 |
Candidato a prefeito de Antônio Martins, JORGE Fernandes
(esquerda), ao lado do seu vice.
|
Com 667 votos de maioria em
cima do seu adversário, o candidato a prefeito do município de Antônio Martins,
Jorge Fernandes aguarda parecer do TRE/RN para ser considerado eleito.
Nas eleições municipais do último domingo, 02 de outubro,
ele obteve nas urnas 2.729 votos, contra 2.067 do candidato da oposição.
No entanto, seus votos foram computados juntamente
com os brancos e nulos, até que o TRE/RN julgue o registro de sua candidatura,
que se encontra pendente.
Dos 5.972 eleitores do município, 5.091 compareceram
às urnas. A abstenção foi de 881 votantes, sendo que ainda houveram 88 votos em
branco e 212 nulos.
Ao reconhecê-lo apto a concorrer ao pleito, a
Justiça Eleitoral deu o primeiro passo no sentido de aprovar o registro de
candidatura Jorge Fernandes.
O candidato aguarda serenamente o parecer dos
magistrados da Corte Superior do RN, confiante de que a Justiça homologará seu
pedido, última etapa para torná-lo efetivamente prefeito eleito de Antônio
Martins.
Caso contrário poderá haver novas eleições em
Antônio Martins, dentro de 20 a 40 dias, descartando a possibilidade do
candidato adversário ser proclamado eleito, já que ficou em segundo lugar no
total de votos.
De acordo com entendimentos jurídicos, a reforma
eleitoral de 2015, impede, sob qualquer hipótese, que o segundo colocado
assuma, determinando a realização de uma nova eleição.
O Artigo 224, do Código Eleitoral, é claro ao
afirmar que “a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do
registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em
pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas
eleições, independentemente do número de votos anulados”.
Os advogados da Coligação “Por Amor A Antônio
Martins”, entendem também que o candidato não pode ser responsabilizado ou ter
sua candidatura prejudicada por um equívoco cometido na esfera da administração
municipal e que resultou no indeferimento do seu registro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário