O Ministério do Trabalho e Emprego confirmou hoje
(22) que está acertada a nova correção do seguro-desemprego para os
trabalhadores que têm direito ao benefício no valor acima de um salário mínimo
(R$ 678). De acordo com o índice usado atualmente para essa faixa, o reajuste é
6,2%. Quando a medida for aprovada, o percentual passará para 9%, antiga base
de cálculo do seguro e usada para o reajuste do salário mínimo.
A medida tem de ser aprovada pelo Conselho
Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) no próximo dia 31, o
que deverá ocorrer, segundo o presidente do conselho e secretário de Políticas
Públicas do ministério, Sérgio Vidigal.
O Ministério do Trabalho estima que sejam gastos
cerca de R$ 30 bilhões com o pagamento de seguro-desemprego neste ano. O
reajuste dos valores deverá gerar despesa de R$ 250 milhões, caso seja aprovado
para o início de agosto. Cerca de 50% dos que têm direito ao seguro-desemprego
serão beneficiados pela medida. De acordo com o ministério, o impacto da
mudança já está incluído no aporte de R$ 7 bilhões previstos pelo Tesouro para
a desoneração de recolhimento do Programa de Integração Social e do Programa de
Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) nas folhas de pagamento.
Segundo o ministro do Trabalho, Manoel Dias, a
medida teve o aval da Casa Civil e do Ministério da Fazenda, apesar da
preocupação com os gastos adicionais no contexto dos atuais cortes de despesas.
Por isso, o Ministério do Trabalho deverá renegociar as aplicações do Codefat
para o próximo ano.
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