ANTÔNIO MARTINS REALIZA 3ª CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES COM PROPOSTAS PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO

                                                                                                                                                         Ascom/PMAM

Secretária Municipal de Assistência Social, Rosineide Mesquita

Prefeito Dr. Zé Júlio durante explanação sobre importância da Conferência

Conferência contou com expressiva participação da sociedade civil

Conferencista Tânia Regina abordou temas centrais do evento

Com o tema “Quem Muda A Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já!”, a Prefeitura Municipal de Antonio Martins, através da secretaria Municipal do trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SEMTHAS), realizou nesta terça-feira, das 07h30m às 17h, no Salão Paroquial, a III Conferência Municipal das Cidades.

Com expressiva participação dos diversos segmentos da sociedade civil constituída de Antonio Martins, o evento teve como objetivo estabelecer uma agenda, com metas e planos de ação para o enfrentamento das dificuldades existentes na cidade, sem descuidar dos problemas do campo.

Após a cerimônia de abertura, com a apresentação da Banda de Música Josefa Viana, foram feitas a leitura e a aprovação do regimento da III Conferência da Cidade de Antonio Martins.

Segundo a titular da Semthas, a assistente social Rosineide Mesquita, o evento foi oportuno para se planejar e discutir novas perspectivas de desenvolvimento urbano e rural, levando em consideração os interesses da população.

Durante sua explanação, o Prefeito Dr. Zé Júlio, ressaltou a importância da promoção de políticas de desenvolvimento urbano, observando que Antonio Martins hoje passa por uma crise sem precedentes, que tem engessado o erário público.

“Pegamos o município sucateado, com volumosos débitos, o funcionalismo atrasado e sua infraestrutura totalmente depreciada”, enfatizou.

PRIORIDADES – A III Conferência da Cidade de Antonio Martins contou com palestra central proferida pela assistente social e bacharel em Direito, Drª Tânia Regina Fernandes Maia de Medeiros, com enfoque nas diferentes políticas públicas de desenvolvimento urbano, identificando as prioridades de atuação que deverão ser atendidas em âmbito municipal.

Os quatro eixos temáticos debatidos foram: 1) Participação e Controle Social no Sistema Nacional de desenvolvimento Urbano (SNDU); 2) Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU); 3) Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial; e 4) Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de promoção da Função Social da Propriedade.

Em seguida foram formados quatro grupos de trabalho com os representantes dos segmentos da sociedade civil presentes, que identificaram e formularam as prioridades a serem desenvolvidas em âmbito municipal.

Logo depois, houve a apreciação e deliberação das propostas discutidas por cada um dos grupos temáticos, que foram posteriormente submetidos à plenária final.

Por fim, foi feita a escolha dos dois delegados e seus respectivos suplentes que representarão o município na V Conferência Estadual das Cidades, a ser realizada no período de 2 a 5 de setembro.

Do Poder Executivo foram eleitos a Secretária Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Rosineide Mesquita (Titular) e o Secretário Municipal de Planejamento, Francisco Sousa (Suplente), enquanto da Sociedade Civil foram escolhidos os estudantes universitários Pedro Kiarelly (Titular) e Eduardo Mafaldo (Suplente).

Ao término da III Conferência da Cidade de Antonio Martins foram conferidos certificados aos participantes. Um relatório final deverá ser encaminhado num prazo de cinco dias úteis ao Prefeito Municipal e enviado à Comissão Preparatória da V Conferência Estadual das Cidades.

GRUPOS TEMÁTICOS DE DISCUSSÃO

  

Grupo 1: Participação e Controle Social no Sistema Nacional de desenvolvimento Urbano (SNDU)

Grupo 2: Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU)

Grupo 3: Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial

Grupo 4: Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de promoção da Função Social da Propriedade


com informação: Blog Prefeitura de Antônio Martins

RAIO ATINGE CASAS EM TABOLEIRO GRANDE

Parede da casa foiparcialmente destruída pelo raio (fotos: Luiz Carlos Magalhães)

Um raio atingiu uma casa na zona rural de Taboleiro Grande, na madrugada da quinta-feira (25). Segundo os moradores do Sítio Pau Mocó, a nove quilômetros do centro de Taboleiro Grande, a descarga elétrica atingiu a parede externa da casa, chegando a deixar uma criança ferida e vários objetos quebrados.

 O impacto do raio foi tanto, que empurrou a dona da casa contra a parede, disse os vizinhos. Várias partes da casa ficaram danificadas, mas os moradores passam bem e estão se recuperando do susto.
 “O espelho que estava no quarto quebrou e o piso da cozinha rachou. Foi um susto muito grande. O filho dela se feriu e ela foi empurrada contra a parede”, contou Sandra de Andrade, vizinha da casa atingida.

O fenômeno também atingiu casas vizinhas, onde danificou eletrodomésticos, estourou tomadas, fios elétricos e o quadro de distribuição de energia.

Uma das casas atingidas fica na zona rural de Taboleiro Grande

 

 “Foi um susto muito grande. A gente nunca tinha visto isso por aqui. Todo mundo estava dormindo quando o raio caiu. Acordados com o barulho. Estava chovendo muito, escutamos trovões", lembrou Sandra.

 "Felizmente minha casa não foi atingida. Mas minhas vizinhas foram. Espero que isso não aconteça novamente. Dormir com medo é muito ruim", finalizou Sandra.

UMA AFRONTA À JUSTIÇA

Mesmo sem nenhum resultado efetivo, após a condenação dos mensaleiros, o Supremo Tribunal Federal vem sofrendo seguidas retaliações do Congresso Nacional. As mais recentes são a ameaça de acabar com a atribuição de investigações do Ministério Público e a avocação da competência jurisdicional para que o Congresso dê a última palavra sobre matérias constitucionais.

Alegam os “golpistas democráticos” que os congressistas são os legítimos representantes do povo. Em razão das distorções no processo eleitoral brasileiro, só muito ingênuo pode acreditar nessa teoria. O cidadão comum não tem nenhuma participação fora das eleições e toda sua atividade político-partidária fica limitada à obrigação de apertar tecla no dia da eleição.

Além de essa alegada legitimação ser meramente presumida, o histórico de malfeitorias do Congresso Nacional e sua inteira sujeição aos desígnios do Poder Executivo desautorizam ainda mais essa tentativa aloprada de incorporarem o Poder Judiciário. Nessa linha, o Brasil retroagiria vários séculos, deixaria de ter a tripartição dos poderes e passaria a ser um estado totalitário, já que o Poder Legislativo, por sua atuação ultimamente, passou a ser um órgão a referendar atos do Executivo nacional.

Mencionar alguns fatos é necessário apenas devido à memória curta da nossa sociedade para se lembrar de situações desabonadoras. Nenhum brasileiro se sente representado por alguém que concede viagens pagas com dinheiro público para parentes e amigos voarem, para pagar noitadas em motéis com os tais cartões corporativos, que até hoje não se sabe como se gasta esse dinheiro. Vai além disso. É acintoso custear os congressistas e arcar com despesas de mordomias de toda ordem, como pagar moradia até para deputados residentes em Brasília e com cotas de Correio, quando se vive num mundo conectado pela internet.

Com essas figuras na direção, este país nunca atingirá um patamar civilizado, capaz de punir um ato criminoso de alguém, independe do cargo que ocupe.

Pelos antecedentes, pelo passado sombrio de sujeiras de alguns deputados e senadores e dos presidentes das duas Casas recentemente, pela falta de capacidade técnica e até por serem legitimados apenas presumidamente, quem pretende acabar com a atribuição de investigar do Ministério Público, bem como incorporar o Poder Judiciário ao Congresso só o faz em defesa própria ou porque pirou de vez.

Voltar ao estado feudal é um caminho sempre perseguido por alguns, mas a sociedade precisa deixar claro que os representantes fazem o que os representados desejam. Muito embora seja praticada em larga escala e nunca tenha sido evitada, a impunidade é algo que o brasileiro definitivamente nunca quis, muito menos agora.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

   Bacharel em direito

CARTÓRIOS DO RN ESPERAM PELO TJ PARA CELEBRAR CASAMENTO GAY

No próximo domingo, 5 de maio, completa dois anos de uma das decisões que marcaram a história recente do Poder Judiciário no Brasil. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão unânime, reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Desde então, cartórios em todo país oficializam a união estável de casais homoafetivos. Por consequência da sentença do STF, corregedorias de dez tribunais estaduais regulamentaram o casamento civil e, nesses Estados, é possível, a exemplo do que ocorre com casais heterossexuais, a celebração de casamentos homoafetivos nos cartórios. Até o fim deste ano, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deve expedir provimento nesse sentido evitando, assim, a judicialização das uniões estáveis homoafetivas.

Marlene Silva e Maria Gorete, estão juntas há 18 anos e já registraram união estável em cartório

Atualmente, os casais homoafetivos potiguares só têm um caminho para transformar a união estável em casamento de fato: procurar a Justiça. O processo é lento, desgastante e pode sair caro. Até o momento, há informações de apenas uma ação que logrou êxito no judiciário estadual. Um casal formado por um médico e um servidor público conseguiu, em agosto do ano passado, converter a união estável de mais de uma década em casamento. O reconhecimento foi formalizado pela 3ª Câmara Cível do TJRN após negativa de juiz de primeira instância e posicionamento contrário do MPE.

Foi a juíza Sulamita Pacheco, à época ocupando o cargo de desembargadora substituta, quem relatou o processo. Para dar parecer favorável à união do casal, a magistrada tomou como base a Constituição Federal e a jurisprudência já existente no país. Em seu relato, Sulamita citou trecho de um romance de Machado de Assis. “Cada qual sabe amar a seu modo; o modo não importa; o essencial é que saiba amar”, transcreveu. O voto da juíza foi acompanhado pelos desembargadores Amaury Moura Sobrinho e Vivaldo Pinheiro. “Para mim, foi um processo simples, me parecia muito óbvio que a decisão deveria ser favorável à união do casal”, disse a magistrada.

A ação inédita no Rio Grande do Norte foi protagonizada por um casal de homens que prefere preservar a identidade por causa dos filhos adotados alguns anos antes da união oficial. Aliás, foi por causa dos filhos – uma menina de 4 anos e um menino de 10 anos – que eles resolveram enfrentar a “batalha judicial”. Se fosse preciso, iriam até Brasília lutar pela legalização da família. “O casamento é diferente da união estável. Com essa decisão, temos mais segurança. Estamos protegidos e nossos filhos também têm esse amparo legal”, colocou um dos homens.

Antes da oficialização, perante à Justiça, do casamento, o casal enfrentou alguns revés. A advogada Cristine Borges Araújo explicou que a ação foi julgada improcedente pela juíza de primeira instância após parecer negativo do MPE. O parquet é convocado em ações desse tipo. “Mas o casal recorreu da decisão e fomos ao TJRN. Passou quase um ano para a ação ser julgada e, novamente, o MPE foi contra. Porém, a juíza Sulamita entendeu que era possível acatar o pedido e o Tribunal aprovou. Isso demonstra que o nosso judiciário está conectado com as decisões de vanguarda e mais modernas”, pontuou.

Um dos homens explicou ainda que o casal estava decidido, em caso de nova derrota no TJRN, acionar a instância superior, em Brasília. “Nós já contávamos com essa possibilidade. Já prevíamos nossa viagem à Brasília. Iríamos até o fim”, sentenciou. A advogada informou que o MPE poderia recorrer da decisão. “Mas, felizmente, o Ministério Público manteve-se calado”, completou.

Inédito

Com o relato da juíza Sulamita e o endosso dos outros dois desembargadores, a união estável foi convertida em casamento. Mas há uma outra questão no arcabouço da decisão inédita no Estado. A magistrada solicitou à Corregedoria do TJRN a edição de um provimento que pretende evitar a judicialização de novos casos envolvendo essa questão. O que a juíza quer é que a Corregedoria regulamente o casamento civil homoafetivo nos cartórios. Segundo a assessoria de imprensa do TJRN, a Corregedoria já estuda a formalização desse documento e o provimento regulatório deverá ser expedido até o fim deste ano. “Isso vai evitar que novas ações sejam impetradas e os casais homoafetivos percam tempo. Será possível casar no cartório, assim como ocorre com os casais heterossexuais”, explicou Sulamita Pacheco.

 Dez Estados já possuem o mecanismo regulatório. A última Corregedoria a expedir o provimento foi a do Tribunal de Justiça do Piauí.

AGREDIDA, MULHER DE PM RELATA MOMENTOS DE TERROR

“Já entraram agressivos, violentos, agitados. Já foram me pegando pelos cabelos e já foram me puxando, querendo dinheiro. Me arrastaram até o banheiro, entraram no meu quarto e acharam a farda do meu esposo. Ficaram mais agressivos ainda. É casa de polícia! É casa de polícia! A gente só sai daqui com a pistola na mão e o policial morto”. O relato, é da mulher de um policial militar, vítima da ação de criminosos que entraram na casa do casal e a agrediram.

 Na noite desta sexta-feira (26), policiais do 9º Batalhão da PM prenderam dois jovens e apreenderam um adolescente suspeitos de terem assaltado a casa do casal e agredido a mulher. Os três, detidos no bairro Felipe Camarão, foram reconhecidos pela vítima. Porém, pouco tempo depois, foram soltos. “Mesmo reconhecidos, não houve situação de flagrante. Então tive que soltá-los”, afirmou o delegado Pedro Paulo Falcão, um dos titulares da Delegacia de Plantão da Zona Sul, para onde os suspeitos foram conduzidos.

O crime aconteceu no início da semana, no bairro Planalto, zona Oeste de Natal. Na ocasião, o policial militar não estava em casa.

 “Já corria desde a terça-feira uma investigação por parte de colegas nossos, que descobriram onde eles estavam. Então fizemos o cerco e chegamos a prender os mesmos”, contou o soldado Jean, um dos policiais que participou da prisão dos suspeitos. Na casa onde os dois rapazes e o adolescente estavam, os policiais encontraram objetos roubados da casa do PM, além de outros produtos de assaltos.

 A polícia permanece em diligências em busca de outro jovem suspeito de também estar envolvido no crime.

 O assalto

 Eram 19h quando os criminosos entraram na residência do policial, que fica no bairro Planalto. Lá, eles renderam a mulher, que estava com a filha do casal no colo. Ao descobrir fardas da PM no armário, os assaltantes rasgaram as roupas e a agrediram.

 Antes de fugirem com vários objetos da casa, os criminosos picharam a parede da casa com o número 157, referente a assalto no código penal. O policial chegou em casa pouco tempo depois.

INUSITADO: HOMEM TOMA VIAGRA E FICA COM PENIS ERETO POR DEZ DIAS

Um fato inusitado chamou a atenção em Mossoró. Um homem de 30 anos que teve a identidade preservada e sofre com problemas mentais está há cerca de 10 dias com o pênis ereto. Isso se deve a ele ter ingerido três comprimidos de Viagra oferecido por um desconhecido.

Segundo a mãe do rapaz contou ao blog, o filho tomou os comprimidos sem saber do que se tratava e desde então ficou com o pênis ereto e se queixando de dores. A situação também gerou constrangimentos para a família que não podia sair de casa.

A mãe levou o filho para o hospital Tarcísio Maia, onde permanece internado e segundo o médico que o atendeu é um caso de cirurgia e terá que ser transferido para realizar o procedimento em Natal nos próximos dias.

SESAP DIAGNÓSTICA DOIS CASOS DE RAIVA ANIMAL

A Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (Suvam), da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Programa Estadual de Controle da Raiva, diagnosticou, entre os dias 18 e 23 de abril, dois casos positivos de raiva animal no Rio Grande do Norte.

O primeiro ocorreu na quinta-feira passada (18), em um morcego, e nessa terça-feira (23) o Laboratório de Raiva do Lacen/RN informou sobre um gato de rua registrado no município de Lajes Pintada.

A amostra do morcego chegou através de uma moradora do bairro das Rocas, em Natal, que havia sido agredida pelo animal. Ela procurou atendimento no Hospital Giselda Trigueiro, levando consigo o morcego que foi encaminhado para o Laboratório de Raiva para o exame da Imunofluorescência Direta.

O resultado foi positivo e, segundo a subcoordenadora de Vigilância Ambiental (Suvam), da Sesap, Iraci Nestor de Souza, o diagnóstico foi informado ao Centro de Controle de Zoonoses de Natal, que realizou a investigação no local no mesmo dia. "Serão organizadas ações educativas na área da ocorrência", afirmou.

Quanto ao caso do gato positivo em Lajes Pintada, a V Unidade Regional de Saúde Pública (Ursap) foi informada e a equipe está providenciando junto ao município ações de prevenção, como investigação e bloqueio vacinal, através da imunização de cães e gatos dentro da área de foco nas primeiras 72 horas.

De acordo com Iraci Nestor, o envio de amostras para monitoramento da circulação do vírus é muito importante, pois a partir daí são desencadeadas ações de prevenção contra a doença, como a busca ativa por pessoas agredidas e trabalhos educativos.

O último óbito por raiva registrado no RN foi em 2010, no município de Frutuosos Gomes, e o animal transmissor foi um morcego. Na época, o agricultor foi agredido e, por desconhecimento do risco de transmissão da raiva por essa espécie animal, não procurou atendimento médico.

Apesar da letalidade de aproximadamente 100%, a raiva é totalmente prevenível através da aplicação de soro e vacina, dependendo do caso. Por isso é essencial que qualquer pessoa que tenha entrado em contato direto, através de mordeduras, arranhaduras ou lambeduras com animais potencialmente transmissores da raiva, como cães, gatos, morcegos, raposas, saguis, cavalos etc., procure atendimento médico imediatamente. Para morcegos, animais considerados de alto risco, é recomendada profilaxia com soro e vacina.

O que fazer ao se deparar com morcego suspeito de raiva

Os morcegos são animais noturnos que podem se alimentar de insetos (insetívoros), frutos (frugívoros), néctar (nectarívoros), pequenos animais (carnívoros) e sangue (hematófagos). Esses animais são de grande importância ecológica, pois contribuem no controle de insetos, na polinização de plantas e disseminação de sementes. Por isso são protegidos por lei (Lei Federal nº 9.605/98), não podem ser caçados ou mortos e sua eliminação indiscriminada é um crime contra a natureza.

No Brasil, os morcegos foram os animais transmissores da raiva para humanos em 45% dos casos notificados nos últimos dez anos, sendo o cão ainda o principal transmissor. No Rio Grande do Norte, desde 2005 já foram registrados 108 morcegos positivos para raiva, só em 2010 foram 64. Em 2011 foram 21 e em 2012, 15.

Para a subcoordenadora da Suvam, Iraci Nestor, apesar do morcego registrar um grande potencial para raiva existe ainda desconhecimento da população quanto ao perigo dos morcegos como transmissores. É importante alertar às pessoas de que ao encontrar um morcego suspeito de raiva, ou seja, encontrado morto ou em situações não usuais, caído ou pousado em parede durante o dia, com voos ou incoordenação de movimentos, agressividade ou paralisias, é recomendado não tocar no animal, pois este pode morder para se defender.

"Se ele estiver no chão, coloque um objeto (balde, bacia ou caixa) sobre ele, tomando cuidado para não o manusear; afaste as pessoas e animais do ambiente onde o morcego se instalou e isole o local; não o provoque ou brinque com ele e chame imediatamente o serviço de controle de zoonoses ou a secretaria de saúde de seu município. Caso o morcego não seja suspeito de raiva e esteja voando dentro de casa apague as luzes e abra todas as janelas, pois ele encontrará a saída sozinho", orienta.

AGRICULTORES ACREDITAM QUE PODEM SALVAR 40% DAS SAFRAS CASO AS CHUVAS CONTINUEM ATÉ JULHO

Enquanto grande parte da população mossoroense sofre com a falta de estrutura após as chuvas registradas desde o último dia 17, os moradores da zona rural, em especial os agricultores, comemoram a mudança climática e as fortes precipitações pluviométricas. Uma das principais vítimas da estiagem, os agricultores afirmam que se as chuvas continuarem a cair até o mês de julho, 40% de suas safras poderão ser salvas.

"Já melhorou muito. Para se ter uma ideia, 90% das 3,5 mil cisternas instaladas nas comunidades da zona rural já estão completamente ou quase cheias. O rebanho já terá pasto para se alimentar na quinta ou na sexta, e se as chuvas continuarem pelo menos por 15 dias, eles terão alimentação garantida por mais tempo. Sem falar que chovendo pelo menos até o mês de julho, que é a nossa expectativa, poderemos salvar até 40% de nossa safra", destaca o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura de Mossoró, Francisco Gomes.

Segundo o presidente, mesmo que as precipitações continuem na região, o prejuízo para os agricultores é inevitável. "Os meses mais chuvosos, março e abril, foram perdidos. Claro que o sofrimento está sendo amenizado, mas muitas comunidades já perderam seus rebanhos, e não há mais como recuperar esse prejuízo, só mesmo um milagre", diz Francisco Gomes.

Com as chuvas, os agricultores já reiniciaram a plantação de feijão e milho, que tem seus ciclos de produção mais curtos, e assim, o risco de perder as safras é menor. "De sábado pra cá já estamos plantando. O feijão, por exemplo, tem um ciclo curto, de 48 a 50 dias, e o milho de 60 dias. Como a expectativa de chuva é até o mês de julho, esperamos que essas safras possam ser colhidas", pontua o sindicalista.

Ainda conforme Francisco Gomes, apesar das chuvas, é importante que o poder público continue desenvolvendo ações emergenciais de combate à seca. "Seria muito arriscado cancelar essas ações agora. Muitas vezes o governo acha que porque começou a chover não estamos mais sofrendo com os efeitos da estiagem. Pedimos que isso não ocorra, que as medidas continuem sendo adotadas para que os agricultores não sejam ainda mais penalizados", conclui.

AINDA SOBRE A VOTAÇÃO DO PCCS DO MAGISTÉRIO DE ANTÔNIO MARTINS: PREFEITO ENVIA NOTA EXPLICANDO QUE A MEDIDA FOI MOTIVADA POR CRISE

O prefeito José Júlio (PSD) justificou a necessidade da reformulação da lei, alegando que o município atravessa um momento de crise e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) vem registrando sucessivas quedas, já não sendo mais suficiente para cobrir a totalidade da folha de pagamento.

O Executivo justifica ainda que o PCCS do Magistério instituído em 2009, na gestão passada, foi mal planejado e vinha contribuindo para a desestabilização dos cofres públicos e excedendo a própria política salarial adotada pelo Governo Federal para a categoria.

"Por conta disso, os salários dos professores vinham constantemente sendo atrasados, ao ponto de eles ficarem sem receber os vencimentos de dezembro de 2012 e o 13º salário, devido à falta de recursos", diz a nota divulgada pelo gestão do dr. Zé Júlio, como é mais conhecido o prefeito.

E conclui afirmando que "o plano anterior estava fora da realidade financeira do município de Antônio Martins, que depende exclusivamente do Fundeb e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e não conta com ICMS, royalties ou outras fontes de arrecadação".

SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PARTICIPAM DE GREVE GERAL E ESCOLAS DEVEM FECHAR ATÉ QUINTA-FEIRA

A greve geral promovida pelos servidores da Educação em todo o país deve fechar as escolas estaduais e municipais de Mossoró de hoje, 23, até quinta-feira, 25. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) e a Federação dos Trabalhadores na Administração Pública do Rio Grande do Norte (Fetam/RN) organizaram uma programação extensa para a Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública.

As atividades iniciam hoje, às 7h30, com assembleia geral dos servidores e um café da manhã, no auditório do Serviço Social da Indústria (Sesi). À tarde, a partir das 16h, os trabalhadores promovem um ato público na praça Vigário Antônio Joaquim (em frente à Catedral de Santa Luzia). Amanhã, a partir das 9h, os sindicatos participarão da Tribuna Popular, na Câmara Municipal de Mossoró (CMM).

Às 14h, serão realizadas mesas-redondas "Diálogos com Paulo Freire". A primeira terá como tema "Paulo Freire para a escola e para a formação de professores" e será ministrada pela professora-doutora Hostina Maria Ferreira do Nascimento, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). A segunda mesa-redonda debaterá "A contribuição de Paulo Freire para a Educação Ambiental". O tema será exposto pela professora-doutora Maria do Socorro, também da Uern.

Na quinta-feira, às 14h, no Sesi, será realizado um debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), que terá como debatedor Júnior Souto, assessor parlamentar da deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN). À noite, às 19h30, haverá um show cultural denominado "A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte", na sede do Sinte/RN).

Paralelamente às atividades políticas, também será realizado um torneio de futsal, na quadra de esportes da sede social do Sindiserpum, na quarta e quinta-feira pela manhã.

Segundo o coordenador do Sinte/RN, Rômulo Arnaud, o objetivo da greve geral é chamar a atenção da sociedade para a questão da educação. "Estão sendo reivindicados vários pontos como o Piso Nacional, a Carreira, jornada de trabalho, profissionalização dos funcionários, entre outros. Também há questões como a destinação de 100% dos recursos do pré-sal para a educação e que o PNE saia finalmente do papel", destaca.

JUSTIÇA DETERMINA PAGAMENTO IMEDIATO E DE FORMA INTEGRAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANTÔNIO MARTINS

     Os professores da rede municipal de Antônio Martins, conseguiu na justiça que o prefeito da cidade, José Júlio, pagasse o mês de março de forma integral, sem nenhum desconto como estava previsto.

     Segundo a presidente do sindicato dos trabalhadores público de Antônio Martins (SINDIPAM) Vânia Pinheiro, em contato com o nosso blog, disse que essa foi uma grande vitória conseguida pela categoria, pois entraram na justiça para que a prefeitura fizesse a reposição imediata do pagamento. “ Foi uma luta não só do nosso sindicato, mais também de toda à categoria em conjunto”, acrescentou Vânia.

      Agora, o Sindicato dos trabalhadores do município irá entrar com um outro processo para que o prefeito efetue o pagamento de Dezembro, Janeiro, Fevereiro e uma parte do 13º para aqueles que ainda estão atrasados.

     “Também iremos entrar com uma liminar para derrubar essa nova lei do município que trata da redução salarial do magistério e que achamos ser inconstitucional perante a lei do trabalhador público”. Disse a presidente. Vânia Pinheiro acrescentou ainda que essa nova lei foi aprovada na câmara municipal de vereadores mais que ainda não foi publicada no diário oficial da união e que uma lei só passa a ter valor, quando a mesma é publicada, coisa que ainda não foi. “Nós sabemos que é muito difícil, pois trata-se de uma lei municipal,  mas, nós vamos entrar na justiça pedindo sua inconstitucionalidade”. Disse a presidente do sindicato.  

       Vânia Pinheiro, aproveita para agradecer a todos os funcionários público da cidade de Antônio Martins pela união e coragem de lutar pelos seus direitos. “Gostaria de agradecer a todos pelo empenho e dedicação em prol de nossas lutas e conquistas”. Finalizou.

BNB LANÇA PACOTE QUE BUSCA REGULARIZAR DÍVIDAS DE AGRICULTORES

  

Entre as medidas, está a possibilidade de renegociar a dívida em dez parcelas anuais, iniciadas em 2016

Produtores em situação de adimplência também serão contemplados

O Banco Central publicou ontem, no Diário Oficial da União, as resoluções que regulamentam medidas para o crédito rural anunciadas pela presidente Dilma Rousseff, neste mês, para apoiar os pequenos produtores atingidos pela seca no Nordeste. No mesmo dia, o Banco do Nordeste (BNB) lançou o pacote de ações necessárias para a regularização das dívidas dos agricultores.

Conforme as resoluções ontem publicadas - 4.211 e 4.212 -, agricultores familiares localizados em municípios com situação de emergência decretada poderão renegociar o saldo devedor em dez parcelas anuais, com o primeiro vencimento em 2016. Segundo divulgou o BNB, cada parcela paga até o vencimento terá bônus de adimplência de 80%. Os produtores não classificados como agricultores familiares também poderão parcelar as dívidas em dez vezes, com o primeiro vencimento programado para 2015.

Desconto

Outra possibilidade, para agricultores familiares que tiveram perdas comprovadas por conta da seca, é a quitação dos débitos junto com até 85% de desconto. O banco informa que o benefício é válido para mutuários de operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) - exceto os do grupo B do programa. As condições variam de acordo com o valor financiado e a localização do empreendimento. Há também a opção de optar por uma nova operação de empréstimo para liquidar o financiamento de uma operação anterior, dependendo do perfil do produtor e do tipo de financiamento,

O superintendente da área de Recuperação de Crédito em exercício do BNB, Edilson Ferreira, destaca que o pacote de medidas é voltado também para os produtores adimplentes, e não apenas àqueles que, devido à estiagem, não puderam pagar as dívidas junto ao banco. Segundo Ferreira, o BNB ainda não sabe precisar quantos agricultores do Estado deverão ser beneficiados pela medida. "Mas havia uma demanda grande por uma medida dessa natureza", afirma.

Procurar o banco

Conforme o superintendente, os agricultores familiares devem, para ter acesso às novas condições, entrar em contato com o banco, através do telefone ou indo às agências.

Pronaf

Resoluções aprovadas nesta semana em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) reduzem as taxas de juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para 0,5% ao ano para micro e pequenos produtores e suas cooperativas e associações.

No caso dos médios e grandes produtores, a taxa será de 1% nas operações de até R$ 10 mil e de 2% ao ano acima deste valor. De acordo com a resolução publicada em outubro do ano passado, as taxas eram de 5% para miniprodutores, de 6,75% ao ano para pequenos agricultores, de 7,25% para médios produtores, e de 8,5% ao ano para grandes produtores.

Principais medidas

·        Renegociação do saldo devedor em dez parcelas anuais, com o primeiro vencimento em 2016

·        Bônus de adimplência de 80% para parcelas pagas até a data do vencimento

·        Quitação dos débitos com até 85% de desconto

·        Nova operação de empréstimo para liquidar o financiamento de operação anterior

Os benefícios variam conforme o perfil do produtor e o tipo de financiamento.

Mais informações

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CHUVA DE 150 MM É UMA DAS MAIORES DOS ULTIMOS 110 ANOS

Choveu 150 mm de sexta-feira (19), até o final da manhã de sábado (20), em Mossoró, segundo registros da Estação Meteorológica da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). A maior chuva registrada na cidade este ano, foi também uma das dez maiores dos últimos 110 anos, como informa o meteorologita e professor da Ufersa, José Espínola.

 Ele conta que possui dados referentes aos registros pluviométrcos em Mossoró que datam de 1903 até agora. Conforme esses dados, em apenas sete dias espalhados durante estes anos, choveu mais de 100 mm na cidade em apenas um dia.
 O volume de chuvas de sexta para sábado é quase cinco vezes maior que o acumulado de janeiro a 18 de abril, que totalizou apenas 32 mm. Além de Mossoró, outras cidades também registraram chuvas: 110 mm em Tibau, 100 mm em Apodi, 119 mm em Caraúbas e 130 mm em Upanema.

 Mesmo informando que esse quadro pode ser passageiro, José Espínola comemora os registros do final de semana.

Açude em Caraúbas sangrou

 

Uma chuva iniciada por volta das 19h da sexta-feira, que se estendeu durante boa parte do sábado, quebrou a rotina de várias cidades da região Oeste e Vale do Açu. Em Mossoró, segunda maior cidade do Estado, a precipitação se manteve ininterrupta por mais de 12 horas, externando graves problemas de infraestrutura.

Na Zona Oeste da cidade a falta de energia elétrica se manteve por cerca de quatro horas da sexta-feira para o sábado, gerando transtornos ao trânsito e em setores do comércio. No mesmo local, operadoras de telefonia celular tiveram problemas na emissão do sinal impedindo o registro de ligações e tráfego de dados. No centro da cidade alguns pontos tiveram alagamento e árvores caíram com a força do vento.

As chuvas que caem em boa parte do Rio Grande do Norte foram motivadas por uma frente fria que se estende por parte da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí. A previsão é de que as chuvas se estendam hoje e amanhã.
No último boletim emitido pela Emparn, referente às 7h da quinta-feira até as 7h de sexta-feira, Mossoró se apresentava com o maior acúmulo pluviométrico: 47 milímetros. Serra do Mel, Alexandria, Caraúbas, Upanema, Janduís, Baraúna e Apodi também apareciam com boas precipitações.

Alteração climática diminui efeitos da estiagem prolongada

As chuvas que caem desde a última quinta-feira na região ajudam a diminuir os efeitos gerados pela estiagem prolongada. Além da redução da temperatura, que caiu uma média de 5 a 7 graus na maioria das cidades, e em Martins alcançou 16 graus, as precipitações ajudam a recompor as reservas em vários municípios, que viram reservatórios transbordarem.

Repetindo o cenário de poucas chuvas verificado no decorrer do ano de 2012, os primeiros meses deste ano foram marcados por poucas chuvas em praticamente todo o Rio Grande do Norte.
Segundo a Emparn, as condições não favoráveis referentes ao campo da temperatura das águas do oceano Atlântico até o mês de março, confirmam as previsões de chuvas abaixo da média para o período.

As chuvas apresentaram desvios negativos em todas as microrregiões com os maiores desvios concentrados na região Oeste do Estado.

Na análise da chuva acumulada até março é observado que em média no Estado o desvio absoluto é de 248,4mm e que o maior desvio está na microrregião de Umarizal com -324,8mm.

Casos isolados são verificados na região serrana. Major Sales (375.6), Martins (373.4) e Serrinha dos Pintos (319.5) contabilizam o maior acúmulo de chuvas para o período de 1º. de janeiro de 2013 até o dia 19 de abril.

No mesmo período, as cidades de Currais Novos (2,2), Jundia (2,5) e Lajes Pintadas (3.3) mantinham os menores índices de precipitações.

MINISTRO DO STF JOAQUIM BARBOSA FAZ UMA AVALIAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO DO NOSSO ESTADO

Ao tomar conhecimento da realidade das penitenciárias do Rio Grande do Norte, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse que "a situação carcerária no Estado é desesperadora". Ele visitou o Foro das Comarcas de Natal, na manhã de ontem, 19. Para o presidente do CNJ, não se pode admitir no Brasil a situação encontrada pelo mutirão no Estado de presos algemados a uma barra de ferro em uma parede do cárcere. "Isto é muito grave", salientou Barbosa. A situação degradante foi flagrada pelo mutirão na delegacia de Nova Cruz (a 93 km da capital, Natal), dada a falta de espaço e de local adequado para encaminhar os presos.

Joaquim Barbosa, acompanhado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Aderson Silvino; e do diretor do Foro, juiz Madson Ottoni; esteve em diversas dependências do fórum e fez questão de ouvir os magistrados que trabalham no mutirão carcerário, coordenado pelo CNJ em Natal desde o início do mês.

O ministro recebeu informações sobre a situação dos presos do regime provisório e nos presídios estaduais. Em 2010, durante o primeiro mutirão do CNJ realizado no Estado, a situação encontrada nas unidades já era precária e, de lá para cá, pouca coisa avançou. "É preciso destacar que enfrentar o problema carcerário é resolver uma questão que traz a pacificação social", frisou o presidente do CNJ.

Balanço

Iniciado em 2 de abril, o mutirão carcerário no RN já realizou a análise de 2.373 processos referentes a apenados de um total de 3.500 que estão na secretaria instalada no prédio do Foro das Comarcas de Natal. O juiz designado pelo CNJ para coordenar os trabalhos no Estado, Esmar Custódio Vêncio Filho, mostrou ao ministro a situação de diversos presídios. Uma das mais preocupantes é a do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira, um prédio úmido e abafado, inadequado para o fim que se presta. Outra unidade com sérios problemas é o Complexo Penal Dr. João Chaves, na Zona Norte da capital potiguar, com problemas de ventilação no regime semiaberto.

O desembargador Aderson Silvino compreende que a presença do ministro em Natal é um fator importante para que a situação prisional no Rio Grande do Norte melhore de fato. "O CNJ está preocupado com esta realidade, que afeta não só quem lida diretamente com ela, mas a toda a sociedade, e se repete em vários pontos do País", afirmou o presidente do TJRN. O juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais e um dos coordenadores do mutirão, lembrou ao ministro Joaquim Barbosa que faz 15 anos que o sistema penitenciário estadual não recebe grandes investimentos.

Estímulo

Durante a visita ao Foro das Comarcas de Natal, o ministro Joaquim Barbosa presenciou um júri simulado, realizado com a participação de 150 crianças e adolescentes de escolas municipais da capital, de bairros como Passo da Pátria, Lagoa Seca e Bom Pastor.

A iniciativa que contou com a presença do ministro é do programa "Justiça e Escola", do Núcleo de Projetos do TJRN, que trata da análise do livro "Chave do Tamanho", de Monteiro Lobato, a partir de um júri simulado. Dois advogados profissionais participam do projeto, para auxiliar no roteiro do julgamento.

A professora Luzia Valentim informou que os alunos presentes ao júri simulado são do quinto 5º ano do ensino fundamental e de séries maiores também. As escolas municipais Mareci Gomes, Francisca Ferreira e Juvenal Lamartine enviaram 50 estudantes, cada uma. "Foi uma grata surpresa para os alunos que jamais irão esquecer esta visita, que termina sendo um incentivo para que se interessem ainda mais pelos estudos, vendo alguém vitorioso de perto", frisou a educadora.

GOVERNO DO ESTADO ANUNCIA CONVOCAÇÃO DE 1.200 PROFESSORES

Em uma coletiva de imprensa realizada nessa sexta-feira (19), o governo anunciou a convocação de 1.200 professores para a rede pública de ensino do Rio Grande do Norte.

A princípio, 600 profissionais terão os nomes publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) até o dia 27 de abril.

Os demais serão convocados em até 60 dias, o que garante mais agilidade ao processo de admissão e direciona os professores para suprir a necessidade das escolas em todas as regiões do Estado.

A primeira metade dos educadores será distribuída para todos os cinco polos do RN, entretanto os aprovados para o Polo 1 serão encaminhados prioritariamente para as escolas da Zona Norte da capital potiguar e os convocados para o Polo 4 serão direcionados para a região de Angicos, da 8ª Diretoria Regional de Educação (Dired).

De acordo com a governadora Rosalba Ciarlini, a convocação dos professores "atende uma demanda urgente porque todos os 1.200 educadores estão substituindo os profissionais que se aposentaram ou que não se apresentaram na última convocação feita", falou a governadora, lembrando o aumento de 76,7% concedido ao setor, que já tem 3.500 professores convocados por concurso público desde 2011.

A secretária de Estado da Educação e da Cultura, Betânia Ramalho, lembrou o esforço do Governo do RN para realizar o primeiro concurso desde 2005.

"Tivemos a responsabilidade e um grande peso para reordenar tudo isso. Então, estamos fazendo a convocação e diagnosticando onde está a maior demanda de professores para direcionamento imediato", disse.

RN REALIZA DIA "D" DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA

Será neste sábado, 20 de abril, o dia "D" da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Em todo o Rio Grande do Norte, são 1.746 postos fixos e volantes de vacinação.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) irá dispor de um total de 641.060 doses para um público-alvo de 585.436 pessoas. A Campanha foi lançada pelo Ministério da Saúde no último dia 15 e prosseguirá até o dia 26.

A população-alvo é composta por indivíduos com 60 anos ou mais de idade, trabalhadores de saúde que atuam em unidades com atendimento para a influenza, crianças na faixa etária de seis meses até menores de dois anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), grupos portadores de doenças crônicas não-transmissíveis e outras condições clínicas especiais, além da população privada de liberdade.

Já para as pessoas portadoras de doenças crônicas e outras categorias de risco clínico, será avaliado o número de doses aplicadas no período da campanha.

Segundo a coordenadora estadual do Programa de Imunização, Helena Gomes Santana, "esse público foi definido devido à maior probabilidade de apresentar complicações em decorrência de um eventual acometimento pela gripe".

RN contabiliza cerca de 350 mil pessoas aptas ao procedimento

Conforme o Programa Nacional de Imunização (PNI), a população-alvo estimada por grupo elegível no RN é de 72.135 crianças de 6 meses a menores de 2 anos de idade, 51.516 trabalhadores de saúde, 36.068 gestantes, 5.929 puérperas, 348.688 idosos, além de 64.980 pessoas que apresentam comorbidades e 6.120 de pessoas referentes à população privada de liberdade.

O trabalhador de saúde eleito para a vacinação é aquele que exerce atividades de promoção e assistência à saúde, atuando na recepção, no atendimento, na investigação de casos de infecções respiratórias, nos serviços públicos e privados, nos diferentes níveis de complexidade.

Além disso, serão imunizados os trabalhadores da Estratégia Saúde da Família, agentes de endemias, do pronto atendimento, de ambulatórios e leitos em clínica médica, pediátrica, obstetrícia, pneumologia de hospitais de emergência e de referência para a influenza e de Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

PRESIDENTE DA PETROBRAS GARANTE RETOMADA DE EMPREGOS PERDIDOS E A CRIAÇÃO DE MAIS 600

Políticos do RN reunidos com Graça Foster

Presidenta da Petrobras, Graça Foster garantiu aos políticos do Rio Grande do Norte que até o fim de maio os 1.300 postos de trabalhos fechados nos últimos tempos além da criação de mais 600 vagas.

A comandante da estatal explicou que no dia 30 deste mês será realizada licitação para a contratação de duas empresas terceirizadas que vão substituir as que fecharam nos últimos anos. "Já existem quatro empresas interessadas", garantiu.

A outra notícia animadora foi o surgimento de 600 vagas através da construção de um oleoduto entre Mossoró e Guamaré que terá vida útil de 20 anos. Graça Foster afirmou que isso prova que a estatal quer seguir investindo no Estado.

A presidenta disse ainda que até junho vem ao Rio Grande do Norte inaugurar o sistema de injeção de vapor da Termoaçu nos campos de Estreito e Alto do Rodrigues, onde a extração de óleo aumentou com o novo sistema.

Solução semelhante, só que de injeção de água, está em implantação no campo de Canto do Amaro, em Mossoró, de onde sai a maior produção de petróleo em terra do país. No local também estão sendo perfurados novos poços. "Mas ainda vamos precisar de um salto em terra e no mar", disse Graça Foster. O leilão, previsto para outubro, de 20 novos blocos; anunciados pela Agência Nacional do Petróleo, em terras potiguares, onde a empresa já atua, e a injeção de água na plataforma de Ubarana, no mar, foram os exemplos citados pela presidente da Petrobras.

Os números sobre investimentos, arrecadação, impostos, royalties, custeio e até de licenças ambientais, apresentados pela diretoria da empresa, convenceram a maioria dos parlamentares de que a transição será curta. "Estávamos apreensivos com os relatos que ouvimos, mas este encontro nos tranquilizou e até nos sinalizou com novas perspectivas", disse o deputado Henrique Eduardo Alves ao término do encontro. O presidente da Câmara acredita que o Estado ainda contará com a presença da Petrobras por muitos anos, diante das informações de que a empresa dispõe de reservas estimadas em 250 milhões de barris em terra, e 150 milhões no mar da bacia potiguar.

Ao reconhecer o empenho e união da bancada potiguar em defesa da Petrobras e dos investimentos da empresa no Rio Grande do Norte, Graça Foster assegurou que a prioridade da Petrobras é o pré-sal, onde a empresa concentra investimentos na exploração de óleo para se capitalizar e ampliar os investimentos em novos projetos.

Já o contexto dos campos maduros, com produção reduzida de 100 mil para 70 mil barris na bacia potiguar, não inviabiliza a presença da Petrobras no Estado, reafirmou Graça Foster. A estrutura já existente e o baixo custo de produção permitem que a Petrobras mantenha os investimentos sem haver desequilíbrio nas contas nem nas parcerias sociais realizadas pela empresa no Rio Grande do Norte.

PRESENÇAS

Estiveram na reunião representantes sindicais; os vereadores Genivan Vale (PR) e Francisco José Junior (PSD); todos os oito deputados federais do Rio Grande do Norte (Sandra Rosado - PSB -, João Maia - PR-, Betinho Rosado -DEM-, Felipe Maia - DEM-, Paulo Wagner - PV-, Fátima Bezerra - PT- Henrique Alves - PMDB - e Fábio Faria - PSD); o senador José Agripino (DEM); a prefeita Cláudia Regina (DEM), os deputados estaduais Larissa Rosado (PSB) e Leonardo Nogueira (DEM); o vereador de Natal George Câmara (PC do B) e a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Sandra sugere doação de poços tamponados da Petrobras

A deputada federal Sandra Rosado (PSB) aproveitou o encontro com a presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, para sugerir que a empresa faça um mutirão de doação de poços tamponados com evasão de água a municípios que sofrem com as consequências da estiagem.

Diante do pleito de Sandra Rosado, Graça Foster disse que estava desde já determinado o imediato cumprimento da sugestão. "Mais do que justo, deputada. A diretoria fará um levantamento de todos os poços que estão em condições para serem doados de forma imediata", disse ao receber o ofício 016/2013-CD/GAB650 das mãos da deputada.

Em sua solicitação, a parlamentar disse ser sabedora que dados apontam que a cada 10 (dez) poços perfurados pela empresa, pelo menos 3 (três) são tidos como improdutivos; e em alguns destes o processo de perfuração chega a atingir o lençol freático, o que viabiliza a doação para vazão de água. "Ou seja, são poços prontos para receberem a mecanização adequada para o bombeamento de água e esse é o momento. Não podemos mais esperar", enfatizou Sandra Rosado.

Na ocasião, Graça Foster afirmou que a Petrobras já doou 40 poços para que os municípios os utilizem no abastecimento de água e outros 100 poços estão em processo de doação. " Pois o que buscamos é a agilidade no procedimento de entrega. Nesse momento a doação de um poço representa uma ação de utilidade pública. O nosso sertão tem sede e precisamos evitar um possível colapso", argumentou Sandra Rosado.

PETROLEIROS

No que diz respeito à política de retração de investimentos no Rio Grande do Norte que teria sido adotada pela Petrobras, Sandra Rosado disse ter ficado satisfeita com o que ouviu da presidenta Foster. "O que precisávamos saber ela nos disse: os empregos estão garantidos e com data para novas recontratações que será até 30 de abril. E o que também nos deixou aliviados foi saber que o nosso petróleo ainda é de importante interesse comercial à Petrobras. É o nosso ouro negro e precisamos defendê-lo até o fim. Sempre atentos e vigilantes", disse.

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) disse ter ficado otimista com a reunião. ""A audiência foi positiva e tranquilizadora. Graça Foster também garantiu empenho para readmitir os mais de mil demitidos de terceirizadas, entre janeiro de 2012 até hoje, e criar mais 600 vagas no setor de petróleo do Estado", acrescentou.