O Blog Antônio Martins News, recebe e-mail dos professores da rede municipal da cidade de Antônio Martins, pedindo divulgação sobre a votação dos novos cargos, carreiras e salários do magistério. No qual publica na íntegra.
O
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS APROVOU O ATUAL PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS E SALÁRIO DO MAGISTÉRIO, QUE REDUZ A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES.
Os
vereadores municipais de Antônio Martins reuniram-se nesta sexta-feira, dia
doze de abril de dois mil e treze (12/04/2013), às 15hs, para executar a
aprovação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério. A
atualização do projeto de Lei nº. 002/2013, revogando assim, a lei nº.
339/2009, de 27 de abril de 2009. A
sessão teve a presença dos Professores, secretários e demais funcionários
contratados.
O atual
Plano só traz desvantagens para os professores, como: mudança de uma classe
para outra, cujo reajuste era de cinco por cento (5%) e agora ficou apenas dois
por cento (2%). Antes, essa mudança acontecia de dois (02) em dois (02) anos,
agora ficou de três (03) em três anos, conforme o art. 6º - § 1º e art. 11, §
1º do projeto de Lei de 2013.
Ainda
de acordo com a Lei do PISO as horas para planejamento será de 1/3 da carga
horária, ou seja, vinte (20) aulas em sala e mais dez (10) como extraclasses e
ficou vinte e quatro (24) em sala e seis (06) extraclasse ( Art. 15 – § 2º.)
Retirou
a gratificação por títulos de cento e oitenta (180) horas, que poderia acumular
até três (03) e tinha uma remuneração de cinco por cento (5%) por cada um,
conforme art. 17 do projeto de 2013 e que na Lei de 2009 constava no art. 18 –
Inciso II.
A
gratificação de Mestre fica em apenas dez por cento (10%) e antes era vinte por
cento (20%), conforme art. 18 – Inciso I.
A
gratificação de Diretor e Vice-diretor de escola com quatrocentos e cinquenta
(450) alunos ou mais será de vinte por cento (20%) e antes era de cinquenta por
cento (50%), conforme art. 19 – Inciso III.
A mudança do
nível I para o nível II ficou em dezoito por cento (18%), dividido em três (03)
vezes, sendo, seis por cento (6%) na hora, seis por cento (6%) com doze (12)
meses e mais seis por cento (6%) com dois (02) anos, conforme art. 32 – inciso
III e art. 33 e seus incisos I, II e III. Antes, era vinte e cinco por cento
(25%) de uma só vez. A mudança do nível II para nível III ficou em cinco por
cento (5%) e era quinze por cento (15%).
Esse plano,
com tanta desvantagem para os profissionais da EDUCAÇÃO, foi aprovado pelos
seguintes vereadores:
 |
| ANAÍLSON |
 |
| NOVO DE CIRIACO |
 |
| VALDECÍ DE NOZINHO |
 |
| CHICO DE JOÃO BOSCO |
 |
| JAIRO |
Assim sendo, os mesmos não
refletiram e agiram de maneira desrespeitosa com os Educadores aprovando o
atual plano.
Mas, ainda
existem vereadores, os quais merecem nosso respeito, credibilidade e acima de
tudo, o nosso prestígio, aos que nos defenderam e fizeram valer o seu papel de
vereador: Representantes do Povo.
 |
| ALMEIDA |
 |
| BIÔ |
 |
| CABELUDO |
 |
| UÁ DO PICO |
Gostaria de
ressaltar a sociedade de Antônio Martins que esses vereadores, exerceram com
dignidade o seu posicionamento de defensores do povo. Para o atual gestor a
aprovação do plano acabaria com os recursos da prefeitura e seria obrigado a
demitir todos os profissionais contratado. Diante deste argumento questiono:
todos os recursos que entram na Prefeitura vão para a Educação? Ou os recursos
da Educação estão sendo para pagar os contratos? Essas questões merecem uma
reflexão!
Um
esclarecimento a sociedade: o vereador Cabeludo, não está contra o prefeito,
ele está a favor do povo, porque é esclarecido, e exerce a sua função de
defensor do povo. Compreende a causa e sabe que redução salarial é
inconstitucional, como foi citado acima, tem que fazer valer o seu dever. O que
acontece neste momento na cidade de Antônio Martins é que a sociedade está
sendo levada a acreditar numa conversa ilusória e inverdade de que quem votasse
contra o plano, estaria contra o prefeito e a favor das demissões dos
CONTRATADOS e fechamentos de PETI, CRÁS entre outros.
Caros amigos
de Antônio Martins, nós professores não estamos querendo o desemprego de vocês,
e sim queremos nossos direitos de volta.
Observem:
Tabela com os vencimentos
que os professores recebiam em 2012 e o que recebem agora em 2013.|
Ano
|
Professor PI
|
P II
|
P III
|
|
2012
|
1.200.86
|
1. 501,17
|
1.834,49
|
|
2013
|
1.176,43
|
1.388,19
|
1.457,96
|
Diante do exposto, indago: Estamos
errados? Lutamos por um salário fictício e ilusório? Cabe a cada um de vocês
leitores, analisarem a nossa causa.
Durante a realização da sessão,
houve muito tumulto, pois, alguns participantes, funcionários contratados que
representavam as Secretaria de Educação, a Secretaria de Ação Social,
Secretaria de urbanismo e a Secretaria de Saúde, e que estavam ali para
fortalecer a posição do atual gestor, se manifestavam contra os educadores e
contra os vereadores que votaram contra o Plano. Foi um ato desonesto, perante
nossa categoria. A plenária era de interesse próprio dos professores, mas a
participação da sociedade seria uma forma de repreender os vereadores já
decididos a votarem contra, então, todos ali presentes estavam convictos, de
que o nosso salário é absurdo, e que se voltássemos a ganhar o salário
anterior, eles seriam demitidos, uma ideia alienatória por parte do gestor José
Júlio Fernandes Neto, e seus respectivos secretários. Vejam Bem, a nossa
secretária de Educação é uma educadora, e mesmo assim, lutou contra os nossos
direitos.
Assim
entende-se que, o papel do Educador é essencial para o desenvolvimento da nação
e que sem educação o país não progride, mas pergunto: Como fica a sociedade de
Antônio Martins, se os profissionais estão recebendo uma grande
desvalorização? Que estímulo tem para
exercer nossa profissão? Somos acima de tudo profissionais, sabemos, mas
precisamos de respeito e valorização, como todos os demais profissionais do
país. Os nossos salários é uma lei federal, e não pode ser descumprida.
Antônio
Martins-RN
Professores
da Rede Municipal de Ensino
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