POPULAÇÃO DE PAU DOS FERROS PROTESTA APÓS PROFESSOR CHAMAR À CIDADE DE CABARÉ

A postagem do professor de informática Dhiego Fernandes nas redes sociais chamando o município de Pau dos Ferros de “cabaré” gerou um protesto dos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) nesta quinta-feira (30). De acordo com a direção do IFRN de Pau dos Ferros, onde o professor trabalha, os estudantes cobram uma punição a Dhiego Fernandes.

Nesta quarta-feira (29), o professor postou uma foto da cidade e escreveu "Infelizmente sou obrigado a vim nesse cabare chamado pau dos ferros. Deixo para os nativos da região ficarem tomando banho de lama e levar sol quente na cabeça...". Alguns internautas questionaram a postura do professor também nas redes sociais e ele rebateu com outra postagem.

"Foda-se aqui eu posto o q eu quero. Aqui tem mil e motivos para achar essa cidade uma merda. Ja estou de passagem e vou embora dessa cidade no maximo em abril. Vcs merecem viver em uma cidade podre e tomar banho de lama por votarem nesse pessoal do democratas. Eee ooooo vida de gadooooo"

Após a grande repercussão das postagens nas redes sociais, o professor publicou um pedido de desculpas na internet onde disse que aquela era sua opinião pessoal sobre a cidade e que não teve a intenção de ofender a população de Pau dos Ferros.

O assunto foi parar na seara administrativa do IFRN e nesta quinta a instituição soltou nota afirmando que “as opiniões atribuídas ao referido docente não exprimem de maneira alguma o posicionamento da instituição a respeito do município e da população de Pau dos Ferros”. A nota diz ainda que "as manifestações veiculadas nas redes sociais manifestam opinião de ordem pessoal, em espaço pessoal, não institucional, criado de forma privada, sobre o qual este IFRN não pode exercer qualquer tipo de censura ou ingerência".

A direção do IFRN se comprometeu a apurar o fato e tomar as providências cabíveis. A direção informou que vai nomear uma comissão interna para apurar os fatos.

                                            Estudantes protestaram pedindo punição ao professor

GOVERNO DO ESTADO DECIDE CORTAR PONTO DOS PROFESSORES EM GREVE

A Secretaria Estadual de Educação (Seec) decidiu ontem cortar o ponto dos grevistas do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN). Em nota oficial na tarde do primeiro dia de paralisações dos educadores, a Seec criticou os grevistas e afirmou não haver motivos para a suspensão das atividades.

A Secretaria citou ainda algumas reivindicações da categoria atendidas pelo governo, como o reajuste de 8,32% para professores ativos e inativos, a alteração do porte das escolas e a concessão de uma letra a todos os professores (a chamada "promoção horizontal"), e, questiona caráter político das atitudes do Sinte.

Coordenador do Sinte, Rômulo Arnaud afirma que o governo está tentando desmoralizar a categoria e ferindo um direito constitucional dos trabalhadores, o direito à greve.

"É um absurdo. O governo querer acabar com a greve através de ameaças. Isto é um desserviço à educação do Estado. O discurso usado de que nossas atividades têm fins políticos é ridículo. Fizemos a maior greve da história do Rio Grande do Norte em 2011, ano em que não houve eleição alguma. A categoria não faz greve olhando o calendário eleitoral, fazemos quando é preciso", disse.

Rômulo Arnaud destaca que, se necessário, a categoria irá recorrer à intervenção federal e até mesmo a órgãos internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), para pressionar o Governo a cumprir os acordos firmados em 2013.

"Na greve passada, o governo entrou com pedido de ilegalidade contra a categoria, pedido que foi negado porque a Justiça entende que a greve é um direito do trabalhador e que nós estamos lutando por uma educação de qualidade", disse o coordenador, que reafirma o convite à população para que se integre ao movimento grevista.

MPF INVESTIGA 389 DENÚNCIAS DE FRAUDES NO BOLSA FAMÍLIA SÓ NO RN

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) já instaurou 389 procedimentos investigativos judiciais e extrajudiciais para apurar possíveis irregularidades na execução do programa Bolsa Família no Estado. A Controladoria-Geral da União no Estado (CGU-RN) não informou os procedimentos existentes no Estado, mas, segundo relatório da última auditoria realizada em seis municípios potiguares, todos apresentavam  fraudes ligadas ao programa. Funcionários públicos e pessoas com renda acima do permitido recebem o auxílio indevidamente por parte do Governo Federal.

O mais recente caso foi apresentado à imprensa segunda-feira. O MPF em Pau dos Ferros ingressou com denúncia e ação civil pública por improbidade administrativa contra a gestora afastada do Bolsa Família, Ivonete Cavalcante da Silva, em Frutuoso Gomes, a 349 quilômetros de Natal. Ivonete e mais cinco são apontadas por envolvimento em fraudes ao programa. Todas poderão responder por estelionato e Ivonete ainda por prevaricação e inserção de dados falsos no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico.

Segundo as denúncias feitas ao MPF-RN, diversas irregularidades estavam sendo cometidas na gestão do Bolsa Família naquele município. O programa estaria sendo gerido de forma parcial, com o objetivo de prejudicar pessoas com as quais a gestora não simpatizava, além de haver indícios de inclusão de dados falsos em diversos cadastros.

Denúncias como essa se espalham por outros municípios. Em Touros, a 87 quilômetros da capital, há informações de que a esposa de um vereador  estaria recebendo indevidamente, desde 2007, o auxílio pago através do cartão Bolsa Família. O MPF-RN não informou quais os municípios estariam envolvidos nos 389 procedimentos investigativos instaurados. No RN, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS),  foi repassado, apenas em 2013, quase R$ 638 milhões através do programa. O MDS registra ainda que o número de famílias beneficiadas atingiu a marca de 361.550. Não há informações de quanto desse montante foi pago indevidamente, mas os órgãos de controle externo apontam para o mau uso da verba pública em terras potiguares.

Mas o último relatório da CGU,  de março de 2013, aponta irregularidades em seis municípios: Riacho de Santana, Paraná, Passa e Fica, Martins,  Água Nova e São José do Campestre.

Em Riacho de Santana, os auditores verificaram a existência de beneficiários servidores estaduais, municipais e aposentados, com renda per capita superior à estabelecida para a permanência no Programa.

Paraná, segundo a CGU-RN,  foi o programa que mais teve recursos aplicados no município, perfazendo um total de quase R$ 2 milhões no período analisado. Na análise do órgão, verificou-se a deficiente dos técnicos responsáveis pelo acompanhamento das condicionalidades do programa.

Em Martins, também destacou-se a existência de beneficiários que são servidores municipais e aposentados/pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com rendas per capitas superiores à máxima estabelecida para a permanência no Programa. Já em Passa e Fica, os auditores flagraram beneficiários com filhos matriculados em escola privada apresentando indícios de renda per capita superior à estabelecida na legislação. Água Nova e São José do Campestre também têm beneficiários do Bolsa Família com renda superior ao permitido pelas regras do programa.

Com relação às denúncias contra o programa, a titular do MDS, ministra Tereza Campello, afirma que o ministério adotou, ao longo dos dez anos de existência do Bolsa Família, controles para evitar novas fraudes. “Estamos trabalhando com um universo de 50 milhões de pessoas. É difícil não aparecer algumas falhas. Porém, as irregularidades que aparecem são frutos de trabalhos do próprio ministério”.

  

PF INVESTIGA 185 CONTRATOS NO RN COM SUSPEITA DE CORRUPÇÃO

A Polícia Federal tem em curso 185 inquéritos originários de contratos com verbas federais no Rio Grande do Norte, todos suspeitos de desvios e corrupção. O levantamento ao qual tivemos acesso, revelou a predominância de crimes  praticados por prefeitos – são 136 no total. Mas há também delitos envolvendo outros agentes públicos, inclusive servidores em geral. A mescla de ações contra os cofres públicos e dinheiro da União envolve ainda peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e tráfico de influência. É a primeira vez que a PF divulga o mapeamento das investigações desse tipo de crime.

Há 12.870 inquéritos em curso em todo o País que apuram delitos dessa natureza - peculato, desvios, violação à Lei de Licitações por cartéis e outros atos lesivos ao patrimônio público. Esse número representa quase 12% de todas as investigações da PF, que totalizam 108.822 inquéritos. A Região Nordeste é a mais afetada pela ação do crime organizado. Ela concentra 5.371 inquéritos, 41,7% dos procedimentos. A PF atribui essa demanda ao fato de a União destinar mais constantemente um maior volume de verbas para cidades e Estados sob a tutela da carência e da exclusão.

Os crimes praticados por prefeitos no Rio Grande do Norte, sob investigação da PF, estão previstos no decreto lei 201 de 1967. Esses delitos estão sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independente de pronunciamento da Câmara de Vereadores. Estão enquadrados na investigação os agentes que se apropriarem ou que desviem bens, rendas ou serviços públicos em proveito próprio ou alheio; que utilizem indevidamente os recursos; ou que desviem ou apliquem indevidamente as verbas públicas.

No Estado, o Marcco (Movimento Articulado de Combate à Corrupção) é a entidade que acompanha questões como a transparência com os gastos de recursos públicos. De acordo com o coordenador do Marcco, o auditor aposentado, Carlos José, o volume de contratos sob investigação no Rio Grande do Norte pode ser considerado alto, embora, destacou ele, seria necessário parâmetros mais precisos para opinar sobre o assunto com mais precisão.

Ele lamentou o fato de a corrupção ser “endêmica” e atacar o serviço público de forma implacável. Ele é auditor fiscal aposentado da Controladoria Geral da União (CGU), função que exerceu na seara da fiscalização e auditorias de contratos federais. O coordenador do Marcco destacou a importância, tanto do acompanhamento da sociedade como do acompanhamento efetivo das instituições de controle e fiscalização, como é o caso da CGU, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, etc.

A Polícia Federal destacou que o cerco à corrupção e desvios tornou-se meta prioritária da instituição. E que desde 2011, a corporação já contabiliza 3 mil inquéritos contra prefeituras por mau uso de dinheiro público federal, principalmente nas áreas da saúde e da educação, destinatárias da maior fatia de valores porque são verbas carimbadas do Orçamento da União. Nesse cenário, os acusados são principalmente prefeitos e ex-prefeitos, enquadrados nos chamados “crimes de prefeitos”.

Veja uma pequena entrevista feita com Carlos José, que é o Coordenador do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco)

De que forma o Marcco acompanha o caso de corrupção com verbas públicas?

O Marcco sempre acompanha, até porque a Polícia Federal faz parte do Movimento. Agora, é necessário dizer que as investigações procedidas pela PF em alguns casos estão no campo do sigilo, então não são reveladas. E nós não tomamos conhecimento. Em muitas situações a gente vê problemas que são denunciados ou relatados por alguns componentes e em reuniões ordinárias [do Marcco] encaminhamos para análise de diversos parceiros, inclusive a própria PF.

O Marcco tinha conhecimento desses desvios?

Esse dado a gente não tinha. A gente acompanha e, quando toma conhecimento, se não estiverem resolvendo a contento a gente se reúne e delibera algo. Isso foi feito em vários casos, por exemplo, quando solicitamos – antes mesmo da Meta 18 do CNJ – o encaminhamento, aos órgãos competentes, das ações que envolvessem casos de improbidade, solicitamos que fosse dada a prioridade pelos Tribunais.

O senhor considera esses inquéritos um número expressivo para um Estado como o RN?

Infelizmente,  a corrupção está endêmica, então eu como auditor fiscal que sou da CGU, que fiscalizei vários contratos federais, fiz auditorias, infelizmente é grande, mas poderia ser muito maior porque a gente tem 167 municípios, fora Estados, Secretarias, Ministérios e órgãos espalhados pelo país. A gente sabe que hoje existe infelizmente muitos crimes perpetrados por agentes públicos. Hoje temos algumas questões que a gente pode comemorar: que é o fato de estar havendo mais investigação. Se tem mais divulgação, por exemplo, a população acompanha.

GOVERNO PAGARÁ 97% DOS SERVIDORES DIA 31

As Secretarias de Planejamento e Finanças e de Administração comunicam que o pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de janeiro se dará da seguinte forma:

 Dia 31, sexta-feira, a partir da 10h, será efetuado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde, Educação, UERN (independente do valor do salário) e de todos os demais servidores das outras áreas que recebem até R$ 5 mil líquidos (99.514 servidores, equivalente a 97% da folha).

 Dia 10, segunda-feira, recebem os 3.078 servidores que ganham acima de R$ 5 mil líquidos.

Em fevereiro, o Governo do Estado retomará o pagamento das férias dos servidores da seguinte forma:

10 de fevereiro: pagamento das férias relativas a agosto e setembro de 2013 e dos que vão sair de férias em fevereiro.

 10 de março: pagamento das férias relativas a outubro e novembro de 2013 e dos que vão sair de férias em março.

10 de abril: pagamento das férias relativas a dezembro de 2013 e janeiro de 2014 e dos que vão sair de férias em abril.

ANTÔNIO MARTINS PERDE UMA CENTENÁRIA

NOTA DE FALECIMENTO E CONVITE DE SEPULTAMENTO:

        Os familiares e amigos de Ozelita Ana de Souza, mais conhecida por todos como Otília, vêm informar de seu falecimento ocorrido hoje pela manhã, no hospital maternidade Justino Ferreira. O corpo será velado na casa do senhor Luiz de Senhora no Sítio Pico Branco.

        Logo após o velório, o corpo seguirá para o templo sede da Igreja Evangélica Assembléia de Deus e em seguida  para o cemitério público municipal.

        

        O sepultamento será por volta das oito horas.

 Gostaríamos de convidar a todos de Antônio Martins a comparecerem para prestar às últimas homenagens a esta centenária de nossa cidade.

         A família agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e solidariedade cristã.

PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO ENTRAM EM GREVE A PARTIR DE AMANHÃ DIA 29

O filme se repete. No dia em que deveriam começar as aulas da rede estadual de Educação, os professores, em assembléia, decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir de amanhã (29). Profissionais cobram cumprimento de acordos entre a categoria e o Governo do Estado.

Assembléia que deflagrou à greve

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), dois acordos entre os profissionais e o Governo foram firmados em 2013. O Sinte afirmou que o Executivo não pagou o abono prometido aos funcionários das escolas e da Secretaria de Educação, assim como não teria procedido o aumento de 5% na chamada "letra", que é o reajuste salarial concedido aos professores, de acordo com novas qualificações e tempo de serviço, para progressão horizontal.

Além disso, os professores também afirmam que as horas extras referentes aos trabalhos entre abril e dezembro de 2013 não foram pagas. A categoria cobra que o Executivo proceda o pagamento já na folha de pagamento do mês de fevereiro, além do reajuste da letra e dos abonos aos servidores. Segundo a presidente do Sinte/RN, Fátima Cardoso, a cobrança é feita para a próxima folha porque "a secretaria não disse que não tinha dinheiro".

Para encerrar a greve, os professores exigem ainda que o Executivo encaminhe à Assembléia Legislativa quatro projetos de lei que tratam sobre benefícios e a carreira dos professores. O conteúdo das propostas, das quais três estariam prontas desde 2010, não foi revelado pelos professores.

MPF DENUNCIA GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA EM FRUTUOSO GOMES

O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros ingressou com uma denúncia e uma ação civil pública por improbidade administrativa contra a gestora afastada do Bolsa Família em Frutuoso Gomes, Ivonete Cavalcante da Silva, e mais cinco envolvidas em fraudes ao programa. Elas todas poderão responder por estelionato e Ivonete Cavalcanti ainda por prevaricação e inserção de dados falsos no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico.

Denúncias feitas ao MPF, em junho de 2013, apontavam que diversas irregularidades estavam sendo cometidas na gestão do Bolsa Família em Frutuoso Gomes. O programa estaria sendo gerido de forma parcial, com o objetivo de prejudicar pessoas com as quais a gestora não simpatizava, além de haver indícios de inclusão de dados falsos em diversos cadastros. Junto às denúncias, foi entregue um abaixo-assinado subscrito por 57 moradores da cidade.

Ouvidos pelo MPF, alguns desses moradores acusaram Ivonete Cavalcante de preencher os dados de cadastro de algumas famílias, mas não efetuar o lançamento no sistema. Isso impedia a renovação, resultando no bloqueio dos benefícios. De acordo com as declarações, a gestora afirmava que “o sistema estava fora do ar”. Em um dos casos, a bolsa só voltou a ser recebida após a cidadã enviar a documentação diretamente ao Ministério do Desenvolvimento Social, em Brasília.

“Após a colheita das provas e no decorrer da instrução do Inquérito Civil (...), constatou-se que Ivonete Cavalcante da Silva estava intimidando as pessoas que noticiaram as irregularidades a este Órgão Ministerial”, aponta a denúncia e a ação do MPF, ambas de autoria do procurador da República Tiago Misael de Jesus Martins. A intimidação consistia principalmente em ameaças de perda do benefício.

Diante dos indícios de irregularidades e da interferência de Ivonete Cavalcante durante a instrução do Inquérito Civil, o MPF ajuizou Ação Cautelar Cível (0000307-29.2013.4.05.8404) que resultou em uma liminar, concedida no último mês de outubro, determinando o afastamento da gestora por 180 dias de “seu cargo/função de gestora do Programa Bolsa Família ou de qualquer outro cargo ou função que ela desempenhe no Município de Frutuoso Gomes”.

As demais denunciadas por estelionato foram Maria da Luz de Andrade; Maria Alteice de Oliveira; Márcia Bezerra da Silva; Maria Verônica Carlos; e Maria Elineuza de Queiroz. As cinco reconheceram, em depoimento, terem incluído dados falsos em seus cadastros para não perderem os benefícios. Elas declararam não ter emprego, carteira assinada ou não possuírem renda certa, embora quatro fossem funcionárias contratadas da Prefeitura de Frutuoso Gomes e Márcia Bezerra bolsista do Peti no Município.

O MPF, no entanto, apresentou uma Proposta de Suspensão Condicional do Processo, pelo prazo de dois anos, em favor dessas cinco. Para suspender o trâmite, no entanto, elas terão de devolver os valores recebidos indevidamente e ficarão proibidas de frequentar bares e festas, ou de se ausentar da comarca onde residem, por mais de 15 dias, sem autorização judicial; além de terem de comparecer à 12ª Vara Federal mensalmente e prestar serviços à comunidade durante três meses.

Crimes

Em relação às cinco envolvidas que reconheceram a inclusão de dados falsos em seus cadastros, Ivonete Cavalcante declarou ao MPF não possuir qualquer responsabilidade pelas informações prestadas, mesmo tendo conhecimento de que eram inverídicas. Porém, dentre as obrigações do gestor do Cadastro Único do Bolsa Família, está a de apurar e denunciar “o recebimento indevido de benefício do Programa, resultado do fornecimento de informações falsas no cadastramento ou na atualização cadastral”.

Além do crime de estelionato, caso a Justiça receba a denúncia, Ivonete Cavalcante poderá responder por prevaricação, ao não preencher no sistema os dados cadastrais de alguns dos beneficiados pelo programa; e por inserção de dados falsos em sistema de informação, pois sete beneficiários do Bolsa Família afirmaram que ela modificou seus dados ao incluir no CadÚnico.

Na ação civil pública, Ivonete Cavalcante e as demais cinco envolvidas irão responder por atos de improbidade administrativa que causam lesão ao erário (previstos no artigo 10, inciso I, da Lei 8.429/92), enquanto a gestora afastada do programa responderá ainda por atentar contra os princípios da administração pública, conforme o artigo 11, inciso II, da mesma lei. Em caso de condenação, ela poderá ser sentenciada ao ressarcimento dos danos, à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa, entre outras penalidades.

Novas denúncias

As investigações do Ministério Público Federal a respeito das suspeitas de fraude na gestão do Bolsa Família em Frutuoso Gomes terão continuidade e poderão resultar em novas denúncias envolvendo outros participantes do programa. Informações iniciais apontaram que a gestora afastada pode ter envolvimento na fraude de mais de uma centena de cadastro.

ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM MUNICÍPIO À ZONA RURAL SÃO RECUPERADAS PELA PREFEITURA DE ANTÔNIO MARTINS

Quando o inverno chegar, encontrará a zona rural preparada para enfrentar o lamaceiro. Com a chegada da máquina motoniveladora e a retro...escavadeira, a Prefeitura de Antonio Martins aproveitou para fazer a recuperação das estradas vicinais do município, garantindo melhores condições de acesso aos seus moradores.

O trabalho de reconstrução foi executado em conjunto pelas secretarias municipais de Agricultura e a de Obras e Transportes.

O serviço consistiu em nivelar o terreno, tapando os buracos existentes e eliminando os possíveis pontos de atoleiro e locais de difícil trânsito, de modo que as estradas estão bem conservadas.

“O homem do campo é o maior beneficiado com essa obra, pois é quem mais necessita dela, principalmente para se locomover e transportar sua produção agrícola”, destacou o prefeito Dr. Zé Júlio Fernandes.

“Fizemos o trabalho de mapeamento dos principais pontos críticos das estradas vicinais, para facilitar o serviço de terraplanagem”, acrescentou o secretário de Obras e Transportes, Ciriaco Alves.

Foram beneficiadas as comunidades rurais de: Pico Branco, Maniçoba, Tamanduá, Viramundo, Cachoeirinha, Sítio Sítio, Lagoa, Boágua, Trincheira, Latão, Colônia, Porcos, Baixa, Vila Pintada, Vaca Morta Serrinha do Major e Garrota Morta, dentre outras. No Corredor e na Raposa, o serviço será refeito. As localidades que restavam receber o benefício, que eram Melancia I e II e Sítio Pinhão, também foram contempladas.

Fonte: Prefeitura de Antônio Martins

PREFEITURA DE ANTÔNIO MARTINS ASSEGURA PROGRAMA PARA 500 TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO

Como a atenção ao homem do campo é uma das prioridades do prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio Fernandes, a Prefeitura está assegurando para cerca de 500 trabalhadores e trabalhadoras rurais do município a inclusão no Programa Garantia Safra 2013/2014.

O número de beneficiários é quase 25% a mais se comparado ao ano passado, que teve 390 selecionados. O valor pago a cada um deles também é maior em relação ao mesmo período.

Segundo o consultor da Secretaria Municipal de Agricultura, técnico da Emater Everton Mesquita, embora tenha inscrito 683 agricultores no Garantia Safra, o Governo federal autorizou o município a inscrever apenas 500 famílias de agricultores.

A relação dos beneficiários foi elaborada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável (CMDRS) e levou em consideração alguns critérios, tais como renda per capita, famílias sustentadas por mulheres, com portadores de necessidades especiais e não proprietárias de terras.

A última reunião para homologação da lista dos beneficiários foi feita na segunda-feira, 20 de janeiro, a partir das 14h, na Câmara Municipal de Antonio Martins e contou com a participação dos membros que compõem o conselho.

O Garantia Safra é pactuado entre os municípios, estados e a União, que juntos asseguram os recursos para manter um fundo responsável pelo pagamento do Programa.

A Prefeitura de Antonio Martins já garantiu os recursos da ordem de R$ 12 mil para o pagamento do Garantia Safra 2012/2013. Resta a contrapartida do Governo do Estado para que os agricultores comecem a receber o benefício.

Fonte: Prefeitura de A Martins

SINTE ACOMPANHA ADIAMENTO DO ANO LETIVO E MARCA GREVE PARA O DIA 28 DE JANEIRO

Rômulo Arnauld

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) decidiu em reunião realizada ontem deflagrar greve da categoria para o início do ano letivo 2014. Na reunião, foi agendado também um novo encontro dos sindicalistas para o dia 28 de janeiro, data marcada pelo governo para a volta às aulas.

O coordenador-geral do Sinte/RN, Rômulo Arnaud, afirma que a greve se faz necessária devido às condições em que se encontra a educação no Estado. Ele afirma estar havendo precarização do trabalho dos educadores.

"Se acontecer de fato a greve, nós vamos colocá-la na conta do governo, que tem descumprido leis e precarizado o ensino", disse.

Os educadores reclamam do não-pagamento da correção salarial de 8,32% para 2014, além do déficit de 0,26% da correção de 2013, revisão do Plano de Carreira do Magistério, redimensionamento do porte das escolas e gratificação dos diretores, complementação na base salarial dos funcionários da educação e convocação dos concursados.

Outra reclamação do Sindicato é a falta de respostas dadas pelo governo aos ofícios encaminhados à Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seec) desde o dia 11 de janeiro. A Secretaria afirma não ter encaminhado resposta ao Sinte porque espera realização de estudo de impactos no Orçamento do Estado.

O coordenador do Sinte afirma não entender o porquê da demora das respostas do governo e ressalta a importância do apoio da população ao Sindicato.

"Não tem condições de não ter dado tempo de realizar este estudo ainda. O que está havendo é um exemplo de descaso do governo. Nesta situação, tem sido de grande importância o apoio sistemático da sociedade à categoria. A população reconhece a importância de educação de qualidade, por isso nos apoia", declara Rômulo Arnaud.

Fonte: O Mossoroense

CHEFE DA POLÍCIA CIVÍL DE NATAL LEVA MENOR EM VIATURA A MOTEL E É AFASTADO

Odilon Teodósio e Alexandro Gomes

O chefe da Delegacia de Polícia da Grande Natal (DPGran), Odilon Teodósio, pediu afastamento do cargo no dia de ontem, após repercussão de uma reportagem veiculada na noite da última terça-feira que flagrou uma série de irregularidades cometidas com o uso de estrutura pública.

Odilon foi o foco principal de uma reportagem especial exibida pelo SBT Brasil, onde é flagrado usando uma viatura da Polícia Civil, não-caracterizada, para levar uma adolescente a um restaurante e um motel na capital potiguar.

As gravações mostram a garota, que trabalha num shopping de Natal e diz ter 17 anos, fechando o portão da garagem do apartamento no motel.

Abordado pela equipe de reportagem, Odilon Teodósio negou o fato e disse ser vítima de uma armação. O delegado, recentemente, foi titular da Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe) de Mossoró, espécie de unidade de elite da Civil e atualmente ocupava cargo de chefia na capital.

A mesma reportagem aborda o caos da infraestrutura da Polícia Civil em Natal e um segundo caso de abuso que mostra o delegado-adjunto de Polícia da Grande Natal, Alexandro Gomes dos Santos, usando viatura para dar aula em universidade particular em Natal.

Surpreso com a abordagem do SBT, o delegado-adjunto tentou negar a informação, mas assumiu que algumas vezes utilizava o veículo oficial para uso pessoal.

A Delegacia-Geral de Polícia (Degepol) afastou Odilon Teodósio e o delegado Alexandro Gomes dos Santos e anunciou investigação preliminar, que, se constatar irregularidades, evoluirá para inquérito.

A Corregedoria da Polícia Civil também foi acionada e, se confirmada a menoridade da jovem, o motel poderá responder judicialmente.

Fonte: O Mossoroense

HENRIQUE ALVES ADMITE DISPUTAR GOVERNO DO ESTADO

O presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), deputado federal Henrique Eduardo Alves admitiu que, se houver uma coalizão de forças em torno do seu nome, poderá disputar o Governo do Estado.

Henrique Alves esteve na residência de praia da ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, e do deputado estadual Leonardo Nogueira, nesta segunda-feira, 20, na oportunidade em que foi oferecido um almoço para o presidente da Câmara dos Deputados.

Se o nome de Henrique for mesmo encaminhado para encabeçar a chapa do PMDB, ele abre mão de ir buscar seu décimo segundo mandato de deputado federal para tentar governar o Rio Grande do Norte em sucessão à Rosalba Ciarlini.

Em relação à disputa pela única vaga reservada ao Rio Grande do Norte no Senado da República para embate eleitoral de outubro, e também a possibilidade de apoio dos peemedebistas ao nome de Wilma de Faria (PSB), o dirigente do PMDB/RN disse ter a certeza que este impasse será solucionado em um curto espaço de tempo.

Segundo Henrique, os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças regionais do PMDB serão convocadas à se manifestarem a respeito do voto para o Senado da República.

Questionado por representantes de veículos de comunicação de Mossoró e região Oeste a respeito do posicionamento a ser adotado pelo PMDB em uma eleição suplementar na cidade, o deputado federal Henrique Eduardo Alves foi incisivo: “eu estou lutando ainda para restabelecer o mandato da prefeita Cláudia Regina”.

CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS, SERÁ REFORMADO E AMPLIADO

O Prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio Fernandes, autorizou os serviços de reforma e, principalmente, de ampliação do Cemitério Municipal, que ganhará uma nova área anexa.

Com cerca de 60m de extensão e 54m de largura, o terreno fica localizado na parte detrás do Campo-santo, que já conta com uma área de 87m por 60m.

Ao invés de se derrubar uma parede inteira, que separa os dois terrenos, a Prefeitura optou por abrir apenas um portão que dará acesso ao novo espaço de sepulcro.

Desde que foi fundado, a mais de 50 anos atrás, o Cemitério Público nunca havia passado por uma ampliação. Faziam mais de 4 anos que o local não passava sequer por uma reforma.

A última foi ainda durante a segunda gestão de Dr. Zé Júlio, quando a parede da fachada ganhou um mosaico em azulejo com imagens da Via Sacra.

Realizado pela Secretaria Municipal de Obras e Transportes, os serviços de ampliação e reforma do Campo-santo encontram-se em fase de conclusão.

Fonte: Prefeitura de A Martins.

VEREADOR ALMEIDA, DA CIDADE DE ANTÔNIO MARTINS, CONCEDE ENTREVISTA EXCLUSIVA AO BLOG

          Em pesquisa realizada pelo blog ANTÔNIO MARTINS NEWS, sobre: QUEM VOCÊ DESCARIA COMO VEREADOR EM ANTÔNIO MARTINS. O vereador Almeida, ficou em primeiro lugar com uma expressiva votação, obtendo 47% , enquanto que o segundo colocado foi o vereador Biô, com 27%. O último colocado de acordo com a pesquisa foi o vereador Anailson com apenas 4%.

           Baseado nesta pesquisa, o blog ANTÔNIO MARTINS NEWS, faz uma entrevista exclusiva com o Vereador Almeida, onde ele conta sua trajetória política, seus projetos e muitos outros assuntos relacionados  à cidade de Antônio Martins.

           Almeida,  é Vereador em Antônio Martins pelo DEM que formou à coligação Força e União Antônio Martins no Coração, que tinha os seguintes partidos: (PMDB / PR / DEM / PSDB) e foi eleito com 300 votos, obtendo 5,88%, das intenções de votos.

           Ozanildo Almeida de Mesquita, tem 47 anos, é natural de Antônio Martins, é casado e além de ser vereador, Almeida também é professor de Ensino Médio.

      

                                             Acompanhe à entrevista.

 BLOG: QUANTO TEMPO NA POLÍTICA E QUANTOS MANDATOS COMO VEREADOR?

ALMEIDA: Tenho vinte e cinco anos de mandatos, pois, estou no sexto mandato consecutivo.

B: NESSES SEUS MANDATOS, QUAIS OS PROJETOS DE SUA AUTORIA QUE O SENHOR DESTACARIA?

 A: Sou ator dos projetos de Leis, como: O que criar o dia do Evangélico comemorado em 31 de outubro.

O feriado municipal em 01 de novembro “Dia de todos os Santos”.

O  calendário de pagamento do terço de férias  no mês do aniversário do servidor, pois, não tinha uma data certa para este direito ser concedido.

O ponto facultativo para o servidor publico municipal  no dia do aniversário.

Os referidos projetos foram sancionados, portanto são leis do município.

O projeto que isenta as associações comunitárias da obrigatoriedade do pagamento de iluminação pública “TIP”.

 E por último apresentei projeto que isenta os moradores da zona rural do pagamento da taxa de iluminação Publica “TIP”, pois a grande maioria dos sítios paga e não tem este benefício, mas retirei com o compromisso que a municipalidade iria colocar. Já que é o grande desejo dos moradores rurais.

B: A POPULAÇÃO DE ANTÔNIO MARTINS CONFIA MUITO EM SEU TRABALHO COMO VEREADOR, A QUEM O SENHOR RETRIBUI À ESSA CONFIANÇA?

A:  Acredito que nas minhas posições firmes  e sempre coerentes, pois, nunca votei contra os anseios do povo e procuro está sempre atento nos projetos apresentados pelo Executivo, apresentando emendas que evite discriminações, principalmente aos servidores de carreira, como o que aconteceu com os professores em 12 de abril de 2013.

B: EM PESQUISA LANÇADA PELO BLOG ANTÔNIO MARTINS NEWS, O SENHOR TEVE UMA VOTAÇÃO EXPRESSIVA, FICANDO EM PRIMEIRO LUGAR COMO O VEREADOR MAIS ATUANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS.

A: Parabenizo o Blog Antônio Martins News pela  sua imparcialidade e agradeço  principalmente os quarenta e sete por cento (47%) dos internautas que acessam este blog pelo reconhecimento dos nosso trabalho e dizer que este apoio me faz fortalecer substancialmente para continuar firme nos nossos propósitos  de servir e de não me corromper.

B: EM OUTRO EVENTO REALIZADO EM DEZEMBRO PASSADO, O SENHOR GANHOU O PRÊMIO DE VEREADOR DESTAQUE DA CIDADE, O QUE REPRENTA PARA O SENHOR?

A: Representa o reconhecimento e apoio da população ao meu trabalho e meu comportamento firme e coerente em defesa dos interesses da comunidade, nos dando força para permanecer lutando pelos nossos ideais e também é uma maneira de mostrar que a população está atenta ao trabalho realizado pelos políticos que os representa.

B: AS ÚLTIMAS INFORMAÇÕES POLÍTICAS DA CIDADE, TEM COMO DESTAQUE, O NOME DO SEU COLEGA VEREADOR BIÔ,  COMO POSSÍVEL CANDIDATO A PREFEITO NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. O SENHOR ACHA UM BOM NOME DA OPOSIÇÃO?

A: O povo já falou isto várias vezes, é um vereador que está no quinto mandato consecutivo e tem um histórico político respeitável.

B: QUAL À SUA AVALIAÇÃO DO PRIMEIRO ANO DE ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO ZÉ JÚLIO?

A: Amigo, na minha ótica um fracasso, pois, começou o mandato tirando direitos adquiridos dos professores, classe essa que tinha dado um grande respaldo eleitoral ao mesmo e todas as demais atitudes que o mesmo combatia está realizando, para não se estender muito.

B: QUAIS OS SEUS PROJETOS FUTUROS PARA ANTÔNIO MARTINS?

A: Viver sempre atento para representar as classes que estão sendo discriminadas, procurando fazer meu trabalho de forma coerente, pois acredito piamente que precisamos evitar mais discriminações que possivelmente virão. Vou continuar apresentando projetos, emendas aos projetos apresentados e requerimentos que visam melhorar a vida de todos nossos munícipes.

B: EM RELAÇÃO A SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, QUE TODOS NÓS SABEMOS QUE À POPULAÇÃO VIVE ASSUSTADA COM ESSE ALTO INDICE DE CRIMINALIDADE QUE ASSOLA À CIDADE. QUAL A PREOCUPAÇÃO DO VEREADOR ALMEIDA?

A: Este é um dos temas que mais preocupa a nossa população e como sabemos a violência tem assustado todas as cidades Brasileiras, a falta de paz no mundo tem sido um assunto preocupante em todos os segmentos sociais. Só nos restam orações pedindo ao nosso bom Deus clemência. Porém, como professor, sempre falo: O caminho para se resolver todos os males é a educação como prioridade.

B: O QUE O HOMEM DO CAMPO E A ZONA RURAL PODEM ESPERAR DE SEU MANDATO?

A: Este é um setor que temos nos preocupado bastante, pois, requisitamos sempre para que as máquinas do pacto 2, (Programa de aceleração do crescimento 2) que foi enviada pelo Governo Federal e é administrada e mantida pelo Governo Municipal, seja utilizada nas escavações, fundações e melhoria dos pequenos açudes existentes, no corte das terras dos pequenos agricultores, no transporte dos grãos e vamos continuar combatendo essa cobrança da taxa de iluminação publica nas localidades que o serviço não está implantado.

 Outra coisa que o homem do campo muito se preocupa é com a permanência do amigo Altemar na Emater de Antônio Martins, mas fiquem tranquilos que o nosso mandato está na defesa permanente junto à classe política que tem nos ajudado para que ele continue firme, ajudando bastante ao nosso homem do campo.     

Aproveito este espaço para Agradecer a todos os meus amigos eleitores e correligionários pelo apoio político e moral que tem dispensado a mim. Como político, agradeço o reconhecimento da população de Antônio Martins, pois tenho seis mandatos como vereador e isso provam à confiança e reconhecimento ao meu trabalho. Como professor, agradeço aos meus alunos, pais de alunos e colegas de profissão pela compreensão e companheirismo, pois juntos, professores, alunos, funcionários e pais de alunos, podemos fazer uma educação mais digna e justa. Como cidadão de Antonio Martins, agradeço aos meus amigos pela amizade, em fim todos os meus conterrâneos o meu muito obrigado por tudo. Ao blog antonimartinsnews, minha gratidão pela oportunidade de poder externar um pouco do meu trabalho como representante político de Antonio Martins.

Abraço a todos.

Atenciosamente

Ozanildo Almeida de Mesquita.

PREFEITO DE ANTÔNIO MARTINS FAZ BALANÇO DO PRIMEIRO ANO DE ADMINISTRAÇÃO

Em entrevista ao programa “Rádio Cidadão”, apresentado pelo radialista José Nilson, na Rádio Vida FM 107,9, de Martins, no último dia 2 de janeiro, o prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio, levou, aos ouvintes e munícipes, sua bela mensagem de fim de ano, de esperança e renovação, e aproveitou para fazer um balanço das ações em 2013, sem esquecer as obras planejadas para este ano.

Na Saúde, o chefe do executivo elencou os investimentos de quase meio milhão que foram feitos ao longo de 2013. O Hospital Maternidade Justino Ferreira, que estava de portas fechadas, passou por uma profunda reforma, que incluiu serviços de restauração, ampliação, pintura completa da estrutura física e substituição de todas as portas de compensado por massaranduba, além de ter sido totalmente reaparelhado. Consultórios médicos, sala de pequenas cirurgias, repouso medico e de enfermagem, receberam tratamento diferenciado, sendo todos climatizados.

O Centro Cirúrgico, reformado e climatizado, volta a funcionar, com médicos plantonistas e cirurgiões contratados. Já o Centro Obstétrico, bem equipado, com incubadora e ar condicionado, está disponível às gestantes. As enfermarias foram reformadas e equipadas para oferecer um melhor conforto à nossa população. O Laboratório de Análises Clínicas ganhou porta e área climatizada para realização dos exames e, pela primeira vez, o HMJF conta com bioquímicos todos os dias e supervisão em enfermagem, para melhorar o atendimento aos habitantes.

Sensibilizado com a atenção básica, o prefeito Dr. Zé Júlio investiu ainda na reforma e aquisição de equipamentos para o Centro de Saúde da cidade, que virou referência para consultas médicas, atendimentos odontológicos e de enfermagens, enquanto que o novo Centro de Saúde da Vila Pintada e o renovado Posto de Saúde do Viramundo, receberam modernos equipamentos, incluindo aparelhos de ar condicionado e novos consultórios odontológicos. O Centro de Fisioterapia, ao lado do HMJF, atendendo duas vezes na semana.

O prefeito Dr. Zé Júlio lembrou ainda a aquisição de um moderníssimo aparelho de Raio X, no valor de R$ 100 mil, um Colposcópio, um Eletrocardiógrafo e um veículo Chevrolet Spin, de 7 lugares, com ar condicionado, para o deslocamento dos pacientes, além da contratação de um médico ulrassonografista para realização de exames.

Em 42 minutos de entrevista, Dr. Zé Júlio tratou ainda da sua viagem à Brasília, onde conseguiu assegurar importantes convênios para o município e lembrou que 2013 foi o ano mais difícil de suas três administrações, uma vez que pegou o município desestruturado e as finanças desequilibradas, com queda de repasses e recursos bloqueados.

Na Educação, o prefeito de Antonio Martins ressaltou os investimentos feitos, que trouxeram significativas melhorias à qualidade do ensino, incluindo a recuperação e reforma das unidades de ensino, da cidade e do campo, que se encontravam sucateadas, algumas com aspecto de completo abandono.

A construção da nova Escola Infantil Aldeniza Nunes de Carvalho, após 4 anos paralisada, foi retomada e deverá ser inaugurada até meados de março deste ano. Desde o começo do ano, a Prefeitura mantém também em funcionamento um cursinho pré-vestibular totalmente gratuito, beneficiando mais de 200 alunos com isenção da taxa de matrícula.

O transporte escolar, que não vinha sendo garantido pela administração anterior, foi regularizado e ampliado, beneficiando, agora, os alunos do ensino superior e aqueles que fazem pós-graduação ou mestrado e precisam se deslocar a outros centros de estudos.

Como forma de manter a boa frequência escolar dos jovens alunos do ensino infantil, a Prefeitura Municipal vem assegurando alimentação de qualidade desde o começo do ano.

Com a formulação do Plano de Cargo, Carreira e Salário do Magistério, os professores do município voltaram a receber seus salários em dia, sem atrasos, diferentemente do ano passado, quando não receberam o mês de Dezembro e 13º. Em breve, a Escola Infantil Perpetua Amorim, anexa à Escola Municipal José Inácio de Carvalho e recém-reformada, ganhará salas climatizadas.

Para 2013, o prefeito Dr. Zé Júlio enfatizou a recuperação com pavimentação dos trechos críticos das principais estradas vicinais que dão acesso às comunidades rurais do Barbosa, Trincheira, Serrinha do Major, Tamanduá, Sítio-sítio, Viramundo, Timbaúba e Pico Branco, que em breve será iniciada.

Além disso, Dr. Zé Júlio pretende recuperar as verbas canceladas na gestão anterior para construção do açude da Boágua, no valor de R$ 140 mil, do pórtico de boas vindas do Mirante e Santuário São José, através da BR 226, da iluminação do Estádio Fernandão, da adutora dos Porcos, Baixas, Barra e Volta, além da abertura de novos poços artesianos, da construção de 100 novas unidades sanitárias (banheiros) e pavimentação de diversas ruas em bairros e conjuntos populares da cidade.

Ainda como meta, para os próximos 18 meses o chefe do executivo antoniomartinense objetiva construir 300 novas unidades habitacionais, sendo 100 na agrovila da Ramada e outras 200 na zona rural e na cidade.

Outra importante meta é a recuperação das áreas verdes, com novo projeto paisagístico e de arborização, nas principais vias, praças e canteiros da cidade, além da reforma do Estádio Fernandão, com implantação de novo gramado. Para isso, as adutoras municipais já estão recuperadas e aptas para assegurar a sustentabilidade da irrigação do novo projeto.

Para 2014 temos como meta a aquisição de uma ambulância para o Hospital Maternidade Justino Ferreira, aquisição de mobiliários e equipamentos para as escolas municipais, no valor de R$ 134 mil, aquisição de brinquedos para as escolas infantis do município, no valor de R$ 20 mil, aquisição de um veículo compactador de lixo e mais um moderno carro caçamba para prestar serviços à comunidade, aquisição de 100 novas coletoras públicas para deposito de lixo, implantação do NASF (Núcleo de Assistência à Saúde da Família), com reaparelhamento do Centro de Fisioterapia, laboratório de prótese, nova reforma do Centro de Saúde, no valor de R$ 144 mil, e aquisição de novos profissionais para a Saúde.

O prefeito Dr. Zé Júlio vai lutar para readquirir a área do complexo da estação ferroviária localizada no Muquém, e promete lutar por recursos para revitalizar toda a infraestrutura original daquela área, inclusive com construção de praças e quiosques, elevando a autoestima e melhorando a qualidade de vida, enchendo de orgulho os habitantes do local.

Fonte: Prefeitura de A Martins

RIO GRANDE DO NORTE É O SEGUNDO ESTADO QUE MAIS DEVOLVE VERBA PARA SEGURANÇA

A Segurança Pública é um dos principais problemas apontados pelos potiguares nos últimos anos. Contudo, o Rio Grande do Norte foi um dos estados brasileiros que mais devolveu verbas federais que deveriam ser destinadas a melhorias na área de segurança. Nos últimos três anos, municípios, Estado e ONG's devolveram R$ 12,08 milhões.

De acordo com números da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) divulgados pelo jornal O Globo, em três anos o Ministério da Justiça recebeu de volta R$ 135,35 milhões da verba que havia sido repassada aos estados. As devoluções ocorrem devido ao mau uso da verba, quando há irregularidades no projeto ou a ação não foi executada, ou quando o projeto aproveita a verba de maneira mais ordenada e há economia na execução. A última alternativa, segundo a Senasp, é a mais incomum.

No ranking dos que mais devolvem recursos, São Paulo lidera com R$ 23,3 milhões repassados de volta ao Governo Federal em três anos. O "vice-líder" é o Rio Grande do Norte, com R$ 12,08 milhões, seguido por Rio Grande do Sul (R$ 7,9 milhões), Pernambuco (R$ 7,71 milhões), Rio de Janeiro (R$ 7,71 milhões), Paraná (R$ 7,68 milhões) e Amazonas (R$ 7,52 milhões).

  

BENEFICIADOS DO MINHA CASA, MINHA VIDA NO RIO GRANDE DO NORTE, VENDEM SEUS IMÓVEIS

Beneficiados enquadrados na faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) estão comercializando o imóvel adquirido com subsídios do Governo Federal no Rio Grande do Norte. A venda ou aluguel do imóvel é proibida para famílias com renda bruta de até R$ 1,6 mil, mas a comercialização de casas ou apartamentos é comum em muitos condomínios construídos no Estado. Há denúncias formais e comprovadas pela Caixa Econômica Federal (CEF) em Parnamirim e Mossoró, no entanto, o banco não divulgou o número de processos existentes no setor jurídico do órgão.

De acordo com as normas do programa, as famílias com renda mensal bruta de até R$ 1,6 mil só podem comercializar o imóvel após 10 anos da assinatura do contrato ou quando o proprietário quita de forma integral o valor, devolvendo o subsídio ao Governo, que pode chegar a 90%. Mas a regra é facilmente burlada e as histórias sobre vendas ou aluguel de casas e apartamentos do MCMV se repetem à medida que novos empreendimentos são lançados.  Por outro lado, a fiscalização e repressão à ilegalidade ainda é tímida.

Apesar de comum, não é fácil provar que um imóvel do programa foi vendido ou está alugado a pessoas não cadastradas no sistema da CEF. Denúncias existem, mas a apuração esbarra em brechas e informações desencontradas. Em Parnamirim, município com a maior quantidade de apartamentos financiados pelo programa no Estado, a secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) é porta de entrada para os denunciantes. “Chega a denúncia, mas é difícil provar. As pessoas não informam o nome do beneficiado que está cometendo a irregularidade, por exemplo. Outros sequer sabem qual é o apartamento em questão. É complicado”, afirma o titular da pasta, Antônio Miguel.

Mas algumas denúncias são levadas adiante e repassadas à superintendência da CEF – órgão responsável pela fiscalização do programa. O superintendente do banco no Estado, Roberto Linhares, confirma a formalização de processos. “Existem denúncias e alguns viraram processos. Temos casos de alguns beneficiados que perderam o imóvel porque a irregularidade foi comprovada. Outros processos estão em andamento”, diz.

O superintendente não informou quantos processos estariam em andamento nem qual seria a demanda de denúncias. Em contato com a assessoria de imprensa da CEF, em Brasília, a reportagem foi informada que não há uma compilação dos dados. “É preciso informar o nome do empreendimento para fazer a apuração. Não temos o número de forma genérica”, informa a assessoria.

Além da Prefeitura e CEF, o Ministério Público Federal (MPF) também recebe queixas sobre a possível comercialização irregular. No MPF-RN, há pelo menos quatro procedimentos de apuração de denúncias em curso. Um deles, diz respeito ao Conjunto Monsenhor Américo Simonetti, em Mossoró. Lá, além das transações comerciais, o parquet avalia possíveis fraudes no processo de seleção dos beneficiados.

Segundo informações do MPF-RN, a CEF está fazendo o levantamento de informações. O processo é demorado. Além das dificuldades em localizar beneficiados e comprovar as possíveis fraudes, a CEF repassa os casos para a Controladoria-Geral da União (CGU). “Esse é um assunto polêmico. A Caixa apura a denúncia para retomar o imóvel,  mas os casos são enviados à CGU para que outras medidas sejam efetivadas”, avisa Roberto Linhares.