Os prefeitos eleitos e reeleitos no ano passado no
Rio Grande do Norte estão enfrentando o pior início de governo dos últimos
tempos. As dificuldades passam por várias vertentes. Vão dos repasses do Fundo
de Participação e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) a problemas
provocados pela alta de preços e reajustes do vencimento do funcionalismo. O
aumento do salário mínimo acima da inflação e a correção do piso nacional dos
professores também criaram problemas para as prefeituras. A combinação desses
dois fatores – queda de arrecadação e aumento de salários – colocou as
administrações a um passo do limite imposto pela Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Em Natal e Parnamirim, os prefeitos Carlos Eduardo e
Maurício Marques adiaram para o próximo ano os reajustes dos cargos
comissionados. Em Parnamirim os valores estão congelados desde 2009; em Natal,
o prefeito admite fazer uma revisão a partir de outubro para corrigir
distorções, mas os cargos de primeiro escalão terão de esperar até 2014.
Apesar das dificuldades que obrigam alguns gestores
a adiar projetos de mobilidade urbana,
de andarem “no fio da navalha”, os prefeitos fazem uma avaliação
positiva dos primeiros seis meses de mandato. “Fizemos um planejamento para
sobreviver diante da queda de arrecadação”, diz o prefeito de Parnamirim,
Maurício Marques dos Santos. “Estamos colocando a cidade em ordem”, complementa
o prefeito Carlos Eduardo, lembrando que pegou “uma herança maldita” e que teve
de concentrar os esforços na limpeza da
cidade, na recuperação das vias públicas e no pagamento de atrasados. “Estamos
conseguindo manter o equilíbrio”, disse o prefeito Roberto Germano, de Caicó,
que admite ter realizado um governo aquém de suas expectativas.
Terceira maior cidade do Rio Grande do Norte,
Parnamirim recebeu nos seis primeiros meses deste ano, bruto, sem os descontos
da Educação e Saúde, R$ 36,9 milhões do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM), aumento nominal de 8,9% - e real de apenas 2,4% - em relação aos
primeiros seis meses do ano passado. O reajuste do salário mínimo foi de 9%.
Para manter-se abaixo do limite prudencial da Lei de
Responsabilidade Fiscal, o prefeito Maurício Marques retardou a nomeação de
cargos do segundo escalão, que ainda não estão completos em sua totalidade.
Hoje, a prefeitura enfrenta duas greve. Uma na Educação, que atinge menos de
20% dos professores, e outra na Maternidade Divino Amor, que prejudica o
atendimento. Os servidores da saúde cobram a implantação do plano de cargos e
um reajuste de 100% nas gratificações.
Maurício disse que apensar das dificuldades, foi
possível concluir o saneamento no Centro, Passagem de Areia, Rosa dos Ventos e
Santa Tereza. As obras no bairro Boa Esperança estão quase concluídas e a
pavimentação de 42 ruas em Cajupiranga também foram citadas pelo prefeito da
Cidade. De acordo com Maurício Marques, o planejamento financeiro em Parnamirim
oportunizou também a conclusão de uma escola e duas unidades de ensino
infantil.
Na área da saúde, destacou o prefeito, existem atualmente
22 unidades básicas no município funcionando, além das maternidades, 42 PSFs,
32 clínicas terceirizadas e laboratórios que produzem mensalmente 26 mil
exames. “A UPA de Rosa dos Ventos funciona com recursos próprios”, observou.
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