Ao tomar conhecimento da realidade das penitenciárias do Rio Grande do Norte, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse que "a situação carcerária no Estado é desesperadora". Ele visitou o Foro das Comarcas de Natal, na manhã de ontem, 19. Para o presidente do CNJ, não se pode admitir no Brasil a situação encontrada pelo mutirão no Estado de presos algemados a uma barra de ferro em uma parede do cárcere. "Isto é muito grave", salientou Barbosa. A situação degradante foi flagrada pelo mutirão na delegacia de Nova Cruz (a 93 km da capital, Natal), dada a falta de espaço e de local adequado para encaminhar os presos.
Joaquim Barbosa, acompanhado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Aderson Silvino; e do diretor do Foro, juiz Madson Ottoni; esteve em diversas dependências do fórum e fez questão de ouvir os magistrados que trabalham no mutirão carcerário, coordenado pelo CNJ em Natal desde o início do mês.
O ministro recebeu informações sobre a situação dos presos do regime provisório e nos presídios estaduais. Em 2010, durante o primeiro mutirão do CNJ realizado no Estado, a situação encontrada nas unidades já era precária e, de lá para cá, pouca coisa avançou. "É preciso destacar que enfrentar o problema carcerário é resolver uma questão que traz a pacificação social", frisou o presidente do CNJ.
Balanço
Iniciado em 2 de abril, o mutirão carcerário no RN já realizou a análise de 2.373 processos referentes a apenados de um total de 3.500 que estão na secretaria instalada no prédio do Foro das Comarcas de Natal. O juiz designado pelo CNJ para coordenar os trabalhos no Estado, Esmar Custódio Vêncio Filho, mostrou ao ministro a situação de diversos presídios. Uma das mais preocupantes é a do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira, um prédio úmido e abafado, inadequado para o fim que se presta. Outra unidade com sérios problemas é o Complexo Penal Dr. João Chaves, na Zona Norte da capital potiguar, com problemas de ventilação no regime semiaberto.
O desembargador Aderson Silvino compreende que a presença do ministro em Natal é um fator importante para que a situação prisional no Rio Grande do Norte melhore de fato. "O CNJ está preocupado com esta realidade, que afeta não só quem lida diretamente com ela, mas a toda a sociedade, e se repete em vários pontos do País", afirmou o presidente do TJRN. O juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais e um dos coordenadores do mutirão, lembrou ao ministro Joaquim Barbosa que faz 15 anos que o sistema penitenciário estadual não recebe grandes investimentos.
Estímulo
Durante a visita ao Foro das Comarcas de Natal, o ministro Joaquim Barbosa presenciou um júri simulado, realizado com a participação de 150 crianças e adolescentes de escolas municipais da capital, de bairros como Passo da Pátria, Lagoa Seca e Bom Pastor.
A iniciativa que contou com a presença do ministro é do programa "Justiça e Escola", do Núcleo de Projetos do TJRN, que trata da análise do livro "Chave do Tamanho", de Monteiro Lobato, a partir de um júri simulado. Dois advogados profissionais participam do projeto, para auxiliar no roteiro do julgamento.
A professora Luzia Valentim informou que os alunos presentes ao júri simulado são do quinto 5º ano do ensino fundamental e de séries maiores também. As escolas municipais Mareci Gomes, Francisca Ferreira e Juvenal Lamartine enviaram 50 estudantes, cada uma. "Foi uma grata surpresa para os alunos que jamais irão esquecer esta visita, que termina sendo um incentivo para que se interessem ainda mais pelos estudos, vendo alguém vitorioso de perto", frisou a educadora.
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