da casa seriam mortas na ação”, revelou.


O CRIME

O menino Luan estava dormindo no quarto com a mãe quando homens chegaram na porta da casa chamando. A mãe de Luan, que terá a identidade preservada, levantou para abrir a porta e um dos homens invadiu o imóvel e se dirigiu até o quarto, onde efetuou vários disparos de arma de fogo. Um tiro atingiu a cabeça de Luan que morreu em cima da cama. O atirador ainda apontou a arma para a mãe da criança e disparou o gatilho, mas a arma falhou. O pai de Luiz Luan não estava em casa no momento da ação.

Segundo um irmão mais velho da vítima, que também terá a identidade preservada, Luan era um menino alegre, brincalhão, gostava de animais e de jogar bola. Era torcedor do Flamengo e jogar bola era a sua diversão preferida. “Ainda não acredito que isso tudo aconteceu, a impressão que tenho é que estou sonhando e que amanhã ele (Luan) vai estar aqui em casa brincando”, declarou o irmão.


O irmão de Luan acrescentou que o que resta à família é que as pessoas que praticaram o crime paguem pelo que fizeram, porque o que eles queriam era Luan de volta e isso não vai acontecer. Os pais da criança estão em casa de parentes. A mãe precisou ser medicada várias vezes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) após o crime.

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

CRIANÇA DE 11 ANOS É ASSASSINADA ENQUANTO DORMIA

Os índices de violência em Mossoró não param de crescer. Na madrugada do sábado, 16, para o domingo, 17, mais uma pessoa foi assassinada na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Uma criança de apenas 11 anos foi morta com um tiro na cabeça à queima roupa enquanto dormia em sua residência.

A mãe de Luiz Juan Pereira da Costa informou aos policiais que escutou pessoas chamando à porta e se levantou para abrir, pois pensava que seria seu esposo. Dois dos três indivíduos renderam a mulher enquanto o terceiro adentrou no cômodo onde a criança dormia e efetuou o disparo.


As primeiras suspeitas são de que o crime da Rua João Paulo II, no Belo Horizonte, tenha sido cometido por engano, uma vez que o menor, por estar na cama, pode ter sido confundido com o seu pai. A Polícia Civil segue investigando o caso.

VIOLÊNCIA EXPLODE NO RIO GRANDE DO NORTE E DEIXA POPULAÇÃO DESESPERADA

Homicídios viraram cena comum no estado, principalmente na região oeste
A violência no Rio Grande do Norte vem tomando proporções inimagináveis nas zonas urbana e rural, onde crimes são cometidos cotidianamente e bandidos desafiam as autoridades policiais. Sem ter muito o que fazer por falta de estrutura, a polícia tem seu trabalho comprometido no combate à violência em todo o Estado.

Registros oficiais das polícias civil e militar dão conta que na semana passada foram notificados no RN 18 assassinatos, seis deles na região Oeste, onde a população vive assombrada com os assassinatos e a impunidade dos criminosos que, além de cometerem os homicídios, ainda ameaçam as famílias das vítimas.

"Meu irmão foi assassinado na calçada de sua casa, nós sabemos quem são os autores, mas temos que ficar calados para não morrermos também. Nós recebemos constantes ameaças dos criminosos, que vão matar o restante da família se forem denunciados", disse uma professora residente no Médio Oeste.

A professora vai mais além e aponta a falta de confiança na polícia para denunciar a situação de ameaças que sua família está vivendo. "Não me sinto à vontade para denunciar os assassinos do meu irmão à polícia. O contingente reduzido da polícia não consegue passar segurança para ninguém, muito menos uma família humilde feito a minha. O jeito é sofrer a perda do meu irmão e pronto", desabafou.

Situação semelhante de insegurança também vive a família de uma doméstica, que recentemente teve um ente querido morto por envolvimento com o tráfico de drogas. Ela conta que no dia em que seu tio foi assassinado com mais de 10 tiros, os acusados ligaram para a esposa dele e falaram que se ela não fosse embora da cidade matariam toda a família.

"No outro dia do sepultamento, a mulher e os três filhos pequenos, além da dor da perda, pegaram somente os objetos necessários e pessoais, anoiteceram e não mais amanheceram no mesmo lugar", ressaltou a doméstica.

Assassinatos
Dos crimes que marcaram a semana no Oeste potiguar, três foram registrados em Mossoró, um na cidade de Umarizal e dois em Caraúbas, onde um guarda municipal foi morto em uma emboscada na zona rural.

Os demais assassinatos no Estado ocorreram nas cidades que fazem parte da região metropolitana de Natal.

Acusado de assassinar sogro no município de Caraúbas foi o único a ser preso em crimes que ocorreram no Oeste na semana passada.

Dos assassinos que executaram pessoas na região Oeste potiguar, apenas um dos acusados foi preso. 48 horas após cometer um homicídio na cidade de Caraúbas, a polícia prendeu o autor do crime. Policiais civis, comandados pelo delegado Erick Gomes, prenderam o agricultor Francisco Cassiano Pereira, 30, acusado de ter matado na última segunda-feira o guarda municipal Francisco Pereira Jácome, 42, em uma emboscada na comunidade do Poço da Baixa, zona rural de Caraúbas. Cassiano se apresentou, mas ficou preso por ordem judicial.

Segundo informações repassadas pelo delegado Erick Gomes, a prisão ocorreu por volta das 14h30, após Francisco Cassiano ter se apresentado acompanhado de advogado.

"Desde a manhã da última terça-feira que vínhamos negociando com o advogado de Francisco Cassiano sua apresentação. Mas, para evitar que o acusado se apresentasse após o flagrante e fosse liberado, nos antecipamos e solicitamos a sua prisão preventiva", disse o delegado.

Três pessoas assassinadas em menos de 40 horas na cidade de Mossoró

Da noite da quinta-feira (14) à madrugada da sexta-feira (15) foram registrados pela Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom) três assassinatos, no intervalo de 30 horas, em Mossoró. Os crimes aconteceram na Alameda dos Cajueiros, bairro Alto de São Manoel; no conjunto Santa Helena, bairro Santo Antônio, e no bairro Ouro Negro.

De acordo com a Polícia Militar, por volta das 2h, da última sexta-feira, na Alameda dos Cajueiros, Genildo Carneiro de Morais, 32, foi executado com cinco tiros de revólver calibre 38, em um dos quartos de sua casa, onde morava com a mãe e um filho menor de idade, na rua Mestre Antônio do Rosário.

Dois homens e uma mulher teriam invadido a casa e matado Genildo dentro do quanto onde dormia sozinho. Sua mãe e seu filho estavam em outro cômodo da casa e nada sofreram.

Pouco tempo depois do primeiro crime, no conjunto Santa Helena, Francimar Cortez da Silva, o "Mamá", 25, também teve sua casa invadida por criminosos, que o executaram a tiros de escopeta calibre 12, quando ele dormia em uma rede na sala da residência. Os acusados chegaram na casa se passando por policiais, quebraram a porta e em seguida mataram "Mamá".

Por fim, na noite da última quinta-feira, o jovem Edson Eduardo do Nascimento, 19, foi morto a tiros dentro de uma igreja evangélica, quando participava de um culto na congregação Assembleia de Deus, do bairro Ouro Negro.

Em todos os crimes ocorridos durante a semana em Mossoró, até o momento ninguém foi preso.