JUIZ QUE INDEFERIU REGISTRO DO CANDIDATO A PREFEITO MAIS VOTADO DE ANTÔNIO MARTINS SE AFASTA DO JULGAMENTO

Jorge Fernandes foi o candidato a prefeito mais votado nas últimas eleições em Antônio Martins.

Após a decisão da Justiça Eleitoral, que anulou a sentença de indeferimento do candidato mais votado para prefeito de Antônio Martins, Jorge Fernandes, remetendo o processo a sua origem; o juiz de 1ª Instância, da 38ª Zona Eleitoral – Comarca de Martins, José Ronivon Beija-mim de Lima, decidiu encaminhar solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na última quarta-feira, 26 de outubro, pedindo para se afastar do julgamento.

“Vislumbro a impossibilidade de prosseguimento na instrução e julgamento do feito, tendo em vista a existência de causa de suspeição deste magistrado”, disse o magistrado, ao se declarar impedido.

 O motivo teria sido a negativa da Corte Eleitoral, em acatar o julgamento em 1ª Instância, ao entender que a instrução probatória foi realizada em inobservância às garantias da ampla defesa do candidato e do contraditório, cerceando tal direito, violando, com isso, o princípio do devido processo legal.

O parecer do relator do TRE/RN também considerou irregular a forma como o inquérito foi conduzido e os procedimentos adotados na colheita dos elementos para a materialidade do processo.

 Diante do exposto, decretou-se a nulidade das provas e, em consequência, da sentença, determinando-se o retorno dos autos para realização de nova instrução.

Com isso, o novo julgamento não levará em conta tais elementos, sob pena de incorrer outra vez em nulidade.

 Contrariado em sua sentença, o magistrado solicitou suspeição para julgar o caso, alegando foro íntimo, sem maiores explicações.

Agora, ele aguarda o acolhimento da Corte Eleitoral e a indicação do juiz substituo para que um novo processo seja julgado.

Jorge Fernandes obteve nas urnas 2.729 votos e foi o candidato a prefeito mais votado de Antônio Martins, com 667 votos de maioria em cima de seu adversário.

DISTRITO DE SOLEDADE EM APODI GANHARÁ ARENA DE FUTEBOL SOCIETY RAIMUNDO TARGINO

A cidade de Apodi está prestes a ganhar o primeiro Centro de Futebol Society da cidade. O empreendimento será construído no Distrito de Soledade, atendendo a inúmeros pedidos das pessoas da comunidade, sítios vizinhos e toda a chapada, além da populosa cidade do Apodi.

A cidade do Apodi, há tempos necessitava de um campo de futebol society, e só agora poderá ver esse sonho sendo realizado.

“Esse, é um sonho antigo da comunidade e de toda região do vale do Apodi e iremos construir uma grande estrutura para atender a todos os desportistas e a comunidade em geral, onde não só o Distrito de Soledade será beneficiada, mas como também, os sítios vizinhos, toda a chapada, a cidade do Apodi, além de várias cidades da região”. Disse o proprietário.

O Centro esportivo de futebol Society de Apodi, já tem nome, e será chamado: ARENA DE FUTEBOL SOCIETY RAIMUNDO TARGINO.

“Essa é uma homenagem que faremos a essa grande pessoa que tanto contribuiu para o desenvolvimento do Distrito de Soledade. Foi uma pessoa muito querida em toda comunidade, e nada mais justo do que fazer essa homenagem”. Revelou o proprietário.

O ARENA DE FUTEBOL SOCIETY RAIMUNDO TARGINO, irá atender toda população com aluguel de campo para prática do futebol society, além de escolinha de futebol para crianças.

O campo será erguido com todo padrão FIFA, com grama sintética específica para as exigências oficiais FIFA, Iluminação em Led, Redes de proteção oficiais, Alambrados e um sistema de Quiosque onde funcionará serviços de bar, lanchonete e sistema de TV para acompanhar todos os jogos dos vários campeonatos.

“Sempre depois das peladas, os desportistas gostam de acompanhar jogos de seus times de coração, e eles, poderão desfrutar desse serviço no Arena.” Concluiu.

Parabéns a toda a população de Apodi e região por esse grande centro esportivo que a cidade está prestes a ganhar.

Logo traremos mais detalhes de quando será a inauguração e também iremos acompanhar todo o desenvolvimento da construção.

LOA PREVÊ VÁRIOS CONCURSOS PARA 2017

Boas novas para quem busca a carreira em concurso público. A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017 enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional já prevê a abertura de bons concursos públicos em órgãos do executivo, legislativo e judiciário no decorrer do próximo ano.

Entre os possíveis concursos, está o de Analista e Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Consta na LOA 2017, a arrecadação de R$ 3 milhões para a realização do concurso.

Também estão previsto na Lei Orçamentária, concurso para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Rio de Janeiro, Tocatins, Ceará, Bahia e Paraná.

Além dos TREs, já constam arrecadações com inscrições para concursos em outros setores, envolvendo grandes órgãos como a Receita Federal, Câmara dos Deputados, Ministério Público da União, TRE's de vários estados, TSE e TRF's das 5 regiões.

Apesar da boa notícia, vale lembrar que os órgãos ainda precisam da autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para lançarem os editais, cujo prazo é de 6 meses após o aval do MPDG.

Sendo assim, caso as seleções sejam autorizadas no início do ano, abrirão somente no segundo semestre de 2017.

REUNIÃO ENTRE PODERES DECIDE PELA CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA REEQUILIBRAR CONTAS DO RN

Uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira (26) liderada pelo governador Robinson Faria e representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado, decidiu pela criação de uma comissão que trabalhará para reequilibrar as contas do estado. O Rio Grande do Norte, assim como boa parte dos estados da federação, vivencia a crise financeira e enfrenta quedas recorrentes de repasses federais que dificultam, por exemplo, o pagamento em dia do funcionalismo.

Na reunião, o chefe do Executivo estadual pregou a união entre os Poderes a fim de equalizar as finanças. Para tanto, a comissão idealizada no encontro já passa a atuar a partir desta quinta-feira (27) em caráter emergencial para encontrar uma solução para normalizar as contas.

“Foi uma reunião bastante produtiva na qual fizemos uma explanação sobre a situação do Rio Grande do Norte, sobre a realidade financeira do estado. Todos opinaram e deram sugestões. Houve uma compreensão no sentido de colaborar com a nossa gestão. Houve total interesse coletivo em salvar as contas do RN, que passam por um momento delicado”, disse Robinson Faria.

Outra afirmação do governador foi em relação a uma recomendação do Ministério Público de exonerar 15 mil servidores que ingressaram no sistema público entre 1983 e 1988. “Eu garanto, como governador, que não penso em demitir servidores efetivos. Jamais eu iria querer salvar o estado demitindo pai de família. Essa já é uma decisão tomada”, garantiu.

Sobre a possível devolução ao Governo de repasses remanescentes, Robinson Faria afirmou que atualmente os Poderes executam totalmente o orçamento, o que inviabilizaria o processo. “Mesmo assim, ninguém na reunião foi autossuficiente a ponto de não colaborar com os outros órgãos. Muitas vezes, o poder Executivo acaba sendo o mais cobrado, mas ele depende da colaboração e compreensão dos demais Poderes”, disse.

JUSTIÇA DO RN RECEBE INQUÉRITO ENVOLVENDO EDUARDO CUNHA E HENRIQUE ALVES

Os documentos foram enviados nesta quinta-feira (20) pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). As denúncias apontam suposto recebimento de propina disfarçada de doação de campanha. Além do deputado cassado, Eduardo Cunha, o ex-deputado Henrique Alves há também o envolvimento do empresário José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, da OAS.

 O pedido de investigação chegou ao Supremo em sigilo no mês de maio. O inquérito foi aberto, mas retirado do âmbito da Operação Lava Jato por não se referir diretamente ao esquema de desvios na Petrobras.

Eduardo Cunha e Henrique Alves são investigados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e Léo Pinheiro por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Segundo a Procuradoria Geral da República, conversas interceptadas no celular de Léo Pinheiro mostraram uma conversa em que Cunha e o empresário falavam sobre votações de interesse da empreiteira. Depois, o parlamentar aparece cobrando doações oficiais da OAS para campanha de Henrique Alves ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014.

As informações foram enviadas para o Rio Grande do Norte em razão da cassação de Eduardo Cunha, que, com isso, perdeu o foro privilegiado, e porque as suspeitas apontadas na apuração ocorreram neste estado.

"Havia, inclusive, doações rotineiras – a demonstrar a estabilidade da relação espúria – e doações extraordinárias. Da mesma forma, verificou-se não apenas a participação de Henrique Alves nesses favores, como também o recebimento de parcela das vantagens indevidas, também disfarçada de 'doações oficiais'", afirmou o procurador.

Janot citou cobrança de Eduardo Cunha à OAS para campanha de Henrique Eduardo Alves e apontou atuação de Alves para que houvesse a destinação de recursos, oriundos da Petrobras.

 "Houve, inclusive, atuação do próprio Henrique Eduardo Alves para que houvesse essa destinação de recursos, vinculada à contraprestação de serviços que ditos políticos realizavam em benefício da OAS. Tais montantes (ou, ao menos, parte deles), por outro lado, adviriam do esquema criminoso montado na Petrobras e que é objeto do Caso Lava Jato, o que demanda a correlata análise do caso", disse Janot, em maio.

O procurador destacou que em uma das mensagens, em 2014, Eduardo Cunha pediu doação para o comitê estadual do PMDB no Rio Grande do Norte e afirmou que, no dia seguinte, "25 de julho de 2014, houve doação de R$ 500 mil, feita pela Construtora OAS, para a campanha de Henrique Eduardo Alves ao governo do Rio Grande do Norte".

DEPUTADO LUTA PARA QUE ADUTORA PARA LEVAR ÁGUA AOS MUNICÍPIOS DE ANTÔNIO MARTINS E JOÃO DIAS FIQUE PRONTA EM 30 DIAS

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) falou, durante sessão plenária na Assembléia Legislativa, nesta terça-feira (18), sobre a reunião que teve com o Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano e o Diretor da Empresa EIT, responsável pela obra, Dr. Dorian. Ele tratou das obras da Adutora do Alto Oeste, que devem ficar prontas em 30 dias.

“Com o fim da obra, a água da adutora vai chegar aos municípios de Antônio Martins e João Dias regularizando o abastecimento na região. Isso é fundamental para a manutenção da vida nas cidades. O abastecimento já foi regularizado no município de FRUTUOSO GOMES e vamos apresentar um requerimento para incluir a cidade de ALMINO AFONSO como beneficiária da Adutora”, disse o parlamentar.

Carlos Augusto Maia disse que o requerimento prevê um estudo para saber se a adutora suporta mais um município, com vazão/potência.

GOVERNO CONCLUI FOLHA DE PAGAMENTO DIA 29

O Governo vai pagar em duas parcelas os salários dos 10.408 servidores que recebem acima de R$ 5 mil. Na próxima sexta-feira (21) os servidores desta faixa salarial receberão, igualmente, uma parcela de R$ 5 mil, montante equivalente a R$ 52 milhões. A segunda parcela deste mesmo grupo, independente do valor do complemento de cada salário, será quitada dia 29 de outubro (sábado), totalizando mais R$ 42,7 milhões.

 

Segundo o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira “o Governo conclui a folha de pagamento com expectativas de que, já em novembro, as receitas do Estado passem a se comportar de forma favorável em virtude da própria dinâmica da economia do final do ano”, disse.

RECURSOS DE CANDIDATOS QUE TIVERAM REGISTRO DE CANDIDATURA NEGADO SERÃO VOTADOS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar os recursos apresentados por candidatos às eleições municipais deste ano que tiveram o registro de candidatura negado por um juiz eleitoral. Segundo informações do tribunal, a Resolução Nº 23.455/2015 do TSE (Artigo 44) permitiu que o candidato que teve seu registro negado, mas apresentou recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), continue a fazer a campanha até que a ação fosse julgada na instância superior.

Segundo o TSE, a legislação e o Código Eleitoral trazem a possibilidade da apresentação do recurso e estabelecem também o rito do julgamento desses casos. Agora, o TSE vai analisar cada um dos recursos que foram à Corte pelos tribunais regionais Eleitorais.

Novas eleições

Caso o candidato a prefeito que está recorrendo ao TSE tenha obtido o maior número de votos na eleição e o seu recurso não seja aceito pelos ministros, ou seja, o registro seja negado, novas eleições serão feitas no município. A regra passou a valer depois da reforma eleitoral de 2015 que trouxe a modificação para o Código Eleitoral.

De acordo com a Corte, nas localidades que têm uma população com menos de 200 mil habitantes, se a soma dos votos dos outros candidatos concorrentes for menor que 50% ninguém é considerado eleito e ocorre uma nova eleição.

Nos municípios que têm uma população superior a 200 mil habitantes existe a possibilidade de segundo turno. Se na segunda rodada de votação algum dos candidatos estiver com recurso aguardando julgamento, até que saia decisão do TSE ele poderá concorrer.

POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA O GRUPO AVIÕES DO FORRÓ POR SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, deflagrou nesta terça-feira, 18, a Operação "For All" contra fraudes no imposto de renda cometidas por um grupo empresarial atuante no ramo do entretenimento e responsável por famosas bandas de forró e casas de show no estado do Ceará.

Segundo o jornal Estadão, o grupo Aviões do Forró é um dos alvos da operação.

Cerca de 260 policiais federais e 35 auditores estão cumprindo 76 mandados judiciais, sendo 32 de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão nas cidades de Fortaleza/CE, Russas/CE e Souza/PB. A Justiça Federal também decretou o bloqueio de imóveis e a apreensão de veículos pertencentes a pessoas ligadas ao grupo.

Há indícios de que os integrantes da organização procuravam eximir-se da cobrança de tributos fornecendo dados falsos ou omitindo dados relevantes em suas declarações de imposto de renda pessoa física e jurídica.

O grupo ainda adquiria bens, como veículos e imóveis, sem declarar ao Fisco. Foram encontradas divergências sobre valores pagos a título de distribuição de lucros e dividendos, movimentações bancárias incompatíveis com os rendimentos declarados, pagamentos elevados em espécie, além das diversas variações patrimoniais a descoberto.

No decorrer da investigação, foram identificados indícios de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa.

As medidas judiciais cumpridas hoje pela Polícia Federal têm por finalidade buscar a responsabilização das pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo empresarial e possibilitar que Receita Federal se municie de elementos suficientes permitindo uma real avaliação dos possíveis tributos sonegados.

O nome “FOR ALL” faz referência à expressão da língua inglesa “for all” (para todos). Há notícias de que no início do século XX, engenheiros britânicos instalados em Pernambuco para construir uma ferrovia, promoviam bailes abertos ao público (for all). Assim, o termo passaria a ser pronunciado "forró" pelos nordestinos. O nome da operação veio dessa origem popular da palavra Forró, principal ramo de atividade do grupo investigado.

TRE/RN ANULA SENTENÇA QUE PEDIA IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DO CANDIDATO A PREFEITO MAIS VOTADO DE ANTÔNIO MARTINS

Candidato a prefeito de Antônio Martins, Jorge Fernandes (esquerda) obteve 667 votos de maioria

Em Sessão Ordinária, ocorrida nesta quinta-feira, 13 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), por maioria, anulou as provas e, consequentemente, a sentença do juiz da Comarca de Martins que pedia a impugnação do registro do candidato a prefeito mais votado de Antônio Martins, Jorge Fernandes, que, no pleito do último dia 02 de outubro, obteve nas urnas 2.729 votos.

 Os juízes da Corte Eleitoral decidiram pelo retorno dos autos à primeira instância, para que se proceda à regular instrução do feito, nos termos do voto do relator e das notas de julgamento, partes integrantes da presente decisão.

 Os magistrados consideraram o cerceamento da defesa para decretar a nulidade da sentença proferida pelo juiz eleitoral de 1ª Instância da Comarca de Martins e das provas colhidas na inspeção judicial.

 

TRE/RN decidiu, por maioria, anular provas e sentença que impugnavam candidatura de Jorge Fernandes

Com a decisão, o processo irá outra vez a julgamento, o qual acontecerá sem provas contrárias, sendo, portanto, uma outra situação, totalmente favorável ao candidato Jorge Fernandes.

 De todo modo, o candidato adversário não será diplomado ou empossado como prefeito, já que foi derrotado nas urnas, em 02 de outubro, por uma maioria estrondosa de 667 votos.

 Dentro desse novo cenário, a Coligação “Por Amor A Antônio Martins” avalia as perspectivas de vitória de Jorge Fernandes, diante do cumprimento do dever do mesmo, como candidato, tendo se desincompatibilizado em data correta, 31 de maio, não tendo ainda aferido os vencimentos e não praticando nenhum ato administrativo, no período vedado, e espera, com isso, o deferimento da candidatura do prefeito eleito nas urnas, atendendo, assim, a ampla maioria e o desejo do povo do município.

Print da decisão da Corte Eleitoral do RN

NADA DECIDIDO NO JULGAMENTO DAS ELEIÇÕES EM ANTÔNIO MARTINS

No julgamento do processo realizado ontem, que decidia a situação das eleições municipais em Antônio Martins, nada ficou definido.

O processo, volta para comarca de Martins para que se proceda à regularização das provas.

Segundo o TRE/RN, faltou provas suficientes para que o processo fosse decidido.

MULTA PARA QUEM DIRIGIR EMBRIAGADO SERÁ DE R$ 2.900 REAIS A PARTIR DE NOVEMBRO

Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir do dia 1º de novembro, pagará uma multa muito superior ao valor cobrado atualmente, que é de R$ 1.915.

Devido as mudanças na legislação de trânsito, o valor subirá para R$ 2.934,70 e o motorista ainda terá a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses.

O motorista que falar ao celular enquanto dirige também será penalizado com mais rigor: de infração média (multa de R$ 85,13) para gravíssima (R$ 191,54). E quem estacionar indevidamente em vaga de idoso ou deficiente perderá sete pontos na carteira.

Segundo o coronel Marco Andrade, "quando começamos, há sete anos, 20% dos motoristas eram flagrados sob efeito do álcool. Hoje, este número caiu para 7%. Da mesma forma, esperamos um amadurecimento com relação ao uso do cinto de segurança no banco de trás, com a não utilização do celular ao volante e o respeito às regras de velocidade. Precisamos que a sociedade compre essa ideia", afirmou.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o quarto país do mundo com o maior número de mortes em acidentes de trânsito por ano. O país tenta cumprir uma meta estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU): uma redução em 50%, no período 2011-2020, de casos fatais em acidentes viários.

GOVERNO FEDERAL VAI PROPOR REGIME ÚNICO DE APOSENTARIA COM IDADE MÍNIMA DE 65 ANOS

Causou uma certa estranheza a declaração de Temer de que os regimes da Previdência geral e dos servidores, até dos políticos, serão unificados.

A proposta de Michel Temer que começará a ser discutida na semana que vem prevê um regime único com idade mínima de aposentadoria de 65 anos. Até hoje os servidores escaparam da idade mínima. Eles tinham fatores combinados.

Antes a aposentadoria era estabelecida pelo fator previdenciário; depois, o que determinava era uma soma de tempo de serviço com tempo de contribuição. Agora haverá a idade mínima para todos, com uma regra de transição para quem já está no serviço público.

Apesar de não estar definida, essa regra de transição deve combinar tempo de serviço, tempo de contribuição e idade. Na transição, homens e mulheres terão regras diferenciadas.

Mas a ideia é que no regime geral não haja mais distinção entre os gêneros: 65 anos mínimos para se aposentar valerão para todos.

Contribuição

O governo quer aumentar também a contribuição dos servidores a uma previdência complementar. Hoje o valor abatido do soldo é de 11% e a proposta é aumentá-lo para 14%.

Essa regra poderia se estender aos Estados, que também estão com dificuldades de lidar com o orçamento para pagar a aposentadoria de seus servidores.

Deve haver uma regra única fixada pela União e cada Assembleia Legislativa votaria projeto fixando regras idênticas a seus servidores.

Direito adquirido

No entendimento do governo, quem tem direito adquirido e não entraria nas novas regras de aposentadoria são aqueles que já possuem todos os pré-requisitos para solicitar o benefício, mas ainda estão trabalhando.

Todos aqueles que têm apenas expectativas de direito, ou seja, entraram pela regra velha mas ainda não cumpriram os requisitos, deverão entrar na regra de transição.

Políticos

Diz-se também que se quer criar um sistema equânime para os políticos, que hoje contam com um tratamento especial e regras específicas para cada cargo.

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ELEITORES TEM ATÉ DIA 1º DE DEZEMBRO PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA DO VOTO

Os eleitores que não votaram no domingo (2), e não apresentaram justificativa da ausência têm até o dia 1º de dezembro (60 dias após o primeiro turno das eleições) para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. A justificativa é obrigatória sempre que o eleitor estiver fora do seu domicílio eleitoral ou não puder votar ou justificar no dia da eleição.

Para regularizar a situação, basta preencher online o Requerimento de Justificativa Eleitoral, uma novidade da Justiça eleitoral neste pleito 2016.

Também é possível justificar através da entrega do requerimento pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, por via postal, ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.

O eleitor que estiver fora do país pode enviar pelo correio sua justificativa diretamente ao cartório eleitoral do município onde vota, ou justificar pessoalmente em até 30 dias após retorno ao Brasil. Eleitores da zona eleitoral do exterior só precisam justificar a ausência em eleições presidenciais.

Caso o eleitor tenha deixado de votar por que não deu tempo de fazer o título ou estava cancelado, a partir do dia 07 de novembro de 2016, de acordo com a Corregedoria geral da justiça eleitoral, reabre o cadastro eleitoral e os cidadãos poderão emitir primeira via de titulo, bem como transferir o local de votação, revisar e atualizar o cadastro eleitoral.

Implicações

O eleitor que não justificar a ausência do voto ficará em débito com a Justiça Eleitoral e não poderá:

Solicitar passaporte ou carteira de identidade;

Receber o salário ou qualquer remuneração vinda de entidades públicas ou subsidiadas pelo governo a partir do segundo mês após a eleição;

Participar de concorrência pública ou administrativa em qualquer autarquia da União, dos estados, dos municípios ou do Distrito Federal;

Requerer empréstimos em qualquer banco ou estabelecimento de crédito mantido pelo governo;

Se inscrever em concursos públicos ou tomar posse de cargos públicos;

Renovar matrícula em qualquer instituição de ensino pública ou fiscalizada pelo governo,

solicitar qualquer documento que necessite da quitação eleitoral.

GOVERNO CONTINUA PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO

O Governo continua o pagamento do funcionalismo nesta sexta-feira (7) com o depósito dos  vencimentos dos servidores que recebem até R$ 2 mil. No sábado (8) é a vez daqueles que ganham entre R$ 2.001 e R$ 3 mil. Os servidores que recebem de R$ 3.001 até R$ 4 mil terão os salários creditados na terça-feira (11), quando 82% do quadro de pessoal já terá recebido os vencimentos, incluindo todos os servidores ativos da Educação e da administração indireta que possui receita própria, independente de faixa salarial, cujos pagamentos foram efetuados dia 30 de setembro.

O Governo vai pagar o funcionalismo por faixa salarial e, atendendo solicitação dos sindicatos de trabalhadores, não haverá distinção entre ativos, aposentados e pensionistas. O pagamento dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.

  

A mudança na tabela de pagamento ocorre em virtude dos efeitos da crise econômica que continua atingindo fortemente as finanças do Rio Grande do Norte. A frustração acumulada de receitas até 30 de setembro chegou a R$ 367 milhões se comparada ao previsto no orçamento para 2016.

  

A variação real das receitas totais em comparação ao mesmo período do ano passado também registrou uma queda de – 4,40%. A arrecadação de setembro foi R$ 45 milhões menor do que as receitas totais de agosto. Igualmente negativa foi a variação real das transferências federais nos primeiros nove meses do ano em comparação a 2015, com - 9,47%. O Fundo de Participação dos Estados, que representa quase 40% da receita do Estado, continuou registrando uma queda acentuada de janeiro a setembro, agora de – 8,67%, comparada ao mesmo período do ano passado.

  

Se observada a despesa total do Estado acumulada em 2016 também houve uma queda real de – 5,25% em comparação a 2015 e de – 5,13% no comparativo com 2014.

  

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira volta a frisar que a situação financeira do Estado atravessa um momento delicado e reforça a necessidade de união entre Governo, demais Poderes, trabalhadores e a população para sair da crise. “A economia do país ainda não começou a reagir, mas seguimos esperançosos numa mudança.

Terça-feira, em reunião com o presidente Michel Temer, governadores dos Estados saíram esperançosos quanto à possibilidade de um auxílio de R$ 8,5 bilhões na forma de programa emergencial financeiro, o que pode render ao Rio Grande do Norte algo em torno de R$ 350 milhões.

Paralelamente esperamos que o Governo Federal também tenha êxito na repatriação dos recursos não declarados que seriam repassados para os Estados seguindo os critérios de divisão do FPE. Caso nossa expectativa se concretize, essa verba amenizaria o momento extremamente delicado que a maioria dos Estados brasileiros atravessa no momento.

É importante lembrar que criamos reuniões presenciais de acompanhamento das receitas com todos os Poderes e sindicatos dos servidores porque também acreditamos na transparência e no diálogo para sair da crise. E é nessa união com toda a sociedade que vamos investir para atravessar essa turbulência”, afirmou.

DR ZÉ JÚLIO ANUNCIA A ENTREGA DE MAIS DOIS MODERNOS GINÁSIOS POLIESPORTIVOS EM ANTÔNIO MARTINS

Ginásio construído à margem da RN 117 em fase de conclusão

Afugentando a crise com trabalho, o prefeito de Antônio Martins, Dr. Zé Júlio, anuncia a entrega de mais dois modernos ginásios poliesportivos, sendo um na cidade e outro na comunidade rural do Sítio Sítio.

 Voltadas ao esporte e lazer da juventude, as duas importantes obras de infraestrutura, que vinham paralisadas devido a um contingenciamento do Governo Federal, contarão com instalações adequados às diversas práticas desportivas, com vestuários, banheiros e amplos estacionamentos.

“Estamos investindo em qualidade de vida, para que nossa juventude possa aproveitar melhor o tempo livre e, com isso, cresça saudável e não caia na delinquência”.

O ginásio à margem da RN 117, antes do pórtico de acesso à saída para Alexandria, está ganhando cobertura metálica, com laminas em aço e ferro, para em seguida ser pintado.

 

                                             Lateral do Ginásio Poliesportivo erguido na cidade

O local beneficiará jovens e atletas do Centro, do Conjunto Nova Vida e do Muquém, bem como alunos da Escola Infantil Aldeniza Nunes de Carvalho, Escola Perpetua Amorim e Escola Municipal José Inácio de Carvalho.

No Sítio Sítio, o ginásio beneficiará os atletas e alunos que moram nas comunidades do Tamanduá, Serrinha do Major, Capim Açu e sítios adjacentes.

Os ginásios também se constituirão em excelentes espaços para lazer, encontros e eventos em geral, como formaturas, colações de grau, além de servir à prática desportiva.

Embora o município esteja enfrentando uma crise histórica, com dificuldades para honrar os diversos compromissos na esfera administrativa, Dr. Zé Júlio crê que a situação tende a melhorar.

“Por tudo o que já fizemos por Antônio Martins, e quem me conhece sabe disso, o que não me falta é disposição e motivação para trabalhar pela nossa gente e a nossa terra”.

                             

Com a construção desses 02 novos ginásios, o município passará a contar com 12 praças de esportes, na cidade e na zona rural, todas erguidas nas três gestões de Dr. Zé Júlio.

 

                                          Ginásio Poliesportivo está em fase de conclusão

Desse total, 11 são quadras e ginásios poliesportivos, além do moderno Estádio Fernandão, reaberto há um ano, após passar por uma completa reforma.

O ginásio construído na cidade é uma parceria com o Governo Federal, através do Ministério da Educação (MEC), via FNDE, fruto de emenda da senadora Fátima Bezerra.

Já o ginásio do Sítio Sítio é por meio de convênio com o Ministério do Esporte e a CEF, com contrapartida do município, e que teve empenho do deputado federal Fábio Faria.

CANDIDATO A PREFEITO DE ANTÔNIO MARTINS COM 667 VOTOS DE MAIORIA AGUARDA PARECER DO TRE/RN PARA SER CONSIDERADO ELEITO

Candidato a prefeito de Antônio Martins, JORGE Fernandes (esquerda), ao lado do seu vice.

Com 667 votos de maioria em cima do seu adversário, o candidato a prefeito do município de Antônio Martins, Jorge Fernandes aguarda parecer do TRE/RN para ser considerado eleito.

 Nas eleições municipais do último domingo, 02 de outubro, ele obteve nas urnas 2.729 votos, contra 2.067 do candidato da oposição.

No entanto, seus votos foram computados juntamente com os brancos e nulos, até que o TRE/RN julgue o registro de sua candidatura, que se encontra pendente.

   

Dos 5.972 eleitores do município, 5.091 compareceram às urnas. A abstenção foi de 881 votantes, sendo que ainda houveram 88 votos em branco e 212 nulos.

  

Ao reconhecê-lo apto a concorrer ao pleito, a Justiça Eleitoral deu o primeiro passo no sentido de aprovar o registro de candidatura Jorge Fernandes.

   

O candidato aguarda serenamente o parecer dos magistrados da Corte Superior do RN, confiante de que a Justiça homologará seu pedido, última etapa para torná-lo efetivamente prefeito eleito de Antônio Martins.

   

Caso contrário poderá haver novas eleições em Antônio Martins, dentro de 20 a 40 dias, descartando a possibilidade do candidato adversário ser proclamado eleito, já que ficou em segundo lugar no total de votos.

   

De acordo com entendimentos jurídicos, a reforma eleitoral de 2015, impede, sob qualquer hipótese, que o segundo colocado assuma, determinando a realização de uma nova eleição.

   

O Artigo 224, do Código Eleitoral, é claro ao afirmar que “a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados”.

   

Os advogados da Coligação “Por Amor A Antônio Martins”, entendem também que o candidato não pode ser responsabilizado ou ter sua candidatura prejudicada por um equívoco cometido na esfera da administração municipal e que resultou no indeferimento do seu registro.

DEDA TERTO É ELEITO EM SERRINHA

Deda Terto vence com folga na cidade de Serrinha, e é o prefeito eleito para prefeitura.

Deda do PTN, venceu com facilidade Zuca Pontes, que é filiado ao PC do B.

O novo prefeito, chegou aos 65,70% dos votos válidos que somou 3.614 votos.

Zuca Pontes, teve 1.887 votos, em um percentual de 34,30%.

BIBIANO É O NOVO PREFEITO DA SERRA DO MEL

Bibiano vence na Serra do Mel e volta para mais um mandato à frente da prefeitura da cidade.

Bibiano, venceu o atual prefeito Fabinho, que tentava a reeleição.

Com uma votação de 4.390 votos, ele fez um percentual de (50,26%). O atual prefeito Fabinho, obteve 3.878 (44,40%)

ROSÂNIA VENCE EM SERRINHA DOS PINTOS

Em Serrinha dos Pintos, Rosânia é eleita com 2001 votos. Ela venceu Chiquinho de Ana, que teve 1.583 votos.

BARAÚNA ELEGE LÚCIA DE ALDIVON

Lúcia de Aldivon, é a nova prefeita da cidade de Baraúna.

Lúcia venceu com 6.403 votos(40,33%) a candidata do PSD, Divanise, que teve 6.123 votos(38,57%)

VITÓRIA APERTADA DE LUDMILA EM RAFAEL GODEIRO

Com uma diferença de apenas 100 votos, Ludmila(PSB) venceu as eleições em Rafael Godeiro.

Ludmila teve 1.762 votos(51,33%)

O candidato do PSD, Lobo Maia, somou 1.671 votos(48,67%)

WALDÊNIO AMORIM É ELEITO COM GRANDE MAIORIA EM ALMINO AFONSO

A cidade de Almino Afonso elege Waldênio Amorim do PMDB, para prefeitura da cidade.

Eleito com 2.826 votos(66,53%) em segundo lugar ficou Godeiro, que somou apenas 1.177(27,71%).

Uma vitória com uma grande maioria.

JANDA JÁCOME VENCEU COM UMA DIFERENÇA GRANDE EM FRUTUOSO GOMES

Em Frutuoso Gomes, Janda Jácome do PMDB, venceu com uma expressiva votação e uma maioria esmagadora. Ela obteve 2.374 votos(73,11%), enquanto que a candidata do PMN teve apenas 873 votos(26,89%)

DR SABINO É ELEITO EM PILÕES

Na Cidade de Pilões o prefeito eleito é o Dr Sabino, que obteve nas urnas 1.648 votos. Dr Alisson, perdeu com 1.468 votos.

OLGA FERNANDES É REELEITA EM MARTINS

A cidade Serrana de Martins, reelegei Olga Fernandes para o seu segundo mandato a frente da Prefeitura.

À atual prefeita foi eleita com 3.184(52,88% dos votos). O candidato de oposição, Dr Netinho, somou 2.837 (47,12% dos votos válidos).

DIFERENÇA DE APENAS 13 VOTOS EM OLHO DÀGUA DOS BORGES

Em Olho Dàgua dos Borges, a diferença foi de apenas 13 votos.

Maria Helena, venceu com 1.943 votos e Brenno Queiroga 1.930.

Por tanto, Maria Helena é a prefeita eleita da cidade de Olho Dàgua dos Borges.

PATU ELEGE RIVELINO CÂMARA

Rivelino Câmara é eleito em Patu com 4.165 votos(51,41%). Ele venceu Thacio Queiroga que somou 3.936 votos, 48,59%.

AREIA BRANCA ELEGE IRANEIDE PARA PREFEITURA

Na cidade de Areia Branca a disputa foi acirrada, voto a voto e com uma diferença muito pequena.

Iraneide venceu com 8.388 votos(48,16%) e Toninho obteve 46,33% somando 8.069 votos.

VEJA OS VEREADORES ELEITOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS

Para câmara municipal da cidade, foram eleitos os seguintes vereadores:

Biô – 693 votos

Alexandra Moreira – 553 votos

Novo de Ciriaco – 546 votos

Lila Lemos – 451 votos

Dondon – 446 votos

Anaílson- 423 votos

Preta de Chico de João Bosco – 396 votos

Raie de Uá – 356 votos

Almeida – 264 votos

EM ANTÔNIO MARTINS, JORGINHO VENCE PARA PREFEITURA, MAS ESTÁ SOB JÚDICE

Em Antônio Martins, Jorginho Fernandes, venceu as eleições com 2.729 votos. Porém, sua candidatura está sob júdice e aguarda decisão da justiça eleitoral.

Com isso, João Venâncio, que obteve 2.062 votos e ficou em segundo lugar, até o momento, é o prefeito de Antônio Martins.

ROSALBA CIARLINE É ELEITA PARA SEU 4º MANDATO EM MOSSORÓ

Rosalba Ciarline(PP), venceu com 67.476 votos, fazendo uma porcentagem de 51,12%. Tião do Couto(PSDB), teve uma porcentagem de 39,39% que somou 51.990 votos.

A diferença foi de 15.486 votos

TÁSSIA GANHA EM JOÃO DIAS

Tássia, é a nova prefeita da cidade de João Dias, que somou 55,77% somando 1.281 votos.

Enquanto Marcelo, perdeu com 987 votos(42,97%)

ANTÔNIO BOLOTA É O NOVO PREFEITO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

A cidade de Governador Dix-Sept Rosado, elegeu Antônio Bolota, com 4.893 votos(52,98%).

O segundo colocado foi Estefeson que obteve 4.343(47,02%)

TIBAU REELEGE NALDINHO PARA MAIS UM MANDATO

Naldinho é reeleito prefeito da cidade praiana Tibau. Ele teve 1.884 votos(55,64%).

O atual prefeito, venceu Carlinhos que obteve 1.502 votos(44,36%)

WILSON FILHO É O PREFEITO ELEITO DE RODOLFO FERNANDES

Na cidade de Rodolfo Fernandes, Wilson Filho, venceu com 1.811 votos, fazendo um percentual de 47,16%.

Wilson, venceu Neide Nazário, que obteve 1.698, 44,22%

MAURICINHO VENCE EM GROSSOS

Mauricinho vence a disputa para prefeitura de Grossos com 2.661(37,79%) votos contra 2.206(31,33%)

LEONARDO RÊGO VOLTA À PREFEITURA DE PAU DOS FERROS

Em Pau dos Ferros, o ex prefeito Leonardo Rêgo, venceu o atual prefeito Fabrício Torquato.

O ex prefeito venceu com 51,08% dos votos, somando 8.113.

O atual prefeito Fabrício Torquato, obteve 48,78%, que chegou a 7.748

TABOLEIRO GRANDE ELEGE KLÉBIA BESSA

Na cidade de Taboleiro Grande, Klébia Bessa vence com 1.445(57,09%) enquanto que Darcilene Pereira obteve 1.086 votos(42,91%)

NATAL REELEGE CARLOS EDUARDO ALVES

Carlos Eduardo é reeleito para prefeitura da capital logo no primeiro turno.

O atual prefeito teve 63,20% fazendo 211.887 VOTOS.

O segundo colocado foi o deputado estadual Kelps Lima com 44.866 VOTOS, 13,38%

ELIJANE VENCE EM UMARIZAL

Elijane vence a disputa pela prefeitura de Umarizal, com 4.089 votos(55,83%) enquanto que Marcos Fernandes obteve 3.125(42,67%)

ALEXANDRIA ELEGE JEANE FERREIRA

Jeane Ferreira é a nova prefeita de Alexandria, ela venceu Júnior Abrantes.

A nova prefeita, obteve 4.610 votos fazendo um percentual de 52,08%.

Júnior Abrantes, somou 4.242 votos(47,92)

ALAN SILVEIRA VENCE EM APODI

Alan Silveira, filho da ex prefeita Gorete, vence as eleições na cidade do Apodi.

Alan, venceu o atual prefeito Flaviano Monteiro, com 1.971 votos de maioria.

Resultado Final: Alan obteve 12. 623 votos, enquanto Flaviano Monteiro obteve 10. 652

SEVERIANO MELO REELEGE DR DAGOBERTO

Na cidade de Severiano Melo, o atual prefeito Dr Dagoberto foi reeleito com 3.268(52,57) contra 2.949(47,43) do candidato da oposição.

FELIPE GUERRA REELEGE O ATUAL PREFEITO

 Em Felipe Guerra, o atual Prefeito Haroldo Ferreira, se reelege para mais um mandato

Haroldo, obteve 3.466 (55, 27%) e o candidato de oposição Dr Victor Costa 2.085 (44,73)

A maioria de Haroldo, para Dr Victor, foi de 661 votos.

COMEÇA AS APURAÇÕES EM MOSSORÓ

Na primeira urna apurada em Mossoró, da 33ª zona eleitoral que funcionou no colégio Diocesano Santa Luzia.

Rosalba 114

Tiao 117 

Josue 02

Gutemberg 22