O Governo continua o pagamento do funcionalismo
nesta sexta-feira (7) com o depósito dos
vencimentos dos servidores que recebem até R$ 2 mil. No sábado (8) é a
vez daqueles que ganham entre R$ 2.001 e R$ 3 mil. Os servidores que recebem de
R$ 3.001 até R$ 4 mil terão os salários creditados na terça-feira (11), quando
82% do quadro de pessoal já terá recebido os vencimentos, incluindo todos os
servidores ativos da Educação e da administração indireta que possui receita
própria, independente de faixa salarial, cujos pagamentos foram efetuados dia
30 de setembro.
O Governo vai pagar o funcionalismo por faixa
salarial e, atendendo solicitação dos sindicatos de trabalhadores, não haverá
distinção entre ativos, aposentados e pensionistas. O pagamento dos servidores
que recebem acima de R$ 4 mil será anunciado em breve, a partir da disponibilidade
de recursos.
A mudança na tabela de pagamento ocorre em virtude
dos efeitos da crise econômica que continua atingindo fortemente as finanças do
Rio Grande do Norte. A frustração acumulada de receitas até 30 de setembro
chegou a R$ 367 milhões se comparada ao previsto no orçamento para 2016.
A variação real das receitas totais em comparação ao
mesmo período do ano passado também registrou uma queda de – 4,40%. A
arrecadação de setembro foi R$ 45 milhões menor do que as receitas totais de
agosto. Igualmente negativa foi a variação real das transferências federais nos
primeiros nove meses do ano em comparação a 2015, com - 9,47%. O Fundo de
Participação dos Estados, que representa quase 40% da receita do Estado,
continuou registrando uma queda acentuada de janeiro a setembro, agora de –
8,67%, comparada ao mesmo período do ano passado.
Se observada a despesa total do Estado acumulada em
2016 também houve uma queda real de – 5,25% em comparação a 2015 e de – 5,13%
no comparativo com 2014.
O secretário de Estado do Planejamento e das
Finanças Gustavo Nogueira volta a frisar que a situação financeira do Estado
atravessa um momento delicado e reforça a necessidade de união entre Governo,
demais Poderes, trabalhadores e a população para sair da crise. “A economia do
país ainda não começou a reagir, mas seguimos esperançosos numa mudança.
Terça-feira, em reunião com o presidente Michel
Temer, governadores dos Estados saíram esperançosos quanto à possibilidade de
um auxílio de R$ 8,5 bilhões na forma de programa emergencial financeiro, o que
pode render ao Rio Grande do Norte algo em torno de R$ 350 milhões.
Paralelamente esperamos que o Governo Federal também
tenha êxito na repatriação dos recursos não declarados que seriam repassados
para os Estados seguindo os critérios de divisão do FPE. Caso nossa expectativa
se concretize, essa verba amenizaria o momento extremamente delicado que a
maioria dos Estados brasileiros atravessa no momento.
É importante lembrar que criamos reuniões
presenciais de acompanhamento das receitas com todos os Poderes e sindicatos
dos servidores porque também acreditamos na transparência e no diálogo para
sair da crise. E é nessa união com toda a sociedade que vamos investir para
atravessar essa turbulência”, afirmou.
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