A sexta
parcela de 2014 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) para o Rio Grande do norte está disponível desde esta
segunda-feira, 4, nas contas correntes dos municípios beneficiários.
No total,
foi repassado para o estado o montante de R$ 2.847.811,23. Dos dez estados que
receberam esta parcela no último dia 31 de julho, o RN é o que teve o menor
repasse. O maior foi para o estado do Pará com R$ 164.885.130,74, seguido pela
Bahia com R$ 161.335.803,45. Em todo o Brasil o valor chega a R$ 685,8 milhões.
Além destes,
este ano a complementação da União contempla os quais não alcançaram com a
própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2014,
que é de R$ 2.285,57, e são os estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão,
Paraíba, Pernambuco e Piauí.
O Fundeb é
formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais,
a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pelo
menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do
magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores
educacionais.
Confira os
valores transferidos na tabela abaixo:
UF
Parcela
depositada em 31 de julho
AL
25.226.109,52
AM
38.503.033,41
BA
161.335.803,45
CE
75.176.962,71
MA
156.281.381,42
PA
164.885.130,74
PB
4.192.951,78
PE
33.301.458,94
PI
24.076.627,23
RN
2.847.811,23
Total
685.827.270,43
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